Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
03/07/2009 Indicação 104/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja colocado um plantonista na Farmácia Municipal nos finais de semana e feriados. JUSTIFICATIVA Considerando que, nos finais de semana a farmácia encontra-se fechada, faz se necessário um regime de plantão para atendimento aos mais carentes e necessitados...
Aprovado
01/07/2009 Indicação 103/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópias a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Secretaria de Assistência Social Fátima Rosemari da Cruz, Secretária de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja implantado com a articulação das Secretarias, o programa "Amor Exigente". JUSTIFICATIVA Considerando...
Aprovado
26/06/2009 Indicação 102/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando, a melhoria do atendimento psicológico na rede municipal de ensino, obedecendo à necessidade de "um profissional por unidade". JUSTIFICATIVA Em se tratando da Escola como suporte e base para a efetivação do ser humano como...
Aprovado
26/06/2009 Indicação 101/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Deputado Estadual Diogo Tita, solicitando para que seja elaborado um projeto "Cidade Digital". Justificativa O projeto Cidade Digital, conforme o exemplo anexo prevê que o Município poderá ter em toda sua área (inclusive Rural) uma infra-estrutura de...
Aprovado
23/06/2009 Indicação 98/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul Valter Aparecido Favaro, com cópia ao Vice Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando providências imediatas para a instalação de um Posto da Polícia Federal nas proximidades do entroncamento da BR-060 com a MS-306. JUSTIFICATIVA O...
Aprovado
23/06/2009 Indicação 100/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a viabilização de creches noturnas, para atender as mães estudantes que comprovadamente não tem com quem deixar seus filhos. JUSTIFICATIVA Percebe-se uma crescente procura de adultos para as vagas no ensino EJA, e que na sua...
Aprovado
23/06/2009 Indicação 99/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e o Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando pintar as passagens de pedestres, especialmente as em frente às escolas e arrumar os tachões - quebra-molas existentes na frente da Escola CEPE, e verificar o...
Aprovado
23/06/2009 Indicação 97/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando que seja adquirido um Triturador de pneus para a Reciclagem de lixo de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Em visita ao lixão...
Aprovado
23/06/2009 Indicação 96/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi, solicitando para que sejam viabilizados dois ônibus, para atendimento dos moradores dos Assentamentos Aroeira e Mateira JUSTIFICATIVA Tais assentamentos se localizam a mais de 100 km da cidade, e seus moradores têm dificuldade de locomoção fazendo-se necessário, que se tenha um ônibus para atender o assentamento aroeira e outro para atender o...
Aprovado
23/06/2009 Indicação 95/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi, solicitando que viabilize o projeto EDUCAMPO para atendimento dos moradores da Pedra Branca de Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA Para possibilitar melhor qualidade de atendimento educacional naquela região rural. Sala das Sessões, 23 de Junho de 2009. Ver. Dr. Flávio Ver. Prof. Guerino
Aprovado
23/06/2009 Indicação 94/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando o cadastramento junto ao MEC e FNDE, para construção de uma escola rural do Projeto EDUCAM PO, para atendimento dos moradores da Pedra Branca. JUSTIFICATIVA O Projeto EDUCAMPO do Governo Federal visa dar atendimento educacional de melhor qualidade...
Aprovado
19/06/2009 Indicação 93/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior solicitando o patrolamento da estrada de acesso a fazenda Campo Bom a rodovia MS 306 Km 105 até a UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA A pedido dos alunos da UFMS, esse patrolamento vem de encontro, pois essa...
Aprovado
10/06/2009 Indicação 92/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Diretor DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando seja colocada placa "Proibido Estacionar" com demarcação e pintura, localizado na Rua Sete S/N, em frente ao Posto de Saúde Centro, onde funciona o Giga...
Aprovado
09/06/2009 Indicação 91/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando sejam molhadas as avenidas de nossa cidade na época da seca. JUSTIFICATIVA Considerando que molhando as avenidas de nossa cidade na época da seca, melhora a umidade relativa do ar, beneficiando assim, a saúde da...
Aprovado
09/06/2009 Indicação 90/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando o uso de cisternas, para reserva de águas da chuva nos órgãos públicos. JUSTIFICATIVA Considerando que, cisterna, de forma geral é um reservatório onde conservam as águas da chuva. Seu...
Aprovado
29/05/2009 Indicação 89/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor Demutran Airton Antônio Schwantes, solicitando Redutores de Velocidade em todas as ruas do Residencial São Pedro. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o Residencial São Pedro é um bairro essencialmente formado...
Aprovado
27/05/2009 Indicação 88/2009 - Abel Lemes
088/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando seja construída uma Pista de Skate de concreto. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que o skate...
Aprovado
27/05/2009 Indicação 87/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, Diretor de Esportes Adilson da Silva Machado e ao Coordenador esportivo Rodrigo Alves Batista, solicitando para que seja adquirido um par de tabelas acrílica hidráulica ou elétrica de basquetebol para o Ginásio de Esportes "Carlos...
Aprovado
26/05/2009 Indicação 86/2009 - Abel Lemes
086/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando para que seja feita a Revitalização do Chafariz da Praça 23 de Outubro. JUSTIFICATIVA Considerando que, é um dos locais mais tradicionais do centro da cidade, a Praça 23 de...
Aprovado
15/05/2009 Indicação 85/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, solicitando para que sejam adquiridos dois computadores, para atender a Biblioteca Municipal, informatizando a mesma para que seja feito o cadastramento dos livros e também dos amigos da biblioteca. JUSTIFICATIVA Considerando que, hoje vivemos em um mundo moderno, com...
Aprovado

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