Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/10/2024	Indicação 1312/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Recebi diversas reclamações de pacientes que chegam para aguardar atendimento médico e, em muitas ocasiões, os bancos disponíveis são insuficientes, forçando as pessoas a permanecerem em pé por longos períodos. A instalação de mais assentos proporcionaria maior conforto aos cidadãos, especialmente aos idosos e pessoas com necessidades especiais, além de melhorar as condições de espera e humanizar o atendimento nas unidades de saúde.	Aprovado
25/10/2024	Indicação 1313/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando o número significativo de moradores na comunidade e a necessidade frequente de deslocamento para tratamentos e consultas, essa medida proporcionaria mais comodidade e agilidade no acesso à saúde, atendendo de forma eficaz as demandas da população local.	Aprovado
25/10/2024	Indicação 1314/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A realização de um estudo de readequação é essencial para identificar as causas desse problema e propor as melhorias necessárias para evitar o empoçamento de água.	Aprovado
25/10/2024	Indicação 1315/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A reabertura da Casa do Artesão não apenas permitirá à Prefeitura valorizar e reconhecer os artesãos locais, mas também criará mecanismos para fortalecer essa categoria, incentivando o empreendedorismo, a geração de empregos e o aumento da renda das famílias em nossa cidade. Além disso, a Casa do Artesão poderá abrigar e promover diversas expressões artísticas, como teatro, música e pintura, que são fundamentais para o bem-estar, a qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal dos participantes. Trabalhar essas dimensões artísticas auxilia na promoção da...	Aprovado
25/10/2024	Indicação 1316/2024 - Prof.ª Almira Justificativa A instalação de um redutor de velocidade neste local é fundamental para a segurança dos moradores e frequentadores da Capela São Francisco, especialmente considerando o grande fluxo de pessoas, incluindo crianças e idosos, que circulam na área. A medida visa proporcionar mais tranquilidade aos usuários da via e contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
18/10/2024	Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, há um número significativo de mulheres que aguardam atendimento especializado para a realização da Histeroscopia, procedimento fundamental para o diagnóstico e tratamento de diversas condições ginecológicas. A contratação de um pacote de procedimentos contribuirá para a melhoria no atendimento da saúde feminina no município, reduzindo a fila de espera e assegurando um serviço de qualidade e humanizado para as pacientes que necessitam desse tipo de intervenção.	Aprovado
18/10/2024	Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombofaixas,...	Aprovado
18/10/2024	Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Essa área, atualmente sem uma função definida, apresenta um grande potencial para ser convertida em um espaço de convivência, prática de esportes e lazer, proporcionando benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores da região. A criação de um espaço público nesse local atenderia à crescente demanda por áreas de lazer no bairro, promovendo a integração comunitária e incentivando atividades saudáveis e recreativas	Aprovado
09/10/2024	Indicação 1303/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar ao idoso, e seus familiares, bem estar social, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social. Inúmeras vezes assistimos ao noticiário e, vemos vários acidentes com vítimas fatais, idosos que, por estarem sozinhos em casa e por possuírem mobilidade reduzida não conseguem transitar pela casa, tem dificuldades de se alimentar, se medicar e até mesmo se banhar, uma vez que, estes são totais ou parciais dependentes de seus familiares. E por isso, às famílias destes idosos deixam seus lares com os corações...	Aprovado
09/10/2024	Indicação 1304/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A instalação de Redutor de Velocidade do estilo lombofaixa atende à demanda da região que recebe um fluxo significativo de carros, motos, caminhões, ciclistas e de pedestres. A lombofaixa é uma das formas de reduzir a velocidade dos veículos de forma menos agressiva, com o diferencial da faixa de pedestres agregada. A instalação deste tipo de redutor de velocidade também é pensada na acessibilidade, visto que a lombofaixa é nivelada tendo como parâmetro a calçada. Além dos pedestres, é segurança a mais para cadeirantes e similares, a exemplo das mães que...	Aprovado
09/10/2024	Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O compliance na gestão pública é um conjunto de práticas e procedimentos que visam garantir que a administração pública atue de forma ética, transparente e em conformidade com as normas e regulamentações vigentes. Trata-se de uma ferramenta essencial para o aprimoramento da gestão pública, com diversos benefícios: Prevenção e combate à corrupção: O compliance atua como uma barreira contra atos ilícitos, promovendo mecanismos de controle que previnem práticas corruptas. Otimização da gestão de recursos públicos: Ao implementar o compliance, é...	Aprovado
09/10/2024	Indicação 1306/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A instalação da lombofaixa se faz necessária para garantir a segurança dos transeuntes, em especial nos horários de maior fluxo, uma vez que o local é bastante frequentado por moradores e clientes da lanchonete e demais comércios da região. O fluxo elevado de veículos e pedestres, aliado à falta de dispositivos de redução de velocidade, torna o local perigoso, aumentando o risco de acidentes. A instalação da lombofaixa irá contribuir para a segurança viária, promovendo um trânsito mais seguro para todos.	Aprovado
09/10/2024	Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A falta de ônibus disponíveis prejudica diretamente os usuários, especialmente as crianças que dependem desse meio de transporte para irem à escola, além dos trabalhadores e demais cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. A aquisição de novos ônibus não só resolveria essa demanda, como também garantiria a continuidade dos serviços, evitando interrupções e sobrecarga nos veículos existentes. A compra de mais ônibus é essencial para suprir a demanda crescente da população e minimizar os impactos causados pela ausência de veículos em...	Aprovado
20/09/2024	Indicação 1300/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa A Avenida das Emas é uma via de intenso tráfego, e nesse local encontra-se o Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Nos horários de entrada e saída da escola, o número de veículos estacionados em ambos os lados da via aumenta consideravelmente, elevando o risco de acidentes graves, especialmente para as crianças e pedestres que circulam pela área. A construção de uma lombofaixa e sinalização nesse ponto estratégico visa reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para a comunidade escolar e os demais usuários da via. Vale destacar que...	Aprovado
20/09/2024	Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando o aumento significativo da demanda por atendimento na área de saúde mental em nosso município, torna-se imprescindível a contratação de mais um profissional especializado para atender à população. A depressão, juntamente com outros transtornos mentais, é uma das doenças mais prevalentes do século e exige tratamento adequado e especializado para evitar o agravamento dos quadros clínicos. Atualmente, contamos com apenas uma médica psiquiatra, o que não é suficiente para atender à grande demanda de pacientes sul-chapadenses, resultando em longas...	Aprovado
20/09/2024	Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos servidores públicos municipais, que relatam estar enfrentando sérias dificuldades financeiras em razão da constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. Além disso, houve um significativo aumento no valor das contas de energia elétrica, água, esgoto, gás de cozinha, combustível, entre outros itens essenciais. A implantação do Vale Alimentação visa proporcionar melhores condições de vida e satisfação aos servidores públicos municipais, além de fomentar a...	Aprovado
19/09/2024	Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa: A implantação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ou Residência Terapêutica, busca atender as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, sejam egressos de internação psiquiátrica ou aqueles acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que enfrentam dificuldades de moradia. Essas residências são localizadas no espaço urbano e podem abrigar de 1 a até 8 indivíduos, proporcionando suporte contínuo e sensível às necessidades de cada morador. O apoio interdisciplinar oferecido pode ser feito por equipes do CAPS...	Aprovado
12/09/2024	Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de garantir maior conforto e segurança aos estudantes durante o transporte escolar, faz-se necessária a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus que realizam esse serviço. A medida visa reduzir a incidência direta de raios solares dentro dos veículos, proporcionando um ambiente mais agradável e protegido contra os efeitos prejudiciais da radiação UV. Tal iniciativa, ao ser implementada, trará benefícios significativos ao bem-estar dos estudantes, reforçando o compromisso da...	Aprovado
12/09/2024	Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade premente de melhorar a infraestrutura urbana e prevenir transtornos decorrentes das águas pluviais, é imprescindível a construção de uma drenagem adequada nesse trecho. A medida visa mitigar problemas de alagamentos e garantir a segurança dos moradores e pedestres da região, contribuindo assim para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local.	Aprovado
12/09/2024	Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo Justificativa: A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias, tratamentos e demais necessidades das pessoas com TDAH são extremamente elevados. Esses custos comprometem de forma significativa a renda das famílias, especialmente quando se trata de tratamentos contínuos e medicamentos específicos. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida...	Aprovado

25/10/2024

Indicação 1312/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Recebi diversas reclamações de pacientes que chegam para aguardar atendimento médico e, em muitas ocasiões, os bancos disponíveis são insuficientes, forçando as pessoas a permanecerem em pé por longos períodos. A instalação de mais assentos proporcionaria maior conforto aos cidadãos, especialmente aos idosos e pessoas com necessidades especiais, além de melhorar as condições de espera e humanizar o atendimento nas unidades de saúde.

Aprovado

25/10/2024

Indicação 1313/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA Considerando o número significativo de moradores na comunidade e a necessidade frequente de deslocamento para tratamentos e consultas, essa medida proporcionaria mais comodidade e agilidade no acesso à saúde, atendendo de forma eficaz as demandas da população local.

Aprovado

25/10/2024

Indicação 1314/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A realização de um estudo de readequação é essencial para identificar as causas desse problema e propor as melhorias necessárias para evitar o empoçamento de água.

Aprovado

25/10/2024

Indicação 1315/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa A reabertura da Casa do Artesão não apenas permitirá à Prefeitura valorizar e reconhecer os artesãos locais, mas também criará mecanismos para fortalecer essa categoria, incentivando o empreendedorismo, a geração de empregos e o aumento da renda das famílias em nossa cidade. Além disso, a Casa do Artesão poderá abrigar e promover diversas expressões artísticas, como teatro, música e pintura, que são fundamentais para o bem-estar, a qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal dos participantes. Trabalhar essas dimensões artísticas auxilia na promoção da...

Aprovado

25/10/2024

Indicação 1316/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa A instalação de um redutor de velocidade neste local é fundamental para a segurança dos moradores e frequentadores da Capela São Francisco, especialmente considerando o grande fluxo de pessoas, incluindo crianças e idosos, que circulam na área. A medida visa proporcionar mais tranquilidade aos usuários da via e contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

18/10/2024

Indicação 1308/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Atualmente, há um número significativo de mulheres que aguardam atendimento especializado para a realização da Histeroscopia, procedimento fundamental para o diagnóstico e tratamento de diversas condições ginecológicas. A contratação de um pacote de procedimentos contribuirá para a melhoria no atendimento da saúde feminina no município, reduzindo a fila de espera e assegurando um serviço de qualidade e humanizado para as pacientes que necessitam desse tipo de intervenção.

Aprovado

18/10/2024

Indicação 1309/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As lombofaixas,...

Aprovado

18/10/2024

Indicação 1310/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Essa área, atualmente sem uma função definida, apresenta um grande potencial para ser convertida em um espaço de convivência, prática de esportes e lazer, proporcionando benefícios diretos à qualidade de vida dos moradores da região. A criação de um espaço público nesse local atenderia à crescente demanda por áreas de lazer no bairro, promovendo a integração comunitária e incentivando atividades saudáveis e recreativas

Aprovado

09/10/2024

Indicação 1303/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar ao idoso, e seus familiares, bem estar social, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social. Inúmeras vezes assistimos ao noticiário e, vemos vários acidentes com vítimas fatais, idosos que, por estarem sozinhos em casa e por possuírem mobilidade reduzida não conseguem transitar pela casa, tem dificuldades de se alimentar, se medicar e até mesmo se banhar, uma vez que, estes são totais ou parciais dependentes de seus familiares. E por isso, às famílias destes idosos deixam seus lares com os corações...

Aprovado

09/10/2024

Indicação 1304/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A instalação de Redutor de Velocidade do estilo lombofaixa atende à demanda da região que recebe um fluxo significativo de carros, motos, caminhões, ciclistas e de pedestres. A lombofaixa é uma das formas de reduzir a velocidade dos veículos de forma menos agressiva, com o diferencial da faixa de pedestres agregada. A instalação deste tipo de redutor de velocidade também é pensada na acessibilidade, visto que a lombofaixa é nivelada tendo como parâmetro a calçada. Além dos pedestres, é segurança a mais para cadeirantes e similares, a exemplo das mães que...

Aprovado

09/10/2024

Indicação 1305/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA O compliance na gestão pública é um conjunto de práticas e procedimentos que visam garantir que a administração pública atue de forma ética, transparente e em conformidade com as normas e regulamentações vigentes. Trata-se de uma ferramenta essencial para o aprimoramento da gestão pública, com diversos benefícios: Prevenção e combate à corrupção: O compliance atua como uma barreira contra atos ilícitos, promovendo mecanismos de controle que previnem práticas corruptas. Otimização da gestão de recursos públicos: Ao implementar o compliance, é...

Aprovado

09/10/2024

Indicação 1306/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A instalação da lombofaixa se faz necessária para garantir a segurança dos transeuntes, em especial nos horários de maior fluxo, uma vez que o local é bastante frequentado por moradores e clientes da lanchonete e demais comércios da região. O fluxo elevado de veículos e pedestres, aliado à falta de dispositivos de redução de velocidade, torna o local perigoso, aumentando o risco de acidentes. A instalação da lombofaixa irá contribuir para a segurança viária, promovendo um trânsito mais seguro para todos.

Aprovado

09/10/2024

Indicação 1307/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa A falta de ônibus disponíveis prejudica diretamente os usuários, especialmente as crianças que dependem desse meio de transporte para irem à escola, além dos trabalhadores e demais cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. A aquisição de novos ônibus não só resolveria essa demanda, como também garantiria a continuidade dos serviços, evitando interrupções e sobrecarga nos veículos existentes. A compra de mais ônibus é essencial para suprir a demanda crescente da população e minimizar os impactos causados pela ausência de veículos em...

Aprovado

20/09/2024

Indicação 1300/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa A Avenida das Emas é uma via de intenso tráfego, e nesse local encontra-se o Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Nos horários de entrada e saída da escola, o número de veículos estacionados em ambos os lados da via aumenta consideravelmente, elevando o risco de acidentes graves, especialmente para as crianças e pedestres que circulam pela área. A construção de uma lombofaixa e sinalização nesse ponto estratégico visa reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para a comunidade escolar e os demais usuários da via. Vale destacar que...

Aprovado

20/09/2024

Indicação 1301/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando o aumento significativo da demanda por atendimento na área de saúde mental em nosso município, torna-se imprescindível a contratação de mais um profissional especializado para atender à população. A depressão, juntamente com outros transtornos mentais, é uma das doenças mais prevalentes do século e exige tratamento adequado e especializado para evitar o agravamento dos quadros clínicos. Atualmente, contamos com apenas uma médica psiquiatra, o que não é suficiente para atender à grande demanda de pacientes sul-chapadenses, resultando em longas...

Aprovado

20/09/2024

Indicação 1302/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos servidores públicos municipais, que relatam estar enfrentando sérias dificuldades financeiras em razão da constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. Além disso, houve um significativo aumento no valor das contas de energia elétrica, água, esgoto, gás de cozinha, combustível, entre outros itens essenciais. A implantação do Vale Alimentação visa proporcionar melhores condições de vida e satisfação aos servidores públicos municipais, além de fomentar a...

Aprovado

19/09/2024

Indicação 1299/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A implantação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT), ou Residência Terapêutica, busca atender as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, sejam egressos de internação psiquiátrica ou aqueles acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que enfrentam dificuldades de moradia. Essas residências são localizadas no espaço urbano e podem abrigar de 1 a até 8 indivíduos, proporcionando suporte contínuo e sensível às necessidades de cada morador. O apoio interdisciplinar oferecido pode ser feito por equipes do CAPS...

Aprovado

12/09/2024

Indicação 1295/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade de garantir maior conforto e segurança aos estudantes durante o transporte escolar, faz-se necessária a instalação de cortinas ou películas de proteção solar (insulfim) nas janelas dos ônibus que realizam esse serviço. A medida visa reduzir a incidência direta de raios solares dentro dos veículos, proporcionando um ambiente mais agradável e protegido contra os efeitos prejudiciais da radiação UV. Tal iniciativa, ao ser implementada, trará benefícios significativos ao bem-estar dos estudantes, reforçando o compromisso da...

Aprovado

12/09/2024

Indicação 1296/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando a necessidade premente de melhorar a infraestrutura urbana e prevenir transtornos decorrentes das águas pluviais, é imprescindível a construção de uma drenagem adequada nesse trecho. A medida visa mitigar problemas de alagamentos e garantir a segurança dos moradores e pedestres da região, contribuindo assim para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local.

Aprovado

12/09/2024

Indicação 1297/2024 - Emerson Sapo
Justificativa: A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias, tratamentos e demais necessidades das pessoas com TDAH são extremamente elevados. Esses custos comprometem de forma significativa a renda das famílias, especialmente quando se trata de tratamentos contínuos e medicamentos específicos. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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