Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/04/2025	Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak A Rua Maranhão tem registrado trânsito em alta velocidade, especialmente em horários de menor movimento, o que tem gerado preocupações quanto à segurança de pedestres, ciclistas e moradores da região. A ausência de redutores de velocidade contribui para a ocorrência de manobras perigosas e aumenta o risco de acidentes.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 278/2025 - Junior Teixeira A Avenida Mato Grosso do Sul é uma das principais vias de circulação do município e registra intenso fluxo de veículos em alta velocidade, inclusive nas imediações da rotatória citada. A situação representa risco elevado de acidentes, especialmente devido à proximidade de comércios, cruzamentos e à presença constante de pedestres e ciclistas. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie com urgência a implantação dos redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul, próximo à rotatória em frente à empresa Mariani, promovendo...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 279/2025 - Junior Teixeira A ausência de uma ala específica para atendimento pediátrico no Hospital Municipal tem gerado desconforto e insegurança para as famílias, além de dificultar o cuidado adequado às crianças que necessitam de atendimento médico especializado. A criação de um espaço exclusivo para o público infantil proporcionará mais conforto, agilidade e qualidade no atendimento, além de respeitar as particularidades e necessidades dessa faixa etária. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, elabore e viabilize a criação de uma ala pediátrica no Hospital...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço A ausência de armários adequados nas salas de aula da Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades na organização do material escolar e didático, tanto para os professores quanto para os alunos. A presença de armários nas salas contribui para melhor conservação dos materiais, otimização do espaço e apoio à rotina pedagógica.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço O pátio escolar é um espaço de convivência, descanso e socialização dos alunos durante os intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, a falta de bancos adequados compromete o conforto e o uso pleno desse ambiente, especialmente por crianças, adolescentes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que o Executivo, providencie a instalação de bancos no pátio da Escola Manoel de Barros, garantindo um ambiente escolar mais funcional, agradável e humanizado para todos.	Aprovado
30/04/2025	Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço A presença de vigilantes nos portões das escolas nos momentos de maior movimentação — entrada e saída de alunos — é uma medida essencial para reforçar a segurança da comunidade escolar, prevenindo situações de risco e garantindo maior tranquilidade para pais, alunos e profissionais da educação. Essa ação visa: Aumentar a segurança no ambiente escolar e seu entorno; Coibir possíveis situações de violência, abordagem indevida ou tráfico nas imediações; Organizar o fluxo de entrada e saída, especialmente em escolas com grande número de alunos; Oferecer...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço A falta ou deficiência na sinalização de trânsito no Bairro Esplanada tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas, além de dificultar a organização do tráfego e aumentar o risco de acidentes. Vias sem placas indicativas, faixas de pedestres e sinalização horizontal comprometem a mobilidade urbana e a segurança viária. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize um levantamento técnico e providencie a implantação ou reforço da sinalização vertical e horizontal no Bairro Esplanada, promovendo mais segurança e...	Aprovado
30/04/2025	Indicação 284/2025 - Junior Teixeira O Hospital Municipal atende diariamente um grande número de pessoas, inclusive em situações de urgência e emergência, o que exige um ambiente seguro, organizado e protegido para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. A ausência de vigilância contínua pode comprometer o atendimento, gerar conflitos, e colocar em risco a integridade física de todos que frequentam a unidade. Diante da importância e da sensibilidade do ambiente hospitalar, solicita-se que o Executivo providencie a implantação de vigilância presencial 24 horas na unidade, assegurando um ambiente...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 227/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Tem sido recorrente, em nosso município, a circulação de caminhões com altura acima do comum em trechos urbanos, o que tem ocasionado rompimentos frequentes de cabos de fibra ótica, afetando serviços essenciais como telefonia e internet. Esse problema tem gerado transtornos tanto à população quanto às empresas provedoras de internet, que têm enfrentado dificuldades operacionais e prejuízos constantes. A proposta de regulamentação visa: Evitar danos à infraestrutura de telecomunicações, especialmente em áreas com cabeamento aéreo; Garantir maior...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 228/2025 - Raul Justificativa: As professoras Lúcia Gonçalves e Nair Gomes de Vargas dedicaram grande parte de suas vidas ao ensino em Chapadão do Sul, sendo figuras marcantes na formação de várias gerações de alunos e colaborando ativamente para o desenvolvimento da educação local. Ambas deixaram um legado de comprometimento, amor ao ensino e exemplo de profissionalismo, motivo pelo qual merecem ser eternizadas na história do nosso município. A proposta segue o exemplo já adotado em outras unidades escolares e Centros de Educação Infantil (CEIs), que passaram por mudanças em seus nomes...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 229/2025 - Raul Justificativa: Atualmente, as ruas ao redor do CEI Sibipiruna são estreitas e a utilização delas para o estacionamento de veículos acaba gerando transtornos à fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico, como entrada e saída de alunos. Além disso, o embarque e desembarque das crianças ocorre com maior segurança quando as vias estão desobstruídas. A transformação do terreno nos fundos do CEI em estacionamento representaria uma solução prática e de baixo custo para garantir que os funcionários tenham um local adequado e seguro para estacionar seus veículos,...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 230/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Atualmente, o Pátio de Obras encontra-se localizado em área central, o que compromete a organização urbana, causa incômodos aos moradores vizinhos e contribui para o trânsito intenso de caminhões e máquinas pesadas em vias movimentadas, o que representa riscos à segurança e prejuízo à mobilidade urbana. A transferência para uma região mais afastada ou destinada a atividades operacionais, como as proximidades do Polo Empresarial ou outro local de menor impacto urbano, traria benefícios como: Redução do tráfego pesado no centro da cidade; Maior...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 231/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto e dignidade para as famílias enlutadas durante os momentos de despedida, além de proporcionar melhor acessibilidade e segurança no cemitério. A Emenda Impositiva destinada especificamente para este fim demonstra o compromisso com a melhoria das condições estruturais e humanitárias em nosso município.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 232/2025 - Inez do Banco Justificativa A doação de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e, diante da constante necessidade de abastecimento dos bancos de sangue da nossa região, é de grande importância que o município promova ações que facilitem e incentivem a participação da população nesse gesto. Diante disso, solicita-se ao Executivo que articule junto ao HEMOSUL e aos órgãos competentes a realização dessas ações em nosso município, como forma de promover a vida, a solidariedade e o cuidado com o próximo.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 233/2025 - Inez do Banco Justificativa A instalação de totens de segurança é uma medida cada vez mais adotada em diversas cidades como forma de inibir a criminalidade, ampliar a sensação de segurança e facilitar a atuação das forças policiais em situações de emergência. Esses equipamentos, geralmente dotados de câmeras de monitoramento, botão de pânico e comunicação direta com centrais de vigilância, são ferramentas eficazes para o monitoramento inteligente e preventivo. A presença desses totens em frente às escolas é especialmente relevante, considerando a vulnerabilidade do ambiente escolar...	Aprovado
11/04/2025	Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O referido cruzamento é uma via de grande fluxo, localizada em área central e de acesso constante por parte da população. A ausência de uma estrutura física adequada para organização do tráfego compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de não transmitir a devida sinalização e orientação viária. A manutenção de cones como solução provisória tem se estendido por um longo período, demonstrando a necessidade de uma medida definitiva.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída das instituições mencionadas, o que tem gerado transtornos no trânsito e riscos de acidentes. A construção de uma rotatória no local proporcionará melhor organização do tráfego, fluidez e segurança, tanto para condutores quanto para a comunidade escolar e os frequentadores da área.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 236/2025 - Marcelo Costa Justificativa Diversos usuários do sistema público de saúde têm relatado dificuldades quanto à estrutura física e aos equipamentos disponíveis nos postos de atendimento, especialmente no que diz respeito à aplicação de soros e ao conforto dos pacientes. A ausência de suportes braçais específicos, cadeiras adequadas e assentos nas salas de espera compromete não apenas o conforto, mas também a segurança e a dignidade dos pacientes em tratamento.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 237/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: Muitos estudantes do ensino superior enfrentam dificuldades de deslocamento no período noturno, especialmente aqueles que residem em bairros mais afastados ou que não possuem meio de transporte próprio. A ausência de uma linha específica para atender essa demanda tem causado desigualdade no acesso à educação e comprometido a permanência de alunos no ensino superior.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 238/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A instalação de películas de controle solar nos veículos do transporte escolar visa proporcionar mais conforto, segurança e bem-estar aos estudantes, especialmente em períodos de altas temperaturas, que são frequentes em nossa região. A exposição constante ao sol dentro dos ônibus pode causar desconforto térmico, fadiga e até mal-estar, comprometendo a saúde e a qualidade do trajeto dos alunos até as unidades escolares.	Aprovado

30/04/2025

Indicação 277/2025 - Ricardo Bannak
A Rua Maranhão tem registrado trânsito em alta velocidade, especialmente em horários de menor movimento, o que tem gerado preocupações quanto à segurança de pedestres, ciclistas e moradores da região. A ausência de redutores de velocidade contribui para a ocorrência de manobras perigosas e aumenta o risco de acidentes.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 278/2025 - Junior Teixeira
A Avenida Mato Grosso do Sul é uma das principais vias de circulação do município e registra intenso fluxo de veículos em alta velocidade, inclusive nas imediações da rotatória citada. A situação representa risco elevado de acidentes, especialmente devido à proximidade de comércios, cruzamentos e à presença constante de pedestres e ciclistas. Diante disso, solicita-se que o Executivo realize avaliação técnica e providencie com urgência a implantação dos redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul, próximo à rotatória em frente à empresa Mariani, promovendo...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 279/2025 - Junior Teixeira
A ausência de uma ala específica para atendimento pediátrico no Hospital Municipal tem gerado desconforto e insegurança para as famílias, além de dificultar o cuidado adequado às crianças que necessitam de atendimento médico especializado. A criação de um espaço exclusivo para o público infantil proporcionará mais conforto, agilidade e qualidade no atendimento, além de respeitar as particularidades e necessidades dessa faixa etária. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, elabore e viabilize a criação de uma ala pediátrica no Hospital...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 280/2025 - Andréia Lourenço
A ausência de armários adequados nas salas de aula da Escola Manoel de Barros tem gerado dificuldades na organização do material escolar e didático, tanto para os professores quanto para os alunos. A presença de armários nas salas contribui para melhor conservação dos materiais, otimização do espaço e apoio à rotina pedagógica.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 281/2025 - Andréia Lourenço
O pátio escolar é um espaço de convivência, descanso e socialização dos alunos durante os intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, a falta de bancos adequados compromete o conforto e o uso pleno desse ambiente, especialmente por crianças, adolescentes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que o Executivo, providencie a instalação de bancos no pátio da Escola Manoel de Barros, garantindo um ambiente escolar mais funcional, agradável e humanizado para todos.

Aprovado

30/04/2025

Indicação 282/2025 - Andréia Lourenço
A presença de vigilantes nos portões das escolas nos momentos de maior movimentação — entrada e saída de alunos — é uma medida essencial para reforçar a segurança da comunidade escolar, prevenindo situações de risco e garantindo maior tranquilidade para pais, alunos e profissionais da educação. Essa ação visa: Aumentar a segurança no ambiente escolar e seu entorno; Coibir possíveis situações de violência, abordagem indevida ou tráfico nas imediações; Organizar o fluxo de entrada e saída, especialmente em escolas com grande número de alunos; Oferecer...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 283/2025 - Andréia Lourenço
A falta ou deficiência na sinalização de trânsito no Bairro Esplanada tem gerado insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas, além de dificultar a organização do tráfego e aumentar o risco de acidentes. Vias sem placas indicativas, faixas de pedestres e sinalização horizontal comprometem a mobilidade urbana e a segurança viária. Diante disso, solicita-se que o Executivo, por meio do setor competente, realize um levantamento técnico e providencie a implantação ou reforço da sinalização vertical e horizontal no Bairro Esplanada, promovendo mais segurança e...

Aprovado

30/04/2025

Indicação 284/2025 - Junior Teixeira
O Hospital Municipal atende diariamente um grande número de pessoas, inclusive em situações de urgência e emergência, o que exige um ambiente seguro, organizado e protegido para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. A ausência de vigilância contínua pode comprometer o atendimento, gerar conflitos, e colocar em risco a integridade física de todos que frequentam a unidade. Diante da importância e da sensibilidade do ambiente hospitalar, solicita-se que o Executivo providencie a implantação de vigilância presencial 24 horas na unidade, assegurando um ambiente...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 227/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Tem sido recorrente, em nosso município, a circulação de caminhões com altura acima do comum em trechos urbanos, o que tem ocasionado rompimentos frequentes de cabos de fibra ótica, afetando serviços essenciais como telefonia e internet. Esse problema tem gerado transtornos tanto à população quanto às empresas provedoras de internet, que têm enfrentado dificuldades operacionais e prejuízos constantes. A proposta de regulamentação visa: Evitar danos à infraestrutura de telecomunicações, especialmente em áreas com cabeamento aéreo; Garantir maior...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 228/2025 - Raul
Justificativa: As professoras Lúcia Gonçalves e Nair Gomes de Vargas dedicaram grande parte de suas vidas ao ensino em Chapadão do Sul, sendo figuras marcantes na formação de várias gerações de alunos e colaborando ativamente para o desenvolvimento da educação local. Ambas deixaram um legado de comprometimento, amor ao ensino e exemplo de profissionalismo, motivo pelo qual merecem ser eternizadas na história do nosso município. A proposta segue o exemplo já adotado em outras unidades escolares e Centros de Educação Infantil (CEIs), que passaram por mudanças em seus nomes...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 229/2025 - Raul
Justificativa: Atualmente, as ruas ao redor do CEI Sibipiruna são estreitas e a utilização delas para o estacionamento de veículos acaba gerando transtornos à fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico, como entrada e saída de alunos. Além disso, o embarque e desembarque das crianças ocorre com maior segurança quando as vias estão desobstruídas. A transformação do terreno nos fundos do CEI em estacionamento representaria uma solução prática e de baixo custo para garantir que os funcionários tenham um local adequado e seguro para estacionar seus veículos,...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 230/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Atualmente, o Pátio de Obras encontra-se localizado em área central, o que compromete a organização urbana, causa incômodos aos moradores vizinhos e contribui para o trânsito intenso de caminhões e máquinas pesadas em vias movimentadas, o que representa riscos à segurança e prejuízo à mobilidade urbana. A transferência para uma região mais afastada ou destinada a atividades operacionais, como as proximidades do Polo Empresarial ou outro local de menor impacto urbano, traria benefícios como: Redução do tráfego pesado no centro da cidade; Maior...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 231/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa A presente indicação visa atender a uma necessidade crucial de conforto e dignidade para as famílias enlutadas durante os momentos de despedida, além de proporcionar melhor acessibilidade e segurança no cemitério. A Emenda Impositiva destinada especificamente para este fim demonstra o compromisso com a melhoria das condições estruturais e humanitárias em nosso município.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 232/2025 - Inez do Banco
Justificativa A doação de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e, diante da constante necessidade de abastecimento dos bancos de sangue da nossa região, é de grande importância que o município promova ações que facilitem e incentivem a participação da população nesse gesto. Diante disso, solicita-se ao Executivo que articule junto ao HEMOSUL e aos órgãos competentes a realização dessas ações em nosso município, como forma de promover a vida, a solidariedade e o cuidado com o próximo.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 233/2025 - Inez do Banco
Justificativa A instalação de totens de segurança é uma medida cada vez mais adotada em diversas cidades como forma de inibir a criminalidade, ampliar a sensação de segurança e facilitar a atuação das forças policiais em situações de emergência. Esses equipamentos, geralmente dotados de câmeras de monitoramento, botão de pânico e comunicação direta com centrais de vigilância, são ferramentas eficazes para o monitoramento inteligente e preventivo. A presença desses totens em frente às escolas é especialmente relevante, considerando a vulnerabilidade do ambiente escolar...

Aprovado

11/04/2025

Indicação 234/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O referido cruzamento é uma via de grande fluxo, localizada em área central e de acesso constante por parte da população. A ausência de uma estrutura física adequada para organização do tráfego compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de não transmitir a devida sinalização e orientação viária. A manutenção de cones como solução provisória tem se estendido por um longo período, demonstrando a necessidade de uma medida definitiva.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 235/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída das instituições mencionadas, o que tem gerado transtornos no trânsito e riscos de acidentes. A construção de uma rotatória no local proporcionará melhor organização do tráfego, fluidez e segurança, tanto para condutores quanto para a comunidade escolar e os frequentadores da área.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 236/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Diversos usuários do sistema público de saúde têm relatado dificuldades quanto à estrutura física e aos equipamentos disponíveis nos postos de atendimento, especialmente no que diz respeito à aplicação de soros e ao conforto dos pacientes. A ausência de suportes braçais específicos, cadeiras adequadas e assentos nas salas de espera compromete não apenas o conforto, mas também a segurança e a dignidade dos pacientes em tratamento.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 237/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: Muitos estudantes do ensino superior enfrentam dificuldades de deslocamento no período noturno, especialmente aqueles que residem em bairros mais afastados ou que não possuem meio de transporte próprio. A ausência de uma linha específica para atender essa demanda tem causado desigualdade no acesso à educação e comprometido a permanência de alunos no ensino superior.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 238/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A instalação de películas de controle solar nos veículos do transporte escolar visa proporcionar mais conforto, segurança e bem-estar aos estudantes, especialmente em períodos de altas temperaturas, que são frequentes em nossa região. A exposição constante ao sol dentro dos ônibus pode causar desconforto térmico, fadiga e até mal-estar, comprometendo a saúde e a qualidade do trajeto dos alunos até as unidades escolares.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros