Superlegis
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942
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209
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
11/08/2023 Indicação 953/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que a qualidade do ar em ambientes fechados, especialmente em espaços com sistemas de ar condicionado, pode se tornar um problema, principalmente em regiões com baixa umidade relativa do ar. A falta de umidade adequada pode levar ao ressecamento das vias respiratórias e da pele, tornando as crianças mais suscetíveis a problemas de saúde, como irritações nas vias aéreas e infecções respiratórias. Nesse sentido, venho por meio desta solicitar a destinação de umidificadores de ar para as salas de aula dos Centros Municipais de Educação...
Aprovado
11/08/2023 Indicação 954/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA   É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva.   A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará...
Aprovado
11/08/2023 Indicação 955/2023 - Prof.ª Almira
Justificativa   Sugiro que esse espaço histórico contenha:   Uma exposição de documentos históricos: Como atas de sessões antigas, leis municipais importantes, registros de decisões relevantes e outros documentos que representem a história legislativa de Chapadão do Sul.   Galeria de fotos: Uma seleção de fotografias que ilustrem os momentos marcantes da Câmara Municipal, assim como eventos e transformações que moldaram nosso município ao longo dos anos.   Linha do tempo interativa: Uma linha do tempo que destaque os principais acontecimentos na história da Câmara...
Aprovado
11/08/2023 Indicação 956/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Trata-se da pintura dos redutores de velocidade existentes nessa via, visando a garantir uma melhor visualização e, consequentemente, a redução da velocidade dos veículos que por ali transitam. Os redutores de velocidade são elementos fundamentais para promover a segurança dos pedestres e dos condutores, contribuindo para a prevenção de acidentes e a tranquilidade no tráfego. No entanto, a visibilidade inadequada dos mesmos devido à falta de pintura pode comprometer sua eficácia e, consequentemente, a segurança de todos os usuários da...
Aprovado
07/08/2023 Indicação 938/2023 - Alline Tontini
JUSTIFICATIVA No passado, contávamos com esse profissional, que desempenhava um papel essencial na intermediação entre nossa comunidade e o INCRA. No entanto, atualmente, essa posição não está mais ocupada, o que tem gerado dificuldades para os cidadãos que necessitam dos serviços oferecidos pelo órgão.   O INCRA possui um papel fundamental na regularização fundiária, distribuição de terras, concessão de créditos rurais e outros serviços vitais para a nossa população. No entanto, muitos dos nossos cidadãos enfrentam barreiras significativas para acessar esses...
Aprovado
04/08/2023 Indicação 936/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Devido à recente implantação da rede de esgoto, as ruas do Bairro esperança foram amplamente danificadas, causando transtornos à mobilidade dos cidadãos, além de colocar em risco a segurança dos pedestres e motoristas. Os buracos, fissuras e desnivelamentos no asfalto têm causado danos aos veículos dos moradores, gerando despesas adicionais com manutenção e afetando a qualidade de vida de todos que residem nesta região.   Dada a relevância do problema e a necessidade de uma intervenção imediata, gostaríamos de solicitar ao excelentíssimo prefeito e à sua...
Aprovado
04/08/2023 Indicação 937/2023 - Emerson Sapo
 JUSTIFICATIVA O novo caminhão irá auxiliar tanto nessa troca, quanto na futura manutenção desses equipamentos. Essa melhora, que já é visível em muitos pontos da cidade, deixa Chapadão do Sul mais bonita e, principalmente, segura, e é o que a nossa população sempre cobra.  
Aprovado
04/08/2023 Indicação 939/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA   Considerando a aplicação da Lei nº 1.288, a qual dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, este parlamento entende que é imprescindível que medidas sejam tomadas, uma vez que a situação atual tem prejudicado a população, pela existência de cabos soltos nas ruas que inclusive oferecem risco aos que trafegam pelas vias. Seguem fotos anexo a este que retratam a realidade aqui citada.  
Aprovado
04/08/2023 Indicação 940/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA   As câmeras de monitoramento ajudarão na segurança do local, evitando riscos às crianças e moradores do local. Nos dias atuais com tantos acontecimentos trágicos, câmeras de monitoramento são indispensáveis.  
Aprovado
04/08/2023 Indicação 941/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O centro de nossa cidade é um ponto de grande circulação de veículos e pedestres, sendo essencial que as vias estejam devidamente sinalizadas para evitar congestionamentos, acidentes e garantir uma fluidez adequada do trânsito. A demarcação de faixas de pedestres, faixas exclusivas para ônibus e faixas de tráfego, é de extrema importância para o bom funcionamento do centro urbano. Além disso, com a devida sinalização, os pedestres terão maior segurança ao atravessar as vias, e os motoristas terão uma orientação clara quanto às regras de tráfego,...
Aprovado
04/08/2023 Indicação 942/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O trecho mencionado é caracterizado por um fluxo intenso de veículos, pedestres e frequentadores da feira, o que cria uma situação de risco para todos. Com um redutor de velocidade adequado, a velocidade dos veículos será reduzida, proporcionando maior segurança a todos.  
Aprovado
04/08/2023 Indicação 943/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A balança no setor de triagem do Hospital Municipal é um equipamento fundamental para avaliar o estado de saúde dos pacientes e determinar os cuidados necessários. No entanto, com a presença de ferrugem, como é o caso, há risco de resultados imprecisos, comprometendo a qualidade do atendimento prestado.   Além disso, a falta de manutenção adequada nesse equipamento pode gerar preocupações adicionais com relação à higiene e segurança do ambiente hospitalar.  
Aprovado
04/08/2023 Indicação 944/2023 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Infelizmente, temos observado que o estado de algumas áreas de paisagismo e árvores nesses canteiros está deteriorado devido à falta de manutenção adequada. A presença de ervas daninhas e a falta de poda das árvores estão comprometendo a beleza de nossas avenidas. O paisagismo desempenha um papel fundamental na estética e na identidade de nossa comunidade, e os canteiros centrais das avenidas são um cartão de visitas para moradores e turistas.   Essa medida contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando um ambiente mais agradável e...
Aprovado
04/08/2023 Indicação 945/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA As áreas institucionais, tais como escolas, hospitais, praças, parques e prédios públicos, desempenham um papel essencial na vida de nossos cidadãos, e a falta de calçadas adequadas tem causado transtornos e riscos à segurança de pedestres. Com a construção de calçadas em torno de todas as áreas institucionais, estaremos investindo na segurança, acessibilidade e qualidade de vida de nossos cidadãos.  
Aprovado
04/08/2023 Indicação 946/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Atualmente, nosso município conta com 10.200 ligações de esgoto e 12.300 ligações de água, o que representa um avanço significativo para a qualidade de vida e saúde de nossos cidadãos. Entretanto, ainda há uma parcela de cerca de 2100 ligações de rede de esgoto que carece de atenção, e que precisa ser contemplada para alcançarmos a meta de 100% de cobertura de esgoto em nossa cidade.   Essas ligações de rede de esgoto que ainda não foram contempladas estão localizadas em parte do Bairro Esplanada 1 e Loteamento Julimar. A expansão do sistema de esgoto...
Aprovado
04/08/2023 Indicação 947/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA Atualmente, a referida via encontra-se sem pavimentação asfáltica, com terra e cascalho. E é de conhecimento deste parlamentar de que há moradores interessados em construir no local, mas devido à falta de pavimentação asfáltica, enfrentam dificuldades e incertezas para iniciar suas construções. Além disso, a ausência de asfalto tem contribuído para o aumento da poeira e da lama em épocas de chuva, comprometendo a qualidade de vida de todos os moradores da região.
Aprovado
04/08/2023 Indicação 948/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA   O recapeamento dessas ruas é essencial para proporcionar uma circulação mais segura e confortável para pedestres e condutores de veículos. Além disso, a aplicação de lama asfáltica contribuirá para prolongar a vida útil do pavimento, evitando a deterioração precoce e reduzindo custos futuros com manutenção.
Aprovado
04/08/2023 Indicação 949/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Após a aplicação de lama asfáltica no local, notamos que a faixa de pedestres existente não foi devidamente repintada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os alunos que frequentam a escola e os pedestres que utilizam essa travessia.   A região é movimentada, especialmente nos horários de entrada e saída da escola, o que torna essencial a presença de uma faixa de pedestres bem sinalizada.  
Aprovado
10/07/2023 Indicação 926/2023 - Alline Tontini
O Assentamento Aroeira e a Pedra Branca são áreas residenciais onde vivem muitas famílias que contribuem para a economia local e, ao mesmo tempo, valorizam a sustentabilidade ambiental. No entanto, a ausência de um serviço de coleta de lixo regular nessas localidades tem sido motivo de preocupação para os moradores.   Atualmente, os residentes do Assentamento Aroeira e da Pedra Branca enfrentam dificuldades para se desfazer adequadamente de seus resíduos sólidos. A falta de um caminhão para coleta de lixo nesses locais resulta no acúmulo de resíduos, levando a problemas...
Aprovado
10/07/2023 Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira
Pelo texto da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para “atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Considerando que Chapadão do Sul, já conta com essa equipe, porém, a contratação de mais profissionais contribuirá para melhores resultados. Destaco que o quanto antes problemas diversos com os alunos tiverem diagnóstico e...
Aprovado

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