Superlegis

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13/12/2018	Requerimento 186/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador, qual a data prevista para a instalação das placas indicativas com os nomes das ruas e sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Bairros Esplanada e Sucupira. JUSTIFICATIVA Considerando que, já foram solicitadas tais benfeitorias através das Indicações número 86 e 311/2017 e 508 e... Anexos	Aprovado	PDF
13/12/2018	Requerimento 187/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quais são as ruas que serão contempladas no Projeto do Recapeamento com material CBUQ, recurso oriundo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste... Anexos	Aprovado	PDF
19/11/2018	Requerimento 185/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador se existe previsão para que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Conforme solicitado na Indicação nº 512/2018, de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a segurança em todos os segmentos do nosso Município. A instalação de câmeras com...	Aprovado	PDF
05/11/2018	Requerimento 184/2018 - Anderson Abreu REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Diretora da Escola Municipal Cecília Meireles, Leonice Camargo, solicitando que seja informado a estes Vereadores o que segue: - Qual o motivo da Sala de Recursos de Atendimento Educacional especializado, que originalmente é lotada na Escola Municipal Cecília Meireles, ter sido transferida para o prédio da Secretaria Municipal de Educação? - Qual é o suporte de... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2018	Requerimento 183/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quantas são as enfermeiras concursadas no Município; - Qual o local de lotação de cada uma; - E, quais as funções que estas realizam nestes locais de trabalho. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à... Anexos	Aprovado	PDF
24/10/2018	Requerimento 181/2018 - Mika REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2017 e 2018, através de Ministérios. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do... Anexos	Aprovado	PDF
24/10/2018	Requerimento 182/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quem são os colaboradores que estão lotados no Ginásio Municipal, e a carga horária de cada um deles. - Quais as modalidades esportivas oferecidas no Ginásio, quem são os professores responsáveis por cada uma delas, e a carga horária, de cada professor, específica por modalidade. - E, por fim, quantos... Anexos	Aprovado	PDF
17/10/2018	Requerimento 179/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo os dados cadastrais do DATASUS e E-SUS. JUSTIFICATIVA Considerando que precisamos desse levantamento atualizado, para que o Município encaminhe para o Estado, pois é através desses dados que são liberados cotas de consulta e procedimentos de alta complexidade para o... Anexos	Aprovado	PDF
17/10/2018	Requerimento 180/2018 - Mika REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a este Vereador relatório contendo o valor das Emendas Parlamentares recebidas em 2017 e 2018, e quem as enviou. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população sul-chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste que foi investido pelo voto decorrente do último... Anexos	Aprovado	PDF
08/10/2018	Requerimento 177/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - De quem é a responsabilidade de fazer a sinalização horizontal e vertical do Bairro Esplanada? - E a colocação de placas com nomes das ruas do mesmo Bairro? Se for responsabilidade do loteador, o mesmo já foi notificado? Se for responsabilidade da Prefeitura, por que ainda não fez este trabalho? E ainda, quando será realizado este trabalho? JUSTIFICATIVA Os... Anexos	Aprovado	PDF
08/10/2018	Requerimento 178/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Existe algum tipo de cadastramento dos feirantes que atuam na Feira Municipal? Se sim, favor enviar um relatório, uma listagem contendo os nomes. - A SEDEMA promove capacitações ou oficinas de reciclagem para estes pequenos empreendedores? Demais informações que julgarem...	Aprovado	PDF
24/09/2018	Requerimento 176/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando qual o número de profissionais pediatras atuando no atendimento público da população, com horário de atendimento e locais. JUSTIFICATIVA Faz-se necessária a informação a fim de transmitir à população se há ou não deficiência do atendimento deste profissional, uma vez que esta especialidade é de suma importância para os munícipes de Chapadão do... Anexos	Aprovado	PDF
17/09/2018	Requerimento 174/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, quando será efetivada a municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental. JUSTIFICATIVA Considerando que a municipalização das Atividades de Licenciamento Ambiental além de gerar maior eficiência, celeridade e segurança jurídica, torna o Município polo captador de investimentos o que gera empregos e... Anexos	Aprovado	PDF
17/09/2018	Requerimento 175/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, algumas informações acerca da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: - Este órgão, tão importante para os trabalhadores, está funcionando? - Quais as atividades que este departamento tem feito para as prevenções em favor a saúde e integridade física dos trabalhadores? - E ainda, quem... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 172/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foram adquiridas as sementes de grama, que irão ser semeadas nas áreas verdes, existentes nos Bairros Planalto, Esperança e Centro. Considerando que logo chegará a estação das chuvas, época propícia para semear. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população... Anexos	Aprovado	PDF
03/09/2018	Requerimento 173/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual as quatro funcionárias da limpeza do Paço Municipal não recebem insalubridade, uma vez que, elas trabalham com produtos químicos, lavam banheiros públicos, igualmente as outras funcionárias de limpeza da Prefeitura. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a... Anexos	Aprovado	PDF
27/08/2018	Requerimento 171/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe S. Batista, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue: Existe algum projeto físico prevendo a recuperação ambiental e aproveitamento do local onde funcionava o Lixão Municipal, hoje inoperante? Vale ressaltar que na gestão anterior todo este processo de recuperação e aproveitamento estava à cargo da Empresa de Reciclagem e Preservação Ambiental LTDA –... Anexos	Aprovado	PDF
20/08/2018	Requerimento 169/2018 - Alline Tontini REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será instalada a iluminação no Letreiro da Rodoviária. Conforme solicitado na Indicação nº 553/2018, de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que não existe iluminação noturna para identificação do local. A iluminação irá valorizar ainda mais nossa cidade pois o prédio da Rodoviária é bonito.A iluminação pode ser de acendimento... Anexos	Aprovado	PDF
20/08/2018	Requerimento 170/2018 - Alline Tontini REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será instalada a caixa d’água no Centro de Educação Infantil Flamboyant. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder... Anexos	Aprovado	PDF
13/08/2018	Requerimento 161/2018 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo solicitando algumas informações acerca da Avenida Rio Grande do Sul, tais como: - Será instalado tubulação na Avenida Rio Grande do Sul? Se sim, quando será realizado? - Quais os planos para combater enxurradas? - O restante da pavimentação asfáltica será feita, mesmo sem ter sido feito melhorias no canal? Demais informações que julgarem... Anexos	Aprovado	PDF

13/12/2018

Requerimento 186/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador, qual a data prevista para a instalação das placas indicativas com os nomes das ruas e sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Bairros Esplanada e Sucupira. JUSTIFICATIVA Considerando que, já foram solicitadas tais benfeitorias através das Indicações número 86 e 311/2017 e 508 e...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros