Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
26/08/2011	Indicação 452/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando infraestrutura, que viabilize espaço para o esporte e lazer no Parque União. JUSTIFICATIVA A indicação atende aos constantes pedidos da comunidade, que buscam locais apropriados para a prática esportiva e de lazer. A região do...	Aprovado	PDF
26/08/2011	Indicação 450/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga, solicitando para que seja realizada ã Arborização e Construção dos Canteiros Centrais das Avenidas que cita: - Ávenida Planalto -Residencial Planalto; - Avenida "E" - Bairro Esperança; - Avenida Rio Grande do Norte,...	Aprovado	PDF
26/08/2011	Indicação 449/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que seja implantada em nosso município a Saúde do Trabalhador, conforme Lei Orgânica Art. 199 incisos IV, V e VI alínea a. JUSTIFICATIVA É preciso o cumprimento da lei ao levar em consideração o grande o número de empresas de médio e grande porte existentes em nosso município Sala das Sessões, 25 de agosto de 2011. Ver. Nilzete...	Aprovado	PDF
26/08/2011	Indicação 451/2011 - Levi da Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luis Álvaro Córdova Júnior, solicitando que seja realizado o cascalhamento nas Ruas, e Avenidas, não pavimentadas do Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Sabemos que o período das fortes chuvas traz para a realidade do Loteamento Parque União, grande volume de águas que escorem pelas ruas pavimentadas invadido ruas e avenidas da...	Aprovado	PDF
26/08/2011	Indicação 448/2011 - Levi da Silva Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Avaro Córdova Júnior, solicitando ao Executivo e a ENERSUL para que realizem com urgência a poda dos galhos e ramos que interferem nas redes de distribuição elétrica localizadas nas ruas, e avenidas de nossa cidade, levando-se em consideração o...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 443/2011 - Abel Lemes 443/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, Secretário-Adjunto Walter Egidio Teixeira Silva, solicitando a Aquisição de Umidificadores de Ar. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, nos últimos dias a umidade do ar está extremamente baixa, trazendo problemas de saúde a nossa população e principalmente aos alunos das escolas do nosso município, seria importante a...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 442/2011 - Abel Lemes 442/2011 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente de Relacionamento e Governo da ENERSUL, Valter José Bortoletto, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e ao Secretário de Obras,Transportes e Serviços Públicos Luiz Avaro Córdova Júnior, solicitando a Readequação de todos os Postes da Rede de Energia Elétrica da Ávenida Oito em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, os postes estão colocados de forma irregular e com o crescimento...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 445/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Augusto de Souza Bexiga e ao Diretor do Campus de Chapadão do Sul - UFMS Prof0 Gustavo de Faria Theodoro, solicitando para que seja adquirida uma área maior de terra para o Campus da UFMS de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Sabemos do compromisso assumido pelo Poder Público na implantação do Campus da UFMS em Chapadão do Sul. Com...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 444/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a Criação do "Plano Municipal do Livro e Leitura" em Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA As políticas educacionais se baseiam em vários projetos, planos e resoluções, que visam sempre a formação integral dos alunos. E a leitura é um dos aspectos que dever ser incentivando sempre, porque disciplina, concentra, e...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 441/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a criação de Secretaria ou Fundação de Esportes. Reforçando a Indicação de n. 227/2010 do Vereador Elso Bandeira. JUSTIFICATIVA Justifica-se a criação desta secretaria, a facilidade da gestão do Desporto municipal, bem como a agilidade na busca de recursos a nível federal e estadual, pois o secretário e sua...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 440/2011 - Elso Gilmar Bandeira Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando iluminação no prolongamento da Rua Cinco em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando a intensa movimentação na referida rua, é de suma importância a iluminação no seu prolongamento, pois além de proporcionar melhor qualidade de vida, aumentará a segurança dos moradores, prevenindo também a...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 446/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio ao Presidente do Assentamento Mateira, Augustinho Arcanjo dos Anjos, solicitando cópias dos documentos das Associações: Associação dos Agricultores Familiares e Associação Renascer das Mulheres do Assentamento Mateira. JUSTIFICATIVA Para fazer a elaboração do cadastro do projeto frutos do cerrado. Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011. Ver. Dr....	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 438/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, solicitando para que seja enviado ofício aos Diretores das Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e FACHASUL. JUSTIFICATIVA Conforme audiência pública realizada nesta Casa de Leis, com a finalidade de encontrar solução para viabilizar um sistema municipal de concessão de bolsa universitária, ficou definido que as escolas e universidades encaminhariam estudos e propostas para que esta Casa de...	Aprovado	PDF
19/08/2011	Indicação 439/2011 - Nilzete Pereira Martins Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja colocados bancos e arborização no Parquinho localizado no Bairro Flanboyant II. JUSTIFICATIVA Considerando que, neste local as pessoas que levam seus filhos para brincarem ficam expostas ao relento, pois não têm nem banco e nem sombra para ficarem com seus filhos. Em razão disso, estamos...	Aprovado	PDF
12/08/2011	Indicação 435/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug com cópia à Secretária de Assistência Social, Fátima Rosemari da Cruz, solicitando a criação do Conselho Municipal do Idoso em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A política municipal dos direitos do idoso, tem por princípio básico o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar ao idoso, a cidadania e garantir a ele, a plena convivência familiar, a participação na comunidade, defendendo sempre sua...	Aprovado	PDF
12/08/2011	Indicação 433/2011 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que o município de Chapadão do Sul se habilite junto ao MEC, ao programa "Um computador por aluno" (PROUCA) conforme resolução n° 17 do FNDE. JUSTIFICATIVA Alguns municípios já foram contemplados com esse programa, inclusive Terenos em Mato Grosso do...	Aprovado	PDF
12/08/2011	Indicação 437/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, para que marque o dia da Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra Júlio Alves Martins, para as pessoas abaixo relacionadas. JUSTIFICATIVA As pessoas abaixo relacionadas são merecedoras dessa honraria, pois são empresários que se destacam na comunidade por seu empreendedorismo, visão de futuro objetivando o progresso de Chapadão do Sul: 1 -João Cláudio Munareto que desde mil novecentos e...	Aprovado	PDF
12/08/2011	Indicação 436/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Maiquel de Gasperi, para que marque o dia da Sessão Solene para entrega da Comenda de Honra Dalila Goelzer Schultz, para as pessoas abaixo relacionadas. JUSTIFICATIVA Os relacionados são merecedores dessa honraria, pois dedicaram e ainda dedicam suas vidas em prol do município e em especial na área da saúde: Dr. Paulo Roberto Dias Batista, Dr. Heraldo F. Rezende Silva e o senhor João Felix Marinho Boteselle, que no...	Aprovado	PDF
12/08/2011	Indicação 434/2011 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, Deputado Estadual, Márcio Campos Monteiro, Prefeito Municipal, Jocelito Krug e Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando a implantação de "lousas digitais" nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Devido à constante evolução das tecnologias, é...	Aprovado	PDF
10/08/2011	Indicação 431/2011 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando providências conforme ofício n. 388/2011 da ENERSUL em anexo. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, solicitamos da ENERSUL, a extensão da rede de energia elétrica para regularização de iluminação pública na Rua São José dos Pinhais, Bairro Sibipiruna. Fomos informamos pela empresa que tanto a prestação do serviço de instalação e expansão, bem como a manutenção do sistema de iluminação...	Aprovado	PDF

26/08/2011

Indicação 452/2011 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando infraestrutura, que viabilize espaço para o esporte e lazer no Parque União. JUSTIFICATIVA A indicação atende aos constantes pedidos da comunidade, que buscam locais apropriados para a prática esportiva e de lazer. A região do...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros