Superlegis

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19/06/2023	Indicação 895/2023 - André dos Anjos Considerando que, a referida Lei foi feita em 2011 e de lá pra cá nosso Município cresceu, e o desenvolvimento em todos os setores precisam acompanhar este crescimento. Destarte, este Vereador foi procurado por proprietários de empresas funerárias de nosso município, que relataram a realidade que enfrentam no cotidiano de trabalho, e, solicitaram a revisão e atualização na Lei, e uma das principais demandas é a construção da sala de preparação de corpos nas dependências do Velório Municipal, que já é algo existente em vários Municípios. É a propositura e está a merecer a...	Aprovado	PDF
19/06/2023	Indicação 896/2023 - André dos Anjos Considerando que, muitas vezes, os familiares precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus entes. Considerando que, a formação especializada de profissionais para atender de maneira qualificada às necessidades dessa parcela da população seria muito interessante para o município e para aqueles que tem interesse em trabalhar e se enquadram para esse tipo de serviço. Considerando que, a função de um cuidador capacitado o é fazer para o idoso apenas o que o mesmo não consegue realizar sozinho, incentivar atividades adequadas à sua capacidade atual, mas também estar junto quando...	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 884/2023 - Vanderson Cardoso O Vereador Toninho Assunção dedicou anos de sua vida ao serviço público, representando os interesses da população de nossa cidade de maneira exemplar. Sua atuação na Câmara Municipal foi marcada pelo compromisso com o bem-estar da comunidade, buscando sempre soluções que promovessem o desenvolvimento local. Toninho Assunção foi um defensor incansável dos pequenos empreendedores e comerciantes locais, reconhecendo a importância da feira como um ponto de encontro e comércio fundamental para o crescimento econômico da região. Ele entendia a relevância desse espaço para a...	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 885/2023 - Marcelo Costa O Hospital Municipal desempenha um papel fundamental no atendimento e cuidado de nossa comunidade, oferecendo serviços de saúde essenciais para todos os cidadãos. No entanto, é importante reconhecer que a segurança dos pacientes, funcionários e visitantes também deve ser uma prioridade. Com o aumento dos muros do Hospital Municipal, seria possível fortalecer a segurança do local e garantir um ambiente mais protegido para aqueles que estão em busca de cuidados médicos. Essa medida ajudaria a prevenir intrusões indesejadas, proteger os pacientes em situações de emergência e...	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 886/2023 - Vanderson Cardoso Considerando que, todos precisam de área de lazer que proporcione o bem-estar físico e mental, e o local indicado é excelente para a instalação dos itens acima mencionados, pois é de fácil acesso para a população. A referida área terá como principal objetivo reunir amigos, familiares, pessoas que usufruam da localidade para conversar, descontrair e fazer atividades físicas.	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 887/2023 - André dos Anjos A revitalização desses locais é de extrema importância para promover a valorização do ambiente urbano, melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar espaços adequados para o lazer e convivência social. Além disso, ao realizar essa ação, estaremos contribuindo para a prevenção de problemas de saúde pública, como o acúmulo de lixo e a proliferação de vetores transmissores de doenças.	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 888/2023 - André dos Anjos Os moradores da região têm expressado preocupação com a velocidade dos veículos que trafegam nesse local, o que tem gerado insegurança e medo. A ausência de sinalização adequada e a falta de dispositivos de redução de velocidade contribuem para essa situação, tornando o entroncamento perigoso tanto para pedestres quanto para motoristas.	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 889/2023 - André dos Anjos A saúde bucal é um aspecto fundamental da saúde geral dos indivíduos. A falta de cuidados adequados pode levar ao surgimento de doenças bucais, como cáries, gengivite e periodontite, que, se não tratadas, podem ter impactos negativos na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos. Além disso, estudos científicos têm demonstrado a relação entre a saúde bucal e outras doenças, como as cardiovasculares. A presença de doenças periodontais, por exemplo, pode aumentar o risco de desenvolver problemas cardíacos, incluindo o infarto do miocárdio. Portanto, investir na saúde...	Aprovado	PDF
12/06/2023	Indicação 890/2023 - Marcelo Costa A ortopedia é uma especialidade médica fundamental no diagnóstico, tratamento e reabilitação de lesões e doenças que afetam o sistema musculoesquelético, como fraturas, lesões articulares, deformidades ósseas, entre outras condições. Ter mais um médico ortopedista disponível no município é essencial para garantir o acesso rápido e eficiente a um atendimento especializado nessa área.	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 877/2023 - Mika Ao longo dos anos, a Feira Municipal tem sido um ponto importante em nossa cidade, reunindo moradores e visitantes para desfrutar de produtos frescos, artesanato local e uma atmosfera acolhedora. Acreditamos que nominar a feira em homenagem ao Sr. Élio Balen seria uma justa recompensa por seu serviço exemplar e seu compromisso em fortalecer os laços comunitários.	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 878/2023 - Prof.ª Almira A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e implantação...	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 879/2023 - Vanderson Cardoso Com base em minha pesquisa, percebi que a instalação desses dispositivos metrologicos em nossa cidade poderia contribuir significativamente para a redução de sinistros e, consequentemente, para a segurança de nossos cidadãos. Esses dispositivos seriam capazes de monitorar e registrar as infrações de velocidade, fornecendo uma base metrológica sólida para a fiscalização do trânsito. Ao implementar esse sistema de controle de trânsito, teríamos a oportunidade de educar e conscientizar os condutores sobre a importância de obedecer aos limites de velocidade e respeitar as...	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 880/2023 - Vanderson Cardoso A criação de uma Creche para Idosos seria um passo significativo em direção a uma comunidade mais inclusiva e solidária, reconhecendo a importância de fornecer um ambiente seguro, estimulante e acolhedor para os idosos que enfrentam desafios de saúde, solidão ou falta de cuidadores em tempo integral. Uma creche para idosos poderia oferecer uma variedade de serviços e atividades, como cuidados de saúde básicos, alimentação adequada, assistência nas atividades da vida diária, programas de exercícios físicos, atividades recreativas, terapias ocupacionais, atividades culturais...	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 881/2023 - Prof.ª Almira As associações desempenham um papel significativo na promoção do trabalho social e do desenvolvimento comunitário em nosso município. Essas iniciativas têm um valor social e econômico considerável, contribuindo para a geração de empregos, a preservação de tradições culturais e o fortalecimento da identidade local. Ao garantir a prioridade de barracas nos eventos municipais e feiras, as associações terão a oportunidade de expor seus produtos e serviços, alcançar um público mais amplo e gerar renda. Além disso, essa iniciativa também estimula a economia local,...	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 882/2023 - Prof.ª Almira A inclusão de pessoas com deficiência nas vagas de concursos e processos seletivos é uma prática alinhada com os princípios da igualdade e da justiça social. Ela representa um importante passo para garantir a participação ativa desses cidadãos na vida pública, proporcionando oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional. Ao adotar essa medida, o município demonstrará seu compromisso com a inclusão, criando condições equitativas para que as pessoas com deficiência possam competir em igualdade de condições por vagas no serviço público. Além disso, essa...	Aprovado	PDF
05/06/2023	Indicação 883/2023 - Tucano O Terminal Rodoviário é um importante ponto de acesso e trânsito de pessoas em nosso município. É essencial que esse espaço seja adequadamente iluminado, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para todos que o utilizam. No entanto, tenho observado que algumas lâmpadas estão apresentando defeito ou estão apagadas, o que compromete a visibilidade e a sensação de segurança no local. A iluminação adequada do Terminal Rodoviário contribui para a prevenção de acidentes, a inibição de atos de violência e a promoção de um ambiente mais seguro e confortável para os...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 868/2023 - Marcelo Costa Ultimamente, tenho observado um problema recorrente na Rua Paranaíba, que afeta diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam naquela via. Durante a noite, diversas lâmpadas encontram-se apagadas, gerando um ambiente escuro e propício para a ocorrência de incidentes. Além disso, durante o dia, algumas lâmpadas permanecem acesas desnecessariamente, desperdiçando energia e recursos públicos. Portanto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir esse problema o mais rápido possível. Solicito que seja realizada uma inspeção...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 869/2023 - Marcelo Costa Os parquinhos são espaços fundamentais para o desenvolvimento físico e social das crianças, proporcionando momentos de diversão, interação e aprendizado. No entanto, tenho observado que a areia presente nos parquinhos das praças municipais já não está mais em condições adequadas de uso, apresentando sinais de desgaste, sujeira e falta de manutenção adequada. Essa situação pode trazer riscos à segurança das crianças que frequentam esses espaços. A areia desgastada pode conter objetos cortantes ou prejudiciais à saúde, além de aumentar a possibilidade de quedas e...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 870/2023 - Marcelo Costa Primeiramente, é com frequência que tenho observado veículos estacionados de forma inadequada, obstruindo o passeio público destinado aos pedestres. Essa prática não apenas causa transtornos e dificuldades para os pedestres, como também pode comprometer sua segurança e mobilidade. Além disso, tenho notado que algumas oficinas mecânicas, em determinadas situações, contribuem para a obstrução do passeio público, dificultando ainda mais o trânsito de pedestres. A fiscalização rigorosa e a aplicação de multas adequadas podem contribuir para a redução dessas infrações e,...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 871/2023 - Marcelo Costa Tenho observado com grande apreensão o crescimento descontrolado da vegetação ao longo do córrego que margeia a Av. Rio de Janeiro. Esse matagal tem se tornado um refúgio para usuários de drogas, que aproveitam a vegetação densa como esconderijo para o consumo de entorpecentes. Essa situação gera um ambiente propício para o aumento da criminalidade, além de representar riscos à saúde e à segurança de todos que transitam pela região. Além da roçagem, sugiro que sejam implementadas ações preventivas para evitar que o matagal volte a crescer descontroladamente. Isso...	Aprovado	PDF

19/06/2023

Indicação 895/2023 - André dos Anjos
Considerando que, a referida Lei foi feita em 2011 e de lá pra cá nosso Município cresceu, e o desenvolvimento em todos os setores precisam acompanhar este crescimento. Destarte, este Vereador foi procurado por proprietários de empresas funerárias de nosso município, que relataram a realidade que enfrentam no cotidiano de trabalho, e, solicitaram a revisão e atualização na Lei, e uma das principais demandas é a construção da sala de preparação de corpos nas dependências do Velório Municipal, que já é algo existente em vários Municípios. É a propositura e está a merecer a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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