Superlegis

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01/04/2019	Requerimento 210/2019 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que através do setor competente, encaminhe a estes Vereadores, relação contendo todos os contratos celebrados com pessoa física, com os respectivos valores, objeto de contratação e período de duração do contrato. (Referente: Janeiro de 2017 à Fevereiro de 2019). JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a estes Vereadores e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 202/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora MAJOR QOPM, KATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA MUSTAFA, Comandante da 4 CIA Independente da Policia Militar, solicitando que seja esclarecido a este Vereador o que segue: O Projeto GUARDA MIRIM é um Projeto Social da PM/MS ou é um Projeto Educacional? E, o Projeto "Atalaia" é um Projeto Social ou Educacional? Qual a diferença entre esses Projetos? JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Desde já,... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 203/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Presidente do Conselho Municipal de Educação Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Com o objetivo de atender a META 06 do PNE, conforme resposta ao Requerimento número 192/2019, que direciona nossas atenções para os projetos "Guarda Mirim" e "Atalaia" como parte integrante da Proposta Pedagógica aplicada nas... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 204/2019 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja informado a este Vereador quando ocorrerá a troca dos transformadores da Rede que alimenta o Bairro Planalto e da Rua D, no Bairro Esperança, no sentido de melhorar o fornecimento de energia elétrica. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, em dias chuvosos, e ventanias, a chave fusível desliga, pois, a capacidade dos transformadores é inferior ao tanto de ligações, e a Companhia de... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 205/2019 - Alline Tontini REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado cronograma da instalação de Iluminação Pública no Município, considerando que vários setores da cidade estão mal iluminados e até mesmo, alguns locais totalmente desprovidos de iluminação. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este... Anexos	Aprovado	PDF
25/03/2019	Requerimento 206/2019 - Alline Tontini REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja informado a esta Vereadora o que segue: Considerando que as águas pluviais, oriundas tanto das fazendas da região, quanto do Loteamento Financial, estão desaguando nos Loteamentos Parque União e Esplanada, causando alagamentos, e consequente transtornos. Diante o exposto, pergunto: Existe algum Projeto para solucionar tal situação? E ainda,... Anexos	Aprovado	PDF
18/03/2019	Requerimento 200/2019 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que nos seja encaminhado, cópia das prestações de contas, de todas as Entidades que receberam recurso municipal através de Subvenção, referente aos anos de 2016 e 2017. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora desta, que foi investida pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
18/03/2019	Requerimento 201/2019 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, cópia do Contrato de Compra Direta, cujo objeto foi a aquisição de Extintores de Incêndio, realizado no mês de fevereiro de 2019. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora desta, que foi investida pelo voto decorrente do último pleito... Anexos	Aprovado	PDF
11/03/2019	Requerimento 199/2019 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Geral da Vivo, Eduardo Navarro de Carvalho, solicitando informações sobre o mal funcionamento da Vivo em Nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando as inúmeras reclamações dos usuários da operadora Vivo sobre o atendimento precário oferecido na região. Entre os problemas estão ligações interrompidas, sinal ineficiente, envio de mensagens de texto com atrasos e falha na conexão da internet. Além dessas situações mais recorrentes, nosso... Anexos	Aprovado	PDF
11/03/2019	Requerimento 198/2019 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que através do setor competente, preste o seguinte esclarecimento: Qual o real motivo de a Prefeitura Municipal, ter devolvido um montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de Reais) aos cofres do Governo Estadual, em razão da Gestão da OS – Organização Social? JUSTIFICATIVA Para dar pleno conhecimento a este vereador e repassar a comunidade de fato sem qualquer mera especulação sobre o... Anexos	Aprovado	PDF
25/02/2019	Requerimento 194/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Presidente do Conselho Municipal de Educação Maria Santina de Carvalho Giraldelli, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: 1) Explicações sobre a devolução de recurso destinado à compra de ares condicionados (que foram adquiridos) e de jogos de mesa (que não foram adquiridos), recursos na ordem de R$9.298,96 (nove mil duzentos e noventa e oito... Anexos	Aprovado	PDF
25/02/2019	Requerimento 195/2019 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando para que seja informado a este Vereador, quando será retirado o Poste de Energia Elétrica que está localizado no meio da Rua Paranaguá com a Avenida Minas Gerais no Bairro Sibipiruna, em nosso Município. JUSTIFICATIVA Conforme já solicitado na Indicação de número 729/2018, a propositura visa a segurança dos transeuntes do referido local, pois esse poste está instalado em um local muito... Anexos	Aprovado	PDF
25/02/2019	Requerimento 196/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Existe no Município de Chapadão do Sul, legislação que prevê o cadastramento de pessoas idosas, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida, a fim de utilizarem as vagas preferenciais destinadas à cada uma das situações descritas. - Se positivo, como e onde os munícipes podem procurar por este serviço para realizar o... Anexos	Aprovado	PDF
25/02/2019	Requerimento 197/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Walter Carneiro Júnior, com cópia ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais os elementos que compõem a tarifa de água cobrada pela SANESUL? Enviar demonstrativo com taxas, impostos e encargos percebidos na conta de água. - Qual a média de ligações de água e esgoto novas no Município de Chapadão do Sul nos últimos doze meses?... Anexos	Aprovado	PDF
18/02/2019	Requerimento 193/2019 - Professor Cicero REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que nos seja informado, quando será encaminhado para apreciação deste Legislativo, o Projeto de Lei que visa a instalação do Projeto “Incubadora de Empresas”. Visando, destacar a necessidade de geração de empregos como resultado das ações públicas de incentivo ao empresário. JUSTIFICATIVA Diante dos questionamentos dos nossos munícipes... Anexos	Aprovado	PDF
11/02/2019	Requerimento 192/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que nos seja informado o que segue: 1- Está sendo instalado em nosso Município uma Escola Militar? Onde esta escola funciona? 2- Se não existe, mesmo que em estágio embrionário, há uma projeto de instalação a curto, médio ou a longo prazo? 3- No caso de não haver uma escola em funcionamento ou não haver um projeto. Qual a razão de terem... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 188/2019 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando que nos seja informado o que segue: 1 – Em reunião com a Secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, fomos informados que o Governo do Estado vai começar a diminuir as vagas para Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais. Diante do exposto, fica o questionamento: O Município tem um planejamento, para atender a demanda que ficará a cargo... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 189/2019 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual até agora não foi assinado o contrato de compra do Aparelho de Tomografia, objeto de Emenda Parlamentar no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais) do Deputado Eliseu Dionísio, e que já havia sido licitado e pela Administração Municipal. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 190/2019 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a relação nominal dos professores e servidores administrativo efetivos e contratados que apresentaram atestados médicos durante o ano letivo de 2018. A relação deve ser apresentada por escola e creche, em separado, além dos servidores efetivos e contratados que atuaram na SEMED, no ano de 2018. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de esclarecer as dúvidas sobre quais grupos... Anexos	Aprovado	PDF
04/02/2019	Requerimento 191/2019 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando irá começar a demarcação de sinalização nos diversos bairros do Município. Especificando data de início dos trabalhos. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, vários logradouros da cidade estão sem demarcação vertical e horizontal, especialmente os Bairros Sucupira e Esplanada. Solicito as devidas informações para que os munícipes possam esperar por uma data para terem... Anexos	Aprovado	PDF

01/04/2019

Requerimento 210/2019 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que através do setor competente, encaminhe a estes Vereadores, relação contendo todos os contratos celebrados com pessoa física, com os respectivos valores, objeto de contratação e período de duração do contrato. (Referente: Janeiro de 2017 à Fevereiro de 2019). JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a estes Vereadores e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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