Superlegis

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09/10/2024	Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A falta de ônibus disponíveis prejudica diretamente os usuários, especialmente as crianças que dependem desse meio de transporte para irem à escola, além dos trabalhadores e demais cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. A aquisição de novos ônibus não só resolveria essa demanda, como também garantiria a continuidade dos serviços, evitando interrupções e sobrecarga nos veículos existentes. A compra de mais ônibus é essencial para suprir a demanda crescente da população e minimizar os impactos causados pela ausência de veículos em...	Aprovado	PDF
20/09/2024	Indicação 1300/2024 - Alline Tontini Justificativa A Avenida das Emas é uma via de intenso tráfego, e nesse local encontra-se o Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Nos horários de entrada e saída da escola, o número de veículos estacionados em ambos os lados da via aumenta consideravelmente, elevando o risco de acidentes graves, especialmente para as crianças e pedestres que circulam pela área. A construção de uma lombofaixa e sinalização nesse ponto estratégico visa reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para a comunidade escolar e os demais usuários da via. Vale destacar que...	Aprovado	PDF
20/09/2024	Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando o aumento significativo da demanda por atendimento na área de saúde mental em nosso município, torna-se imprescindível a contratação de mais um profissional especializado para atender à população. A depressão, juntamente com outros transtornos mentais, é uma das doenças mais prevalentes do século e exige tratamento adequado e especializado para evitar o agravamento dos quadros clínicos. Atualmente, contamos com apenas uma médica psiquiatra, o que não é suficiente para atender à grande demanda de pacientes sul-chapadenses, resultando em longas...	Aprovado	PDF
20/09/2024	Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos servidores públicos municipais, que relatam estar enfrentando sérias dificuldades financeiras em razão da constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. Além disso, houve um significativo aumento no valor das contas de energia elétrica, água, esgoto, gás de cozinha, combustível, entre outros itens essenciais. A implantação do Vale Alimentação visa proporcionar melhores condições de vida e satisfação aos servidores públicos municipais, além de fomentar a...	Aprovado	PDF
19/09/2024	Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa: A implantação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ou Residência Terapêutica, busca atender as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, sejam egressos de internação psiquiátrica ou aqueles acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que enfrentam dificuldades de moradia. Essas residências são localizadas no espaço urbano e podem abrigar de 1 a até 8 indivíduos, proporcionando suporte contínuo e sensível às necessidades de cada morador. O apoio interdisciplinar oferecido pode ser feito por equipes do CAPS...	Aprovado	PDF
12/09/2024	Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de garantir maior conforto e segurança aos estudantes durante o transporte escolar, faz-se necessária a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus que realizam esse serviço. A medida visa reduzir a incidência direta de raios solares dentro dos veículos, proporcionando um ambiente mais agradável e protegido contra os efeitos prejudiciais da radiação UV. Tal iniciativa, ao ser implementada, trará benefícios significativos ao bem-estar dos estudantes, reforçando o compromisso da...	Aprovado	PDF
12/09/2024	Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade premente de melhorar a infraestrutura urbana e prevenir transtornos decorrentes das águas pluviais, é imprescindível a construção de uma drenagem adequada nesse trecho. A medida visa mitigar problemas de alagamentos e garantir a segurança dos moradores e pedestres da região, contribuindo assim para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local.	Aprovado	PDF
12/09/2024	Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo Justificativa: A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias, tratamentos e demais necessidades das pessoas com TDAH são extremamente elevados. Esses custos comprometem de forma significativa a renda das famílias, especialmente quando se trata de tratamentos contínuos e medicamentos específicos. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida...	Aprovado	PDF
12/09/2024	Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de reconhecer o impacto da fibromialgia na vida das pessoas acometidas por essa condição. A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dores generalizadas e sensibilidade aumentada ao toque, que afeta majoritariamente mulheres entre 30 e 55 anos. A comunidade médica, apesar de ainda não ter uma conclusão definitiva sobre as causas, concorda que a doença provoca uma interpretação exagerada dos estímulos dolorosos pelo cérebro, ativando o sistema nervoso de maneira intensa e contínua. Por essa razão, os...	Aprovado	PDF
06/09/2024	Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a demanda crescente de solicitações para participação em campeonatos esportivos, apresentações culturais e festividades de caráter coletivo em outras cidades, torna-se de suma importância a disponibilização de um veículo para atender às necessidades da população. O uso do ônibus deverá ser autorizado mediante a apresentação de ofício de solicitação à secretaria responsável.	Aprovado	PDF
06/09/2024	Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias necessárias para as pessoas com TEA são extremamente elevados, comprometendo de forma significativa a renda dessas famílias. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida justa para melhorar a qualidade de vida e ampliar as oportunidades para as pessoas com TEA e suas...	Aprovado	PDF
06/09/2024	Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Considerando a recente proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta exótica Murta, por ser hospedeira do psilídeo, inseto vetor da bactéria Candidatus Liberibacter spp., causadora da doença do Greening ou Huanglongbing (HLB) - a mais severa doença da citricultura atual, torna-se imprescindível que a administração municipal promova a conscientização da população e a gestão eficaz das medidas de erradicação. Para tanto, é necessário firmar convênios com órgãos públicos e privados, a fim de somar esforços no combate a essa praga que...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Vários moradores da região têm reclamado da impossibilidade de perfurar novas fossas devido à falta de espaço e dos altos custos para esgotamento das fossas existentes. A extensão da rede de esgoto é essencial para garantir melhores condições de saneamento e qualidade de vida para esses munícipes. Anexo a esta Indicação, seguem fotos que ilustram a situação atual da região, reforçando a necessidade urgente dessa intervenção. Certo da atenção e urgência que o caso requer, solicito uma resposta formal sobre as providências a serem tomadas para viabilizar a...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1287/2024 - Prof.ª Almira Justificativa Esta pista, que é um importante ponto de encontro e lazer para a juventude da comunidade, encontra-se atualmente com problemas no piso, o que compromete a segurança e a prática segura do esporte. A condição atual do chão da pista apresenta irregularidades e danos que podem ocasionar acidentes e lesões para os skatistas. Portanto, é essencial que um técnico especializado na área faça uma avaliação detalhada do local, identificando as áreas que necessitam de reparos ou reconstrução. Além disso, sugiro a instalação de proteções no entorno da pista,...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa: A constante falta de energia elétrica no Bairro Granville tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, afetando diretamente a qualidade de vida, a segurança e o funcionamento das atividades cotidianas. É essencial que a ENERGISA MS realize um levantamento detalhado da infraestrutura de distribuição de energia no bairro, identificando possíveis falhas ou problemas que estejam causando essas interrupções frequentes. Com base nesse diagnóstico, espera-se que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema de forma definitiva, garantindo um...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1289/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A sobrecarga do atual corpo médico tem gerado atrasos no atendimento, o que afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população. A contratação de mais médicos permitirá um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e melhorando a capacidade de resposta do hospital às necessidades de saúde da comunidade. Portanto, sugiro que seja avaliada a possibilidade de abertura de novas vagas para médicos no hospital municipal, garantindo assim um atendimento de qualidade e que atenda de maneira adequada à crescente...	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1290/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A instalação de uma barreira ou cerca protetora ao redor da pista contribuirá para prevenir acidentes, especialmente em momentos em que a pista está aberta ao público em geral e não em uso para torneios ou competições. Essa medida é essencial para garantir que as crianças e os demais frequentadores possam aproveitar a área de forma segura. Portanto, sugiro que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de instalar essa proteção o mais breve possível, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os que frequentam a Praça de Eventos.	Aprovado	PDF
30/08/2024	Indicação 1291/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A implantação de estacionamentos exclusivos para idosos visa proporcionar maior acessibilidade e comodidade a esse público, que frequentemente necessita de um acesso facilitado aos serviços e locais públicos. Sugere-se, portanto, que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de realizar essa implantação o mais breve possível, promovendo a inclusão e o bem-estar dos idosos de nosso município.	Aprovado	PDF
23/08/2024	Indicação 1282/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os principais benefícios de adquirir mais materiais ortopédicos para empréstimo incluem: Atendimento às Necessidades Temporárias: Permitir que os cidadãos que precisem de materiais ortopédicos temporariamente, como muletas, andadores e cadeiras de rodas, tenham acesso facilitado, sem a necessidade de compra. Redução de Custos para as Famílias: O empréstimo de materiais ortopédicos alivia as despesas das famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de recuperação. Melhoria na Qualidade de Vida: O...	Aprovado	PDF
23/08/2024	Indicação 1283/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Os principais benefícios dessa medida incluem: Acessibilidade: Proporcionar maior autonomia e segurança para os pacientes com dificuldades de locomoção, permitindo que utilizem os banheiros com mais facilidade. Prevenção de Acidentes: Reduzir o risco de quedas e outros acidentes dentro dos banheiros, especialmente em um ambiente hospitalar onde os pacientes já se encontram em condição de fragilidade. Conformidade com Normas de Acessibilidade: Atender às normas de acessibilidade e garantir que o hospital seja um ambiente seguro e inclusivo para todos os...	Aprovado	PDF

09/10/2024

Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa A falta de ônibus disponíveis prejudica diretamente os usuários, especialmente as crianças que dependem desse meio de transporte para irem à escola, além dos trabalhadores e demais cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. A aquisição de novos ônibus não só resolveria essa demanda, como também garantiria a continuidade dos serviços, evitando interrupções e sobrecarga nos veículos existentes. A compra de mais ônibus é essencial para suprir a demanda crescente da população e minimizar os impactos causados pela ausência de veículos em...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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