Superlegis

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19/04/2013	Indicação 78/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feito o prolongamento do estacionamento da Avenida Goiás entre a Rua Bronze e a Avenida Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA Considerando que a Avenida Goiás, é uma das mais movimentadas da cidade e um ponto de...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 81/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de mais refletores em volta do Cemitério Municipal, e a instalação de ar-condicionado na Casa de Velório. JUSTIFICATIVA Considerando que, dentro do cemitério municipal não...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 72/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei 157/93. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa regulamentar as penalidades elencadas no artigo 76 do Código de Posturas Municipal, principalmente no que tange ao disposto no artigo 72 do mesmo Diploma Legal que preceitua:...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 71/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Este pedido foi feito pela população que frequenta o local. Destacaram que muitas vezes a sala de espera está lotada e não tem como ficar lá dentro devido o calor e o acúmulo de gente. Pediram se possível providenciar bancos na...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a criação de Secretaria Municipal de Esportes. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido da criação desta Secretaria, levando em consideração a facilidade que trará à gestão do...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 73/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Municipais Rurais, Guerino Perius, solicitando a construção de um "Parquinho Infantil" para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. JUSTIFICATIVA Levando em consideração o grande número...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Indicação 69/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que, não está sendo feito atendimento no local, e há a necessidade de atender esses assentados com maior frequência, o que poderia ser feito com o deslocamento de uma equipe médica e odontológica por...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Indicação 68/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Considerando que o local é movimentado e muitas pessoas o usam para praticar esporte e lazer. Os frequentadores reclamam que no local não existe um banheiro tendo assim, que ir embora quando necessário....	Aprovado	PDF
04/04/2013	Indicação 70/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de providenciar a instalação de alguns bancos, na quadra, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA A presente Indicação leva em consideração os anseios dos moradores do Bairro Esperança, que usufruem do local para fazer caminhada, principalmente os idosos....	Aprovado	PDF
27/03/2013	Indicação 64/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos de nosso Município. A instalação de câmeras com...	Aprovado	PDF
27/03/2013	Indicação 66/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita limpeza geral em torno do Salão Paroquial, e um possível cascalhamento, ou mesmo asfalto, com o intuito de acabar com buracos e poças d'água. JUSTIFICATIVA Visto que, acontecem com frequência...	Aprovado	PDF
27/03/2013	Indicação 65/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Jacini, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, seja na Delegacia local, seja com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Indicação 63/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que se faça a limpeza e estruturação da Av. Rio Grande do Sul, em especial no trecho que se inicia na Avenida Goiás e vai até a Avenida Tocantins. JUSTIFICATIVA Considerando que esta é uma...	Aprovado	PDF
24/03/2013	Indicação 67/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de uma Praça e Área de lazer na quadra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA Considerando que a comunidade do Bairro Esperança não possui nenhum espaço de lazer público. O acesso aos referidos espaços são essenciais para...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 59/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um espaço, para que a população que gosta de apreciar um bom som musical, possa o fazer em local adequado. JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens. Tendo em vista, o quanto é importante o incentivo aos bons hábitos, em meio a tantas oportunidades...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 61/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja adquirida uma nova área, ou aumentar a já existente, aonde se localiza o cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, na área atual não existe mais espaço para tumulo de pessoas solteiras, fazendo-se necessário com a máxima urgência à aquisição de uma...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 60/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando asfalto e iluminação pública na rua que dá acesso ao velório e ao cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que é de extrema necessidade, pois além de facilitar o acesso e o...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 62/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo disponibilize para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, um ônibus, no padrão de acessibilidade, a fim de transportar alunos "especiais", e facilitar o dia-a-dia dos funcionários. JUSTIFICATIVA Nada mais justo que se atenda esta reivindicação, uma vez que a APAE, presta...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 52/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um ESF (Estratégia Saúde da Família), no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A implantação do ESF será de grande valia para população que reside no respectivo local, pois o programa abrange...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 54/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de oferecer incentivo fiscal para as clinicas veterinárias de Chapadão do Sul, que executarem castração gratuita de animais domésticos às pessoas de baixa renda, com cadastro na assistência social, como forma de controle de animais abandonados. JUSTIFICATIVA Considerando a grande quantidade de animais...	Aprovado	PDF

19/04/2013

Indicação 78/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feito o prolongamento do estacionamento da Avenida Goiás entre a Rua Bronze e a Avenida Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA Considerando que a Avenida Goiás, é uma das mais movimentadas da cidade e um ponto de...

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