Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
29/05/2023 Indicação 869/2023 - M. C
Os parquinhos são espaços fundamentais para o desenvolvimento físico e social das crianças, proporcionando momentos de diversão, interação e aprendizado. No entanto, tenho observado que a areia presente nos parquinhos das praças municipais já não está mais em condições adequadas de uso, apresentando sinais de desgaste, sujeira e falta de manutenção adequada. Essa situação pode trazer riscos à segurança das crianças que frequentam esses espaços. A areia desgastada pode conter objetos cortantes ou prejudiciais à saúde, além de aumentar a possibilidade de quedas e...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 870/2023 - M. C
Primeiramente, é com frequência que tenho observado veículos estacionados de forma inadequada, obstruindo o passeio público destinado aos pedestres. Essa prática não apenas causa transtornos e dificuldades para os pedestres, como também pode comprometer sua segurança e mobilidade. Além disso, tenho notado que algumas oficinas mecânicas, em determinadas situações, contribuem para a obstrução do passeio público, dificultando ainda mais o trânsito de pedestres. A fiscalização rigorosa e a aplicação de multas adequadas podem contribuir para a redução dessas infrações e,...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 871/2023 - M. C
Tenho observado com grande apreensão o crescimento descontrolado da vegetação ao longo do córrego que margeia a Av. Rio de Janeiro. Esse matagal tem se tornado um refúgio para usuários de drogas, que aproveitam a vegetação densa como esconderijo para o consumo de entorpecentes. Essa situação gera um ambiente propício para o aumento da criminalidade, além de representar riscos à saúde e à segurança de todos que transitam pela região.   Além da roçagem, sugiro que sejam implementadas ações preventivas para evitar que o matagal volte a crescer descontroladamente. Isso...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 872/2023 - A. A
A quadra de grama sintética do Bairro Esplanada tem sido um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade, proporcionando atividades esportivas e momentos de diversão para pessoas de todas as idades. No entanto, com o passar do tempo, é natural que ocorra desgaste e deterioração das instalações, o que acaba comprometendo a experiência dos usuários. Acredito que essa iniciativa irá fortalecer os laços comunitários, promover a prática esportiva e contribuir para a qualidade de vida dos moradores do Bairro Esplanada. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 873/2023 - A. A
Essa indicação tem como objetivo honrar a memória daqueles que dedicaram sua vida ao progresso e ao bem-estar de nossa cidade, e também reconhecer a importância da participação ativa dos moradores na construção da história do local.   Sugiro que seja realizada uma consulta à comunidade, por meio de uma pesquisa ou audiência pública, para que os moradores possam indicar nomes de personalidades locais que se destacaram em diversas áreas, como empreendedorismo, cultura, esporte, educação ou assistência social. Dessa forma, a escolha do nome será democrática e...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 874/2023 - V. C
Durante uma visita in loco, pude constatar que várias pessoas circulam próximas a essas represas, aproveitando o espaço para caminhadas e momentos de lazer. Além disso, alguns moradores expressaram o desejo de que sejam construídas calçadas no entorno das represas. A construção de calçadas no local oferecerá diversos benefícios à comunidade. Primeiramente, garantirá a segurança dos pedestres que transitam pela região, afastando-os da via onde circulam veículos, reduzindo assim o risco de acidentes. Além disso, a presença das calçadas proporcionará uma infraestrutura...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 875/2023 - V. C
O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região.   Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas, além...
Aprovado
29/05/2023 Indicação 876/2023 - V. C
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem acompanhado o ritmo do...
Aprovado
19/05/2023 Indicação 853/2023 - M.
Considerando a necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social da região e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores das empresas localizadas próximas aos trechos da MS 306 (até o KM 105) e BR 060 (até o KM 10), é fundamental implementar uma linha de transporte coletivo que atenda a essa demanda específica. A criação dessa linha trará diversos benefícios para a comunidade, as empresas e o meio ambiente, justificando plenamente sua implantação.  
Aprovado
19/05/2023 Indicação 854/2023 - A.T
A presença de câmeras de segurança nessas áreas estratégicas, em conjunto com um sistema de monitoramento eficiente, trará benefícios significativos para a comunidade, como a prevenção e dissuasão da criminalidade: As câmeras de segurança atuam como um importante elemento dissuasório, desencorajando a prática de crimes e aumentando a sensação de segurança nas vias públicas. Identificação de suspeitos e prova em investigações: Em casos de incidentes ou crimes, as imagens captadas pelas câmeras podem ser utilizadas como evidências fundamentais nas investigações...
Aprovado
19/05/2023 Indicação 855/2023 - A.T
A ausência de uma sinalização adequada nessa região resulta em situações de insegurança, congestionamentos e potenciais riscos de acidentes. Melhorias na sinalização são fundamentais para garantir a segurança viária, otimizar o fluxo de tráfego e proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente para todos os usuários da via.
Aprovado
19/05/2023 Indicação 856/2023 - E. S
Chegou a conhecimento deste vereador, que atualmente o Hospital Municipal enfrenta dificuldades com a falta de papel sulfite, uma vez que a quantidade adquirida não é suficiente para suprir a demanda do estabelecimento de saúde, desta forma, solicito que seja realizada uma avaliação referente a quantidade de papel que vem sendo adquirida para que seja ampliada e assim atenda a necessidade e a demanda do Hospital.
Aprovado
19/05/2023 Indicação 857/2023 - A. A
A instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nessas vias é necessária para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, além de contribuir para a estética e valorização do ambiente urbano. Essa medida já foi indicada anteriormente e reforça o compromisso com a modernização e bem-estar da comunidade local.
Aprovado
19/05/2023 Indicação 858/2023 - V. C
É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva.   A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará ambientes mais...
Aprovado
19/05/2023 Indicação 859/2023 - V. C
A adoção de lajes de concreto armado para o fechamento desses canais proporcionará uma solução eficaz para a problemática. Essa medida contribuirá para a prevenção de acidentes, especialmente para crianças e pedestres que transitam nas proximidades, evitando quedas e afogamentos. Além disso, o fechamento dos canais também impedirá o acúmulo de lixo, detritos e proliferação de mosquitos transmissores de doenças, melhorando a qualidade de vida da população local.
Aprovado
19/05/2023 Indicação 860/2023 - V. C
A reforma dessas alas é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado aos pacientes, além de oferecer condições adequadas de trabalho para os profissionais da saúde. Entre as melhorias necessárias, destacam-se a renovação das instalações elétricas e hidráulicas, a readequação dos espaços físicos, a troca de mobiliário obsoleto e danificado, e a melhoria da infraestrutura geral
Aprovado
19/05/2023 Indicação 861/2023 - T.
A construção deste acesso proporcionará uma ligação direta e facilitada entre a rodovia e o Bairro Reserva das Nações, contribuindo para a mobilidade dos moradores, o escoamento do tráfego local e o acesso aos serviços e infraestrutura da região. Além disso, é importante destacar que a presença de um acesso adequado influencia diretamente na valorização imobiliária do empreendimento, no desenvolvimento econômico da área e na qualidade de vida dos futuros residentes.
Aprovado
19/05/2023 Indicação 862/2023 - T.
O exame de Ultrassonografia Morfológica é de extrema importância para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e do desenvolvimento dos fetos. É fundamental garantir que todas as gestantes tenham acesso a esse exame de forma oportuna e eficiente, mesmo quando o aparelho de ultrassom do município estiver em manutenção ou não disponível.   Ao licitar um pacote de Ultrassonografia Morfológica, o município assegurará a disponibilidade desse serviço por meio de clínicas e laboratórios contratados, evitando a interrupção do atendimento às gestantes e garantindo a...
Aprovado
19/05/2023 Indicação 863/2023 - E. S
Considerando a pintura de faixa de pedestre e sinalização visa trazer segurança aos alunos frequentadores do centro. Destaco ainda que muitos pais e alunos sempre fazem essa reinvindicação. Tal atitude é de estrema importância.
Aprovado
19/05/2023 Indicação 864/2023 - M.
O recurso servirá para a ampliação do espaço físico da APAE, podendo assim atender as exigências do SUS, Governo Federal, (CER/APAE – Centro de Especialização em Reabilitação).O Centro é especializado em reabilitação, realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistida, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência física e intelectual em Mato Grosso do Sul. O CER/APAE é um serviço especializado de reabilitação, o qual dispõe de: Médicos Especializados em Reabilitação,...
Aprovado

Mostrando 381 a 400 de 4257 resultados.