Superlegis
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Última atualização geral: 06/11/2025 23:32
Último documento: 11/03/2025 05:23
Último projeto de lei: 03/11/2025 05:42
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/09/2024 Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Fibromialgia.  
Aprovado
Não possui
06/09/2024 Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição de um ônibus para atender às necessidades das atividades da Secretaria de Esportes, bem como das entidades e igrejas de nossa cidade.  
Aprovado
Não possui
06/09/2024 Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso
Indica-se à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei para a concessão de isenção do IPTU às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  
Aprovado
Não possui
06/09/2024 Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, João Antônio Pereira, solicitando que sejam firmados convênios de cooperação com órgãos públicos ou privados com o objetivo de desenvolver ações de conscientização, gestão e operacionalização das medidas necessárias para o cumprimento do plano de erradicação da planta exótica Murta, conforme publicado pela Semadec (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e I...
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da SANESUL, Renato Marcílio da Silva, solicitando, em caráter urgente, a implantação de uma extensão de 100 metros lineares de rede de esgoto para atender os moradores da Avenida Goiás Leste, no Município de Chapadão do Sul – MS.  
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Indicação 1287/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que seja feita a revitalização e remodelação da Pista de Skate do Bairro Sibipiruna e Instalação de Proteção no Entorno.  
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja realizado um levantamento e adotadas as medidas necessárias para resolver a situação de falta de energia elétrica no Bairro Granville, em resposta às frequentes reclamações recebidas pela comunidade local.  
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Indicação 1289/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de mais médicos para atender no Hospital Municipal, considerando o aumento significativo da demanda por atendimentos e as frequentes reclamações de pacientes que relatam longas esperas para serem atendidos.  
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Indicação 1290/2024 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a instalação de proteção ao redor da pista de skate na Praça de Eventos, considerando que o local é muito frequentado por crianças e jovens.  
Aprovado
Não possui
30/08/2024 Indicação 1291/2024 - Prof.ª Almira
Indica-se, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de estacionamentos exclusivos para idosos nos lugares públicos de nossa cidade, como praças, postos de saúde e hospital. Considerando a mobilidade reduzida que muitos idosos enfrentam, a existência de vagas reservadas próximas aos locais de maior circulação é essencial para garantir o direito de ir e vir de maneira digna e segura.  
Aprovado
Não possui
23/08/2024 Indicação 1282/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de materiais ortopédicos para empréstimo à população. Devido ao alto índice de acidentes e cirurgias, muitas pessoas necessitam de materiais ortopédicos por um curto período de tempo. No entanto, frequentemente essas pessoas recorrem ao banco municipal de materiais ortopédicos e não encontram mais disponibilidade.  
Aprovado
Não possui
23/08/2024 Indicação 1283/2024 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a instalação de corrimãos nos banheiros do Hospital Municipal, visando garantir a segurança e a acessibilidade dos pacientes, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência.  
Aprovado
Não possui
23/08/2024 Indicação 1284/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que o município de Chapadão do Sul forneça uma casa de apoio exclusiva para os munícipes que necessitam realizar tratamentos médicos ou consultas na cidade de Campo Grande.  
Aprovado
Não possui
23/08/2024 Indicação 1285/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a reparação do sistema de irrigação da jardinagem da Praça 23 de Outubro. A revitalização do sistema de irrigação é essencial para a manutenção adequada da praça, que é um local de lazer e convivência importante para a comunidade.  
Aprovado
Não possui
16/08/2024 Indicação 1274/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e após ouvir o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de um pacote de odontologia que inclua tratamento de canal.  
Aprovado
Não possui
16/08/2024 Indicação 1275/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e após ouvir o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de uma unidade médica-odontológica móvel para se deslocar à zona rural.  
Aprovado
Não possui
16/08/2024 Indicação 1276/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e após ouvir o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho para a realização de exame de Endoscopia Digestiva para o nosso município. Reforçando Indicação n. 93/2021, de autoria do Vereador Marcelo da Costa.  
Aprovado
Não possui
16/08/2024 Indicação 1277/2024 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e após ouvir o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho para a realização de exame de colonoscopia para a rede municipal de saúde.  
Aprovado
Não possui
16/08/2024 Indicação 1278/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a compra de mais uma Ambulância UTI para o município, com a maior brevidade possível, a fim de assegurar que nossos cidadãos recebam o cuidado e o suporte de que precisam em situações de emergência.  
Aprovado
Não possui
16/08/2024 Indicação 1279/2024 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a compra de uma Torre de Laparoscopia para a rede municipal de saúde. COMPOSIÇÃO DA TORRE DE LAPAROSCOPIA: Monitor Câmera Fonte de Luz Xenon 300w ou LED Insuflador de CO2 com capacidade de 15 a 45 litros (maior que 30 litros para cirurgias bariátricas) Laparoscópio (ótica a ser introduzida no paciente) Pinças diversas    
Aprovado
Não possui

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