Superlegis

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15/09/2009	Indicação 133/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando sejam realizados mais Eventos Culturais em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, precisamos de eventos que valorizam nossa cultura, que enriquecem e valorizam a nossa gente, que contemplam nosso potencial, oportunizando o teatro, os concursos musicais, a poesia, as danças, enfim, tudo que...	Aprovado	PDF
15/09/2009	Indicação 135/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando a recuperação com cascalhamento, com inicio da entrada Günter Duch que liga o Assentamento Aroeira, Usina Porto das Pedras, Pedra Branca entre outras localidades. JUSTIFICATIVA Considerando que, com o inicio das chuvas, a estrada encontra-se esburacadas, havendo inclusive pontos de atoleiros que...	Aprovado	PDF
15/09/2009	Indicação 134/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Edson Giroto, com cópia ao Vice-Governador do Estado Murilo Zauith, Deputado Estadual Zé Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug, Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando para que seja substituída a sinalização que existe, no trevo da Ferronorte localizado na MS 306, por sinalização...	Aprovado	PDF
09/09/2009	Indicação 132/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral solicitando seja colocado o Município de Chapadão do Sul, no Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida". JUSTIFICATIVA Considerando que, a cidade de Chapadão do Sul, é um dos municípios que mais cresce no Brasil, já tendo déficit habitacional, considerável pelo tamanho da cidade, se faz absoluta importância colocar o município no Programa Federal "Minha Casa Minha Vida", para que nossos munícipes sejam...	Aprovado	PDF
04/09/2009	Indicação 131/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor de Esportes Adilson da Silva Machado solicitando sejam reformados com urgência, todos os parquinhos infantis na cidade, nas escolas e nas creches. JUSTIFICATIVA Considerando que, esses parquinhos e brinquedos...	Aprovado	PDF
04/09/2009	Indicação 130/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando a colocação de placas, proibindo o trânsito de veículos pesados, em determinados horários, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Conforme o código nacional de trânsito, existe horários específicos, que devem ser implantados nas cidades, onde o fluxo de veículos pesados...	Aprovado	PDF
04/09/2009	Indicação 129/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando sejam recolhidos todos os veículos automotores, estacionados por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, no mesmo local, nas ruas asfaltadas do Perímetro Urbano. JUSTIFICATIVA É necessário que o Executivo regulamente, através de uma Lei Municipal, o Código Nacional de...	Aprovado	PDF
03/09/2009	Indicação 124/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Jacini, com cópia á Senadora Marisa Serrano, Deputado Estadual Reinaldo Azambuja Silva e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) em Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA Estima-se que mais da metade das mulheres...	Aprovado	PDF
03/09/2009	Indicação 128/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que seja feito um cadastro junto a FUNASA com o objetivo de construir um reservatório elevado de água, com capacidade de 500 mil litros de água, e projeto para esgotamento sanitário JUSTIFICATIVA Em contato com o Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, nós vereadores Dr. Flávio e Maiquel de Gasperi, obtiveram a informação da existência de fundos na FUNASA para saneamento básico, sendo...	Aprovado	PDF
03/09/2009	Indicação 127/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, todos os números dos cadastros de projetos existentes, com o Governo Federal em todas as áreas. JUSTIFICATIVA Tendo conhecimento do número do cadastro e do projeto, nós podemos gestionar junto aos nossos parceiros no Congresso Nacional para agilizar a liberação das verbas em questão. Sala das Sessões, 03 de Setembro de 2009. Ver. Dr. Flávio Ver. Maiquel de...	Aprovado	PDF
03/09/2009	Indicação 126/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que determine o cadastro do município para receber o Projeto de Inclusão Digital - TELECENTRO Popular a ser instalado na Biblioteca Municipal de Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, telecentro popular irá atender uma camada populacional que não possui condições de acessar a internet e ter outros serviços a sua disposição,...	Aprovado	PDF
03/09/2009	Indicação 125/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, como está andamento do Projeto Brasil Profissionalizado. JUSTIFICATIVA Considerando que, esta Casa de Leis, já aprovou a doação de um terreno para o Governo do Estado, para construção da escola para a instalação do programa Brasil Profissionalizado, como sabemos que foi o Deputado Federal Antonio Carlos...	Aprovado	PDF
01/09/2009	Indicação 122/2009 - Abel Lemes 122/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a instalação da Rede Telefônica no Jardim Planalto que se encontra sem a referida melhoria. JUSTIFICATIVA É anseio dos moradores do Jardim Planalto ter acesso à tão importante meio de comunicação em seus lares, portanto é justo que esta melhoria seja levada até eles, tendo em vista que já existem 80 famílias com...	Aprovado	PDF
01/09/2009	Indicação 123/2009 - Maiquel de Gasperi Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente Empresa de Saneamento de MS - SANESUL José Carlos Barbosa, com cópia ao Vice-Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual José Roberto Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Cap. BM Francisco Alves Ramiro, solicitando a possibilidade de instalar mais hidrantes em pontos estratégicos em nossa cidade como: - Av. Quatro esquina com a Avenida Dezessete; - Av. Seis esquina com...	Aprovado	PDF
26/08/2009	Indicação 120/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Diretora do CEI Sonho Meu Nívea Alves Carrasco Azevedo, solicitando a reforma e principalmente a Ampliação do CEI Sonho Meu. JUSTIFICATIVA Considerando que a demanda infantil vem aumentando a cada ano, principalmente no Parque União. Por isso se faz necessário criarmos mais espaços, para atendermos essas crianças...	Aprovado	PDF
26/08/2009	Indicação 119/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando sejam realizados exames de vista, ouvido, nariz e garganta nos estudantes da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitos alunos apresentam dificuldades na aprendizagem e não sabemos das causas. Geralmente esse aluno sofre de algum...	Aprovado	PDF
26/08/2009	Indicação 121/2009 - Zelir Antonio Jorge Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco Brasil Marcos Ricardo Lot, com cópia Gerente local da Agência de Chapadão do Sul Edson Eugénio Senhorini e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando Terminal Caixa Eletrônico de Auto-Atendimento do Banco do Brasil em um ponto comercial do Bairro Esperança em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, no Bairro Esperança não existe nenhuma Terminal Caixa Eletrônico, para beneficiar os seus...	Aprovado	PDF
25/08/2009	Indicação 118/2009 - Flávio Teixeira Sanches Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando subvenção Social, para as Pastorais da Saúde e da Criança, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). JUSTIFICATIVA Considerando que, o objetivo da Pastoral da Criança é ajudar as famílias e comunidades a cuidar bem de seus filhos, para prevenir doenças, diminuir a...	Aprovado	PDF
21/08/2009	Indicação 117/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, ao Presidente da ACIAC (Associação Comercial e Industrial de Chapadão do Sul) Paulo Henrique Gonzaga e ao Diretor da FACHASUL Wilton Paulino Júnior, solicitando que seja formado um Comitê Gestor, para avaliar o impacto causado pelas Usinas Sucroalcooleiras ao município. JUSTIFICATIVA Vejo como necessário, um "Plano de...	Aprovado	PDF
21/08/2009	Indicação 116/2009 - Guerino Perius Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ã Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, solicitando que sejam utilizados na merenda escolar, produtos produzidos na agricultura familiar. JUSTIFICATIVA A Lei n. 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar,...	Aprovado	PDF

15/09/2009

Indicação 133/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando sejam realizados mais Eventos Culturais em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que, precisamos de eventos que valorizam nossa cultura, que enriquecem e valorizam a nossa gente, que contemplam nosso potencial, oportunizando o teatro, os concursos musicais, a poesia, as danças, enfim, tudo que...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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