Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/01/2025	Indicação 23/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e manter a ordem no interior do hospital.	Aprovado
06/12/2024	Indicação 1332/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O veículo solicitado será de fundamental importância para proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que precisam ser transportados para tratamentos médicos em outras localidades, atendendo, assim, a uma necessidade premente da população. Desde já, agradeço pela atenção e pelo apoio que a Senadora sempre tem demonstrado às demandas do município.	Aprovado
06/12/2024	Indicação 1333/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida	Aprovado
06/12/2024	Indicação 1334/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa Os principais problemas relatados pela população incluem: Quedas frequentes de chamadas: Ocorrem com elevada frequência, causando interrupções nas conversas e gerando frustração e prejuízos, especialmente em situações que demandam comunicação urgente. Demora na efetivação de ligações: O tempo excessivo para completar chamadas compromete a experiência dos usuários, tornando o serviço ineficiente e inadequado. Sinal fraco ou inexistente: Em diversas áreas do município, a cobertura é insuficiente, dificultando ou inviabilizando chamadas e o uso de...	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1329/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A alteração para mão dupla nas referidas vias visa atender às demandas dos moradores, que consideram a mudança essencial para melhorar a mobilidade e a praticidade no tráfego da região. Recomenda-se a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proposta e os impactos no trânsito urbano.	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1330/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A manutenção adequada dessas áreas verdes é essencial para a saúde pública e para a valorização do espaço urbano. Recomenda-se que sejam programadas ações periódicas de limpeza e roçagem, garantindo ambientes mais seguros e agradáveis para a população, prevenindo problemas sanitários.	Aprovado
29/11/2024	Indicação 1331/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma necessidade identificada entre os motoristas de transporte escolar que prestam serviços à Escola Pedra Branca. Esses profissionais desempenham um papel essencial para a comunidade escolar, assegurando o transporte seguro e pontual de alunos. Contudo, durante os intervalos das suas atividades, carecem de um espaço adequado para descanso e recuperação. A proposta de utilizar o espaço onde atualmente se encontra uma mesa de ping-pong de concreto, anexa à quadra de esportes, justifica-se pela otimização de um local já...	Aprovado
21/11/2024	Indicação 1327/2024 - Marcelo Costa Justificativa O paisagismo nas rotatórias não apenas melhora a estética da cidade, mas também demonstra cuidado e organização no planejamento urbano. Espaços bem cuidados e visualmente atrativos impactam positivamente a qualidade de vida da população e ajudam a fomentar o sentimento de pertencimento dos cidadãos.	Aprovado
21/11/2024	Indicação 1328/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas,...	Aprovado
14/11/2024	Indicação 1324/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Nosso município atualmente carece de áreas adequadas para o lazer e bem-estar das famílias, onde os moradores possam desfrutar de momentos de recreação e convivência social. A implementação de praças, academias ao ar livre e parquinhos em locais acessíveis e bem distribuídos pela cidade proporcionará uma alternativa de lazer segura e gratuita para todas as idades, especialmente para as famílias. Estes espaços ajudarão a suprir uma necessidade crescente por áreas de lazer e convivência, tornando o ambiente urbano mais acolhedor e...	Aprovado
14/11/2024	Indicação 1325/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O período chuvoso propicia o acúmulo de água em resíduos descartados inadequadamente, aumentando o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que pode ser fatal. A intensificação da coleta de entulhos é uma ação preventiva importante que contribuirá para manter a cidade mais limpa e segura, além de fortalecer o combate à dengue. Uma coleta regular e intensificada de entulhos ajudará a evitar a formação de criadouros, especialmente em áreas com maior concentração de lixo e resíduos. Com essa medida, a municipalidade...	Aprovado
14/11/2024	Indicação 1326/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A presença de buracos na via tem gerado transtornos e risco de acidentes, além de danificar veículos que por ali transitam diariamente. Com a realização do tapa-buracos, o município proporcionará mais segurança e conforto aos usuários, além de contribuir para a preservação da infraestrutura viária.	Aprovado
06/11/2024	Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A realização deste circuito pode incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, valorizando também os estabelecimentos locais. A proposta é que seja um evento aberto ao público, com etapas realizadas em diversos bares e botecos do município, fomentando a economia local e a interação entre os munícipes. A Secretaria de Esportes poderá apoiar na organização das etapas e regulamentação da competição, garantindo que todas as partidas sejam realizadas de forma segura e justa.	Aprovado
06/11/2024	Indicação 1321/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O livro aborda temas relevantes e motivadores, como superação, perseverança e o papel transformador da educação, podendo incentivar os alunos a acreditarem em seus sonhos e nos valores da cidadania. A leitura desse conteúdo proporcionará uma experiência educativa enriquecedora, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a formação de cidadãos conscientes e engajados. A aquisição e distribuição dos exemplares nas escolas municipais reforçam o compromisso da prefeitura com a educação e a valorização da literatura como ferramenta de transformação...	Aprovado
06/11/2024	Indicação 1322/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A instalação de uma clínica de hemodiálise é de fundamental importância para atender as necessidades de nossos pacientes renais crônicos, que hoje precisam se deslocar para outras localidades em busca de tratamento, o que gera desgaste físico, psicológico e custos adicionais para essas famílias. Com a presença de uma unidade de hemodiálise em nosso município, poderemos oferecer um atendimento mais digno e adequado, promovendo a qualidade de vida desses pacientes e garantindo acesso a um serviço essencial de saúde. Solicitamos seu apoio para sensibilizar...	Aprovado
06/11/2024	Indicação 1323/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta medida visa proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os atletas, estudantes e público em geral que frequentam o ginásio, especialmente em períodos de altas temperaturas. Os climatizadores evaporativos são uma opção eficiente e sustentável para melhorar a circulação do ar e reduzir a sensação térmica, promovendo melhores condições para a prática esportiva e o lazer dos munícipes. A instalação dos climatizadores também poderá contribuir para aumentar a atratividade e a frequência de eventos esportivos no local, incentivando o uso...	Aprovado
01/11/2024	Indicação 1319/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A revisão proposta busca aprimorar a segurança e a clareza da sinalização, garantindo maior tranquilidade aos motoristas e prevenindo possíveis acidentes. A melhoria na sinalização dos trevos contribuiria para a organização e segurança no trânsito, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes do município que utilizam essa rota.	Aprovado
31/10/2024	Indicação 1317/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a implementação do anel viário na rodovia BR-306, observou-se que o viaduto em questão passou a representar um alto risco para os usuários da via, em função do aumento de fluxo e da velocidade dos veículos que trafegam pela região. Diante disso, solicitamos ao DNIT a construção de uma divisão de vias públicas com barreiras de concreto, além da instalação de um redutor de velocidade no trecho do viaduto, de modo a garantir a segurança de motoristas e pedestres que utilizam a BR-060. Acreditamos que tais intervenções são essenciais para evitar...	Aprovado
31/10/2024	Indicação 1318/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATVA O programa, além de identificar esses casos, contará com profissionais capacitados, denominados articuladores comunitários, que, ao detectarem suspeitas de vulnerabilidade, iniciarão um acompanhamento familiar e atendimento especializado, adaptado a cada caso. O objetivo é tratar as causas que podem ter gerado a situação de violência, oferecendo apoio integral às crianças e adolescentes, e contribuindo para a segurança e bem-estar no ambiente escolar. A implementação deste programa fortaleceria a rede de proteção aos estudantes e criaria um ambiente mais...	Aprovado
25/10/2024	Indicação 1311/2024 - Emerson Sapo Justificativa O Bairro Planalto tem experimentado um significativo aumento populacional, o que resultou em uma sobrecarga no atual transformador, que não suporta mais a demanda de energia elétrica. Como consequência, os moradores têm sofrido com constantes quedas de energia, muitas vezes ficando por horas sem fornecimento de eletricidade. Um exemplo concreto ocorreu no dia 11/10/2024, quando a população do bairro ficou sem energia das 10:00 às 22:00 horas, resultando em transtornos consideráveis para a comunidade local. Durante esse período, os moradores tentaram contato com a...	Aprovado

29/01/2025

Indicação 23/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e manter a ordem no interior do hospital.

Aprovado

06/12/2024

Indicação 1332/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O veículo solicitado será de fundamental importância para proporcionar mais conforto e segurança aos pacientes que precisam ser transportados para tratamentos médicos em outras localidades, atendendo, assim, a uma necessidade premente da população. Desde já, agradeço pela atenção e pelo apoio que a Senadora sempre tem demonstrado às demandas do município.

Aprovado

06/12/2024

Indicação 1333/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente Indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida

Aprovado

06/12/2024

Indicação 1334/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa Os principais problemas relatados pela população incluem: Quedas frequentes de chamadas: Ocorrem com elevada frequência, causando interrupções nas conversas e gerando frustração e prejuízos, especialmente em situações que demandam comunicação urgente. Demora na efetivação de ligações: O tempo excessivo para completar chamadas compromete a experiência dos usuários, tornando o serviço ineficiente e inadequado. Sinal fraco ou inexistente: Em diversas áreas do município, a cobertura é insuficiente, dificultando ou inviabilizando chamadas e o uso de...

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1329/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A alteração para mão dupla nas referidas vias visa atender às demandas dos moradores, que consideram a mudança essencial para melhorar a mobilidade e a praticidade no tráfego da região. Recomenda-se a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proposta e os impactos no trânsito urbano.

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1330/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A manutenção adequada dessas áreas verdes é essencial para a saúde pública e para a valorização do espaço urbano. Recomenda-se que sejam programadas ações periódicas de limpeza e roçagem, garantindo ambientes mais seguros e agradáveis para a população, prevenindo problemas sanitários.

Aprovado

29/11/2024

Indicação 1331/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender uma necessidade identificada entre os motoristas de transporte escolar que prestam serviços à Escola Pedra Branca. Esses profissionais desempenham um papel essencial para a comunidade escolar, assegurando o transporte seguro e pontual de alunos. Contudo, durante os intervalos das suas atividades, carecem de um espaço adequado para descanso e recuperação. A proposta de utilizar o espaço onde atualmente se encontra uma mesa de ping-pong de concreto, anexa à quadra de esportes, justifica-se pela otimização de um local já...

Aprovado

21/11/2024

Indicação 1327/2024 - Marcelo Costa
Justificativa O paisagismo nas rotatórias não apenas melhora a estética da cidade, mas também demonstra cuidado e organização no planejamento urbano. Espaços bem cuidados e visualmente atrativos impactam positivamente a qualidade de vida da população e ajudam a fomentar o sentimento de pertencimento dos cidadãos.

Aprovado

21/11/2024

Indicação 1328/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas,...

Aprovado

14/11/2024

Indicação 1324/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Nosso município atualmente carece de áreas adequadas para o lazer e bem-estar das famílias, onde os moradores possam desfrutar de momentos de recreação e convivência social. A implementação de praças, academias ao ar livre e parquinhos em locais acessíveis e bem distribuídos pela cidade proporcionará uma alternativa de lazer segura e gratuita para todas as idades, especialmente para as famílias. Estes espaços ajudarão a suprir uma necessidade crescente por áreas de lazer e convivência, tornando o ambiente urbano mais acolhedor e...

Aprovado

14/11/2024

Indicação 1325/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O período chuvoso propicia o acúmulo de água em resíduos descartados inadequadamente, aumentando o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que pode ser fatal. A intensificação da coleta de entulhos é uma ação preventiva importante que contribuirá para manter a cidade mais limpa e segura, além de fortalecer o combate à dengue. Uma coleta regular e intensificada de entulhos ajudará a evitar a formação de criadouros, especialmente em áreas com maior concentração de lixo e resíduos. Com essa medida, a municipalidade...

Aprovado

14/11/2024

Indicação 1326/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa A presença de buracos na via tem gerado transtornos e risco de acidentes, além de danificar veículos que por ali transitam diariamente. Com a realização do tapa-buracos, o município proporcionará mais segurança e conforto aos usuários, além de contribuir para a preservação da infraestrutura viária.

Aprovado

06/11/2024

Indicação 1320/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A realização deste circuito pode incentivar o convívio social e integrar participantes de diferentes bairros e faixas etárias, valorizando também os estabelecimentos locais. A proposta é que seja um evento aberto ao público, com etapas realizadas em diversos bares e botecos do município, fomentando a economia local e a interação entre os munícipes. A Secretaria de Esportes poderá apoiar na organização das etapas e regulamentação da competição, garantindo que todas as partidas sejam realizadas de forma segura e justa.

Aprovado

06/11/2024

Indicação 1321/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O livro aborda temas relevantes e motivadores, como superação, perseverança e o papel transformador da educação, podendo incentivar os alunos a acreditarem em seus sonhos e nos valores da cidadania. A leitura desse conteúdo proporcionará uma experiência educativa enriquecedora, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a formação de cidadãos conscientes e engajados. A aquisição e distribuição dos exemplares nas escolas municipais reforçam o compromisso da prefeitura com a educação e a valorização da literatura como ferramenta de transformação...

Aprovado

06/11/2024

Indicação 1322/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A instalação de uma clínica de hemodiálise é de fundamental importância para atender as necessidades de nossos pacientes renais crônicos, que hoje precisam se deslocar para outras localidades em busca de tratamento, o que gera desgaste físico, psicológico e custos adicionais para essas famílias. Com a presença de uma unidade de hemodiálise em nosso município, poderemos oferecer um atendimento mais digno e adequado, promovendo a qualidade de vida desses pacientes e garantindo acesso a um serviço essencial de saúde. Solicitamos seu apoio para sensibilizar...

Aprovado

06/11/2024

Indicação 1323/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Esta medida visa proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os atletas, estudantes e público em geral que frequentam o ginásio, especialmente em períodos de altas temperaturas. Os climatizadores evaporativos são uma opção eficiente e sustentável para melhorar a circulação do ar e reduzir a sensação térmica, promovendo melhores condições para a prática esportiva e o lazer dos munícipes. A instalação dos climatizadores também poderá contribuir para aumentar a atratividade e a frequência de eventos esportivos no local, incentivando o uso...

Aprovado

01/11/2024

Indicação 1319/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A revisão proposta busca aprimorar a segurança e a clareza da sinalização, garantindo maior tranquilidade aos motoristas e prevenindo possíveis acidentes. A melhoria na sinalização dos trevos contribuiria para a organização e segurança no trânsito, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes do município que utilizam essa rota.

Aprovado

31/10/2024

Indicação 1317/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Após a implementação do anel viário na rodovia BR-306, observou-se que o viaduto em questão passou a representar um alto risco para os usuários da via, em função do aumento de fluxo e da velocidade dos veículos que trafegam pela região. Diante disso, solicitamos ao DNIT a construção de uma divisão de vias públicas com barreiras de concreto, além da instalação de um redutor de velocidade no trecho do viaduto, de modo a garantir a segurança de motoristas e pedestres que utilizam a BR-060. Acreditamos que tais intervenções são essenciais para evitar...

Aprovado

31/10/2024

Indicação 1318/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATVA O programa, além de identificar esses casos, contará com profissionais capacitados, denominados articuladores comunitários, que, ao detectarem suspeitas de vulnerabilidade, iniciarão um acompanhamento familiar e atendimento especializado, adaptado a cada caso. O objetivo é tratar as causas que podem ter gerado a situação de violência, oferecendo apoio integral às crianças e adolescentes, e contribuindo para a segurança e bem-estar no ambiente escolar. A implementação deste programa fortaleceria a rede de proteção aos estudantes e criaria um ambiente mais...

Aprovado

25/10/2024

Indicação 1311/2024 - Emerson Sapo
Justificativa O Bairro Planalto tem experimentado um significativo aumento populacional, o que resultou em uma sobrecarga no atual transformador, que não suporta mais a demanda de energia elétrica. Como consequência, os moradores têm sofrido com constantes quedas de energia, muitas vezes ficando por horas sem fornecimento de eletricidade. Um exemplo concreto ocorreu no dia 11/10/2024, quando a população do bairro ficou sem energia das 10:00 às 22:00 horas, resultando em transtornos consideráveis para a comunidade local. Durante esse período, os moradores tentaram contato com a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros