Superlegis
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11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

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Registros

Data Descrição Situação Visualizar
07/05/2012 Indicação 536/2012 - Abel Lemes
536/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Regional da Anatel/MS, João Edilson de Oliveira Rocha, com cópia ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, solicitando a ampliação do sistema para aprimorar a conexão da internet em Chapadão do Sul. Reforçando as Indicações de n°s 191/2010 e 490/2011 do Vereador Dr. Flávio. JUSTIFICATIVA Considerando que...
Aprovado
07/05/2012 Indicação 535/2012 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, Fábio Danin Euzébio, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, Gerente da Agência Banco do Brasil de Chapadão do Sul, Eder Oliveira Pereira, e ao Diretor de Departamento do CAC, Nelson Otávio Hames Júnior, solicitando a instalação de um Caixa Eletrônico, do Banco do Brasil, no CAC - Centro de Atendimento ao...
Aprovado
07/05/2012 Indicação 537/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Hildebrando Coelho Neto, solicitando viabilizar o cadastro de um médico residente em Chapadão do Sul - MS, para que realize perícias judiciais. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente em nossa cidade, as perícias judiciais são realizadas por médicos de outras cidades, que se deslocam até nossa cidade a...
Aprovado
23/04/2012 Indicação 534/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Responsável pela Empresa David Paulo Sandrin -ME, Evandro Sandrin, solicitando a aquisição de uniformes completos com as devidas faixas refletivas, bem como protetor solar, para todos os garis de nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica a Parlamentar que, apesar de se tratar de uma ação aparentemente simples, a distribuição dos uniformes, confortáveis e seguros,...
Aprovado
23/04/2012 Indicação 533/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Responsável pela Empresa David Paulo Sandrin-ME, Evandro Sandrin, solicitando para que sejam colocados adesivos retro-refletivos, nas caçambas de entulhos, que se encontram distribuídas em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Justifica a Parlamentar que, o uso de caçambas para a coleta de lixo urbano e resíduos de construção civil tem aumentado e acarretado acidentes de trânsito com...
Aprovado
23/04/2012 Indicação 532/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Comandante do 3o Pelotão da Polícia Militar 2o Ten. PM Silvio de Oliveira, solicitando para que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos do nosso Município. A...
Aprovado
13/04/2012 Indicação 531/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laboratoriais nos ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Município, reforçando Indicação de n° 179/09, desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que hoje os exames laboratoriais não...
Aprovado
13/04/2012 Indicação 530/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, Fábio Danin Euzébio, com cópia ao Gerente da Agência Banco do Brasil de Chapadão do Sul, Eder Oliveira Pereira, e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando Terminal Caixa Eletrônico de Auto-Atendimento do Banco do Brasil em um ponto comercial do Bairro Esperança em Chapadão do Sul, reforçando indicação de...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 529/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a Construção de Vestiário e de Almoxarifado no Centro Aquático Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que no Centro Aquático Municipal, acontecem aulas de natação e hidroginástica, a...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 525/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e Secretária Municipal de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando a obrigatoriedade da apresentação de exame médico para frequentar a piscina do Centro Aquático Municipal. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, os exames...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 524/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando Reformas no Centro Aquático Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que existem vários pontos que necessitam de reformas, tais como, o vinil da piscina que está bastante deteriorado e precisa ser trocado o mais breve possível,...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 526/2012 - Zelir Antonio Jorge
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador, Delcídio do Amaral, com cópia aos Senadores, Antônio Russo e Waldemir Moka, e aos Deputados Federais, Antônio Carlos Biffi, Reinaldo Azambuja, Luiz Henrique Mandetta, Geraldo Resende, Fábio Trad, Vander Luis dos Santos Loubet, Edson Girotto e Marçal Filho, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva para o Assentamento Mateira, para que venha servir de base ao...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 528/2012 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dalva Terezinha Gradin, solicitando para que seja disponibilizado um Agente Comunitário de Saúde, para executar ações e atividades básicas de saúde no Assentamento Mateira, reforçando indicação de n°484/2011 de autoria do Vereador llton. JUSTIFICATIVA Considerando...
Aprovado
04/04/2012 Indicação 527/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando um trator, provido de implementos necessários para a preparação do solo de diversas culturas no Assentamento Mateira. JUSTIFICATIVA Considerando que, estas 151 famílias merecem confiança e ajuda, ressaltando ainda que a...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 523/2012 - Abel Lemes
523/2012 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios, da Empresa OI João Henrique de Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a limpeza do terreno onde está instalada a torre de telefonia da OI, bem como as suas imediações. JUSTIFICATIVA Considerando que o terreno encontra-se com vegetação muito alta,...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 522/2012 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor Presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, solicitando estudos quanto à viabilidade de desenvolver um programa municipal, em parceria com a Sanesul, visando adquirir reservatórios individuais de água (caixas d'água) para todas as residências do município, bem como, criar Lei tornando obrigatório para as novas...
Aprovado
02/04/2012 Indicação 521/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando alteração no horário de encerramento das atividades diárias das creches municipais, para meia hora mais tarde, reforçando indicação de n° 463/2011, de autoria dos Vereadores Maiquel de Gasperi e Dr....
Aprovado
02/04/2012 Indicação 520/2012 - Zelir Antonio Jorge
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando para que seja alterado o nome da Praça de Eventos como "Praça Júlio Martins", baseado na Lei Orgânica do Município no art. 4o e Parágrafo Único dos Atos das Disposições Transitórias. JUSTIFICATIVA É fato público e notório que no ano de 1972 o Senhor Júlio Alves Martins...
Aprovado
21/03/2012 Indicação 519/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja realizada a poda das árvores, como também a melhoria da iluminação pública em volta do...
Aprovado
19/03/2012 Indicação 518/2012 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando a implantação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. JUSTIFICATIVA Justifica a Parlamentar que o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial são serviços públicos de saúde mental, destinados a atender indivíduos com transtornos...
Aprovado

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