Superlegis

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17/09/2018	Requerimento 174/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, quando será efetivada a municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental. JUSTIFICATIVA Considerando que a municipalização das Atividades de Licenciamento Ambiental além de gerar maior eficiência, celeridade e segurança jurídica, torna o Município polo captador de investimentos o que gera empregos e... Anexos	Aprovado	PDF
17/09/2018	Requerimento 175/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, algumas informações acerca da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: - Este órgão, tão importante para os trabalhadores, está funcionando? - Quais as atividades que este departamento tem feito para as prevenções em favor a saúde e integridade física dos trabalhadores? - E ainda, quem... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 172/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foram adquiridas as sementes de grama, que irão ser semeadas nas áreas verdes, existentes nos Bairros Planalto, Esperança e Centro. Considerando que logo chegará a estação das chuvas, época propícia para semear. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 173/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual as quatro funcionárias da limpeza do Paço Municipal não recebem insalubridade, uma vez que, elas trabalham com produtos químicos, lavam banheiros públicos, igualmente as outras funcionárias de limpeza da Prefeitura. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara... Anexos	Aprovado	PDF
27/08/2018	Requerimento 171/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe S. Batista, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue: Existe algum projeto físico prevendo a recuperação ambiental e aproveitamento do local onde funcionava o Lixão Municipal, hoje inoperante? Vale ressaltar que na gestão anterior todo este processo de recuperação e aproveitamento estava à cargo da Empresa de Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA... Anexos	Aprovado	PDF
20/08/2018	Requerimento 169/2018 - A.T REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será instalada a iluminação no Letreiro da Rodoviária. Conforme solicitado na Indicação nº 553/2018, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que não existe iluminação noturna para identificação do local. A iluminação irá valorizar ainda mais nossa cidade pois o prédio da Rodoviária é bonito.A iluminação pode ser de acendimento... Anexos	Aprovado	PDF
20/08/2018	Requerimento 170/2018 - A.T REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será instalada a caixa d’água no Centro de Educação Infantil Flamboyant. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 161/2018 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo solicitando algumas informações acerca da Avenida Rio Grande do Sul, tais como: - Será instalado tubulação na Avenida Rio Grande do Sul? Se sim, quando será realizado? - Quais os planos para combater enxurradas? - O restante da pavimentação asfáltica será feita, mesmo sem ter sido feito melhorias no canal? Demais informações que julgarem... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 162/2018 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem era a Enfermeira responsável no Hospital Municipal no dia 15 de julho de 2018? - Quem era a recepcionista? - Porque foi recusado atendimento hospitalar ao Competidor Jean Henrique? - Porque foi pedido para o competidor Jean Henrique voltar, mesmo machucado, ao recinto de exposições para buscar seus... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 163/2018 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quando serão feitas as alterações e enviado para Câmara dar prosseguimento no Estatuto e Plano de Cargos do Magistério Municipal, Lei Complementar nº 015/2002. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa uma política de valorização e reconhecimento aos abnegados servidores públicos municipais que, em sua grande maioria, são os responsáveis pela... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 164/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de serem instalados Refletores ou seja melhoria na Iluminação Pública do Eco Ponto, localizado na Avenida E, no Bairro Esperança, conforme solicitado na Indicação número 242/2017, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de que o referido local seja utilizado... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 165/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quem é o Colaborador da Prefeitura que está responsável pelo cadastro de imóveis rurais junto ao INCRA, uma vez que o colaborador que era o responsável por este serviço foi realocado para outro setor. JUSTIFICATIVA Considerando que o cadastro é de grande importância para o Escritórios de Contabilidade. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 166/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para ser feita a demarcação de solo nas vias públicas, para vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais, conforme Indicação número 316/2017 de autoria do Vereador Vanderson... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 167/2018 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o prazo para ser feita a Pavimentação Asfáltica da Rua Vinte Oito. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto, uma vez que os representantes de empresas e entidades ali existentes, procuraram este Vereador a fim de obter informações precisas sobre o assunto. O questionamento que... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 168/2018 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para ser implantado em nosso Município um Projeto para a Construção da Praça de Eventos Esportivos, conforme Indicação número 491/2018, de autoria destes Vereadores. Tendo em vista que já foi cadastrado Projeto para esta construção no SICONV, a partir do Convênio número 863614/2017 da Proposta número 104084/2017. JUSTIFICATIVA Considerando... Anexos	Aprovado	PDF
06/08/2018	Requerimento 160/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Contrato nº 004/2010, de Concessão de Água e Esgoto, celebrado entre a SANESUL e o Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Tal solicitação tem como escopo análise das metas estabelecidas no contrato, renovado em agosto de 2010. Pois, como o contrato... Anexos	Aprovado	PDF
16/07/2018	Requerimento 158/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo adotadas para conservação e manutenção da Rodovia MS 306, de Chapadão do Sul sentido Cassilândia, tais como a poda da vegetação das margens da rodovia, operação “tapa buracos” e construção de acostamento. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o...	Aprovado	PDF
16/07/2018	Requerimento 159/2018 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis, quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visando ainda dar esclarecimentos aos moradores da localidade que estão preocupados com o excesso de velocidade de muitos motoristas que estão tirando racha,... Anexos	Aprovado	PDF
09/07/2018	Requerimento 157/2018 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos acidentes foram registrados entre maio de 2016 e maio de 2018, após ser implantado o Sistema Binário em nosso Município? - E, quantos foram registrados entre maio 2014 a maio 2016, antes da referida implantação? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento... Anexos	Aprovado	PDF
02/07/2018	Requerimento 153/2018 - V. C REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Empresa que ganhou a licitação da locação de caminhões caçamba. - E ainda, cópia dos documentos dos caminhões desta empresa que já estão prestando serviço ao Município. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de... Anexos	Aprovado	PDF

17/09/2018

Requerimento 174/2018 - V. C
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, quando será efetivada a municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental. JUSTIFICATIVA Considerando que a municipalização das Atividades de Licenciamento Ambiental além de gerar maior eficiência, celeridade e segurança jurídica, torna o Município polo captador de investimentos o que gera empregos e...

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