Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
03/05/2013	Indicação 93/2013 - Elton Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que diversos munícipes que estão inadimplentes perante os cofres públicos...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 92/2013 - Elton Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando um estudo, para instalação de uma Rotatória na Avenida Onze com a Rua Quatorze. JUSTIFICATIVA Considerando a praça que o Senhor Júlio Alves Martins está construindo na esquina da Avenida Onze com a Rua...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 91/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando reforma na instalação administrativa, do Canil Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, a instalação administrativa do Canil Municipal, está em péssimo estado de conservação; Considerando, o odor desagradável, devido haver...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 89/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estacionamento na Avenida Goiás entre as Ruas Cassilândia e Dourados, mais precisamente em frente à Conveniência UBERFEST. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, devido à dificuldade que os motoristas têm de...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 95/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, a necessidade de constituir uma Comissão Municipal de Controle e Fiscalização dos Ocupantes de Casas Populares, com amplos poderes para fiscalizar as famílias beneficiadas dos Programas de Moradia Popular. JUSTIFICATIVA É de...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 94/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, efetue a substituição do redutor de velocidade, localizada na Rua Brasil, n° 1006, Espatódia, defronte a J.P Pneus. JUSTIFICATIVA Considerando que cabe ao poder público municipal tomar medidas que visem assegurar a incolumidade de nossos munícipes nas vias públicas. E que,...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 96/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando iluminação pública na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Observamos que nessa localidade a iluminação está precária. Esta benfeitoria trará a todos os que fazem...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 97/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, solicitando a desapropriação dos imóveis localizados no final da Av. Goiás, esquina com a Rua Turmalina, para a construção de casas para os profissionais de segurança pública residentes em Chapadão do Sul.	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 86/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo, visando construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, sendo assim, os mesmos não precisarão percorrer considerável percurso para estudarem. Acredito que nosso...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 87/2013 - Abel Lemes 87/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que informe à Associação de Pastores o valor que será disponibilizado à comunidade evangélica durante as festividades de aniversário do Município. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a Lei nº 885, de 26 de Março de 2012 Fica reconhecido como manifestação...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 83/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, visando à colocação de um Redutor de Velocidade na Rua São José dos Pinhais, em frente ao CEI Sibipiruna. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa à...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 82/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando ajuda, quanto à retirada de algumas árvores de grande porte, que se localizam na Rua L, entre a Rua C e Avenida 16, e possuem prévia autorização para serem...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 85/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja dado continuidade no estacionamento da Rua Brasil, entre a Avenida Rio Grande do Norte e a Rua Chumbo, no Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que, neste local o trânsito apresenta considerável...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 84/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que sejam colocados redutores de velocidade, nas Ruas Campo Bom e Campo Grande (antiga Porto Alegre), localizadas no Parque União e na Rua Cinco e Avenida Oito, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA A implantação dos...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 88/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a realização de uma mobilização entres os Poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetuar uma campanha publicitária para o emplacamento de veículos em nosso Município, sugestivamente denominada de Levo Chapadão na Placa e no Coração. JUSTIFICATIVA A presente indicação...	Aprovado	PDF
22/04/2013	Indicação 80/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seguintes parcelas de terreno público: na quadra G-19, lotes 01-A, 13-A, 14-A e 26-A, todos localizados no Bairro Sibipiruna; na quadra C, lote 34; quadra E, lote 14-A; quadra V-07, lote 27, localizados na Avenida Trinta e Três, nesta...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 75/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam concluídos os asfaltos das Avenidas Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, em parte dessas avenidas não existe asfalto e o acesso está difícil,...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação pública nas quatro rotatórias da MS 306, no perímetro urbano de nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, essas rotatórias necessitam com urgência dessa benfeitoria, pois...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a colocação de lixeiras no decorrer da Avenida Oito, em especial, entre as Ruas Quinze e Treze. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa avenida está necessitando urgente desta providência, pois da maneira como esta,...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 79/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que seja reformado com urgência, o parquinho da Praça, localizada na Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Considerando que, o parquinho tem uma importância extraordinária no desenvolvimento psicossocial das crianças....	Aprovado	PDF

03/05/2013

Indicação 93/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que diversos munícipes que estão inadimplentes perante os cofres públicos...

Aprovado

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