Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/05/2014	Indicação 371/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves. ...	Aprovado	Não possui
14/05/2014	Indicação 370/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
09/05/2014	Indicação 366/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê...	Aprovado	Não possui
08/05/2014	Indicação 365/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município. Justificat...	Aprovado	Não possui
08/05/2014	Indicação 364/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município. Justificativa: Considerando q...	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Indicação 363/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver...	Aprovado	Não possui
07/05/2014	Indicação 362/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais. Justificativa: Considerando que foram conce...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 355/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 351/2014 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal. Justificativa: É do conhecimento de todos que ne...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal. Justificativa: Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 360/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013. Justificativa: A exemplo da maio...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 359/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos. Justificativa: Confor...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 358/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 357/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos. Justificativa...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 354/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC. Justificativa: Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 353/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano. Justificativa: A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 352/2014 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones. Justificativa: Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...	Aprovado	Não possui
30/04/2014	Indicação 356/2014 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria...	Aprovado	Não possui
25/04/2014	Indicação 350/2014 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular. Justificativa: Considerando que os terrenos...	Aprovado	Não possui
24/04/2014	Indicação 349/2014 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento. Justificativa: Considerando que nosso Aeroporto, possui umas das melhores pistas do estado, tendo a capacidade de decolar e a...	Aprovado	Não possui

14/05/2014

Indicação 371/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, na altura da Rua Presidente Tancredo Neves.
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14/05/2014

Indicação 370/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à colocação de Redutor de Velocidade e Faixa de Pedestres, na Rua Itambé, em frente ao portão do CEI Sibipiruna.

Justificativa:

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09/05/2014

Indicação 366/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Oito, entre as Ruas Vinte e Um e Vinte e Trê...

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08/05/2014

Indicação 365/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através do setor competente, viabilize um estudo no sentido de que obrigue a identificação eletrônica, por meio de microchip, em todos os animais das espécies canina e felina, no município.

Justificat...

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08/05/2014

Indicação 364/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo incentive os munícipes à adequarem suas calçadas, para que forneçam acessibilidade e locomoção aos pedestres de nosso município.

Justificativa:

Considerando q...

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07/05/2014

Indicação 363/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Oito, 449, Centro (frente ao Colégio Atenas). Reforçando a Indicação de nº 84/2013 de autoria do Ver...

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07/05/2014

Indicação 362/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a prorrogação do prazo, para que funcionários possam aderir ao plano de saúde, a CASSEMS, que foi oferecido aos servidores públicos municipais.

Justificativa:

Considerando que foram conce...

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30/04/2014

Indicação 355/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Delegado de Polícia, Dr. Luiz Carneiro Cunha de Miranda e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que direcionem ao nosso Município 3 (tr&eci...

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30/04/2014

Indicação 351/2014 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a partir Do exercício financeiro de 2015 o Alvará de Funcionamento das empresas seja emitido online, através do site da Prefeitura Municipal.

Justificativa:

É do conhecimento de todos que ne...

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30/04/2014

Indicação 361/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando reparos e reforma com urgência na Biblioteca Municipal.

Justificativa:

Considerando que a muitos anos a Biblioteca não receb...

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30/04/2014

Indicação 360/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Arquivo Histórico Municipal, conforme a orientação do professor Hildebrando Campestrini que palestrou sobre o tema nesta Casa de Leis em 2013.

Justificativa:

A exemplo da maio...

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30/04/2014

Indicação 359/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a instalação de placas proibindo caminhões e carretas nas ruas da cidade, em pontos estratégicos.

Justificativa:

Confor...

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30/04/2014

Indicação 358/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando fixar lixeiras em vários pontos das ruas e avenidas da cidade para lixo urbano, aquele que o transeunte precisa jogar quando está circulando de uma localidade para...

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30/04/2014

Indicação 357/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso, solicitando a colocação de caçambas com tampa em cada duas quadras, ou conforme necessidade, nos bairros da cidade inclusive no centro para acondicionamento do lixo, que por sua vez deverá estar em sacos plásticos.

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30/04/2014

Indicação 354/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentindo de roçar o terreno baldio localizado na Avenida dezesseis entre o Hospital Municipal e a SERC.

Justificativa:

Devido ao tamanho do terreno e o habito de sempre ter sido roçado pela Secretaria de Obras, se faz...

Aprovado

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30/04/2014

Indicação 353/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano.

Justificativa:

A criação do Instituto, possibilita a implantação do programa de fotos de satélites atualizadas, ist...

Aprovado

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30/04/2014

Indicação 352/2014 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de Ciclovia em dias de domingo, com restrições de cones.

Justificativa:

Tal benfeitoria visa trazer uma atividade extra de lazer as famílias, bem como servirá como um...

Aprovado

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30/04/2014

Indicação 356/2014 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a adequação do trânsito nos dois Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. Reforçando Indicação de nº 08/13, de autoria...

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25/04/2014

Indicação 350/2014 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a limpeza dos terrenos que se encontram na Avenida Planalto, conforme aclamação popular.

Justificativa:

Considerando que os terrenos...

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24/04/2014

Indicação 349/2014 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Vander Loubet, solicitando que o mesmo intervenha junto as autoridades competentes, para que o nosso Aeroporto Municipal possa entrar em funcionamento.

Justificativa:

Considerando que nosso Aeroporto, possui umas das melhores pistas do estado, tendo a capacidade de decolar e a...

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