Superlegis
Documentos:
7973
Projetos de Lei:
1071
Sessões:
253
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/11/2025 23:46
Último documento: 11/03/2025 05:23
Último projeto de lei: 03/11/2025 05:42
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/10/2024 Indicação 1312/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a instalação de mais bancos ou cadeiras nas áreas externas de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) e também nas unidades do ESF (Estratégia Saúde da Família).    
Aprovado
Não possui
25/10/2024 Indicação 1313/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os moradores da comunidade Pedra Branca até Chapadão do Sul, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de atendimento médico no município.  
Aprovado
Não possui
25/10/2024 Indicação 1314/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que seja realizado um estudo para a readequação da quadra de skate localizada na praça de eventos. Considerando que a quadra de skate sofre com acúmulo de água, tornando o local impraticável para uso e comprometendo a experiência e a segurança dos praticantes de esportes no local.  
Aprovado
Não possui
25/10/2024 Indicação 1315/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a reabertura da Casa do Artesão em nossa cidade. Reforçando Indicação nº 398/2022, de autoria desta Vereadora.  
Aprovado
Não possui
25/10/2024 Indicação 1316/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laércio Eler Alcântara, solicitando, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paranaguá, em frente à Capela São Francisco.  
Aprovado
Não possui
18/10/2024 Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de pacote de procedimentos de Histeroscopia para atender a demanda crescente de pacientes no nosso município que necessitam desse procedimento.  
Aprovado
Não possui
18/10/2024 Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de faixas elevadas (lombofaixas) no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul com Santa Catarina. Reforçando a Indicação nº 599/2022, de autoria da Vereadora Professora Almira e indicação 975/2023, de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui
18/10/2024 Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a possibilidade de revitalizar e transformar a área pública localizada no encontro das Ruas dos Muntuns, Tiziu e dos Atobas, no Bairro Esplanada 4, em uma praça ou espaço público destinado ao lazer e à recreação da comunidade.  
Aprovado
Não possui
09/10/2024 Indicação 1303/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. Reforçando as Indicações de números 92/2021 e 588/2022, de autoria do Vereador Marcelo da Costa.  
Aprovado
Não possui
09/10/2024 Indicação 1304/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de Redutores de Velocidade, estilo Lombofaixa, em toda extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, mais precisamente em frente ao Cartório Eleitoral. Reforçando a Indicação nº 81/2021, de autoria do Vereador Tucano, Indicação de nº 123/2021, de Autoria dos Vereadores, Alline Tontini, André do An...
Aprovado
Não possui
09/10/2024 Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, apontando a necessidade de implantar um programa de Compliance na gestão pública municipal, visando fortalecer a transparência e a ética na administração pública, conforme as justificativas abaixo.  
Aprovado
Não possui
09/10/2024 Indicação 1306/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de uma Lombofaixa na Avenida Rio Grande do Norte, mais precisamente em frente à lanchonete Sucão Lanches, em virtude do intenso movimento de pedestres e da alta velocidade com que os veículos circulam na referida via.  
Aprovado
Não possui
09/10/2024 Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de mais ônibus para o transporte coletivo do município, tendo em vista os transtornos que a população enfrenta quando algum dos veículos atuais apresenta problemas mecânicos ou necessita de manutenção. Reforçando a Indicação de nº 798/2023 de autoria deste vereador.  
Aprovado
Não possui
20/09/2024 Indicação 1300/2024 - Alline Krug Tontini
Indica-se, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcantara, solicitando a construção de uma lombofaixa, além da pintura e instalação de placas de sinalização de 'Escola' na Avenida das Emas, próximo ao CEI Esplanada. Esta solicitação reforça a Indicação nº 575/2022, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.  
Aprovado
Não possui
20/09/2024 Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais um Médico Psiquiatra para o nosso Município. Reforçando a Indicação 71/2021 de autoria deste vereador.  
Aprovado
Não possui
20/09/2024 Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais, reforçando a Indicação de nº 453/2022 e Indicação nº 700/2023, de autoria deste Vereador.  
Aprovado
Não possui
19/09/2024 Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde Karla Viviane, solicitando que implante em nosso Município o projeto/programa de Residência Terapêutica para o público-alvo do Programa de Saúde Mental no Município. A medida visa garantir qualidade de vida aos atendidos, oferecendo um espaço mais adequado à moradia e ao suporte interdisciplinar. Reforçando Indicação nº 678/2022, de autoria deste Vereador.    
Aprovado
Não possui
12/09/2024 Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus utilizados no transporte escolar.  
Aprovado
Não possui
12/09/2024 Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando providências para a construção de uma drenagem de águas pluviais na Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Doze e Doze A, no Bairro São Pedro.  
Aprovado
Não possui
12/09/2024 Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).  
Aprovado
Não possui

Mostrando 401 a 420 de 4697 resultados.