Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/06/2025	Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A música gospel possui grande representatividade entre os moradores de Chapadão do Sul, sendo um importante elemento de fé, cultura e união das famílias. A contratação de um cantor de renome nacional contribuirá para o fortalecimento da programação cultural e religiosa das festividades do aniversário da cidade, proporcionando um momento de celebração, espiritualidade e comunhão entre os munícipes. Além disso, a iniciativa valoriza o segmento evangélico e reconhece sua expressiva participação na vida comunitária e social do...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 381/2025 - Inez do Banco Justificativa: Durante a realização dos exames práticos e teóricos para a CNH, os envolvidos – candidatos, instrutores e examinadores – ficam expostos ao sol, chuva e outras condições climáticas adversas, o que causa desconforto e pode comprometer a concentração e o desempenho das atividades. A instalação de um toldo ou barraca proporcionará um ambiente mais confortável e seguro, garantindo melhores condições para todos os participantes e colaborando para a eficiência do processo de avaliação. Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e alto impacto no bem-estar...	Aprovado
15/06/2025	Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A implantação do Rodoanel Norte representa uma importante alternativa para Chapadão do Sul. Essa via expressa contribuirá para melhorar a mobilidade, reduzir acidentes e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial local, impulsionando o desenvolvimento econômico regional. A criação do Rodoanel Norte trará benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores e fortalecerá a infraestrutura viária do município, preparando Chapadão do Sul para o crescimento sustentável e ordenado.	Aprovado
15/06/2025	Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A construção de uma Arena Esportiva Multiuso representa um investimento estratégico na promoção do esporte, da cultura e do lazer no município. O espaço poderá ser utilizado para a prática de diversas modalidades esportivas, campeonatos, feiras, apresentações culturais e grandes eventos, promovendo a integração social e incentivando hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos. A inclusão de cantina e alojamentos amplia a funcionalidade do local, possibilitando a recepção de delegações esportivas, realização de competições regionais e eventos de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak Justificativa: Considerando a importância da música como forma de ensino, difusão cultural e entretenimento para a população de Chapadão do Sul, propomos a criação da Banda Musical Municipal. Esta iniciativa visa fortalecer a educação musical, preservar as tradições culturais e proporcionar oportunidades de apresentações em eventos oficiais, cívicos e culturais, enriquecendo o cenário artístico da cidade. A Banda será uma entidade vinculada ao Poder Executivo, gerida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pela sua manutenção e funcionamento,...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 335/2025 - Raul Justificativa: A realização de melhorias e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é fundamental para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança para os alunos, professores e demais colaboradores da instituição. Atualmente, os banheiros apresentam problemas estruturais que comprometem a sua funcionalidade, causando transtornos diários e afetando negativamente o ambiente escolar. Além de assegurar o bem-estar de todos que utilizam esses espaços, a manutenção preventiva e corretiva dos sanitários contribui para a promoção de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 336/2025 - Raul Justificativa: A elevação do toldo que cobre o espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é uma medida essencial para proporcionar maior conforto térmico e melhor ventilação aos estudantes que utilizam esse ambiente diariamente. Atualmente, a baixa altura do toldo compromete a circulação de ar, tornando o espaço abafado, o que prejudica o bem-estar e a concentração dos alunos durante as atividades. Além de melhorar as condições ambientais, essa adequação também contribui para a segurança e salubridade do espaço, evitando...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 337/2025 - Raul Justificativa: A pavimentação da área lateral, a instalação de uma cobertura e a consequente transferência do playground para este espaço na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade são medidas essenciais para proporcionar melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos alunos. Atualmente, o espaço destinado ao playground apresenta limitações estruturais que impactam negativamente o aproveitamento das atividades recreativas. A pavimentação e cobertura da área lateral garantem um ambiente mais adequado, seguro e protegido contra intempéries, permitindo o...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 338/2025 - Raul Justificativa: A abertura de mais um portão na lateral da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, destinado exclusivamente à entrada e saída de alunos com bicicletas, bem como a instalação de novos bicicletários, são medidas essenciais para melhorar a organização do fluxo de estudantes e garantir maior segurança e comodidade no acesso à escola. Atualmente, os bicicletários existentes não são suficientes para atender à demanda de alunos que utilizam a bicicleta como meio de transporte, resultando em superlotação e dificultando a acomodação adequada dos veículos....	Aprovado
02/06/2025	Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa: Muitos munícipes realizam a limpeza de seus quintais, terrenos e jardins durante os finais de semana, por ser o único período disponível. Entretanto, a falta de um local apropriado para o descarte de entulhos, restos de poda, grama e resíduos similares acaba resultando no descarte irregular em terrenos baldios, calçadas e áreas públicas, prejudicando o meio ambiente e a estética urbana. A disponibilização de caçambas específicas, sinalizadas e separadas para entulho e resíduos de jardinagem (como podas, grama e galhos) na frente da unidade de tratamento de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 340/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A região em frente à Escola Cecília Meirelles possui grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos, o que gera dificuldades de estacionamento, tráfego intenso e riscos à segurança de pedestres, pais, estudantes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que esta proposta seja analisada com urgência e que as providências necessárias sejam tomadas para a implantação do estacionamento oblíquo no local indicado, visando atender às necessidades da comunidade escolar e da população em...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 341/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A Escola Cecília Meireles enfrenta atualmente dificuldades relacionadas à falta de vagas adequadas de estacionamento para seus professores e demais servidores. Muitos profissionais têm estacionado seus veículos em ruas próximas, o que, além de causar transtornos ao tráfego local, coloca em risco a segurança dos veículos e dos próprios servidores. Diante da relevância da demanda, solicita-se a análise técnica e, se viável, a execução da obra, visando melhor infraestrutura para os profissionais da educação e um ambiente mais seguro e organizado para toda a...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 342/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canina tem como objetivo atender emergências veterinárias e promover o cuidado imediato de animais em situação de rua, vítimas de maus-tratos ou atropelamentos, além de oferecer apoio às famílias de baixa renda que não têm condições de arcar com atendimentos veterinários de urgência.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 343/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A inclusão dos números das residências nos trechos indicados nas placas de rua visa facilitar a localização de endereços tanto para os moradores quanto para prestadores de serviços, entregadores, visitantes e socorristas em casos de emergência. A medida também colabora com a organização urbana, proporcionando maior clareza na identificação dos logradouros públicos, além de promover eficiência nos serviços de logística, transporte e segurança. Tal ação pode ser executada de forma gradativa, priorizando os bairros com maior demanda e locais com histórico...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 344/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa: A proposta visa atender uma necessidade recorrente dos professores da rede municipal de ensino, especialmente daqueles que atuam em dois períodos e permanecem nas escolas durante grande parte do dia. Muitos deles não têm tempo hábil para buscar alimentação fora do ambiente escolar, o que compromete seu bem-estar e desempenho profissional. A extensão da merenda escolar aos professores, durante os horários de intervalo, contribuirá para a valorização da categoria, promovendo melhores condições de trabalho, saúde e motivação no exercício da...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 345/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança de servidores e usuários, além de promover maior transparência e proteção durante os atendimentos realizados nas unidades públicas. A instalação de câmeras em áreas estratégicas, como as recepções, coíbe atitudes inadequadas, comportamentos agressivos ou situações de constrangimento, garantindo um ambiente mais seguro e respeitoso tanto para os profissionais quanto para a população atendida. Além disso, o monitoramento pode ser uma ferramenta importante de registro para eventuais...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 346/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presente indicação tem por objetivo fomentar a economia local, proporcionando um espaço público adequado e acessível para que microempreendedores e trabalhadores informais do setor alimentício possam comercializar seus produtos de forma digna e organizada. Além de incentivar o empreendedorismo, a criação de uma Praça de Alimentação Municipal poderá gerar emprego e renda, promover a valorização da culinária local, fortalecer a identidade cultural do município e ainda oferecer uma nova opção de lazer e alimentação para a população, em ambiente seguro e...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 347/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A sinalização de trânsito é essencial para o bom funcionamento da mobilidade urbana, garantindo segurança tanto para motoristas quanto para pedestres e ciclistas. Contudo, observa-se que diversas vias do município encontram-se com a sinalização desgastada ou ausente, o que compromete a orientação adequada dos condutores e aumenta o risco de acidentes. Além disso, o fluxo de veículos tem se intensificado em Chapadão do Sul, especialmente em horários de pico, exigindo ações preventivas e organizadoras, como a instalação de semáforos em cruzamentos com alto...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 348/2025 - Junior Teixeira Justificativa: A presença de cadeiras de rodas nas unidades escolares é uma medida essencial para garantir acessibilidade e atendimento emergencial adequado a alunos, funcionários ou visitantes que apresentem mobilidade reduzida, seja de forma temporária ou permanente. Essa iniciativa reforça o compromisso do município com a inclusão, a dignidade e o bem-estar de todos, além de estar alinhada com os princípios da legislação vigente que trata da acessibilidade em instituições públicas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015). As cadeiras de...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 349/2025 - Andréia Lourenço Justificativa: A instalação de câmeras de monitoramento no Terminal Rodoviário é medida urgente e necessária para reforçar a segurança dos usuários, trabalhadores e demais frequentadores do local. Trata-se de um espaço de grande circulação de pessoas, inclusive durante horários noturnos, sendo vulnerável a furtos, depredações e situações de risco. Além disso, a medida contribui diretamente para a modernização da infraestrutura pública, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor para quem transita pelo local.	Aprovado

15/06/2025

Indicação 380/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A música gospel possui grande representatividade entre os moradores de Chapadão do Sul, sendo um importante elemento de fé, cultura e união das famílias. A contratação de um cantor de renome nacional contribuirá para o fortalecimento da programação cultural e religiosa das festividades do aniversário da cidade, proporcionando um momento de celebração, espiritualidade e comunhão entre os munícipes. Além disso, a iniciativa valoriza o segmento evangélico e reconhece sua expressiva participação na vida comunitária e social do...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 381/2025 - Inez do Banco
Justificativa: Durante a realização dos exames práticos e teóricos para a CNH, os envolvidos – candidatos, instrutores e examinadores – ficam expostos ao sol, chuva e outras condições climáticas adversas, o que causa desconforto e pode comprometer a concentração e o desempenho das atividades. A instalação de um toldo ou barraca proporcionará um ambiente mais confortável e seguro, garantindo melhores condições para todos os participantes e colaborando para a eficiência do processo de avaliação. Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e alto impacto no bem-estar...

Aprovado

15/06/2025

Indicação 382/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A implantação do Rodoanel Norte representa uma importante alternativa para Chapadão do Sul. Essa via expressa contribuirá para melhorar a mobilidade, reduzir acidentes e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial local, impulsionando o desenvolvimento econômico regional. A criação do Rodoanel Norte trará benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores e fortalecerá a infraestrutura viária do município, preparando Chapadão do Sul para o crescimento sustentável e ordenado.

Aprovado

15/06/2025

Indicação 383/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A construção de uma Arena Esportiva Multiuso representa um investimento estratégico na promoção do esporte, da cultura e do lazer no município. O espaço poderá ser utilizado para a prática de diversas modalidades esportivas, campeonatos, feiras, apresentações culturais e grandes eventos, promovendo a integração social e incentivando hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos. A inclusão de cantina e alojamentos amplia a funcionalidade do local, possibilitando a recepção de delegações esportivas, realização de competições regionais e eventos de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 334/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa: Considerando a importância da música como forma de ensino, difusão cultural e entretenimento para a população de Chapadão do Sul, propomos a criação da Banda Musical Municipal. Esta iniciativa visa fortalecer a educação musical, preservar as tradições culturais e proporcionar oportunidades de apresentações em eventos oficiais, cívicos e culturais, enriquecendo o cenário artístico da cidade. A Banda será uma entidade vinculada ao Poder Executivo, gerida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, responsável pela sua manutenção e funcionamento,...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 335/2025 - Raul
Justificativa: A realização de melhorias e manutenção nos banheiros da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é fundamental para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança para os alunos, professores e demais colaboradores da instituição. Atualmente, os banheiros apresentam problemas estruturais que comprometem a sua funcionalidade, causando transtornos diários e afetando negativamente o ambiente escolar. Além de assegurar o bem-estar de todos que utilizam esses espaços, a manutenção preventiva e corretiva dos sanitários contribui para a promoção de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 336/2025 - Raul
Justificativa: A elevação do toldo que cobre o espaço de vivência dos alunos de 05 a 08 anos na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade é uma medida essencial para proporcionar maior conforto térmico e melhor ventilação aos estudantes que utilizam esse ambiente diariamente. Atualmente, a baixa altura do toldo compromete a circulação de ar, tornando o espaço abafado, o que prejudica o bem-estar e a concentração dos alunos durante as atividades. Além de melhorar as condições ambientais, essa adequação também contribui para a segurança e salubridade do espaço, evitando...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 337/2025 - Raul
Justificativa: A pavimentação da área lateral, a instalação de uma cobertura e a consequente transferência do playground para este espaço na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade são medidas essenciais para proporcionar melhores condições de segurança, conforto e funcionalidade aos alunos. Atualmente, o espaço destinado ao playground apresenta limitações estruturais que impactam negativamente o aproveitamento das atividades recreativas. A pavimentação e cobertura da área lateral garantem um ambiente mais adequado, seguro e protegido contra intempéries, permitindo o...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 338/2025 - Raul
Justificativa: A abertura de mais um portão na lateral da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, destinado exclusivamente à entrada e saída de alunos com bicicletas, bem como a instalação de novos bicicletários, são medidas essenciais para melhorar a organização do fluxo de estudantes e garantir maior segurança e comodidade no acesso à escola. Atualmente, os bicicletários existentes não são suficientes para atender à demanda de alunos que utilizam a bicicleta como meio de transporte, resultando em superlotação e dificultando a acomodação adequada dos veículos....

Aprovado

02/06/2025

Indicação 339/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa: Muitos munícipes realizam a limpeza de seus quintais, terrenos e jardins durante os finais de semana, por ser o único período disponível. Entretanto, a falta de um local apropriado para o descarte de entulhos, restos de poda, grama e resíduos similares acaba resultando no descarte irregular em terrenos baldios, calçadas e áreas públicas, prejudicando o meio ambiente e a estética urbana. A disponibilização de caçambas específicas, sinalizadas e separadas para entulho e resíduos de jardinagem (como podas, grama e galhos) na frente da unidade de tratamento de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 340/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A região em frente à Escola Cecília Meirelles possui grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída dos alunos, o que gera dificuldades de estacionamento, tráfego intenso e riscos à segurança de pedestres, pais, estudantes e profissionais da educação. Diante disso, solicita-se que esta proposta seja analisada com urgência e que as providências necessárias sejam tomadas para a implantação do estacionamento oblíquo no local indicado, visando atender às necessidades da comunidade escolar e da população em...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 341/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A Escola Cecília Meireles enfrenta atualmente dificuldades relacionadas à falta de vagas adequadas de estacionamento para seus professores e demais servidores. Muitos profissionais têm estacionado seus veículos em ruas próximas, o que, além de causar transtornos ao tráfego local, coloca em risco a segurança dos veículos e dos próprios servidores. Diante da relevância da demanda, solicita-se a análise técnica e, se viável, a execução da obra, visando melhor infraestrutura para os profissionais da educação e um ambiente mais seguro e organizado para toda a...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 342/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canina tem como objetivo atender emergências veterinárias e promover o cuidado imediato de animais em situação de rua, vítimas de maus-tratos ou atropelamentos, além de oferecer apoio às famílias de baixa renda que não têm condições de arcar com atendimentos veterinários de urgência.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 343/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A inclusão dos números das residências nos trechos indicados nas placas de rua visa facilitar a localização de endereços tanto para os moradores quanto para prestadores de serviços, entregadores, visitantes e socorristas em casos de emergência. A medida também colabora com a organização urbana, proporcionando maior clareza na identificação dos logradouros públicos, além de promover eficiência nos serviços de logística, transporte e segurança. Tal ação pode ser executada de forma gradativa, priorizando os bairros com maior demanda e locais com histórico...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 344/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa: A proposta visa atender uma necessidade recorrente dos professores da rede municipal de ensino, especialmente daqueles que atuam em dois períodos e permanecem nas escolas durante grande parte do dia. Muitos deles não têm tempo hábil para buscar alimentação fora do ambiente escolar, o que compromete seu bem-estar e desempenho profissional. A extensão da merenda escolar aos professores, durante os horários de intervalo, contribuirá para a valorização da categoria, promovendo melhores condições de trabalho, saúde e motivação no exercício da...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 345/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança de servidores e usuários, além de promover maior transparência e proteção durante os atendimentos realizados nas unidades públicas. A instalação de câmeras em áreas estratégicas, como as recepções, coíbe atitudes inadequadas, comportamentos agressivos ou situações de constrangimento, garantindo um ambiente mais seguro e respeitoso tanto para os profissionais quanto para a população atendida. Além disso, o monitoramento pode ser uma ferramenta importante de registro para eventuais...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 346/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo fomentar a economia local, proporcionando um espaço público adequado e acessível para que microempreendedores e trabalhadores informais do setor alimentício possam comercializar seus produtos de forma digna e organizada. Além de incentivar o empreendedorismo, a criação de uma Praça de Alimentação Municipal poderá gerar emprego e renda, promover a valorização da culinária local, fortalecer a identidade cultural do município e ainda oferecer uma nova opção de lazer e alimentação para a população, em ambiente seguro e...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 347/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A sinalização de trânsito é essencial para o bom funcionamento da mobilidade urbana, garantindo segurança tanto para motoristas quanto para pedestres e ciclistas. Contudo, observa-se que diversas vias do município encontram-se com a sinalização desgastada ou ausente, o que compromete a orientação adequada dos condutores e aumenta o risco de acidentes. Além disso, o fluxo de veículos tem se intensificado em Chapadão do Sul, especialmente em horários de pico, exigindo ações preventivas e organizadoras, como a instalação de semáforos em cruzamentos com alto...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 348/2025 - Junior Teixeira
Justificativa: A presença de cadeiras de rodas nas unidades escolares é uma medida essencial para garantir acessibilidade e atendimento emergencial adequado a alunos, funcionários ou visitantes que apresentem mobilidade reduzida, seja de forma temporária ou permanente. Essa iniciativa reforça o compromisso do município com a inclusão, a dignidade e o bem-estar de todos, além de estar alinhada com os princípios da legislação vigente que trata da acessibilidade em instituições públicas, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015). As cadeiras de...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 349/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa: A instalação de câmeras de monitoramento no Terminal Rodoviário é medida urgente e necessária para reforçar a segurança dos usuários, trabalhadores e demais frequentadores do local. Trata-se de um espaço de grande circulação de pessoas, inclusive durante horários noturnos, sendo vulnerável a furtos, depredações e situações de risco. Além disso, a medida contribui diretamente para a modernização da infraestrutura pública, promovendo um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor para quem transita pelo local.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros