Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/05/2017	Lei Ordinária 1145/2017 - Poder Executivo “Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.	Aprovado	Não possui
23/05/2017	Lei Ordinária 1144/2017 - Poder Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipal, e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
22/05/2017	Requerimento 34/2017 - Anderson Abreu ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue: Relação contendo o horário de atendimento de cada médico, tanto dos ESF’s, UBS e Hospital Municipal.	Aprovado	Não possui
22/05/2017	Requerimento 35/2017 - Alline Krug Tontini ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe data prevista para a ampliação do estacionamento já existente do canteiro centr...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 205/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja feita a contratação de um médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez na semana. Justificativa da Ind...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 200/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que se estabeleça novas normas para o controle e reavaliação dos atestados médicos, através de comissão pericial, composta por servidores efetivos da Administração Pública e médico perito indepe...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 199/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, solicitando melhorias na Iluminação Pública na MS 306 no Perímetro Urbano próximo ao monumento do tatu. <...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 198/2017 - Alline Krug Tontini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando o serviço de Patrolamento em toda a Rua Pará e Avenida Tocantins. Justificativa da Indicação: O trabalh...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 207/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando para que a SEMED faça a abertura de uma nova turma do PROFUNCIONÁRIO. Justificativa da Indicação: Tem este a finalidade de continua...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 206/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja removido a proteção do ponto de ônibus escolar, localizado na Rua Quinze e transferir para a Rua Dez para abrigar os alunos da...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 193/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de concessão de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais Efetivos, correspondente a 20% do salário mínimo. Justificativa da Indicaç&...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 192/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e solicitando que seja construído meio-fio, em algumas vias pavimentadas do Bairro Planalto, são elas: Ruas P8, P9, P10, I, G e Avenida F. Just...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 197/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, com cópia ao Deputado Estadual, Lidio Lopes, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na MS 306 que liga Chapad&a...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 201/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja encaminhado uma equipe da Secretaria de Saúde, para realizar a vacinação contra o vírus da gripe nos grupos de risco do Assentamento Aroeira e na Co...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 196/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando alguns reparos urgentes na Praça, localizada na Avenida Goiás, Parque União, são eles: Melhorias na iluminação p&uacut...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 195/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Gioreli De Souza Filho, solicitando que seja solucionada questão da alta vegetação que se encontra atrapalhando a rede de energia elétrica do Assentamento Aroeira. Destarte solicito que a Energisa, execute tal serviço, ou que autorize o desligamento da...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 194/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando ajuda para o Assentamento Aroeira, para a reforma da sede social da associação e precisa de alguns materiais para melhoras o local, como: - Uma Roçadeira, para a limpeza da sede; - Arrumar o MODAL; - 6 latas de tinta verde e creme; - 01 pia grande...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 203/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, solicitando para que seja feita a limpeza da Caixa d'água no Prolongamento da MS 229. Justificativa da Indicaç&ati...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 202/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade em Frente ao Hospital Municipal. Justificativa da Indicação: A...	Aprovado	Não possui
19/05/2017	Indicação 204/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de reunir forças políticas para impedir o fechamento da 48° Zona Eleitoral em Chapadão do Sul-MS. Sabe-se que a situação financeira atual do País não é boa; entretanto, não podemos permitir esse retrocesso para o nosso município, pois se concretizando o proj...	Aprovado	Não possui

24/05/2017

Lei Ordinária 1145/2017 - Poder Executivo
“Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.

Aprovado

Não possui

23/05/2017

Lei Ordinária 1144/2017 - Poder Executivo
“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipal, e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

22/05/2017

Requerimento 34/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:
Relação contendo o horário de atendimento de cada médico, tanto dos ESF’s, UBS e Hospital Municipal.

Aprovado

Não possui

22/05/2017

Requerimento 35/2017 - Alline Krug Tontini
ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

- Existe data prevista para a ampliação do estacionamento já existente do canteiro centr...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 205/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja feita a contratação de um médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez na semana.

Justificativa da Ind...

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Não possui

19/05/2017

Indicação 200/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que se estabeleça novas normas para o controle e reavaliação dos atestados médicos, através de comissão pericial, composta por servidores efetivos da Administração Pública e médico perito indepe...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 199/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, solicitando melhorias na Iluminação Pública na MS 306 no Perímetro Urbano próximo ao monumento do tatu.
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Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 198/2017 - Alline Krug Tontini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando o serviço de Patrolamento em toda a Rua Pará e Avenida Tocantins.

Justificativa da Indicação:

O trabalh...

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19/05/2017

Indicação 207/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando para que a SEMED faça a abertura de uma nova turma do PROFUNCIONÁRIO.

Justificativa da Indicação:

Tem este a finalidade de continua...

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Não possui

19/05/2017

Indicação 206/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja removido a proteção do ponto de ônibus escolar, localizado na Rua Quinze e transferir para a Rua Dez para abrigar os alunos da...

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19/05/2017

Indicação 193/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de concessão de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais Efetivos, correspondente a 20% do salário mínimo.

Justificativa da Indicaç&...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 192/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e solicitando que seja construído meio-fio, em algumas vias pavimentadas do Bairro Planalto, são elas: Ruas P8, P9, P10, I, G e Avenida F.

Just...

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19/05/2017

Indicação 197/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, com cópia ao Deputado Estadual, Lidio Lopes, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na MS 306 que liga Chapad&a...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 201/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja encaminhado uma equipe da Secretaria de Saúde, para realizar a vacinação contra o vírus da gripe nos grupos de risco do Assentamento Aroeira e na Co...

Aprovado

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19/05/2017

Indicação 196/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando alguns reparos urgentes na Praça, localizada na Avenida Goiás, Parque União, são eles: Melhorias na iluminação p&uacut...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 195/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Gioreli De Souza Filho, solicitando que seja solucionada questão da alta vegetação que se encontra atrapalhando a rede de energia elétrica do Assentamento Aroeira. Destarte solicito que a Energisa, execute tal serviço, ou que autorize o desligamento da...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 194/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando ajuda para o Assentamento Aroeira, para a reforma da sede social da associação e precisa de alguns materiais para melhoras o local, como: - Uma Roçadeira, para a limpeza da sede; - Arrumar o MODAL; - 6 latas de tinta verde e creme; - 01 pia grande...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 203/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, solicitando para que seja feita a limpeza da Caixa d'água no Prolongamento da MS 229.

Justificativa da Indicaç&ati...

Aprovado

Não possui

19/05/2017

Indicação 202/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade em Frente ao Hospital Municipal.

Justificativa da Indicação:

A...

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Não possui

19/05/2017

Indicação 204/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de reunir forças políticas para impedir o fechamento da 48° Zona Eleitoral em Chapadão do Sul-MS. Sabe-se que a situação financeira atual do País não é boa; entretanto, não podemos permitir esse retrocesso para o nosso município, pois se concretizando o proj...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

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