Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/03/2017	Indicação 114/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a roçagem dos terrenos das ruas Barão de Mauá, Hugo J. Sadini e Sady A. Schimidt, localizadas no Polo Empresarial, que...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 110/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja feita a dilatação da Avenida Dois, até a Avenida...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 106/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando para que seja criado o Calendário Oficial de comemorações do Município. Justificativa da Indicação: Atualmente, o município não possui um calendário ofici...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 105/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Platibanda nas laterais da quadra poliesportiva coberta, localizada na Rua D, no Bairro Esperança.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1132/2017 - Poder Executivo “Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1133/2017 - Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1134/2017 - Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1135/2017 - Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1136/2017 - Poder Executivo “Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 9/2017 - Mika ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul. Justificativa As informações hora solicitadas são indispensáveis para...	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favo...	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna: ...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 103/2017 - Toninho Assunção INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma churrasqueira e balcão de apoio, na sede do Projeto Conviver, neste Município. ...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 97/2017 - Toninho Assunção INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor -Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, solicitando a implantação de uma terceira faixa de rolamento, em torno d...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 94/2017 - Mika INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para a construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.000 metros de encanamento e 10 pontos de ligaç...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 95/2017 - Mika INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.500 metros de encanamento e 20 pontos de ligaç&...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 96/2017 - Mika INDICO à Mesa, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Patrulha Agrícola Mecanizada, para este Município. Justificativa da Indicação: A r...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 477/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a colocação de Placas indicativas na estrada que dá acesso a Comunidade da Pedra Branca....	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 99/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, solicitando para que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade. Justificativa da Indicação: Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a seguran&...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 98/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando a implantação do Projeto Mandalla, no Assentamento Aroira, projeto este, onde diferentes culturas agrícolas e animais são cultivados ao redor de...	Aprovado	Não possui

24/03/2017

Indicação 114/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a roçagem dos terrenos das ruas Barão de Mauá, Hugo J. Sadini e Sady A. Schimidt, localizadas no Polo Empresarial, que...

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 110/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja feita a dilatação da Avenida Dois, até a Avenida...

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 106/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando para que seja criado o Calendário Oficial de comemorações do Município.

Justificativa da Indicação:

Atualmente, o município não possui um calendário ofici...

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 105/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Platibanda nas laterais da quadra poliesportiva coberta, localizada na Rua D, no Bairro Esperança.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1132/2017 - Poder Executivo
“Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1133/2017 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1134/2017 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1135/2017 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1136/2017 - Poder Executivo
“Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.

Aprovado

Não possui

20/03/2017

Requerimento 9/2017 - Mika
ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul.

Justificativa
As informações hora solicitadas são indispensáveis para...

Aprovado

Não possui

20/03/2017

Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favo...

Aprovado

Não possui

20/03/2017

Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna:
...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 103/2017 - Toninho Assunção
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma churrasqueira e balcão de apoio, na sede do Projeto Conviver, neste Município.
...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 97/2017 - Toninho Assunção
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor -Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, solicitando a implantação de uma terceira faixa de rolamento, em torno d...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 94/2017 - Mika
INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para a construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.000 metros de encanamento e 10 pontos de ligaç...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 95/2017 - Mika
INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.500 metros de encanamento e 20 pontos de ligaç&...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 96/2017 - Mika
INDICO à Mesa, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Patrulha Agrícola Mecanizada, para este Município.

Justificativa da Indicação:

A r...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 477/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a colocação de Placas indicativas na estrada que dá acesso a Comunidade da Pedra Branca....

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 99/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, solicitando para que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade.

Justificativa da Indicação:

Tendo em vista que, o Monitoramento por Câmeras é muito importante para ampliar a seguran&...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 98/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando a implantação do Projeto Mandalla, no Assentamento Aroira, projeto este, onde diferentes culturas agrícolas e animais são cultivados ao redor de...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros