Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/01/2025	Indicação 3/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A renovação do mobiliário das Secretarias Municipais é uma medida necessária para garantir um ambiente de trabalho adequado, funcional e seguro para os servidores municipais. Atualmente, há relatos de móveis em condições precárias, incluindo cadeiras quebradas e equipamentos que não atendem mais às demandas operacionais. Essa situação não apenas compromete a ergonomia e o conforto dos servidores, mas também afeta negativamente a eficiência no atendimento à população. Um ambiente de trabalho apropriado é fundamental para proporcionar melhores condições...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A implantação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco apresenta-se como uma oportunidade valiosa para incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, além de valorizar os estabelecimentos locais. A proposta é que o evento seja aberto ao público, com etapas realizadas em bares e botecos do município, criando um ambiente descontraído e inclusivo. Tal iniciativa não só fomentará a economia local, ao atrair público para esses estabelecimentos, como também promoverá maior interação entre os munícipes, fortalecendo...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 5/2025 - Raul JUSTIFICATIVA A implantação de um sistema bilíngue na Escola Municipal SEMEAR apresenta-se como uma oportunidade transformadora, trazendo benefícios pedagógicos, sociais e culturais significativos para os alunos. Essa iniciativa ampliará as possibilidades educacionais, preparando os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. O ensino bilíngue permite que os alunos desenvolvam habilidades em um segundo idioma de maneira integrada ao currículo escolar, promovendo avanços em diversas áreas: Ampliação das competências linguísticas: Melhora a...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Desde a construção da referida avenida, têm sido registrados diversos incidentes envolvendo veículos que caíram no canal que a corta. Essa situação apresenta um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela região. A instalação de Guard Rails ao longo da via proporcionará uma barreira de proteção eficaz, reduzindo a probabilidade de acidentes graves e garantindo maior tranquilidade para quem utiliza a avenida. Além disso, a presença dessas proteções reforçará a confiança dos usuários, promovendo um tráfego mais...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 7/2025 - Inez do Banco JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor é um importante espaço de atividades comerciais e culturais em nossa comunidade, frequentemente utilizado para eventos e apresentações. No entanto, a falta de infraestrutura elétrica adequada tem sido um obstáculo significativo, limitando as atividades que podem ser realizadas de forma segura e eficiente. A instalação de pontos de energia e tomadas apropriadas não apenas facilitará a realização de eventos, mas também garantirá condições seguras para a utilização de equipamentos elétricos, reduzindo riscos operacionais e aumentando a...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA O complexo esportivo é um espaço de grande relevância para a comunidade local, funcionando como um ponto de encontro para famílias, amigos e praticantes de atividades físicas, como caminhadas, esportes e lazer em geral. Contudo, a ausência de lixeiras no local tem causado problemas com o descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza, a preservação do ambiente e a experiência dos frequentadores. A instalação de lixeiras estrategicamente distribuídas no complexo esportivo contribuirá para a manutenção da limpeza do espaço, promovendo hábitos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF) é de fundamental importância para a melhoria da assistência em saúde pública do município, proporcionando um espaço adequado para o armazenamento, distribuição e orientação farmacêutica aos munícipes. O investimento assegurado pela Emenda Impositiva do ano de 2024 demonstra o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas prioritárias da saúde pública, sendo essencial que os trâmites administrativos sejam iniciados prontamente para garantir a execução da obra no prazo previsto. O CAF...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Além de contribuir diretamente para o bem-estar dos servidores, o programa também reflete positivamente na motivação e produtividade, fortalecendo o compromisso e o desempenho das atividades prestadas à população. Essa medida é um reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, ao mesmo tempo em que promove a justiça social e reforça o papel do município na construção de condições dignas para os seus colaboradores. Dessa forma, propõe-se que sejam realizados os estudos necessários para a implantação do programa,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 11/2025 - Raul Justificativa: As Escolas Cívico-Militares têm se destacado em todo o Brasil pela excelência no ensino, promovendo um ambiente educativo que alia disciplina, respeito e formação cidadã com a qualidade pedagógica. Esse modelo educacional tem demonstrado resultados expressivos no desenvolvimento dos estudantes, tanto no aspecto acadêmico quanto no comportamento social, contribuindo para a formação de jovens preparados para os desafios da vida e do mercado de trabalho. Chapadão do Sul, como município em pleno crescimento, merece a implementação de uma instituição desse porte,...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A Feira do Produtor é um local de grande movimentação, especialmente nos dias de realização do evento, atraindo pedestres, ciclistas e veículos para a região. A falta de dispositivos adequados de redução de velocidade nas proximidades do local tem gerado situações de risco para os frequentadores, em especial idosos, crianças e famílias que ali transitam. A instalação de uma lombofaixa contribuirá significativamente para: Aumento da segurança no trânsito, promovendo a redução da velocidade dos veículos; Proteção dos pedestres, oferecendo uma...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 13/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: Os banheiros do Centro de Tratamento de Resíduos são utilizados frequentemente pelos trabalhadores do local e encontram-se em estado que necessita de melhorias, comprometendo as condições de higiene, conforto e dignidade dos usuários. Diante do exposto, a reforma dos banheiros do CTR é uma medida urgente e necessária, que contribuirá para melhores condições no desempenho das atividades no local.	Aprovado
29/01/2025	Indicação 14/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A aquisição de uma empilhadeira será fundamental para otimizar as atividades realizadas no CTR, proporcionando: Maior agilidade no manuseio e transporte de fardos de recicláveis, aumentando a produtividade do setor; Redução do esforço físico dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e evitando riscos de acidentes; Melhoria na eficiência operacional, facilitando a organização e o armazenamento dos materiais recicláveis. Considerando a importância do trabalho realizado no CTR para a sustentabilidade e o impacto positivo no meio...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 15/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A gestão eficiente dos resíduos urbanos é fundamental para a limpeza da cidade, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. O projeto "Eu Posso + / Cidade Limpa" propõe um sistema inovador baseado em tecnologia digital, que inclui: Instalação de caçambas numeradas em pontos estratégicos da cidade, permitindo um controle mais eficiente da coleta de lixo; Desenvolvimento de um aplicativo para que os cidadãos possam solicitar a coleta de resíduos de maneira ágil, reportar problemas e acompanhar o status das solicitações em tempo...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 16/2025 - Raul Justificativa A mudança para mão dupla na Rua Bronze pode trazer diversos benefícios para a organização do tráfego e melhoria da circulação na região, tais como: Maior fluidez no trânsito local, oferecendo rotas alternativas e reduzindo congestionamentos em vias próximas; Facilitação do acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviços, ampliando a conectividade entre diferentes pontos do município; Redução de conflitos no tráfego, com ajustes que promovem maior segurança e acessibilidade para pedestres e motoristas; Atendimento à demanda da...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 17/2025 - Inez do Banco Justificativa A presente solicitação atende a um pedido dos moradores da região, que têm manifestado preocupação com a alta velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Minas Gerais, especialmente no trecho próximo à Rua Lapa. A instalação das faixas elevadas contribuirá para: Reduzir a velocidade excessiva dos motoristas, minimizando o risco de acidentes; Aumentar a segurança para pedestres e ciclistas que utilizam a via; Melhorar as condições de mobilidade urbana, garantindo um trânsito mais organizado e seguro; Atender à demanda da comunidade, que já...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 18/2025 - Mika Justificativa A retomada do cascalhamento da MS-229 é uma demanda da comunidade local, especialmente dos produtores rurais que dependem da via para o escoamento da safra. A interrupção dos serviços tem causado transtornos, impactando diretamente o transporte de grãos, insumos agrícolas e a mobilidade dos moradores da região. A conclusão desse trabalho trará benefícios como: Melhor conservação da estrada, garantindo melhores condições de tráfego; Maior segurança para motoristas, reduzindo riscos de acidentes e atoleiros, especialmente em períodos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 19/2025 - Mika Justificativa A manutenção dessas vias é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a circulação dos moradores. A interrupção do serviço tem causado transtornos, dificultando o acesso e aumentando os riscos para motoristas e pedestres. A conclusão do cascalhamento trará mais segurança, fluidez no tráfego e fortalecerá o desenvolvimento econômico da região.	Aprovado
29/01/2025	Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique JUSTIFICATIVA Considerando que o local é frequentado por muitas crianças, especialmente durante o final de tarde, e que há uma circulação acelerada de carros e motos na região, a instalação de uma faixa elevada é crucial para garantir a segurança dessas crianças e de outros pedestres. Essa medida ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários da área.	Aprovado
29/01/2025	Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de um milhão de reais via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a ampliação e eficiência dos...	Aprovado
29/01/2025	Indicação 22/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local. Além...	Aprovado

29/01/2025

Indicação 3/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A renovação do mobiliário das Secretarias Municipais é uma medida necessária para garantir um ambiente de trabalho adequado, funcional e seguro para os servidores municipais. Atualmente, há relatos de móveis em condições precárias, incluindo cadeiras quebradas e equipamentos que não atendem mais às demandas operacionais. Essa situação não apenas compromete a ergonomia e o conforto dos servidores, mas também afeta negativamente a eficiência no atendimento à população. Um ambiente de trabalho apropriado é fundamental para proporcionar melhores condições...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A implantação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco apresenta-se como uma oportunidade valiosa para incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, além de valorizar os estabelecimentos locais. A proposta é que o evento seja aberto ao público, com etapas realizadas em bares e botecos do município, criando um ambiente descontraído e inclusivo. Tal iniciativa não só fomentará a economia local, ao atrair público para esses estabelecimentos, como também promoverá maior interação entre os munícipes, fortalecendo...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 5/2025 - Raul
JUSTIFICATIVA A implantação de um sistema bilíngue na Escola Municipal SEMEAR apresenta-se como uma oportunidade transformadora, trazendo benefícios pedagógicos, sociais e culturais significativos para os alunos. Essa iniciativa ampliará as possibilidades educacionais, preparando os estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. O ensino bilíngue permite que os alunos desenvolvam habilidades em um segundo idioma de maneira integrada ao currículo escolar, promovendo avanços em diversas áreas: Ampliação das competências linguísticas: Melhora a...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Desde a construção da referida avenida, têm sido registrados diversos incidentes envolvendo veículos que caíram no canal que a corta. Essa situação apresenta um risco significativo à segurança de motoristas, passageiros e pedestres que circulam pela região. A instalação de Guard Rails ao longo da via proporcionará uma barreira de proteção eficaz, reduzindo a probabilidade de acidentes graves e garantindo maior tranquilidade para quem utiliza a avenida. Além disso, a presença dessas proteções reforçará a confiança dos usuários, promovendo um tráfego mais...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 7/2025 - Inez do Banco
JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor é um importante espaço de atividades comerciais e culturais em nossa comunidade, frequentemente utilizado para eventos e apresentações. No entanto, a falta de infraestrutura elétrica adequada tem sido um obstáculo significativo, limitando as atividades que podem ser realizadas de forma segura e eficiente. A instalação de pontos de energia e tomadas apropriadas não apenas facilitará a realização de eventos, mas também garantirá condições seguras para a utilização de equipamentos elétricos, reduzindo riscos operacionais e aumentando a...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA O complexo esportivo é um espaço de grande relevância para a comunidade local, funcionando como um ponto de encontro para famílias, amigos e praticantes de atividades físicas, como caminhadas, esportes e lazer em geral. Contudo, a ausência de lixeiras no local tem causado problemas com o descarte inadequado de resíduos, comprometendo a limpeza, a preservação do ambiente e a experiência dos frequentadores. A instalação de lixeiras estrategicamente distribuídas no complexo esportivo contribuirá para a manutenção da limpeza do espaço, promovendo hábitos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF) é de fundamental importância para a melhoria da assistência em saúde pública do município, proporcionando um espaço adequado para o armazenamento, distribuição e orientação farmacêutica aos munícipes. O investimento assegurado pela Emenda Impositiva do ano de 2024 demonstra o compromisso do Poder Legislativo em atender às demandas prioritárias da saúde pública, sendo essencial que os trâmites administrativos sejam iniciados prontamente para garantir a execução da obra no prazo previsto. O CAF...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 10/2025 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Além de contribuir diretamente para o bem-estar dos servidores, o programa também reflete positivamente na motivação e produtividade, fortalecendo o compromisso e o desempenho das atividades prestadas à população. Essa medida é um reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos servidores públicos, ao mesmo tempo em que promove a justiça social e reforça o papel do município na construção de condições dignas para os seus colaboradores. Dessa forma, propõe-se que sejam realizados os estudos necessários para a implantação do programa,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 11/2025 - Raul
Justificativa: As Escolas Cívico-Militares têm se destacado em todo o Brasil pela excelência no ensino, promovendo um ambiente educativo que alia disciplina, respeito e formação cidadã com a qualidade pedagógica. Esse modelo educacional tem demonstrado resultados expressivos no desenvolvimento dos estudantes, tanto no aspecto acadêmico quanto no comportamento social, contribuindo para a formação de jovens preparados para os desafios da vida e do mercado de trabalho. Chapadão do Sul, como município em pleno crescimento, merece a implementação de uma instituição desse porte,...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 12/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A Feira do Produtor é um local de grande movimentação, especialmente nos dias de realização do evento, atraindo pedestres, ciclistas e veículos para a região. A falta de dispositivos adequados de redução de velocidade nas proximidades do local tem gerado situações de risco para os frequentadores, em especial idosos, crianças e famílias que ali transitam. A instalação de uma lombofaixa contribuirá significativamente para: Aumento da segurança no trânsito, promovendo a redução da velocidade dos veículos; Proteção dos pedestres, oferecendo uma...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 13/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: Os banheiros do Centro de Tratamento de Resíduos são utilizados frequentemente pelos trabalhadores do local e encontram-se em estado que necessita de melhorias, comprometendo as condições de higiene, conforto e dignidade dos usuários. Diante do exposto, a reforma dos banheiros do CTR é uma medida urgente e necessária, que contribuirá para melhores condições no desempenho das atividades no local.

Aprovado

29/01/2025

Indicação 14/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A aquisição de uma empilhadeira será fundamental para otimizar as atividades realizadas no CTR, proporcionando: Maior agilidade no manuseio e transporte de fardos de recicláveis, aumentando a produtividade do setor; Redução do esforço físico dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e evitando riscos de acidentes; Melhoria na eficiência operacional, facilitando a organização e o armazenamento dos materiais recicláveis. Considerando a importância do trabalho realizado no CTR para a sustentabilidade e o impacto positivo no meio...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 15/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A gestão eficiente dos resíduos urbanos é fundamental para a limpeza da cidade, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. O projeto "Eu Posso + / Cidade Limpa" propõe um sistema inovador baseado em tecnologia digital, que inclui: Instalação de caçambas numeradas em pontos estratégicos da cidade, permitindo um controle mais eficiente da coleta de lixo; Desenvolvimento de um aplicativo para que os cidadãos possam solicitar a coleta de resíduos de maneira ágil, reportar problemas e acompanhar o status das solicitações em tempo...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 16/2025 - Raul
Justificativa A mudança para mão dupla na Rua Bronze pode trazer diversos benefícios para a organização do tráfego e melhoria da circulação na região, tais como: Maior fluidez no trânsito local, oferecendo rotas alternativas e reduzindo congestionamentos em vias próximas; Facilitação do acesso para moradores, comerciantes e prestadores de serviços, ampliando a conectividade entre diferentes pontos do município; Redução de conflitos no tráfego, com ajustes que promovem maior segurança e acessibilidade para pedestres e motoristas; Atendimento à demanda da...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 17/2025 - Inez do Banco
Justificativa A presente solicitação atende a um pedido dos moradores da região, que têm manifestado preocupação com a alta velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Minas Gerais, especialmente no trecho próximo à Rua Lapa. A instalação das faixas elevadas contribuirá para: Reduzir a velocidade excessiva dos motoristas, minimizando o risco de acidentes; Aumentar a segurança para pedestres e ciclistas que utilizam a via; Melhorar as condições de mobilidade urbana, garantindo um trânsito mais organizado e seguro; Atender à demanda da comunidade, que já...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 18/2025 - Mika
Justificativa A retomada do cascalhamento da MS-229 é uma demanda da comunidade local, especialmente dos produtores rurais que dependem da via para o escoamento da safra. A interrupção dos serviços tem causado transtornos, impactando diretamente o transporte de grãos, insumos agrícolas e a mobilidade dos moradores da região. A conclusão desse trabalho trará benefícios como: Melhor conservação da estrada, garantindo melhores condições de tráfego; Maior segurança para motoristas, reduzindo riscos de acidentes e atoleiros, especialmente em períodos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 19/2025 - Mika
Justificativa A manutenção dessas vias é fundamental para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a circulação dos moradores. A interrupção do serviço tem causado transtornos, dificultando o acesso e aumentando os riscos para motoristas e pedestres. A conclusão do cascalhamento trará mais segurança, fluidez no tráfego e fortalecerá o desenvolvimento econômico da região.

Aprovado

29/01/2025

Indicação 20/2025 - Leonardo Henrique
JUSTIFICATIVA Considerando que o local é frequentado por muitas crianças, especialmente durante o final de tarde, e que há uma circulação acelerada de carros e motos na região, a instalação de uma faixa elevada é crucial para garantir a segurança dessas crianças e de outros pedestres. Essa medida ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários da área.

Aprovado

29/01/2025

Indicação 21/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa O envio de emenda parlamentar no valor de um milhão de reais via Fundo Municipal de Saúde é essencial para fortalecer os serviços de saúde do município, garantindo melhores condições de atendimento à população. Esse recurso poderá ser utilizado para custeio de despesas como aquisição de medicamentos, insumos, materiais hospitalares e manutenção das unidades de saúde. Com o aumento da demanda por atendimentos médicos e a necessidade constante de melhorias na infraestrutura da saúde pública, esse investimento contribuirá para a ampliação e eficiência dos...

Aprovado

29/01/2025

Indicação 22/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local. Além...

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