Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
04/08/2023	Indicação 949/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Após a aplicação de lama asfáltica no local, notamos que a faixa de pedestres existente não foi devidamente repintada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os alunos que frequentam a escola e os pedestres que utilizam essa travessia. A região é movimentada, especialmente nos horários de entrada e saída da escola, o que torna essencial a presença de uma faixa de pedestres bem sinalizada.	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 926/2023 - Alline Tontini O Assentamento Aroeira e a Pedra Branca são áreas residenciais onde vivem muitas famílias que contribuem para a economia local e, ao mesmo tempo, valorizam a sustentabilidade ambiental. No entanto, a ausência de um serviço de coleta de lixo regular nessas localidades tem sido motivo de preocupação para os moradores. Atualmente, os residentes do Assentamento Aroeira e da Pedra Branca enfrentam dificuldades para se desfazer adequadamente de seus resíduos sólidos. A falta de um caminhão para coleta de lixo nesses locais resulta no acúmulo de resíduos, levando a problemas...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 927/2023 - Prof.ª Almira Pelo texto da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para “atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Considerando que Chapadão do Sul, já conta com essa equipe, porém, a contratação de mais profissionais contribuirá para melhores resultados. Destaco que o quanto antes problemas diversos com os alunos tiverem diagnóstico e...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 928/2023 - Prof.ª Almira Considerando que o objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos nas unidades municipais ligados a integração de pessoas com deficiência. O que faz a diferença é olhar cada pessoa como um indivíduo e saber que em cada atendimento, além de oferecer o serviço que ela precisa, estão entregando esperança.	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 929/2023 - André dos Anjos As Lombo faixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro, disciplinando os condutores de veículos, fazendo com que os motoristas diminuam a velocidade e, principalmente, contribuem para a travessia mais segura do pedestre.	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 931/2023 - Vanderson Cardoso Durante uma visita à Escola Jorge Amado, pude constatar a necessidade urgente de uma reforma geral em sua quadra esportiva. A estrutura atual apresenta sinais de desgaste e falta de manutenção, comprometendo a segurança e a qualidade do espaço utilizado pelos estudantes para a prática esportiva e atividades extracurriculares. A reforma geral da quadra esportiva trará benefícios diretos para os estudantes, proporcionando um ambiente seguro, apropriado e motivador para a prática de atividades físicas e esportivas. Além disso, essa iniciativa contribuirá para o desenvolvimento...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 932/2023 - Vanderson Cardoso A segurança e a melhoria da infraestrutura das escolas são aspectos fundamentais para o ambiente educacional. A instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula contribuirá para a prevenção de situações de violência, a promoção da disciplina e o monitoramento das atividades escolares. Além disso, a substituição das lousas convencionais por lousas de vidro trará benefícios pedagógicos significativos. As lousas de vidro proporcionam uma melhor visualização dos conteúdos apresentados, facilitando o aprendizado dos estudantes e promovendo a interação em...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 933/2023 - Vanderson Cardoso O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição de ensino de referência, que oferece educação profissional, científica e tecnológica em diferentes modalidades. Sua instalação em nosso município trará inúmeros benefícios para a comunidade, promovendo o desenvolvimento local, a qualificação profissional e a oferta de cursos técnicos e superiores. A presença de um campus do IFMS em nosso município proporcionará o acesso facilitado a uma educação de qualidade, com foco no desenvolvimento de habilidades técnicas e...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 934/2023 - Vanderson Cardoso O Laboratório de Informática em uma escola desempenha um papel fundamental no processo educacional, proporcionando aos alunos a oportunidade de desenvolver habilidades tecnológicas, pesquisa e aprimoramento de conhecimentos. A utilização de computadores modernos e atualizados no ambiente educacional contribui para a formação de estudantes mais preparados para o mundo digital e para as demandas do mercado de trabalho. A Escola Jorge Amado, assim como tantas outras instituições de ensino, necessita da renovação e ampliação dos equipamentos do laboratório de informática. A...	Aprovado	PDF
10/07/2023	Indicação 935/2023 - Vanderson Cardoso Diariamente, somos surpreendidos com postagens nas redes sociais de pessoas cobrando medidas mais efetivas para combater os casos de maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade. É importante ressaltar que já possuímos uma legislação municipal, a Lei 1.207/2019, que prevê a aplicação de multas como forma de penalidade para essas práticas cruéis. No entanto, a efetividade da lei fica comprometida pela ausência de sua regulamentação pelo Poder Executivo. É necessário que o Prefeito Municipal, por meio de um decreto, estabeleça qual departamento municipal será...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 915/2023 - Marcelo Costa O Terminal Rodoviário é um local de grande movimentação, sendo ponto de partida e chegada de muitos munícipes e visitantes. A instalação de câmeras de segurança no local trará benefícios significativos para a segurança dos usuários e funcionários. As câmeras auxiliarão na prevenção e identificação de possíveis atos criminosos, proporcionando maior sensação de segurança no ambiente. Além disso, as câmeras de segurança também podem contribuir para coibir a prática de atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio público. A visualização das...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 916/2023 - Alline Tontini A Realização de um mutirão para ações anticoncepcionais no município trará benefícios significativos para as mulheres, permitindo o acesso facilitado a esses métodos contraceptivos. Essa iniciativa contribuirá para a redução da taxa de gravidez indesejada, oferecendo opções seguras e eficientes de contracepção. Além disso, a disponibilização e colocação de DIU e outros métodos anticoncepcionais podem ajudar a evitar complicações decorrentes de gestações não planejadas, como abortos inseguros e problemas de saúde materna. Promover o planejamento familiar é uma...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 917/2023 - Tucano A construção de um Quiosque na CTR, destinado a ser utilizado como refeitório e praça de alimentação, proporcionará um espaço apropriado e confortável para que os colaboradores possam fazer suas refeições de forma adequada. Essa medida contribuirá para a valorização dos trabalhadores, promovendo condições de trabalho mais dignas e saudáveis. Além disso, a criação de um espaço dedicado à alimentação na CTR possibilitará uma melhor organização e higiene na hora das refeições, evitando que os colaboradores tenham que realizar suas refeições em locais...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 918/2023 - Tucano A agricultura familiar é uma atividade econômica fundamental em nosso município, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos local. No entanto, os agricultores familiares do Assentamento Aroeira muitas vezes enfrentam desafios na comercialização de seus produtos, incluindo dificuldades de acesso aos mercados, limitações logísticas e falta de infraestrutura adequada para a venda de suas mercadorias. Neste sentido, a criação de uma Central de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar em se faz necessária. Essa central seria um espaço...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 919/2023 - Alline Tontini A disponibilização de recursos para a aquisição de Kits de Materiais Esportivos para as escolas estaduais de Chapadão do Sul possibilitará a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando aos estudantes um ambiente propício para a prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe e disciplina. Além disso, a oferta de materiais esportivos adequados também contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes, incentivando a prática de atividades físicas e o combate ao...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 920/2023 - Emerson Sapo A disponibilização de recursos para a aquisição de Kits de Materiais Esportivos para as escolas estaduais de Chapadão do Sul possibilitará a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, proporcionando aos estudantes um ambiente propício para a prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades motoras, trabalho em equipe e disciplina. Além disso, a oferta de materiais esportivos adequados também contribui para a promoção da saúde e qualidade de vida dos estudantes, incentivando a prática de atividades físicas e o combate ao...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 921/2023 - Vanderson Cardoso As festividades que celebram as tradições locais desempenham um papel fundamental na preservação da cultura e identidade de nosso município. Elas são momentos de união da comunidade, fortalecimento dos laços sociais e valorização das raízes que moldaram nossa história. É importante incentivar e promover eventos que resgatem e exaltem as tradições do município, tais como festas folclóricas, festivais gastronômicos, exposições culturais, apresentações de grupos folclóricos e atividades relacionadas ao patrimônio histórico e...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 922/2023 - Vanderson Cardoso Durante uma visita à entidade Serc, pude constatar a necessidade urgente de uma parceria entre a prefeitura e a entidade para reconstruir o muro que delimita sua área e também para construir calçadas externas adequadas ao redor da entidade. O muro atual, composto por placas antigas, está em estado avançado de deterioração, causando desconforto e transmitindo uma imagem de abandono. A reconstrução do muro será fundamental para garantir a segurança, privacidade e o aspecto visual adequado da entidade, contribuindo para sua valorização e integração com a...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 923/2023 - Vanderson Cardoso A Avenida Espírito Santo é uma importante via de nosso município, utilizada diariamente por pedestres e condutores de veículos. No entanto, observa-se a ausência de iluminação adequada em seu canteiro central, o que compromete a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante a noite. A instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo se faz necessária para garantir a segurança de todos que utilizam essa via. A iluminação adequada proporciona maior visibilidade, inibindo a ocorrência de acidentes e aumentando a sensação de...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 924/2023 - Emerson Sapo A Rede Feminina de Combate ao Câncer e a ONG Mundo Vira Lata desempenham um papel fundamental no amparo e apoio a setores vulneráveis de nossa sociedade. A destinação desses recursos por meio de emenda parlamentar possibilitará a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas por essas instituições, que beneficiam diretamente a comunidade local. A Rede Feminina de Combate ao Câncer atua na prevenção, no diagnóstico precoce e no suporte aos pacientes e suas famílias no enfrentamento dessa doença tão devastadora. Já a ONG Mundo Vira Lata dedica-se ao resgate,...	Aprovado	PDF

04/08/2023

Indicação 949/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Após a aplicação de lama asfáltica no local, notamos que a faixa de pedestres existente não foi devidamente repintada, o que tem gerado transtornos e preocupações para os alunos que frequentam a escola e os pedestres que utilizam essa travessia. A região é movimentada, especialmente nos horários de entrada e saída da escola, o que torna essencial a presença de uma faixa de pedestres bem sinalizada.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros