Superlegis

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03/05/2013	Indicação 96/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando iluminação pública na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Observamos que nessa localidade a iluminação está precária. Esta benfeitoria trará a todos os que fazem este trajeto, maior segurança e tranquilidade, prevenindo a criminalidade no período noturno. Os...	Aprovado	PDF
03/05/2013	Indicação 97/2013 - Elton Silva INDICO à Mesa, solicitando a desapropriação dos imóveis localizados no final da Av. Goiás, esquina com a Rua Turmalina, para a construção de casas para os profissionais de segurança pública residentes em Chapadão do Sul.	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 86/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um estudo, visando construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, sendo assim, os mesmos não precisarão percorrer considerável percurso para estudarem. Acredito que nosso Município já comporta uma nova escola, uma vez que cresce em ritmo acelerado. Sala das...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 87/2013 - Abel Lemes 87/2013 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que informe à Associação de Pastores o valor que será disponibilizado à comunidade evangélica durante as festividades de aniversário do Município. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a Lei nº 885, de 26 de Março de 2012 Fica reconhecido como manifestação cultural a Música e os Eventos Gospel do Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 83/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, visando à colocação de um Redutor de Velocidade na Rua São José dos Pinhais, em frente ao CEI Sibipiruna. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa à instalação urgente de um quebra molas. O trecho indicado para receber o redutor foi...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 82/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando ajuda, quanto à retirada de algumas árvores de grande porte, que se localizam na Rua L, entre a Rua C e Avenida 16, e possuem prévia autorização para serem removidas. JUSTIFICATIVA Considerando que, estas árvores estão causando transtorno enorme para os motoristas;...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 85/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja dado continuidade no estacionamento da Rua Brasil, entre a Avenida Rio Grande do Norte e a Rua Chumbo, no Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que, neste local o trânsito apresenta considerável movimentação de veículos, especialmente em dia de Feira. O prolongamento...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 84/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que sejam colocados redutores de velocidade, nas Ruas Campo Bom e Campo Grande (antiga Porto Alegre), localizadas no Parque União e na Rua Cinco e Avenida Oito, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA A implantação dos redutores de velocidades faz-se necessário, devido o grande fluxo de...	Aprovado	PDF
26/04/2013	Indicação 88/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a realização de uma mobilização entres os Poderes Legislativo e Executivo, a fim de efetuar uma campanha publicitária para o emplacamento de veículos em nosso Município, sugestivamente denominada de Levo Chapadão na Placa e no Coração. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa incentivar o emplacamento e a transferência dos veículos de outros municípios para o município...	Aprovado	PDF
22/04/2013	Indicação 80/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a destinação, através de doação, a moradores circunvizinhos das localidades, as seguintes parcelas de terreno público: na quadra G-19, lotes 01-A, 13-A, 14-A e 26-A, todos localizados no Bairro Sibipiruna; na quadra C, lote 34; quadra E, lote 14-A; quadra V-07, lote 27, localizados na Avenida Trinta e Três, nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal indicação visa que o Poder Público...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 75/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que sejam concluídos os asfaltos das Avenidas Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, em parte dessas avenidas não existe asfalto e o acesso está difícil, devido às chuvas que caíram recentemente em nosso município. Outrossim, solicita...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 77/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Wilson Cabral Tavares, com cópia ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando iluminação pública nas quatro rotatórias da MS 306, no perímetro urbano de nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, essas rotatórias necessitam com urgência dessa benfeitoria, pois já aconteceram alguns acidentes e ainda nada foi feito, colocando em risco a vida, dos condutores...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 76/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a colocação de lixeiras no decorrer da Avenida Oito, em especial, entre as Ruas Quinze e Treze. JUSTIFICATIVA Considerando que, essa avenida está necessitando urgente desta providência, pois da maneira como esta, não há como não jogar lixo no chão, uma vez que se percorrem longos...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 79/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, solicitando que seja reformado com urgência, o parquinho da Praça, localizada na Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Considerando que, o parquinho tem uma importância extraordinária no desenvolvimento psicossocial das crianças. É um ambiente que socializa, integra e familiariza a criança, bem como disciplina e...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 78/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando para que seja feito o prolongamento do estacionamento da Avenida Goiás entre a Rua Bronze e a Avenida Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA Considerando que a Avenida Goiás, é uma das mais movimentadas da cidade e um ponto de referência no comércio local. Com isso durante muitas horas o trânsito...	Aprovado	PDF
19/04/2013	Indicação 81/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a colocação de mais refletores em volta do Cemitério Municipal, e a instalação de ar-condicionado na Casa de Velório. JUSTIFICATIVA Considerando que, dentro do cemitério municipal não há iluminação adequada, e está havendo casos de atrasos em alguns sepultamentos, principalmente quando os...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 72/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a regulamentação, mediante Decreto, do artigo 76 do Código de Postura do Município - Lei 157/93. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa regulamentar as penalidades elencadas no artigo 76 do Código de Posturas Municipal, principalmente no que tange ao disposto no artigo 72 do mesmo Diploma Legal que preceitua: "O proprietário, titular do domínio útil e o possuidor a qualquer...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 71/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Este pedido foi feito pela população que frequenta o local. Destacaram que muitas vezes a sala de espera está lotada e não tem como ficar lá dentro devido o calor e o acúmulo de gente. Pediram se possível providenciar bancos na parte de fora, pois assim em dias de calor algumas pessoas que estão de...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 74/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando a criação de Secretaria Municipal de Esportes. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido da criação desta Secretaria, levando em consideração a facilidade que trará à gestão do desporto municipal, bem como a agilidade na busca de recursos a nível federal e estadual, pois o secretário e...	Aprovado	PDF
15/04/2013	Indicação 73/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André e ao Diretor das Escolas Municipais Rurais, Guerino Perius, solicitando a construção de um "Parquinho Infantil" para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. JUSTIFICATIVA Levando em consideração o grande número de crianças que frequentam a Escola Municipal Aroeira e a carência nas opções de lazer do local, nada...	Aprovado	PDF

03/05/2013

Indicação 96/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando iluminação pública na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Observamos que nessa localidade a iluminação está precária. Esta benfeitoria trará a todos os que fazem este trajeto, maior segurança e tranquilidade, prevenindo a criminalidade no período noturno. Os...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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