Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
02/02/2010 Indicação 184/2010 - Bim da Rádio
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando seja construída uma "Praça" no Bairro Esperança, com espaços para esporte, cultura e lazer. JUSTIFICATIVA Sabemos que é uma antiga reivindicação do Bairro Esperança, que nas...
Aprovado
28/01/2010 Indicação 182/2010 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Saúde Dalva Teresinha Gradin, solicitando que seja retirado o laboratório da Unidade Básica de Saúde, como também a transferência do serviço de rádio diagnóstico laboratorial que os mesmos sejam centralizados no prédio do novo Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, com...
Aprovado
28/01/2010 Indicação 181/2010 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando a colocação de Placas de identificação das Ruas e Avenidas do Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA A identificação das ruas e avenidas será importante para localização de...
Aprovado
28/01/2010 Indicação 180/2010 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional de Vendas Waldemir das Neves Lopes, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que o Correio faça entrega das correspondências no Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA Considerando que, os moradores do local reclamam que não recebem suas correspondências e até mesmo suas contas em suas residências, o que prejudica atraso no pagamento. Tendo em vista que...
Aprovado
10/12/2009 Indicação 179/2009 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Dalva Teresinha Gradin, solicitando para que sejam implantados postos de coleta para exames laboratoriais nos ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Município. JUSTIFICATIVA Devido à agilidade e a melhoria do acesso ao serviço, diminuir a fila para os exames laboratoriais na unidade básica de...
Aprovado
08/12/2009 Indicação 178/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor DEMUTRAN Airton Antonio Schwantes, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, Hotel, PSF e Restaurante Sabor Brasil JUSTIFICATIVA Justifica que nesses...
Aprovado
08/12/2009 Indicação 177/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando Aquisição de um caminhão tanque com kits de bomba de sucção novo, para escoar as fossas sépticas do nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando que, já existe um trator com...
Aprovado
03/12/2009 Indicação 176/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Diretor de Transporte Escolar Laércio Eler de Alcantara, solicitando Revisão geral de toda a frota escolar, passando pelos serviços de manutenção. JUSTIFICATIVA Para...
Aprovado
27/11/2009 Indicação 172/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento ao Diretor Presidente da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo e ao Senador Delcídio do Amaral, solicitando que harmonize com urgência os efeitos da resolução 3056 da ANTT com a resolução n° 08 da ANP Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio...
Aprovado
19/11/2009 Indicação 171/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando Abertura de uma estrada paralela à MS 306, para o desvio de maquinários agrícolas na região do Pouso Frio. JUSTIFICATIVA O...
Aprovado
19/11/2009 Indicação 170/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja substituída a ponte de madeira na MS 229 da Pedra Branca, por uma ponte de concreto. JUSTIFICATIVA Esse instrumento se faz...
Aprovado
06/11/2009 Indicação 169/2009 - Abel Lemes
169/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Secretário Adjunto Jean Carlos Farjado, solicitando a elaboração ou adequação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. JUSTIFICATIVA Lembrando que este plano é de extrema...
Aprovado
06/11/2009 Indicação 167/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MS Cel QOBM Ociel Ortiz Elias, Governador do Estado André Puccinelli, Vice-Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug, Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Cap. BM Francisco Alves...
Aprovado
06/11/2009 Indicação 168/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de conservação e aprimoramento da Praça da Avenida Goiás no Loteamento Parque União. JUSTIFICATIVA Considerando que o chafariz precisa ser colocado em...
Aprovado
03/11/2009 Indicação 175/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante, solicitando sejam reformadas todas as escolas municipais no período de...
Aprovado
03/11/2009 Indicação 166/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando seja elaborado e apresentado à Câmara Municipal de Vereadores, o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA Conforme o art. 11 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação,...
Aprovado
29/10/2009 Indicação 165/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor DEMUTRAN Airton Antonio Schwantes, solicitando a pintura dos quebra-molas e a manutenção das placas de sinalização das vias que comportam maior fluxo de veículos no perímetro urbano. JUSTIFICATIVA A...
Aprovado
29/10/2009 Indicação 164/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor DEMUTRAN Airton Antonio Schwantes, solicitando sejam adequadas as calçadas e vias públicas de nossa cidade, para que forneçam acessibilidade e locomoção às pessoas com qualquer tipo de...
Aprovado
29/10/2009 Indicação 163/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor DEMUTRAN Airton Antonio Schwantes, solicitando para que sejam ampliados os estacionamentos de motos em nossa cidade, onde já existe, e a construção dos mesmos onde não existem. JUSTIFICATIVA Considerando que,...
Aprovado
21/10/2009 Indicação 162/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja realizada uma pesquisa de qualidade no novo Hospital Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que está agendando para o dia 09 de novembro de 2009, a inauguração do novo Hospital Municipal, faz-se necessário e importante que seja...
Aprovado

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