Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/11/2025 11:03
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2025 Indicação 38/2025 - Marcelo Costa
- INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa "Escola sem Violência", com o objetivo de promover uma atuação intersetorial entre os órgãos públicos para identificar e acompanhar, dentro do ambiente escolar, alunos em situação de vulnerabilidade social e risco de violência.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 39/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um novo banheiro público e a realização de calçamento em frente aos trailers de lanche na Praça de Eventos.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de um novo Ginásio de Esportes em nosso município. Considerando o crescimento acelerado da cidade e o consequente aumento da demanda por espaços adequados para a prática de atividades esportivas  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 41/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um projeto permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos em nossa comunidade.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 42/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Empresa de Saneamento de MS S/A – SANESUL, na pessoa do Diretor-Presidente, Renato Marcílio da Silva, solicitando a conclusão de 100% das obras de instalação de esgoto sanitário no município de Chapadão do Sul – MS.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um pátio municipal destinado ao estacionamento de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos pesados, em cumprimento à Lei nº 720/2009.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas do município de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Assentamento Aroeira.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um Centro Especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 47/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um conjunto habitacional destinado aos policiais do município de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um Torneio Anual de Sinuca no município, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, com premiação e estrutura adequada para os participantes.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 49/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Marco Antônio Colete, responsável pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), unidade de Chapadão do Sul, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de agilizar o processo de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas pelos produtores rurais do município.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional, abrangendo as seguintes áreas: Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Além disso, propõe-se a concessão de premiações aos alunos vencedores, a fim de estimular a participação e o engajamento. Os prêmios podem incluir certificações, medalhas e ...
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o hospital municipal. Considerando que atualmente, o sistema existente apresenta dificuldades e demora na obtenção das informações do "traçado", o que compromete a agilidade e a precisão no diagnóstico de pacientes com problemas cardíacos.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um projeto que conceda incentivos aos atletas locais, por meio de bolsas em academias, clubes e estabelecimentos esportivos do município.  
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que promova junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos a criação ou adoção de uma política de homenagem e congratulações aos servidores públicos pelo tempo de serviços prestados ao município, especialmente no ano de início de sua aposentadoria. A sugestão é que seja instituída uma data específica no calendário municipal para essa celebração, podendo ser o dia 20 de setembro, data em que é comemorado o “Dia do Funcionário Público Munici...
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...
Aprovado
Não possui
06/02/2025 Moção de Congratulação 3/2025 - Inez do Banco
A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos             Policiais Militares: 2º Sgt PM Gilvani Márcio Dário (Comandante de EQP); 3º Sgt PM Joseildo Macário Barbosa (Motorista); Sd PM Guilherme Araújo Santos Lima (Patrulheiro). Pela brilhante e eficiente atuação no cumprimento de seu dever durante a ocorrência registrada no município de Aporé-GO, conforme relatado no histórico do boletim de ocorrência. Na ocasião, os policiais de...
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 24/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a Rua Sete seja transformada em mão única, especialmente nas quadras que envolvem a Escola Atenas, a UBS (unidade básica de saúde) e a Assistência Social.  
Aprovado
Não possui
31/01/2025 Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários na Arena Esportiva do Bairro Esplanada.  
Aprovado
Não possui

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