Superlegis

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04/04/2013	Indicação 69/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que, não está sendo feito atendimento no local, e há a necessidade de atender esses assentados com maior frequência, o que poderia ser feito com o deslocamento de uma equipe médica e odontológica por meio de veículo adaptado, ou mesmo equipar uma sala na escola para...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Indicação 68/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de um banheiro público, na Praça, localizada na Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA Considerando que o local é movimentado e muitas pessoas o usam para praticar esporte e lazer. Os frequentadores reclamam que no local não existe um banheiro tendo assim, que ir embora quando necessário. Já existiram reclamações de que algumas pessoas não estão respeitando o local...	Aprovado	PDF
04/04/2013	Indicação 70/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de providenciar a instalação de alguns bancos, na quadra, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA A presente Indicação leva em consideração os anseios dos moradores do Bairro Esperança, que usufruem do local para fazer caminhada, principalmente os idosos. Este pequeno detalhe, que é a colocação de alguns bancos, proporcionara uma...	Aprovado	PDF
27/03/2013	Indicação 64/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que estude a possibilidade de serem instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos de nosso Município. A instalação de câmeras com captação de imagens nas principais ruas e avenidas de nossa cidade, proporcionará maior...	Aprovado	PDF
27/03/2013	Indicação 66/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita limpeza geral em torno do Salão Paroquial, e um possível cascalhamento, ou mesmo asfalto, com o intuito de acabar com buracos e poças d'água. JUSTIFICATIVA Visto que, acontecem com frequência almoços e festividades no referido local, com a presença de grande público, e que os...	Aprovado	PDF
27/03/2013	Indicação 65/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Jacini, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, seja na Delegacia local, seja com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) em Chapadão do Sul-MS, reforçando Indicação de n° 124/2009, de autoria do...	Aprovado	PDF
25/03/2013	Indicação 63/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que se faça a limpeza e estruturação da Av. Rio Grande do Sul, em especial no trecho que se inicia na Avenida Goiás e vai até a Avenida Tocantins. JUSTIFICATIVA Considerando que esta é uma reivindicação antiga, dos moradores do local. No referido trecho, existe muito entulho e lixo jogado no...	Aprovado	PDF
24/03/2013	Indicação 67/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de uma Praça e Área de lazer na quadra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA Considerando que a comunidade do Bairro Esperança não possui nenhum espaço de lazer público. O acesso aos referidos espaços são essenciais para uma vida saudável. Faço a presente indicação levando em consideração os anseios dos moradores do...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 59/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando um espaço, para que a população que gosta de apreciar um bom som musical, possa o fazer em local adequado. JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens. Tendo em vista, o quanto é importante o incentivo aos bons hábitos, em meio a tantas oportunidades negativas, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples,...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 61/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja adquirida uma nova área, ou aumentar a já existente, aonde se localiza o cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, na área atual não existe mais espaço para tumulo de pessoas solteiras, fazendo-se necessário com a máxima urgência à aquisição de uma nova área ou o aumento da já existente, para que nossos munícipes que vierem a falecer possam ter um...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 60/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando asfalto e iluminação pública na rua que dá acesso ao velório e ao cemitério municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que é de extrema necessidade, pois além de facilitar o acesso e o trânsito, evita também a sujeira e o barro trazido pelos carros ao centro de nossa cidade. Tendo em vista que o...	Aprovado	PDF
21/03/2013	Indicação 62/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Executivo disponibilize para APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, um ônibus, no padrão de acessibilidade, a fim de transportar alunos "especiais", e facilitar o dia-a-dia dos funcionários. JUSTIFICATIVA Nada mais justo que se atenda esta reivindicação, uma vez que a APAE, presta um relevante serviço para a comunidade, sendo que é uma entidade séria, está...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 52/2013 - Elton Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um ESF (Estratégia Saúde da Família), no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A implantação do ESF será de grande valia para população que reside no respectivo local, pois o programa abrange ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e possibilita o acesso universal...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 54/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de oferecer incentivo fiscal para as clinicas veterinárias de Chapadão do Sul, que executarem castração gratuita de animais domésticos às pessoas de baixa renda, com cadastro na assistência social, como forma de controle de animais abandonados. JUSTIFICATIVA Considerando a grande quantidade de animais domésticos, circulando na cidade, sem domicílio próprio e sem cuidados...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 51/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o Poder Executivo realize Fórum de debates sobre o meio ambiente em Chapadão do Sul, nos quesitos referentes ao recolhimento e separação de toda espécie de lixo: orgânico, seco e reciclável; desperdício de recursos naturais; limpeza e estruturação das calçadas e muros de terrenos baldios; plano de ação educativa. JUSTIFICATIVA A limpeza pública municipal, não está...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 50/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que espaços ociosos que pertençam a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, e que ainda não tenham projetos ou que estes ainda não estejam em andamento, sejam ocupados com quadras de areia para praticas esportivas como vôlei e futebol. JUSTIFICATIVA Oportunizar à população espaços de lazer e esporte, como práticas saudáveis. Sala das Sessões, 14 de março 2013. Ver. Tânia...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 49/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando que uma das Unidades Básicas de Saúde, existentes no Parque União funcione até às 22 horas, como extensão de atendimento ambulatorial. JUSTIFICATIVA Haja vista que em média 60% da população sul-chapadense reside no referido loteamento, e o município não dispõe ainda de transporte coletivo. Sala das Sessões, 14 de março...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 58/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a celebração do Convênio Plurianual entre o Executivo e o Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando a execução de ações integradas de habilitação ao seguro desemprego, dentre outras ações, bem como as homologações das rescisões trabalhistas. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como escopo proporcionar melhor atendimento aos trabalhadores locais, pois para...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 53/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que viabilize um veículo, ao Projeto CONVIVER - Centro de Convivência da Melhor Idade, para o transporte dos idosos dos bairros até a sede, possibilitando aos mesmos participarem das múltiplas atividades realizadas pelo grupo. JUSTIFICATIVA O Projeto CONVIVER, conta com mais de 200 idosos e desenvolve...	Aprovado	PDF
15/03/2013	Indicação 57/2013 - Teacher Wagner Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando a instalação de tachões em frente às Escolas, de nossa Cidade, bem como, em vias de maior fluxo, como a Rua E e a Avenida 16, com a intenção de ponderar aos que abusam da velocidade. JUSTIFICATIVA Todos os dias muitos alunos circulam pelas ruas a caminho das...	Aprovado	PDF

04/04/2013

Indicação 69/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja feito atendimento ambulatorial e odontológico no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que, não está sendo feito atendimento no local, e há a necessidade de atender esses assentados com maior frequência, o que poderia ser feito com o deslocamento de uma equipe médica e odontológica por meio de veículo adaptado, ou mesmo equipar uma sala na escola para...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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