Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/03/2017	Requerimento 7/2017 - Professor Cicero Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relação quantitativa dos profissionais que atuam na educação infantil (creche...	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Requerimento 8/2017 - Professor Cicero Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José do Amaral Lima , solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: -Identificação nominal das instituições de ensino que oferecem a modalidade Educação Infantil (creches...	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Moção de Aplausos 8/2017 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao médico sul-chapadense Luis Felipe Nascimento Kazmirczak, que recebeu no último dia 04 de fevereiro, o prêmio de Melhor Caso Cl&i...	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1123/2017 - Poder Executivo “Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências.”	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1124/2017 - Poder Executivo “Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providencias”.	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1125/2017 - Poder Executivo “Altera a Lei nº 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1126/2017 - Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 40/2017 - Toninho Assunção INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova incentivos para que a comunidade de trabalhadores cortadores de cana, da Usina laco Agrícola, se instalem da Comunidade Pedra Branca. Justificativa: Considerando que este Vereador foi procurado pelo Diretor desta impor...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 46/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Pantanal, em nosso Município. Justificativa: Essa pr...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 41/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a Prefeitura Municipal conceda concessão para que empresa de transporte coletivo se instale em nossa cidade. Justificativa: Chapad&a...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 45/2017 - Alline Krug Tontini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal. Justificativa: Conf...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 42/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser ofer...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 43/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 38/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando com urgência a aquisição de um Aparelho de Tomografia computadorizada para a Rede Municipal de Saúde. Justificativa: Considerando que...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 37/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi em Mato Grosso do Sul, João Henrique Abreu, solicitando aprimoramento no sinal de internet banda larga para o Município de Chapadão do Sul. ...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 36/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando atendimento ambulatorial e odontológico, uma vez por mês, para o Assentamento Aroeira, neste Município. Justificativa: O referido atendiment...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 39/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, e ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de material permanente para a implantação do Laborat&...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 44/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de ares condicionados para as salas de aula das Escolas Estaduais Augusto Krug Netto e Jorge Amado. Justificativa: As duas escolas atendem juntas, aproximadamente 2.00...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Requerimento 4/2017 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secret...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Moção de Aplausos 7/2017 - Elton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Policial civil escrivão Mário Mareio Ferreira Alves, lotado no Departamento de Chapadão do Sul, em razão de que, mesm...	Aprovado	Não possui

03/03/2017

Requerimento 7/2017 - Professor Cicero
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Relação quantitativa dos profissionais que atuam na educação infantil (creche...

Aprovado

Não possui

03/03/2017

Requerimento 8/2017 - Professor Cicero
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José do Amaral Lima , solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
-Identificação nominal das instituições de ensino que oferecem a modalidade Educação Infantil (creches...

Aprovado

Não possui

03/03/2017

Moção de Aplausos 8/2017 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao médico sul-chapadense Luis Felipe Nascimento Kazmirczak, que recebeu no último dia 04 de fevereiro, o prêmio de Melhor Caso Cl&i...

Aprovado

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21/02/2017

Lei Ordinária 1123/2017 - Poder Executivo
“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências.”

Aprovado

Não possui

21/02/2017

Lei Ordinária 1124/2017 - Poder Executivo
“Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providencias”.

Aprovado

Não possui

21/02/2017

Lei Ordinária 1125/2017 - Poder Executivo
“Altera a Lei nº 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

21/02/2017

Lei Ordinária 1126/2017 - Poder Executivo
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado

Não possui

17/02/2017

Indicação 40/2017 - Toninho Assunção
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova incentivos para que a comunidade de trabalhadores cortadores de cana, da Usina laco Agrícola, se instalem da Comunidade Pedra Branca.

Justificativa:

Considerando que este Vereador foi procurado pelo Diretor desta impor...

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17/02/2017

Indicação 46/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Pantanal, em nosso Município.

Justificativa:

Essa pr...

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17/02/2017

Indicação 41/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a Prefeitura Municipal conceda concessão para que empresa de transporte coletivo se instale em nossa cidade.

Justificativa:

Chapad&a...

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17/02/2017

Indicação 45/2017 - Alline Krug Tontini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal.

Justificativa:

Conf...

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17/02/2017

Indicação 42/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser ofer...

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17/02/2017

Indicação 43/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.

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17/02/2017

Indicação 38/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando com urgência a aquisição de um Aparelho de Tomografia computadorizada para a Rede Municipal de Saúde.

Justificativa:

Considerando que...

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17/02/2017

Indicação 37/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi em Mato Grosso do Sul, João Henrique Abreu, solicitando aprimoramento no sinal de internet banda larga para o Município de Chapadão do Sul.

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Aprovado

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17/02/2017

Indicação 36/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando atendimento ambulatorial e odontológico, uma vez por mês, para o Assentamento Aroeira, neste Município.

Justificativa:

O referido atendiment...

Aprovado

Não possui

17/02/2017

Indicação 39/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, e ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de material permanente para a implantação do Laborat&...

Aprovado

Não possui

17/02/2017

Indicação 44/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Mareio Fernandes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de ares condicionados para as salas de aula das Escolas Estaduais Augusto Krug Netto e Jorge Amado.

Justificativa:

As duas escolas atendem juntas, aproximadamente 2.00...

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Não possui

17/02/2017

Requerimento 4/2017 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secret...

Aprovado

Não possui

17/02/2017

Moção de Aplausos 7/2017 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Policial civil escrivão Mário Mareio Ferreira Alves, lotado no Departamento de Chapadão do Sul, em razão de que, mesm...

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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros