Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
26/10/2012 Indicação 577/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que viabilize a limpeza dos canais a céu aberto, em nosso Município. JUSTIFICATIVA O objetivo da presente Indicação é causar menos transtornos, uma vez que os canais que captam grande parte da água da chuva encontram-se obstruídos trazendo riscos, assim, antes...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 576/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que tomem providências quanto as frequentes quedas de energia, que tem ocorrido próximo a Rua Cruzeira do Sul e Avenida Tocantins, no Bairro Flamboyant, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, tal situação ocorre constantemente e está...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 575/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e a Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, devido à dificuldade que os motoristas têm de...
Aprovado
19/10/2012 Indicação 574/2012 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e a Diretora da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando reformas e limpeza de entulhos, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica o pedido, devido ao perigo que representa...
Aprovado
18/10/2012 Indicação 572/2012 - Flávio Teixeira Sanches
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à cidade de Ilha Solteira - SP, para conhecerem o sistema de Incubadora de Empresas, e verificarem a possibilidade da implantação do mesmo em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, o objetivo da Incubadora é identificar e...
Aprovado
18/10/2012 Indicação 573/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à cidade de Ilha Solteira - SP, para conhecerem o sistema de Incubadora de Empresas, e verificarem a possibilidade da implantação do mesmo em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, o objetivo da Incubadora...
Aprovado
01/10/2012 Indicação 571/2012 - Flávio Teixeira Sanches
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n° 025/2012 -Executivo que "Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo 1o; Artigo 17-A e altera os artigos 4o; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências", o qual...
Aprovado
19/09/2012 Indicação 570/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que através do setor responsável, procure viabilizar a aquisição de um sistema de som para ser utilizado nas dependências do velório municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, o velório municipal é pequeno, não comportando, muitas vezes, o número elevado de pessoas, em seu interior. Logo, a aquisição de um...
Aprovado
19/09/2012 Indicação 569/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de Velório de nossa cidade, reforçando indicação de 492/2011, deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, o local é muito quente e o aglomerado de pessoas aumenta o desconforto no local. Por essa razão a instalação do Ar Condicionado...
Aprovado
13/09/2012 Indicação 568/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja acrescentada ao calendário oficial de festividades do município, a Semana Farroupilha, bem como, para que seja destinada verba específica para tal finalidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, o mês de Setembro é especial para todos os que cultivam a tradição...
Aprovado
06/09/2012 Indicação 567/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando para que seja estudada a viabilidade de transformar os fundos da Feira do Produtor em estacionamento e ponto para os caminhões de frete, bem como seja feita a abertura da rua, já que a mesma não tem saída . JUSTIFICATIVA Considerando, que a referida indicação tem por objetivo atender aos anseios dos motoristas de frete, que...
Aprovado
31/08/2012 Indicação 566/2012 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, leda Borgelt e a Presidente da APAE de Chapadão do Sul, Jucelma Pereira Martins, solicitando a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. JUSTIFICATIVA Devido à necessidade das pessoas com deficiência terem quem as defenda e as instrua sobre os seus direitos na...
Aprovado
30/08/2012 Indicação 565/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. JUSTIFICATIVA O intuito desta solicitação é o de amenizar o peso da mochila dos alunos, que na atualidade está...
Aprovado
22/08/2012 Indicação 564/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando iluminação pública adequada nos dois viadutos que dão acesso ao Parque União. JUSTIFICATIVA Como legítima representante da sociedade, sinto-me no dever de acolher e procurar resolver as necessidades de interesse...
Aprovado
17/08/2012 Indicação 563/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria entre em contato com a empresa responsável pela limpeza de nosso Município, para que a mesma tome providências quanto à água parada e o lixo acumulado na Rua Cambuí. JUSTIFICATIVA A iniciativa tem como objetivo atender ao apelo desses moradores, pois o...
Aprovado
17/08/2012 Indicação 562/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que viabilize uma cópia da chave do banheiro, que se encontra na Feira do Produtor, para que os motoristas de frete, que por ali ficam, possam usufruir do mesmo. JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade atender ao pedido dos motoristas que frequentam o local, e que, muitas vezes, não conseguem fazer uso...
Aprovado
10/08/2012 Indicação 561/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando reparos emergenciais nos dois quiosques, que se encontram no CEI FLAMBOYANT. JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade atender a todas as crianças e funcionários que...
Aprovado
10/08/2012 Indicação 560/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Procuradora do Município, Tatiana Melo Ramos, com cópia ao Diretor de Departamento do CAC, Nelson Otávio Hames Júnior, solicitando para que explique como está o acesso à regularização e escrituração das casas populares do residencial São Pedro, em nossa cidade. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender aos apelos dos moradores do...
Aprovado
10/08/2012 Indicação 559/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria entre em contato com a empresa responsável pela distribuição de caçambas, para que as mesmas sejam melhores distribuídas na cidade. JUSTIFICATIVA O pedido se dá devido às várias reclamações da população, dizendo...
Aprovado
01/08/2012 Indicação 558/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando para que viabilize a coleta regular de lixo domiciliar no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA A solicitação que ora proponho, tem por objetivo atender aos apelos dos moradores do Assentamento Aroeira, que reivindicam a coleta regular do lixo...
Aprovado

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