Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/03/2024	Indicação 1162/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A saúde é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, e sabemos que os recursos muitas vezes são limitados para atender todas as necessidades. Por isso, contamos com o seu apoio e sensibilidade para direcionar essa emenda para a melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Com essa verba, poderemos investir em equipamentos, medicamentos, infraestrutura e outras necessidades prioritárias, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade para todos os cidadãos que dependem do sistema público de saúde. Agradecemos...	Lido
22/03/2024	Indicação 1163/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção de uma passarela coberta na entrada da Escola Manoel de Barros e um receptivo coberto é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos alunos, pais e demais membros da comunidade escolar. Recebo diariamente reclamações de pais de alunos que cobram essa construção, pois muitas vezes os pais vão levar os filhos na escola e encontram o portão fechado, deixando as crianças expostas ao sol ou às chuvas. É dever do poder público proporcionar um ambiente escolar seguro e adequado, que contribua para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os...	Aprovado
22/03/2024	Indicação 1164/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA O bem-estar dos animais é uma questão que está intrinsecamente ligada à saúde pública. O Canil Municipal desempenha um papel crucial na proteção e no cuidado dos animais abandonados e na prevenção de zoonoses que podem afetar a população. Ao transferir o Canil Municipal para a pasta da Secretaria de Saúde, seria possível estabelecer uma integração mais eficiente entre as ações de controle de zoonoses, vacinação animal, esterilização e tratamento veterinário. Além disso, a Secretaria de Saúde já possui expertise e estrutura para lidar com questões...	Aprovado
22/03/2024	Indicação 1165/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Cecília Meireles é um ambiente frequentado diariamente por estudantes, professores e funcionários, e é fundamental garantir um ambiente seguro e saudável para todos. No entanto, a presença de mato alto, restos de lonas e outros entulhos em determinadas áreas externas da escola representa um risco à saúde e ao bem-estar da comunidade escolar. Além disso, a acumulação de entulhos pode criar condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Portanto, a remoção...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1148/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O bem-estar e a saúde dos animais são questões de extrema importância para a comunidade, e a transformação do Canil Municipal em um Centro de Atendimento Municipal da Saúde Animal representaria um avanço significativo nesse sentido. Um centro de saúde animal ofereceria uma gama mais ampla de serviços, incluindo consultas veterinárias, vacinações, castrações, tratamentos médicos e orientações sobre cuidados básicos com os animais de estimação. Além disso, poderia atuar na conscientização sobre a posse responsável, contribuindo para o controle...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1149/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor desempenha um papel fundamental na oferta de alimentos frescos e de qualidade à população, além de promover a valorização dos pequenos produtores locais. No entanto, moradores de bairros distantes muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar a feira principal. A realização da Feira do Produtor Itinerante em diferentes bairros da cidade permite que esses moradores tenham acesso facilitado a produtos frescos e de qualidade, ao mesmo tempo em que proporciona uma oportunidade adicional de comercialização aos feirantes locais. Dessa forma, a...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1150/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação, utilizada tanto por pedestres quanto por ciclistas e motoristas. No entanto, atualmente não há infraestrutura adequada para a circulação segura e sustentável de pedestres e ciclistas, o que representa um risco para a segurança viária e a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essa via diariamente. Nesse sentido, é fundamental a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na Avenida Rio de Janeiro, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários dessa...	Lido
15/03/2024	Indicação 1151/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A saúde é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, e sabemos que os recursos muitas vezes são limitados para atender todas as necessidades. Por isso, contamos com o seu apoio e sensibilidade para direcionar essa emenda para a melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Com essa verba, poderemos investir em equipamentos, medicamentos, infraestrutura e outras necessidades prioritárias, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade para todos os cidadãos que dependem do sistema público de saúde. Agradecemos...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1152/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA As praças municipais são espaços públicos frequentemente visitados pela população, especialmente por crianças e jovens em momentos de lazer. Portanto, são locais ideais para promover a educação ambiental, a conscientização cívica e outros temas relevantes para a comunidade. A instalação de placas educativas nas praças municipais pode abordar diversos assuntos, tais como preservação ambiental, descarte correto de resíduos, importância da reciclagem, conscientização sobre o uso racional da água e energia, entre outros. Essas placas não apenas informam e...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1153/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A implantação de faixas exclusivas para motos é uma medida que visa melhorar a mobilidade urbana, proporcionar maior segurança aos motociclistas e contribuir para a redução do congestionamento de tráfego nas vias de grande fluxo de veículos. As motocicletas são veículos ágeis e de pequeno porte, e a criação de faixas exclusivas para sua circulação pode ajudar a otimizar o fluxo do trânsito, reduzindo os tempos de deslocamento e aumentando a fluidez do tráfego. Além disso, a implantação de faixas exclusivas para motos pode contribuir para a redução do...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1154/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA As calçadas ecológicas foram implementadas com a intenção de promover práticas mais sustentáveis e contribuir para a preservação do meio ambiente. No entanto, é necessário avaliar se essas calçadas atendem de fato às necessidades da comunidade e se representam uma solução viável e eficaz em termos de custo-benefício. Portanto, propõe-se a realização de uma revisão das calçadas ecológicas já implementadas, com o objetivo de avaliar sua eficácia, durabilidade e impacto ambiental. Além disso, sugere-se uma análise criteriosa da real necessidade...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1155/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A construção de uma área aberta, mas coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola, trará diversos benefícios para a comunidade escolar. Primeiramente, essa área poderá ser utilizada como um espaço multiuso, adequado para atividades ao ar livre, como aulas práticas, palestras, apresentações culturais, eventos esportivos, entre outras. Sua cobertura proporcionará proteção contra as intempéries climáticas, permitindo o uso do espaço em diferentes condições meteorológicas e garantindo o conforto dos alunos, professores e demais membros da...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Durante visitas realizadas às escolas do município, observamos que muitos alunos utilizam a bicicleta como meio de transporte para ir à escola. No entanto, constatamos que várias escolas não dispõem de locais adequados para estacionamento das bicicletas, o que pode resultar em inconvenientes como danos às bicicletas ou até mesmo roubos. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a instalação de suportes para bicicletas nas escolas do município. Esses suportes proporcionarão um local seguro e apropriado para os alunos estacionarem suas bicicletas durante o...	Aprovado
15/03/2024	Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA As Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade desempenham um papel fundamental no cuidado e recuperação de indivíduos em situação de dependência alcoólica e química em Chapadão do Sul. No entanto, a incerteza em relação à sua contratação devido à limitação de recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais que oferecem. Assim, solicitamos apoio junto ao Governo Federal, para que sejam formalizadas as contratações das Comunidades Terapêuticas do município.	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1132/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A Avenida P13, situada no bairro Planalto, é uma importante via em nosso município, frequentemente utilizada por pedestres e condutores. Observa-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores no canteiro central, visando à manutenção da segurança e ao bom estado da via. A falta de poda adequada pode resultar em ramos excessivos, comprometendo a visibilidade dos motoristas e pedestres, além de interferir na iluminação pública e na estética do local. A realização da poda é fundamental para evitar possíveis acidentes, garantir a segurança viária e...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1133/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A Rua dos Cardeais, apresenta condições precárias em sua pavimentação, causando transtornos aos moradores e comprometendo a mobilidade na região. A aplicação de lama asfáltica é uma medida essencial para melhorar a infraestrutura viária e proporcionar mais qualidade de vida aos munícipes. A pavimentação com lama asfáltica não apenas corrige irregularidades na via, mas também promove um tráfego mais seguro e confortável. Além disso, a intervenção beneficia diretamente a valorização imobiliária da área, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1134/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O Bairro Planalto carece de infraestrutura esportiva adequada para promover atividades físicas, integração comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. A construção de uma quadra esportiva se mostra fundamental para oferecer um espaço adequado e seguro para a prática de diversas modalidades esportivas. Além de proporcionar um ambiente saudável para a comunidade, a quadra esportiva pode ser um ponto de encontro para eventos esportivos, sociais e culturais, contribuindo significativamente para o fortalecimento do espírito comunitário e para a promoção da...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1135/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da categoria, de forma democrática e harmônica o projeto de lei poderá beneficiar centenas de servidores da saúde, fato este que irá refletir em uma melhor prestação dos serviços nesta área em todo município. Vale ressaltar que, a realização de um concurso público para efetivação dos Agentes de Saúde e de Endemias não só garantirá a estabilidade no quadro de funcionários, como também permitirá a seleção de profissionais qualificados e comprometidos com a...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1136/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Vivemos numa era digital, onde a tecnologia pode desempenhar um papel fundamental em facilitar a comunicação eficaz e transparente entre as instituições educacionais e as famílias. Este aplicativo poderia servir como uma plataforma centralizada para compartilhar informações importantes, notícias, calendários de eventos, resultados de avaliações, atividades escolares, horários, e outras informações relevantes sobre o progresso acadêmico e comportamental dos estudantes. Além disso, poderia incluir funcionalidades para envio de mensagens instantâneas, alertas de...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1137/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Em exemplo da prefeitura de Curitiba-PR, que implantou o programa Câmbio Verde, onde toda a população pode participar, levando ao ponto de troca, em data e horário pré-determinados, 4 quilos de materiais recicláveis como papel, papelão, vidro, sucata ferrosa ou não ferrosa ou óleo de cozinha acondicionado em garrafas PET de 2 litros. Sugerimos que 4 litros de óleo de cozinha usado seria trocado por 1 quilo de produtos hortifrutis. O programa tem como objetivo promover o escoamento da safra de produtos hortifrutis dos pequenos produtores do município, criar na...	Aprovado

22/03/2024

Indicação 1162/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A saúde é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, e sabemos que os recursos muitas vezes são limitados para atender todas as necessidades. Por isso, contamos com o seu apoio e sensibilidade para direcionar essa emenda para a melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Com essa verba, poderemos investir em equipamentos, medicamentos, infraestrutura e outras necessidades prioritárias, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade para todos os cidadãos que dependem do sistema público de saúde. Agradecemos...

Lido

22/03/2024

Indicação 1163/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção de uma passarela coberta na entrada da Escola Manoel de Barros e um receptivo coberto é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos alunos, pais e demais membros da comunidade escolar. Recebo diariamente reclamações de pais de alunos que cobram essa construção, pois muitas vezes os pais vão levar os filhos na escola e encontram o portão fechado, deixando as crianças expostas ao sol ou às chuvas. É dever do poder público proporcionar um ambiente escolar seguro e adequado, que contribua para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os...

Aprovado

22/03/2024

Indicação 1164/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA O bem-estar dos animais é uma questão que está intrinsecamente ligada à saúde pública. O Canil Municipal desempenha um papel crucial na proteção e no cuidado dos animais abandonados e na prevenção de zoonoses que podem afetar a população. Ao transferir o Canil Municipal para a pasta da Secretaria de Saúde, seria possível estabelecer uma integração mais eficiente entre as ações de controle de zoonoses, vacinação animal, esterilização e tratamento veterinário. Além disso, a Secretaria de Saúde já possui expertise e estrutura para lidar com questões...

Aprovado

22/03/2024

Indicação 1165/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Cecília Meireles é um ambiente frequentado diariamente por estudantes, professores e funcionários, e é fundamental garantir um ambiente seguro e saudável para todos. No entanto, a presença de mato alto, restos de lonas e outros entulhos em determinadas áreas externas da escola representa um risco à saúde e ao bem-estar da comunidade escolar. Além disso, a acumulação de entulhos pode criar condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya. Portanto, a remoção...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1148/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA O bem-estar e a saúde dos animais são questões de extrema importância para a comunidade, e a transformação do Canil Municipal em um Centro de Atendimento Municipal da Saúde Animal representaria um avanço significativo nesse sentido. Um centro de saúde animal ofereceria uma gama mais ampla de serviços, incluindo consultas veterinárias, vacinações, castrações, tratamentos médicos e orientações sobre cuidados básicos com os animais de estimação. Além disso, poderia atuar na conscientização sobre a posse responsável, contribuindo para o controle...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1149/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor desempenha um papel fundamental na oferta de alimentos frescos e de qualidade à população, além de promover a valorização dos pequenos produtores locais. No entanto, moradores de bairros distantes muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar a feira principal. A realização da Feira do Produtor Itinerante em diferentes bairros da cidade permite que esses moradores tenham acesso facilitado a produtos frescos e de qualidade, ao mesmo tempo em que proporciona uma oportunidade adicional de comercialização aos feirantes locais. Dessa forma, a...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1150/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação, utilizada tanto por pedestres quanto por ciclistas e motoristas. No entanto, atualmente não há infraestrutura adequada para a circulação segura e sustentável de pedestres e ciclistas, o que representa um risco para a segurança viária e a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essa via diariamente. Nesse sentido, é fundamental a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na Avenida Rio de Janeiro, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários dessa...

Lido

15/03/2024

Indicação 1151/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A saúde é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, e sabemos que os recursos muitas vezes são limitados para atender todas as necessidades. Por isso, contamos com o seu apoio e sensibilidade para direcionar essa emenda para a melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Com essa verba, poderemos investir em equipamentos, medicamentos, infraestrutura e outras necessidades prioritárias, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade para todos os cidadãos que dependem do sistema público de saúde. Agradecemos...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1152/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA As praças municipais são espaços públicos frequentemente visitados pela população, especialmente por crianças e jovens em momentos de lazer. Portanto, são locais ideais para promover a educação ambiental, a conscientização cívica e outros temas relevantes para a comunidade. A instalação de placas educativas nas praças municipais pode abordar diversos assuntos, tais como preservação ambiental, descarte correto de resíduos, importância da reciclagem, conscientização sobre o uso racional da água e energia, entre outros. Essas placas não apenas informam e...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1153/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A implantação de faixas exclusivas para motos é uma medida que visa melhorar a mobilidade urbana, proporcionar maior segurança aos motociclistas e contribuir para a redução do congestionamento de tráfego nas vias de grande fluxo de veículos. As motocicletas são veículos ágeis e de pequeno porte, e a criação de faixas exclusivas para sua circulação pode ajudar a otimizar o fluxo do trânsito, reduzindo os tempos de deslocamento e aumentando a fluidez do tráfego. Além disso, a implantação de faixas exclusivas para motos pode contribuir para a redução do...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1154/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA As calçadas ecológicas foram implementadas com a intenção de promover práticas mais sustentáveis e contribuir para a preservação do meio ambiente. No entanto, é necessário avaliar se essas calçadas atendem de fato às necessidades da comunidade e se representam uma solução viável e eficaz em termos de custo-benefício. Portanto, propõe-se a realização de uma revisão das calçadas ecológicas já implementadas, com o objetivo de avaliar sua eficácia, durabilidade e impacto ambiental. Além disso, sugere-se uma análise criteriosa da real necessidade...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1155/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A construção de uma área aberta, mas coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola, trará diversos benefícios para a comunidade escolar. Primeiramente, essa área poderá ser utilizada como um espaço multiuso, adequado para atividades ao ar livre, como aulas práticas, palestras, apresentações culturais, eventos esportivos, entre outras. Sua cobertura proporcionará proteção contra as intempéries climáticas, permitindo o uso do espaço em diferentes condições meteorológicas e garantindo o conforto dos alunos, professores e demais membros da...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1156/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA Durante visitas realizadas às escolas do município, observamos que muitos alunos utilizam a bicicleta como meio de transporte para ir à escola. No entanto, constatamos que várias escolas não dispõem de locais adequados para estacionamento das bicicletas, o que pode resultar em inconvenientes como danos às bicicletas ou até mesmo roubos. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a instalação de suportes para bicicletas nas escolas do município. Esses suportes proporcionarão um local seguro e apropriado para os alunos estacionarem suas bicicletas durante o...

Aprovado

15/03/2024

Indicação 1157/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA As Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade desempenham um papel fundamental no cuidado e recuperação de indivíduos em situação de dependência alcoólica e química em Chapadão do Sul. No entanto, a incerteza em relação à sua contratação devido à limitação de recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais que oferecem. Assim, solicitamos apoio junto ao Governo Federal, para que sejam formalizadas as contratações das Comunidades Terapêuticas do município.

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1132/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A Avenida P13, situada no bairro Planalto, é uma importante via em nosso município, frequentemente utilizada por pedestres e condutores. Observa-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores no canteiro central, visando à manutenção da segurança e ao bom estado da via. A falta de poda adequada pode resultar em ramos excessivos, comprometendo a visibilidade dos motoristas e pedestres, além de interferir na iluminação pública e na estética do local. A realização da poda é fundamental para evitar possíveis acidentes, garantir a segurança viária e...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1133/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A Rua dos Cardeais, apresenta condições precárias em sua pavimentação, causando transtornos aos moradores e comprometendo a mobilidade na região. A aplicação de lama asfáltica é uma medida essencial para melhorar a infraestrutura viária e proporcionar mais qualidade de vida aos munícipes. A pavimentação com lama asfáltica não apenas corrige irregularidades na via, mas também promove um tráfego mais seguro e confortável. Além disso, a intervenção beneficia diretamente a valorização imobiliária da área, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1134/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O Bairro Planalto carece de infraestrutura esportiva adequada para promover atividades físicas, integração comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. A construção de uma quadra esportiva se mostra fundamental para oferecer um espaço adequado e seguro para a prática de diversas modalidades esportivas. Além de proporcionar um ambiente saudável para a comunidade, a quadra esportiva pode ser um ponto de encontro para eventos esportivos, sociais e culturais, contribuindo significativamente para o fortalecimento do espírito comunitário e para a promoção da...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1135/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da categoria, de forma democrática e harmônica o projeto de lei poderá beneficiar centenas de servidores da saúde, fato este que irá refletir em uma melhor prestação dos serviços nesta área em todo município. Vale ressaltar que, a realização de um concurso público para efetivação dos Agentes de Saúde e de Endemias não só garantirá a estabilidade no quadro de funcionários, como também permitirá a seleção de profissionais qualificados e comprometidos com a...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1136/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Vivemos numa era digital, onde a tecnologia pode desempenhar um papel fundamental em facilitar a comunicação eficaz e transparente entre as instituições educacionais e as famílias. Este aplicativo poderia servir como uma plataforma centralizada para compartilhar informações importantes, notícias, calendários de eventos, resultados de avaliações, atividades escolares, horários, e outras informações relevantes sobre o progresso acadêmico e comportamental dos estudantes. Além disso, poderia incluir funcionalidades para envio de mensagens instantâneas, alertas de...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1137/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Em exemplo da prefeitura de Curitiba-PR, que implantou o programa Câmbio Verde, onde toda a população pode participar, levando ao ponto de troca, em data e horário pré-determinados, 4 quilos de materiais recicláveis como papel, papelão, vidro, sucata ferrosa ou não ferrosa ou óleo de cozinha acondicionado em garrafas PET de 2 litros. Sugerimos que 4 litros de óleo de cozinha usado seria trocado por 1 quilo de produtos hortifrutis. O programa tem como objetivo promover o escoamento da safra de produtos hortifrutis dos pequenos produtores do município, criar na...

Aprovado

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