Superlegis

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21/06/2024	Indicação 1250/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1251/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A Banda Municipal tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, no incentivo à prática musical e na valorização dos talentos locais. Sua atuação contribui significativamente para a identidade cultural de nossa cidade, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento à população. Portanto, sugiro que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que reconheça a Banda Municipal como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação, apoio e valorização.	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1252/2024 - A. JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e...	Aprovado	PDF
21/06/2024	Indicação 1253/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1244/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - A. B JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - A. B JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1247/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A construção de banheiros na praça esportiva trará diversos benefícios, tais como: Conforto e Higiene: Garantir instalações sanitárias adequadas para os frequentadores da praça, promovendo a higiene e o bem-estar dos usuários. Incentivo à Prática Esportiva: Criar um ambiente mais acolhedor e funcional, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade local. Acessibilidade: Facilitar o acesso a sanitários para todas as pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, tornando a praça mais inclusiva. Aumento da...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1248/2024 - M. JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...	Aprovado	PDF
14/06/2024	Indicação 1249/2024 - A. A JUSTIFICATIVA Os LEVs se tornaram importantes pontos de entrega de resíduos, promovendo a reciclagem e a destinação correta do lixo. A revitalização dos LEVs existentes, juntamente com a instalação de novos pontos em locais estratégicos, contribuirá significativamente para a redução de resíduos depositados de forma inadequada, melhorando a limpeza e o asseio do município.	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1240/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1241/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A falta de água é uma questão crítica que afeta diretamente o funcionamento da instituição, comprometendo a higiene, a preparação de alimentos, a irrigação de áreas verdes e, principalmente, o bem-estar dos alunos e funcionários. Considerando a importância da Escola Aroeira para a nossa comunidade, é fundamental garantir um abastecimento de água adequado e contínuo. A perfuração de um segundo poço artesiano é uma medida essencial para solucionar esse problema. Além de garantir a disponibilidade de água, essa ação também representa um investimento...	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1242/2024 - A. JUSTIFICATIVA A criação do SIIS tem como finalidades: Centralização e Integração de Informações: Garantir a centralização e a integração das informações sociais necessárias para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de assistência social e saúde. Facilitação de Acesso a Informações: Facilitar o acesso das organizações da sociedade civil e do poder público a informações atualizadas e precisas sobre o público-alvo mencionado no Art. 1º. Promoção da Colaboração: Promover a colaboração entre diferentes entidades...	Aprovado	PDF
07/06/2024	Indicação 1243/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1228/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A distribuição dessas lixeiras é uma medida que visa proporcionar uma forma adequada e higiênica para o descarte de resíduos domésticos, contribuindo para a limpeza urbana e para a saúde pública. A implementação desta ação trará diversos benefícios, tais como: Melhoria da Coleta de Lixo: Com lixeiras apropriadas, o processo de coleta de resíduos se tornará mais eficiente, facilitando o trabalho dos coletores e minimizando a dispersão de lixo pelas ruas. Saúde Pública: A disponibilização de lixeiras contribuirá para a redução da proliferação de...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1229/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Após a execução das obras de instalação da rede de águas pluviais, os trechos citados acima ficaram com o asfalto danificado, causando transtornos aos moradores e usuários das vias, além de prejudicar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação e regularização do asfalto, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade e bem-estar para a população. A recuperação dessas vias é de extrema importância para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1230/2024 - V. C Justificativa Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia computadorizada é um exame cujo funcionamento é semelhante ao raio X, onde são utilizados esses mesmos raios para obter imagens de partes internas do paciente (ossos, órgãos e outras estruturas), então, a máquina que executa a tomografia produz radiografias transversais, que são processadas por um computador. Após esse processamento, o resultado são imagens bem detalhadas da área que o médico especialista precisa...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1231/2024 - E. S Justificativa A Professora Lúcia Gonçalves do Carmo desempenhou um papel fundamental na educação e no desenvolvimento esportivo em Chapadão do Sul. Seu comprometimento e dedicação à formação de estudantes deixaram um legado importante para a comunidade local. Nomear o Centro Esportivo Sibipiruna em sua homenagem não só reconhece suas contribuições significativas, mas também serve como inspiração para futuras gerações. Atualmente, o local não possui um nome específico e, portanto, a nominação em homenagem à professora seria uma forma apropriada de...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1232/2024 - E. S Justificativa A Professora Maitê Marcéli Wermuth foi uma figura exemplar no campo da Educação Física em Chapadão do Sul, dedicando sua vida profissional ao desenvolvimento esportivo e à promoção de hábitos saudáveis entre os jovens da comunidade. Seu comprometimento com a educação e seu impacto positivo na formação dos estudantes destacam-se como um legado valioso para nossa cidade. A nominação do Centro Esportivo Esperança em homenagem à Professora Maitê Marcéli Wermuth não só reconhece suas significativas contribuições, mas também preserva sua...	Aprovado	PDF
29/05/2024	Indicação 1233/2024 - A. Justificativa A Rua Girassol é uma via de grande circulação que conecta importantes áreas residenciais e comerciais ao centro da cidade. No entanto, o tráfego intenso de veículos por vezes dificulta a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres. A mudança da Rua Girassol para mão única no sentido centro-bairro visa melhorar a organização do trânsito, reduzir os riscos de acidentes e facilitar o deslocamento dos moradores. Essa alteração permitirá uma melhor distribuição do fluxo de veículos, contribuindo para uma maior eficiência e segurança...	Aprovado	PDF

21/06/2024

Indicação 1250/2024 - M. C
JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...

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