Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
23/09/2009 Indicação 140/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja feito melhorias com tapa buracos na MS 306 Chapadão do Sul sentido Cassilândia - MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, está iniciando o período de chuvas, e a MS 306 encontra...
Aprovado
23/09/2009 Indicação 139/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão - Marcelo Cardoso, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara e ao Diretor de Esportes, Adilson da Silva Machado, solicitando para que sejam enviados convites, para as escolinhas de base dos grandes times brasileiros, para que venham fazer teste, com nossos...
Aprovado
23/09/2009 Indicação 143/2009 - Levi da Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que seja antecipadas as Comemorações do Dia do Funcionário Público - comemorado em 28 de outubro - para a segunda-feira, dia 26, a fim de emendar a data com o final de semana anterior a data comemorativa. JUSTIFICATIVA Há exatos 66 anos era criado pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas, o Dia 28 de Outubro como o Dia do...
Aprovado
18/09/2009 Indicação 138/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Pereira Borges, com cópia ao Gerente da Agraer Reinaldo Rodrigues dos Santos, solicitando para que seja encaminhada a Patrulha Rural Mecanizada para atendimento aos assentados do Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Este vereador recebeu reclamações de alguns assentados do assentamento aroeira, de que precisam do maquinário para...
Aprovado
18/09/2009 Indicação 137/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Cartório de Registro de Imóvel a Tabeliã Dr3 Paula Prado, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, se as ruas 14, 21 e 23 do Loteamento Julimar estão devidamente registradas do inicio ao fim. JUSTIFICATIVA Considerando que, segundo informações de moradores das ruas 14 e 21, que estavam vendendo seus imóveis, localizados exatamente entre as ruas 14 e 21 não...
Aprovado
18/09/2009 Indicação 136/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente desta Casa de Leis Guerino Perius, solicitando para que seja dado cumprimento ao Artigo 26 do Regimento Interno desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, esta Casa de Leis e seus membros, tendo passado por verdadeiro escárnio por parte de matéria veiculada na imprensa em geral, se faz necessário a nomeação da procuradoria parlamentar, para a defesa institucional da Casa....
Aprovado
15/09/2009 Indicação 133/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando sejam realizados mais Eventos Culturais em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, precisamos de eventos que valorizam nossa cultura, que enriquecem e valorizam a nossa gente, que contemplam nosso potencial, oportunizando o teatro, os...
Aprovado
15/09/2009 Indicação 135/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando a recuperação com cascalhamento, com inicio da entrada Günter Duch que liga o Assentamento Aroeira, Usina Porto das Pedras, Pedra Branca entre outras localidades. JUSTIFICATIVA Considerando que, com o inicio das...
Aprovado
15/09/2009 Indicação 134/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug, Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando para que seja substituída a sinalização que existe, no...
Aprovado
09/09/2009 Indicação 132/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral solicitando seja colocado o Município de Chapadão do Sul, no Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida". JUSTIFICATIVA Considerando que, a cidade de Chapadão do Sul, é um dos municípios que mais cresce no Brasil, já tendo déficit habitacional, considerável pelo tamanho da cidade, se faz absoluta importância...
Aprovado
04/09/2009 Indicação 131/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor de Esportes Adilson da Silva Machado solicitando sejam reformados com urgência, todos os parquinhos infantis na cidade, nas...
Aprovado
04/09/2009 Indicação 130/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando a colocação de placas, proibindo o trânsito de veículos pesados, em determinados horários, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Conforme o código nacional de trânsito, existe horários...
Aprovado
04/09/2009 Indicação 129/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando sejam recolhidos todos os veículos automotores, estacionados por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, no mesmo local, nas ruas asfaltadas do Perímetro Urbano. JUSTIFICATIVA É necessário que o Executivo...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 124/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Jacini, com cópia á Senadora Marisa Serrano, Deputado Estadual Reinaldo Azambuja Silva e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) em...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 128/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que seja feito um cadastro junto a FUNASA com o objetivo de construir um reservatório elevado de água, com capacidade de 500 mil litros de água, e projeto para esgotamento sanitário JUSTIFICATIVA Em contato com o Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, nós vereadores Dr. Flávio e Maiquel de Gasperi, obtiveram a informação...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 127/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, todos os números dos cadastros de projetos existentes, com o Governo Federal em todas as áreas. JUSTIFICATIVA Tendo conhecimento do número do cadastro e do projeto, nós podemos gestionar junto aos nossos parceiros no Congresso Nacional para agilizar a liberação das verbas em questão. Sala das...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 126/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que determine o cadastro do município para receber o Projeto de Inclusão Digital - TELECENTRO Popular a ser instalado na Biblioteca Municipal de Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, telecentro popular irá atender uma camada populacional que não possui...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 125/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, como está andamento do Projeto Brasil Profissionalizado. JUSTIFICATIVA Considerando que, esta Casa de Leis, já aprovou a doação de um terreno para o Governo do Estado, para construção da escola para a instalação do programa Brasil...
Aprovado
01/09/2009 Indicação 122/2009 - Abel Lemes
122/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a instalação da Rede Telefônica no Jardim Planalto que se encontra sem a referida melhoria. JUSTIFICATIVA É anseio dos moradores do Jardim Planalto ter acesso à tão importante meio de comunicação em seus lares, portanto é justo que...
Aprovado
01/09/2009 Indicação 123/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente Empresa de Saneamento de MS - SANESUL José Carlos Barbosa, com cópia ao Vice-Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual José Roberto Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Cap. BM Francisco Alves Ramiro, solicitando a possibilidade de instalar mais hidrantes em pontos estratégicos em nossa cidade como: - Av. Quatro esquina...
Aprovado

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