Superlegis

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28/06/2013	Indicação 161/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Antônio Carlos Nogueira, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando a instalação de placas indicativas de perímetro urbano nas imediações da Rodovia MS 306. JUSTIFICATIVA A referida rodovia tem fluxo diário muito elevado, oriundos de diversos Estados e, muitos viajantes possuem dificuldades para adentrar, principalmente, para se...	Aprovado	PDF
28/06/2013	Indicação 160/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de grades de proteção na passagem de pedestres do viaduto, localizado na Avenida Onze. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa conceder uma maior proteção aos munícipes que utilizam a referida passagem, principalmente as crianças de nossa comunidade, pois...	Aprovado	PDF
28/06/2013	Indicação 163/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a viabilização do ônibus Scania/ K112 65S placa KCB 8114, chassi 9BBSKG4X2BG3455328 que não pertence ao Programa Caminho da Escola, a ser destinado para fins de locomoção de cidadãos que pertençam a alguma entidade devidamente reconhecida perante a Prefeitura...	Aprovado	PDF
28/06/2013	Indicação 162/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, lton Henrichsen, solicitando a construção de sala de vídeo e biblioteca para o Centro de Educação Municipal Érico Veríssimo. JUSTIFICATIVA A referida escola tem espaço físico para construção desses...	Aprovado	PDF
27/06/2013	Indicação 157/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a colocação de Guard Rail, em toda extensão da Avenida Trinta e Três. JUSTIFICATIVA Destaco que desde que foi feita a referida avenida, muitos carros já caíram no canal que a corta. Acredito que uma proteção no local evitará maiores acidentes, podendo assim circular...	Aprovado	PDF
27/06/2013	Indicação 156/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando uma pessoa para cuidar da Casa de Velório do nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que estive em um velório há pouco tempo, e pude observar que os colchões do local encontram-se mofados e sem condições de uso, acredito que uma pessoa fixa para cuidar do local, o...	Aprovado	PDF
27/06/2013	Indicação 155/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na Avenida das Indústrias. JUSTIFICATIVA Considerando que os veículos trafegam em alta velocidade, e na referida avenida não existe asfalto, o que faz com que a poeira seja grande no local. Os moradores da região acreditam que a...	Aprovado	PDF
25/06/2013	Indicação 154/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a contratação de Médico Psiquiatra ou uma maior frequência na vinda do profissional, que atualmente faz o atendimento a cada 15 dias. JUSTIFICATIVA A proposição apresentada requer a contratação de Médico Psiquiatra para atender a população de Chapadão do Sul. Considerando que a depressão juntamente com os transtornos...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 151/2013 - Abel Lemes 151/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a substituição da geladeira da Banda Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando o estado precário que se encontra a geladeira do local. Peço que se possível a mesma seja substituída o mais breve possível, pois acredito que tal ato beneficiará os jovens que...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 150/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André e ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a realização de reforma do parquinho que fica localizado na Rua Cornélio Procópio, no Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Considerando que uma criança saudável necessita de lazer, da...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 149/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando redutor de velocidade e faixa de pedestre, na Avenida São Paulo. JUSTIFICATIVA Considerando, que a referida Avenida está muito movimentada, devido ao crescimento da cidade. Destaco que no local não existe, nenhum meio de os motoristas terem que diminuir a velocidade o que...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 148/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA Considerando que, existe uma preocupação muito grande dos moradores da referida Avenida, pois os veículos trafegam com alta velocidade no local, onde o fluxo aumentou muito e as...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 153/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando reforma e planejamento de uma melhor organização estrutural na distribuição dos seguimentos de ensino fundamental da Escola Municipal Cecilia Meireles. JUSTIFICATIVA A escola ao longo do tempo em que foi ampliada sofreu pela falta de um planejamento que se preocupasse com o ambiente...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 152/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando reformas emergências nos banheiros da Escola Municipal Érico Veríssimo. E ampliação da cozinha e refeitório, bem como a construção de depósito para armazenamento de materiais pertinentes ao uso da Escola. JUSTIFICATIVA Os banheiros estão em estado deplorável, completamente...	Aprovado	PDF
21/06/2013	Indicação 147/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Conselho Municipal da Juventude, cujo anteprojeto de lei, encaminhamos em anexo a esta indicação. JUSTIFICATIVA A presente propositura propõe a instituição do Conselho Municipal da Juventude, um importante passo na inclusão dos jovens nas decisões políticas e no reconhecimento da juventude como um segmento populacional com necessidades e...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 142/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando melhorias na Sede da Delegacia Civil de nosso Município. JUSTIFICATIVA É preciso uma estrutura física adequada, pois a demanda da cidade está cada vez maior. Friso que mesmo faltando estrutura para trabalhar, somos destaque em...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 139/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pintura de faixa de pedestres em frente ao Banco do Brasil e Banco Bradesco, localizados na Avenida Onze. JUSTIFICATIVA Considerando que o fluxo de veículos nesta avenida é intenso e as atuais faixas de pedestres estão localizadas próximas às rotatórias, o que causa um desconforto tanto para...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 143/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feita a implantação de ponto de ônibus na Avenida Tocantins, esquina com a Avenida das Indústrias, em nossa Cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, a implantação do ponto de ônibus, facilitaria a vida de trabalhadores que muitas vezes esperam seus...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 141/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que o canal da Avenida Rio Grande do Norte, seja fechado. JUSTIFICATIVA O canal aberto causa transtornos aos moradores da referida avenida, pois em período de chuva várias sujeiras são trazidas pela água, o que atrai animais peçonhentos e contagiosos. Após período chuvoso alguns pontos ficam...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 140/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a pintura de faixa de pedestres em dois pontos de nossa cidade, um na Avenida Quatro com a Rua Quinze, outro na Avenida Rio Grande do Norte com a Rua Campo Grande. JUSTIFICATIVA Considerando que o movimento de veículos é intenso nestes locais. Além de haver diversos estabelecimentos comerciais nas...	Aprovado	PDF

28/06/2013

Indicação 161/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Antônio Carlos Nogueira, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando a instalação de placas indicativas de perímetro urbano nas imediações da Rodovia MS 306. JUSTIFICATIVA A referida rodovia tem fluxo diário muito elevado, oriundos de diversos Estados e, muitos viajantes possuem dificuldades para adentrar, principalmente, para se...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros