Superlegis

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25/02/2019	Requerimento 196/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Existe no Município de Chapadão do Sul, legislação que prevê o cadastramento de pessoas idosas, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, a fim de utilizarem as vagas preferenciais destinadas à cada uma das situações descritas. - Se positivo, como e onde os munícipes podem procurar por este serviço para realizar o... Anexos	Aprovado	PDF
25/02/2019	Requerimento 197/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Walter Carneiro Júnior, com cópia ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais os elementos que compõem a tarifa de água cobrada pela SANESUL? Enviar demonstrativo com taxas, impostos e encargos percebidos na conta de água. - Qual a média de ligações de água e esgoto novas no Município de Chapadão do Sul nos últimos doze meses?... Anexos	Aprovado	PDF
18/02/2019	Requerimento 193/2019 - Professor Cicero REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que nos seja informado, quando será encaminhado para apreciação deste Legislativo, o Projeto de Lei que visa a instalação do Projeto “Incubadora de Empresas”. Visando, destacar a necessidade de geração de empregos como resultado das ações públicas de incentivo ao empresário. JUSTIFICATIVA Diante dos questionamentos dos... Anexos	Aprovado	PDF
11/02/2019	Requerimento 192/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que nos seja informado o que segue: 1- Está sendo instalado em nosso Município uma Escola Militar? Onde esta escola funciona? 2- Se não existe, mesmo que em estágio embrionário, há uma projeto de instalação a curto, médio ou a longo prazo? 3- No caso de não haver uma escola em funcionamento ou não haver um projeto. Qual a... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 188/2019 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando que nos seja informado o que segue: 1 – Em reunião com a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, fomos informados que o Governo do Estado vai começar a diminuir as vagas para Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais. Diante do exposto, fica o questionamento: O Município tem um planejamento, para atender a demanda que ficará a... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 189/2019 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual até agora não foi assinado o contrato de compra do Aparelho de Tomografia, objeto de Emenda Parlamentar no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais) do Deputado Eliseu Dionísio, e que já havia sido licitado e pela Administração Municipal. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 190/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a relação nominal dos professores e servidores administrativo efetivos e contratados que apresentaram atestados médicos durante o ano letivo de 2018. A relação deve ser apresentada por escola e creche, em separado, além dos servidores efetivos e contratados que atuaram na SEMED, no ano de 2018. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de esclarecer as dúvidas sobre quais... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 191/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando irá começar a demarcação de sinalização nos diversos bairros do Município. Especificando data de início dos trabalhos. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, vários logradouros da cidade estão sem demarcação vertical e horizontal, especialmente os Bairros Sucupira e Esplanada. Solicito as devidas informações para que os munícipes possam esperar por uma data para... Anexos	Aprovado	PDF
13/12/2018	Requerimento 186/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador, qual a data prevista para a instalação das placas indicativas com os nomes das ruas e sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Bairros Esplanada e Sucupira. JUSTIFICATIVA Considerando que, já foram solicitadas tais benfeitorias através das Indicações número 86 e 311/2017 e... Anexos	Aprovado	PDF
13/12/2018	Requerimento 187/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quais são as ruas que serão contempladas no Projeto do Recapeamento com material CBUQ, recurso oriundo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste... Anexos	Aprovado	PDF
19/11/2018	Requerimento 185/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador se existe previsão para que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Conforme solicitado na Indicação nº 512/2018, de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos do nosso Município. A...	Aprovado	PDF
05/11/2018	Requerimento 184/2018 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Diretora da Escola Municipal Cecília Meireles, Leonice Camargo, solicitando que seja informado a estes Vereadores o que segue: - Qual o motivo da Sala de Recursos de Atendimento Educacional especializado, que originalmente é lotada na Escola Municipal Cecília Meireles, ter sido transferida para o prédio da Secretaria Municipal de Educação? - Qual é o suporte de... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 183/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quantas são as enfermeiras concursadas no Município; - Qual o local de lotação de cada uma; - E, quais as funções que estas realizam nestes locais de trabalho. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à... Anexos	Aprovado	PDF
24/10/2018	Requerimento 181/2018 - M. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2017 e 2018, através de Ministérios. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do... Anexos	Aprovado	PDF
24/10/2018	Requerimento 182/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quem são os colaboradores que estão lotados no Ginásio Municipal, e a carga horária de cada um deles. - Quais as modalidades esportivas oferecidas no Ginásio, quem são os professores responsáveis por cada uma delas, e a carga horária, de cada professor, específica por modalidade. - E, por fim, quantos... Anexos	Aprovado	PDF
17/10/2018	Requerimento 179/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo os dados cadastrais do DATASUS e E-SUS. JUSTIFICATIVA Considerando que precisamos desse levantamento atualizado, para que o Município encaminhe para o Estado, pois é através desses dados que são liberados cotas de consulta e procedimentos de alta complexidade para o... Anexos	Aprovado	PDF
17/10/2018	Requerimento 180/2018 - M. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2017 e 2018, e quem as enviou. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do último... Anexos	Aprovado	PDF
08/10/2018	Requerimento 177/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - De quem é a responsabilidade de fazer a sinalização horizontal e vertical do Bairro Esplanada? - E a colocação de placas com nomes das ruas do mesmo Bairro? Se for responsabilidade do loteador, o mesmo já foi notificado? Se for responsabilidade da Prefeitura, por que ainda não fez este trabalho? E ainda, quando será realizado este trabalho? JUSTIFICATIVA Os... Anexos	Aprovado	PDF
08/10/2018	Requerimento 178/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Existe algum tipo de cadastramento dos feirantes que atuam na Feira Municipal? Se sim, favor enviar um relatório, uma listagem contendo os nomes. - A SEDEMA promove capacitações ou oficinas de reciclagem para estes pequenos empreendedores? Demais informações que julgarem...	Aprovado	PDF
24/09/2018	Requerimento 176/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando qual o número de profissionais pediatras atuando no atendimento público da população, com horário de atendimento e locais. JUSTIFICATIVA Faz-se necessária a informação a fim de transmitir à população se há ou não deficiência do atendimento deste profissional, uma vez que esta especialidade é de suma importância para os munícipes de Chapadão... Anexos	Aprovado	PDF

25/02/2019

Requerimento 196/2019 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Existe no Município de Chapadão do Sul, legislação que prevê o cadastramento de pessoas idosas, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, a fim de utilizarem as vagas preferenciais destinadas à cada uma das situações descritas. - Se positivo, como e onde os munícipes podem procurar por este serviço para realizar o...

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