Superlegis

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17/06/2013	Indicação 145/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando estudo sobre programas de incentivos de produção de leite em nosso município, principalmente para pequenos produtores que contam com pequenas áreas agrícolas e que, sem apoio técnico não enxergam na produção de gado leiteiro uma alternativa de ganho...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 144/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a alteração do dia (sexta-feira para quinta-feira), em que o ônibus busca os moradores da Zona Rural para o Município. JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender os anseios dos assentados, que por varias vezes solicitaram a esta Vereadora, a...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 146/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estudo para a realização de prolongamento do estacionamento do canteiro central da Avenida Oito, entre a Avenida Onze e a Rua Nove, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, devido à dificuldade que os motoristas têm de encontrar vagas para estacionar seus...	Aprovado	PDF
17/06/2013	Indicação 138/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a reforma da Quadra Esportiva, da Escola Estadual Jorge Amado.	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 137/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Três, no Centro da Cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que nesse local o movimento é intenso, sendo complicado encontrar uma vaga para estacionar; Considerando ser esta, uma solicitação dos...	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 136/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando que sejam colocadas com urgência, placas de identificação com nomes das ruas e avenidas do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Para facilitar o trabalho dos Correios, considerando que novos concursados irão chegar para trabalhar em Chapadão do...	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 135/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para construção de uma passarela para pedestres e ciclistas na rodovia MS 306, entre as Avenidas Dois e Brasil, na altura da Rua Nove. JUSTIFICATIVA A construção de uma passarela no local facilitará o acesso das pessoas que precisam atravessar a...	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 134/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Edson Giroto e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a abertura de uma passagem de pedestres e ciclistas, na rotatória da Rodovia MS 306, localizada em frente à Rodoviária, para que os munícipes possam cruzar com segurança, de um lado, para outro da Cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que...	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 133/2013 - Rosemari da Cruz Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, a fim de providenciar estudos com objetivo de proibir o estacionamento de veículos na Rua Vinte e Três, entre as Avenidas Dois e Quatro no Centro da Cidade. JUSTIFICATIVA O objetivo de tal propositura é atender as solicitações dos munícipes, que reclamam da...	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 132/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, a fim de providenciar pintura das faixas e a sinalização adequada na Av. Dois, no cruzamento do viaduto que dá acesso ao Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além...	Aprovado	PDF
07/06/2013	Indicação 131/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Gerência Executiva do INSS Sr. Joaquim Cândido Teodoro de Carvalho, solicitando que busque providências para a implantação de uma agência ou um Posto de Atendimento do INSS em nosso Município. JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul é uma cidade em pleno desenvolvimento e com uma população crescente. Tudo isso contribui para a necessidade de novos investimentos governamentais. Dentro...	Aprovado	PDF
29/05/2013	Indicação 130/2013 - Elton Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira, solicitando para que seja adquirida uma área para realização das aulas e exames de CNH, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que não existe um local específico para a realização das aulas de trânsito, sendo que as mesmas estão sendo realizadas nas ruas e avenidas de nossa cidade, atrapalhando a circulação dos veículos....	Aprovado	PDF
29/05/2013	Indicação 129/2013 - Elton Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, a fim de que estude a possibilidade de implantação de alguns benefícios fiscais, para os comerciantes que instalarem câmeras de segurança nas fachadas dos estabelecimentos. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa incentivar o comércio local a instalar câmeras de segurança em frente aos seus estabelecimentos, a fim de coibir a incidência de furtos, roubos, além de ajudar a polícia...	Aprovado	PDF
29/05/2013	Indicação 126/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando reparos na calçada da Escola Estadual Augusto Krug Netto, localizada na Avenida Oito. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que a calçada encontra-se em péssimas condições, toda quebrada, obrigando os pedestres a utilizarem a via para desviarem dos buracos, correndo assim sérios riscos de acidentes. Os...	Aprovado	PDF
29/05/2013	Indicação 128/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, os moradores da referida Avenida têm feito diversas reclamações quanto ao excesso de velocidade dos veículos que por ali transitam, destacando a preocupação com as crianças. Acredito que a implantação de...	Aprovado	PDF
29/05/2013	Indicação 127/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando redutor de velocidade na Rua I, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA Com a chegada das usinas de álcool em nossa cidade e região, o fluxo de ônibus que levam e trás os trabalhadores das referidas empresas são constantes em nossa cidade. Os ônibus que passam na Rua I têm circulado com excessiva...	Aprovado	PDF
24/05/2013	Indicação 125/2013 - Elton Silva Silva Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, Deputado Estadual, Paulo Corrêa, Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, CEL QOPM Carlos Alberto D. dos Santos, e ao Comandante do 3º Pelotão de Chapadão do Sul, TEN PM Silvio de Oliveira, solicitando...	Aprovado	PDF
24/05/2013	Indicação 118/2013 - Abel Lemes 118/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Paraná. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que no referido local, existe quantidade expressiva de comércios, com isso o fluxo de veículos e pessoas é intenso. Assim,...	Aprovado	PDF
24/05/2013	Indicação 123/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente deste Legislativo, Wagner Inácio, solicitando para que convoque Sessões Itinerantes em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a realização de Sessões Itinerantes, traz uma maior aproximação entre esta Casa de Leis e os munícipes, resultando inclusive numa politização de ideias. Sala das Sessões, 24 de maio de 2013. Ver. Tânia...	Aprovado	PDF
24/05/2013	Indicação 122/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando Iluminação Pública para a região do Assentamento do credito fundiário Boa Vista. JUSTIFICATIVA Peço ao Executivo que dentro das possibilidades, tome esta providência, pois a solicitação de iluminação vem de encontro com a necessidade destes novos proprietários rurais do crédito fundiário. Sala das Sessões, 24 de maio 2013. Ver. Tânia...	Aprovado	PDF

17/06/2013

Indicação 145/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando estudo sobre programas de incentivos de produção de leite em nosso município, principalmente para pequenos produtores que contam com pequenas áreas agrícolas e que, sem apoio técnico não enxergam na produção de gado leiteiro uma alternativa de ganho...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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