Superlegis

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01/10/2012	Indicação 571/2012 - Flávio Teixeira Sanches INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n° 025/2012 -Executivo que "Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo 1o; Artigo 17-A e altera os artigos 4o; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências", o qual foi aprovado, por esse Legislativo, no dia 24 do...	Aprovado	PDF
19/09/2012	Indicação 570/2012 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, para que através do setor responsável, procure viabilizar a aquisição de um sistema de som para ser utilizado nas dependências do velório municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, o velório municipal é pequeno, não comportando, muitas vezes, o número elevado de pessoas, em seu interior. Logo, a aquisição de um sistema de som, fará com que parentes e amigos, possam acompanhar, mesmo que do lado externo, as...	Aprovado	PDF
19/09/2012	Indicação 569/2012 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que seja instalado Ar-Condicionado na Casa de Velório de nossa cidade, reforçando indicação de 492/2011, deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, o local é muito quente e o aglomerado de pessoas aumenta o desconforto no local. Por essa razão a instalação do Ar Condicionado seria de extrema importância, sendo que ventiladores não são aconselháveis por...	Aprovado	PDF
13/09/2012	Indicação 568/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que seja acrescentada ao calendário oficial de festividades do município, a Semana Farroupilha, bem como, para que seja destinada verba específica para tal finalidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, o mês de Setembro é especial para todos os que cultivam a tradição gaúcha. Neste mês comemora-se o aniversário da maior revolução armada que o nosso...	Aprovado	PDF
06/09/2012	Indicação 567/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente à Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando para que seja estudada a viabilidade de transformar os fundos da Feira do Produtor em estacionamento e ponto para os caminhões de frete, bem como seja feita a abertura da rua, já que a mesma não tem saída . JUSTIFICATIVA Considerando, que a referida indicação tem por objetivo atender aos anseios dos motoristas de frete, que muitas vezes, não possuem local adequado para estacionar, ficando...	Aprovado	PDF
31/08/2012	Indicação 566/2012 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, leda Borgelt e a Presidente da APAE de Chapadão do Sul, Jucelma Pereira Martins, solicitando a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. JUSTIFICATIVA Devido à necessidade das pessoas com deficiência terem quem as defenda e as instrua sobre os seus direitos na educação também para preparar escolas e professores para a nova realidade da educação...	Aprovado	PDF
30/08/2012	Indicação 565/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. JUSTIFICATIVA O intuito desta solicitação é o de amenizar o peso da mochila dos alunos, que na atualidade está cada vez maior, por transportarem diariamente inúmeros materiais escolares,...	Aprovado	PDF
22/08/2012	Indicação 564/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando iluminação pública adequada nos dois viadutos que dão acesso ao Parque União. JUSTIFICATIVA Como legítima representante da sociedade, sinto-me no dever de acolher e procurar resolver as necessidades de interesse coletivo, portanto este encaminhamento visa atender reivindicações dos usuários do...	Aprovado	PDF
17/08/2012	Indicação 563/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria entre em contato com a empresa responsável pela limpeza de nosso Município, para que a mesma tome providências quanto à água parada e o lixo acumulado na Rua Cambuí. JUSTIFICATIVA A iniciativa tem como objetivo atender ao apelo desses moradores, pois o lixo acumulado e a água parada nessa rua, causa incomodo à população....	Aprovado	PDF
17/08/2012	Indicação 562/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário Municipal SEDEMA, Roberto Gonçalves de Andrade Filho, solicitando para que viabilize uma cópia da chave do banheiro, que se encontra na Feira do Produtor, para que os motoristas de frete, que por ali ficam, possam usufruir do mesmo. JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade atender ao pedido dos motoristas que frequentam o local, e que, muitas vezes, não conseguem fazer uso do banheiro da Feira do Produtor por encontrá-lo fechado....	Aprovado	PDF
10/08/2012	Indicação 561/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando reparos emergenciais nos dois quiosques, que se encontram no CEI FLAMBOYANT. JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade atender a todas as crianças e funcionários que frequentam a creche e necessitam de maior conforto e segurança. O principal objetivo da reforma é...	Aprovado	PDF
10/08/2012	Indicação 560/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Procuradora do Município, Tatiana Melo Ramos, com cópia ao Diretor de Departamento do CAC, Nelson Otávio Hames Júnior, solicitando para que explique como está o acesso à regularização e escrituração das casas populares do residencial São Pedro, em nossa cidade. JUSTIFICATIVA A solicitação tem por objetivo atender aos apelos dos moradores do residencial São Pedro, mais especificamente, das ruas 12, 12A, 14 e 14A, que encontram dificuldades...	Aprovado	PDF
10/08/2012	Indicação 559/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando que a secretaria entre em contato com a empresa responsável pela distribuição de caçambas, para que as mesmas sejam melhores distribuídas na cidade. JUSTIFICATIVA O pedido se dá devido às várias reclamações da população, dizendo que a cidade encontra-se suja e com entulhos em diversos terrenos do município. A melhor distribuição das caçambas...	Aprovado	PDF
01/08/2012	Indicação 558/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, solicitando para que viabilize a coleta regular de lixo domiciliar no Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA A solicitação que ora proponho, tem por objetivo atender aos apelos dos moradores do Assentamento Aroeira, que reivindicam a coleta regular do lixo domiciliar como forma de evitar a poluição do meio ambiente e...	Aprovado	PDF
12/07/2012	Indicação 557/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando vacina contra a gripe H1N1 para toda população sul-chapadense. JUSTIFICATIVA Em virtude do grande poder de proliferação da gripe H1N1, devemos ficar atentos e começar na frente uma campanha de vacinação em Chapadão do Sul, enquanto aguardamos a vacinação em massa através do Ministério da Saúde. Conforme é divulgado na mídia os casos...	Aprovado	PDF
06/07/2012	Indicação 556/2012 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e ao Secretário Adjunto de Obras, Marcelo José Lacerda Flores, solicitando limpeza no prédio da rodoviária. JUSTIFICATIVA Considerando que, a rodoviária é nova e a sujeira e teias de aranhas estão tomando conta do local. O prédio foi sempre destacado, como um marco em nossa cidade por sua modernidade e beleza....	Aprovado	PDF
28/06/2012	Indicação 555/2012 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara e ao Secretário Adjunto de Obras, Marcelo José Lacerda Flores, solicitando que seja terminado o asfalto nas Ruas Cassilândia e Dourados, no Bairro Espatódia. JUSTIFICATIVA Considerando que, em parte dessas ruas não existe asfalto e o acesso está difícil, devido às chuvas que caíram em nosso município. Outrossim,...	Aprovado	PDF
22/06/2012	Indicação 554/2012 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Coronel QOBM Ociel Ortiz Elias, Prefeito Municipal, Jocelito Krug e ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, Cap. BM Aldinei Peres da Silva, solicitando desfibrilador para a Ambulância do Corpo de Bombeiros. JUSTIFICATIVA Considerando que, o desfibrilador é usado para salvar pessoas que sofrem parada cardíaca. Ele é...	Aprovado	PDF
22/06/2012	Indicação 551/2012 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler de Alcantara, Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Marcelo José Lacerda Flores e a Diretora do DEMUTRAN, Sandra da Silva Valle, solicitando a implantação de semáforos nos cruzamentos dos viadutos que dão acesso Centro/Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que, com a reforma da MS 306 no perímetro...	Aprovado	PDF
22/06/2012	Indicação 553/2012 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando que os agentes comunitários de saúde, sejam capacitados para realizarem aferição de Pressão Arterial durante as visitas rotineiras na comunidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, tempos atras essa aferição era realizada pelos mesmos, e por motivo de força maior foi necessário que fosse suspenso essa prática durante as visitas a domicílio....	Aprovado	PDF

01/10/2012

Indicação 571/2012 - Flávio Teixeira Sanches
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, para que encaminhe cópias, para os escritórios de contabilidade e Associação Comercial, do Projeto de Lei Complementar n° 025/2012 -Executivo que "Acrescenta o §1° e §2° ao Artigo 1o; Artigo 17-A e altera os artigos 4o; 11; 12 e 16 da Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências", o qual foi aprovado, por esse Legislativo, no dia 24 do...

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ATAS E PAUTAS

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