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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
15/02/2013 Indicação 12/2013 - Teacher Wagner
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviço de "tapa buracos" na Avenida Goiás, em frente à União Farma, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições que se encontra a rua, sendo a mesma, de trânsito intenso, e principalmente por se tratar de uma reivindicação...
Aprovado
13/02/2013 Indicação 6/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja instalada a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, no Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, o referido órgão deverá estar junto ao Executivo para acionar movimentos em prol da qualidade e segurança de vida das mulheres de todas as idades, uma vez que já...
Aprovado
13/02/2013 Indicação 10/2013 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando que seja efetuado o conserto na pavimentação asfáltica das ruas da área urbana de nossa cidade. JUSTIFICATIVA São inúmeras as ruas em que o asfalto encontra-se danificado, em especial no Centro de nossa cidade, nas Avenidas Quatro e Seis, nas Ruas 23 e 25 e próximo ao cruzamento do viaduto, na...
Aprovado
13/02/2013 Indicação 7/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros e ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando que seja realizado um Convênio de Saúde pela Prefeitura Municipal, para todos os Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A saúde é considerada um dos temas mais importantes em qualquer parte do mundo...
Aprovado
13/02/2013 Indicação 9/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Altair José Bevilacqua, solicitando estudo para implantação de um imposto progressivo no IPTU, para terrenos não edificados e cuja limpeza não seja feita regularmente. JUSTIFICATIVA A implantação do IPTU progressivo é uma obrigação para todos os municípios que revisaram o plano diretor depois de 2001. Os objetivos são: fazer cumprir...
Aprovado
13/02/2013 Indicação 8/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando estudo para adequação de sinalização nos Viadutos, que ligam o Centro ao Parque União. JUSTIFICATIVA É preciso uma adequação na sinalização e uma alternativa para melhorar o acesso centro/bairro sem que isso prejudique o trânsito de veículos. Em horários de pico, torna-se conflituosa a...
Aprovado
08/02/2013 Indicação 5/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a instalação de segregador, ou seja, um redutor de velocidade nos pontilhões da Avenida Onze com Av. Mato Grosso do Sul, e da Rua Vinte Três, ligação com a Av. Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA As Avenidas têm declive, o que facilita que motoristas passem em alta velocidade, além de...
Aprovado
08/02/2013 Indicação 4/2013 - Tânia Francini
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Estadual de Obras Públicas e de Transportes - SEOP, Wilson Cabral Tavares, solicitando que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar um estudo para implantação de lombada redutora modular de velocidade e placas de sinalização na Rodovia MS 306, na altura do trevo em frente a entrada da Ferronorte, nesta municipalidade, reforçando os pedidos, feitos na Legislatura anterior, através das indicações de n° 134/2009-...
Aprovado
07/02/2013 Indicação 3/2013 - Abel Lemes
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando conserto nos aparelhos de ginástica, da academia ao ar livre na rua D, no Bairro Esperança. JUSTIFICATIVA Considerando que, estar ativo fisicamente é um elemento chave para a longevidade, para uma vida mais feliz e saudável. Pode ajudar a aliviar o estresse e fornecer um sentimento agradável de bem estar. A atividade física regular pode ajudar também, no...
Aprovado
01/02/2013 Indicação 1/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando a implantação de semáforos nos cruzamentos dos viadutos que dão acesso Centro/Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que, com a reforma da MS 306 no perímetro urbano, foram construídos dois viadutos em locais movimentados de nossa cidade, ligando o Centro ao Parque União. A presente...
Aprovado
01/02/2013 Indicação 2/2013 - Elton Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, llton Henrichsen, solicitando para que seja instalado um Redutor de Velocidade Eletrônico, na Avenida Goiás, em frente à Conveniência Paraná, em nosso Município. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender as constantes reivindicações dos munícipes, pois, é verdade que os redutores de velocidade convencionais são...
Aprovado
30/11/2012 Indicação 580/2012 - Flávio Teixeira Sanches
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando para que providenciem a reabertura das Ruas do Loteamento Julimar, as quais o mato tomou conta, são elas as ruas, 20, 18, 24, 26, 7 e 1. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, pois o mencionado local está abandonado, repleto de mato, e mesmo assim, é cobrado IPTU, por parte do Executivo Municipal. Ressaltando a importância da manutenção da limpeza urbana, conto com a...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 579/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria se possível vá até a Rua Turmalina limpar e melhorar o canal de captação de águas pluviais. JUSTIFICATIVA O terreno onde está sendo construída a Escola Brasil Profissionalizado foi levantado e as casas ao redor estão em níveis mais baixos, o que em momento de fortes chuvas causam alagamentos nas...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 578/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando a limpeza das laterais da Rodovia MS 306, no perímetro urbano de nossa Cidade. JUSTIFICATIVA A limpeza nas margens desta Rodovia se faz necessário para a segurança dos veículos e motoristas que ali todos os dias trafegam. Está muito perigoso dirigir com a vegetação excessiva existente no local, que além de atrapalhar a visão do motorista ainda...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 577/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que viabilize a limpeza dos canais a céu aberto, em nosso Município. JUSTIFICATIVA O objetivo da presente Indicação é causar menos transtornos, uma vez que os canais que captam grande parte da água da chuva encontram-se obstruídos trazendo riscos, assim, antes que ocorra algum acidente mais grave e a Prefeitura seja responsabilizada, solicitamos...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 576/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que tomem providências quanto as frequentes quedas de energia, que tem ocorrido próximo a Rua Cruzeira do Sul e Avenida Tocantins, no Bairro Flamboyant, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, tal situação ocorre constantemente e está causando muitos transtornos aos moradores e comerciantes locais, que chegam a...
Aprovado
26/10/2012 Indicação 575/2012 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e a Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pedido, devido à dificuldade que os motoristas têm de encontrar vagas para estacionar seus veículos. O prolongamento desse...
Aprovado
19/10/2012 Indicação 574/2012 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e a Diretora da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando reformas e limpeza de entulhos, na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Justifica o pedido, devido ao perigo que representa para crianças que estão se machucando, pisando em...
Aprovado
18/10/2012 Indicação 572/2012 - Flávio Teixeira Sanches
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à cidade de Ilha Solteira - SP, para conhecerem o sistema de Incubadora de Empresas, e verificarem a possibilidade da implantação do mesmo em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, o objetivo da Incubadora é identificar e apoiar a incubação de projetos tecnológicos que apresentarem propostas...
Aprovado
18/10/2012 Indicação 573/2012 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, com cópia ao Presidente do PRODICHAP, Visley Nilson Vergara, para que façam uma visita à cidade de Ilha Solteira - SP, para conhecerem o sistema de Incubadora de Empresas, e verificarem a possibilidade da implantação do mesmo em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que, o objetivo da Incubadora é identificar e apoiar a incubação de projetos tecnológicos que...
Aprovado

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