Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/09/2024	Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de reconhecer o impacto da fibromialgia na vida das pessoas acometidas por essa condição. A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dores generalizadas e sensibilidade aumentada ao toque, que afeta majoritariamente mulheres entre 30 e 55 anos. A comunidade médica, apesar de ainda não ter uma conclusão definitiva sobre as causas, concorda que a doença provoca uma interpretação exagerada dos estímulos dolorosos pelo cérebro, ativando o sistema nervoso de maneira intensa e contínua. Por essa razão, os...	Aprovado
06/09/2024	Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando a demanda crescente de solicitações para participação em campeonatos esportivos, apresentações culturais e festividades de caráter coletivo em outras cidades, torna-se de suma importância a disponibilização de um veículo para atender às necessidades da população. O uso do ônibus deverá ser autorizado mediante a apresentação de ofício de solicitação à secretaria responsável.	Aprovado
06/09/2024	Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias necessárias para as pessoas com TEA são extremamente elevados, comprometendo de forma significativa a renda dessas famílias. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida justa para melhorar a qualidade de vida e ampliar as oportunidades para as pessoas com TEA e suas...	Aprovado
06/09/2024	Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Considerando a recente proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta exótica Murta, por ser hospedeira do psilídeo, inseto vetor da bactéria Candidatus Liberibacter spp., causadora da doença do Greening ou Huanglongbing (HLB) - a mais severa doença da citricultura atual, torna-se imprescindível que a administração municipal promova a conscientização da população e a gestão eficaz das medidas de erradicação. Para tanto, é necessário firmar convênios com órgãos públicos e privados, a fim de somar esforços no combate a essa praga que...	Aprovado
30/08/2024	Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Vários moradores da região têm reclamado da impossibilidade de perfurar novas fossas devido à falta de espaço e dos altos custos para esgotamento das fossas existentes. A extensão da rede de esgoto é essencial para garantir melhores condições de saneamento e qualidade de vida para esses munícipes. Anexo a esta Indicação, seguem fotos que ilustram a situação atual da região, reforçando a necessidade urgente dessa intervenção. Certo da atenção e urgência que o caso requer, solicito uma resposta formal sobre as providências a serem tomadas para viabilizar a...	Aprovado
30/08/2024	Indicação 1287/2024 - Prof.ª Almira Justificativa Esta pista, que é um importante ponto de encontro e lazer para a juventude da comunidade, encontra-se atualmente com problemas no piso, o que compromete a segurança e a prática segura do esporte. A condição atual do chão da pista apresenta irregularidades e danos que podem ocasionar acidentes e lesões para os skatistas. Portanto, é essencial que um técnico especializado na área faça uma avaliação detalhada do local, identificando as áreas que necessitam de reparos ou reconstrução. Além disso, sugiro a instalação de proteções no entorno da pista,...	Aprovado
30/08/2024	Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa: A constante falta de energia elétrica no Bairro Granville tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, afetando diretamente a qualidade de vida, a segurança e o funcionamento das atividades cotidianas. É essencial que a ENERGISA MS realize um levantamento detalhado da infraestrutura de distribuição de energia no bairro, identificando possíveis falhas ou problemas que estejam causando essas interrupções frequentes. Com base nesse diagnóstico, espera-se que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema de forma definitiva, garantindo um...	Aprovado
30/08/2024	Indicação 1289/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A sobrecarga do atual corpo médico tem gerado atrasos no atendimento, o que afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população. A contratação de mais médicos permitirá um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e melhorando a capacidade de resposta do hospital às necessidades de saúde da comunidade. Portanto, sugiro que seja avaliada a possibilidade de abertura de novas vagas para médicos no hospital municipal, garantindo assim um atendimento de qualidade e que atenda de maneira adequada à crescente...	Aprovado
30/08/2024	Indicação 1290/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A instalação de uma barreira ou cerca protetora ao redor da pista contribuirá para prevenir acidentes, especialmente em momentos em que a pista está aberta ao público em geral e não em uso para torneios ou competições. Essa medida é essencial para garantir que as crianças e os demais frequentadores possam aproveitar a área de forma segura. Portanto, sugiro que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de instalar essa proteção o mais breve possível, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os que frequentam a Praça de Eventos.	Aprovado
30/08/2024	Indicação 1291/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A implantação de estacionamentos exclusivos para idosos visa proporcionar maior acessibilidade e comodidade a esse público, que frequentemente necessita de um acesso facilitado aos serviços e locais públicos. Sugere-se, portanto, que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de realizar essa implantação o mais breve possível, promovendo a inclusão e o bem-estar dos idosos de nosso município.	Aprovado
23/08/2024	Indicação 1282/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os principais benefícios de adquirir mais materiais ortopédicos para empréstimo incluem: Atendimento às Necessidades Temporárias: Permitir que os cidadãos que precisem de materiais ortopédicos temporariamente, como muletas, andadores e cadeiras de rodas, tenham acesso facilitado, sem a necessidade de compra. Redução de Custos para as Famílias: O empréstimo de materiais ortopédicos alivia as despesas das famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de recuperação. Melhoria na Qualidade de Vida: O...	Aprovado
23/08/2024	Indicação 1283/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Os principais benefícios dessa medida incluem: Acessibilidade: Proporcionar maior autonomia e segurança para os pacientes com dificuldades de locomoção, permitindo que utilizem os banheiros com mais facilidade. Prevenção de Acidentes: Reduzir o risco de quedas e outros acidentes dentro dos banheiros, especialmente em um ambiente hospitalar onde os pacientes já se encontram em condição de fragilidade. Conformidade com Normas de Acessibilidade: Atender às normas de acessibilidade e garantir que o hospital seja um ambiente seguro e inclusivo para todos os...	Aprovado
23/08/2024	Indicação 1284/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A criação de uma casa de apoio específica para os moradores de Chapadão do Sul em Campo Grande é de extrema importância, pois muitos pacientes precisam se deslocar até a capital para receber tratamentos especializados ou para consultas médicas, e frequentemente enfrentam dificuldades para encontrar hospedagem adequada durante esses períodos. Os benefícios de fornecer uma casa de apoio exclusiva incluem garantir que os pacientes e seus acompanhantes tenham um lugar seguro e confortável para ficar durante o tratamento, ajudar as famílias a economizar com os custos de...	Aprovado
23/08/2024	Indicação 1285/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA Os benefícios de realizar essa reparação incluem garantir que as plantas e gramados recebam a quantidade adequada de água, preservando a vegetação e mantendo a praça bonita e saudável, proporcionando assim um ambiente mais agradável para os moradores e visitantes, incentivando o uso da praça para atividades de lazer e socialização. Manter o espaço público em boas condições demonstra o cuidado e a valorização dos bens municipais, refletindo positivamente na imagem da administração. Um sistema de irrigação funcional e eficiente pode ajudar a economizar...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1274/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A inclusão do tratamento de canal no pacote de odontologia municipal é crucial para garantir acesso equitativo a cuidados de saúde bucal de qualidade. Muitos munícipes enfrentam dificuldades financeiras para custear tratamentos odontológicos mais complexos, como o tratamento de canal, e a oferta pública deste serviço contribuirá significativamente para a saúde e bem-estar da população. Além disso, a medida está alinhada com o compromisso da administração municipal em promover políticas de saúde preventiva e acessível a todos os cidadãos. Solicitamos...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1275/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A aquisição de uma unidade médica-odontológica móvel é essencial para garantir que os serviços de saúde cheguem às áreas rurais do nosso município, onde o acesso a esses serviços é muitas vezes limitado. Essa unidade permitirá que os moradores da zona rural recebam atendimento médico e odontológico de qualidade, sem a necessidade de longos deslocamentos até a sede do município. Além disso, a presença regular da unidade móvel nessas áreas contribuirá para a melhoria da saúde geral da população rural, promovendo prevenção e tratamento de doenças em...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1276/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de Endoscopia Digestiva é crucial para o diagnóstico precoce e tratamento eficaz de diversas doenças gastrointestinais. Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar para outras cidades em busca desse exame, o que gera custos e transtornos, além de possíveis atrasos no diagnóstico. Com a disponibilidade desse aparelho no município, será possível oferecer um atendimento mais rápido e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e para o fortalecimento da rede de saúde...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1277/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de colonoscopia é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas doenças do trato intestinal, incluindo o câncer colorretal. Atualmente, a falta desse equipamento em nosso município obriga os pacientes a se deslocarem para outras cidades, o que acarreta custos elevados e possíveis atrasos no atendimento. Com a implementação desse serviço no município, será possível oferecer um cuidado mais rápido e acessível, impactando positivamente na saúde e qualidade de vida da...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1278/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A ampliação da frota de ambulâncias UTI é essencial para garantir um atendimento de emergência mais eficaz e rápido, proporcionando suporte avançado de vida aos pacientes em estado crítico. Os principais benefícios da compra de uma nova Ambulância UTI incluem: Aumento da Capacidade de Atendimento: A nova ambulância permitirá uma resposta mais rápida e eficiente a emergências, reduzindo o tempo de espera e aumentando a capacidade de atendimento do município. Melhoria na Qualidade do Atendimento: Com uma nova Ambulância UTI, será possível oferecer suporte...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1279/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Torre de Laparoscopia é um conjunto essencial de equipamentos para a realização de cirurgias minimamente invasivas, permitindo o diagnóstico e tratamento de doenças do aparelho digestivo através de pequenas incisões na parede abdominal. A aquisição deste equipamento permitirá ao município ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos menos invasivos, o que contribui para uma recuperação mais rápida dos pacientes e para a redução dos custos...	Aprovado

12/09/2024

Indicação 1298/2024 - Emerson Sapo
Justificativa: A presente indicação se justifica pela necessidade de reconhecer o impacto da fibromialgia na vida das pessoas acometidas por essa condição. A fibromialgia é uma doença crônica caracterizada por dores generalizadas e sensibilidade aumentada ao toque, que afeta majoritariamente mulheres entre 30 e 55 anos. A comunidade médica, apesar de ainda não ter uma conclusão definitiva sobre as causas, concorda que a doença provoca uma interpretação exagerada dos estímulos dolorosos pelo cérebro, ativando o sistema nervoso de maneira intensa e contínua. Por essa razão, os...

Aprovado

06/09/2024

Indicação 1292/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando a demanda crescente de solicitações para participação em campeonatos esportivos, apresentações culturais e festividades de caráter coletivo em outras cidades, torna-se de suma importância a disponibilização de um veículo para atender às necessidades da população. O uso do ônibus deverá ser autorizado mediante a apresentação de ofício de solicitação à secretaria responsável.

Aprovado

06/09/2024

Indicação 1293/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa A presente indicação é necessária, pois, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegure atenção integral à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS, com atendimento universal e gratuito, os custos associados ao acesso a todas as terapias necessárias para as pessoas com TEA são extremamente elevados, comprometendo de forma significativa a renda dessas famílias. Dessa forma, a concessão da isenção do IPTU se apresenta como uma medida justa para melhorar a qualidade de vida e ampliar as oportunidades para as pessoas com TEA e suas...

Aprovado

06/09/2024

Indicação 1294/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA Considerando a recente proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta exótica Murta, por ser hospedeira do psilídeo, inseto vetor da bactéria Candidatus Liberibacter spp., causadora da doença do Greening ou Huanglongbing (HLB) - a mais severa doença da citricultura atual, torna-se imprescindível que a administração municipal promova a conscientização da população e a gestão eficaz das medidas de erradicação. Para tanto, é necessário firmar convênios com órgãos públicos e privados, a fim de somar esforços no combate a essa praga que...

Aprovado

30/08/2024

Indicação 1286/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa Vários moradores da região têm reclamado da impossibilidade de perfurar novas fossas devido à falta de espaço e dos altos custos para esgotamento das fossas existentes. A extensão da rede de esgoto é essencial para garantir melhores condições de saneamento e qualidade de vida para esses munícipes. Anexo a esta Indicação, seguem fotos que ilustram a situação atual da região, reforçando a necessidade urgente dessa intervenção. Certo da atenção e urgência que o caso requer, solicito uma resposta formal sobre as providências a serem tomadas para viabilizar a...

Aprovado

30/08/2024

Indicação 1287/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa Esta pista, que é um importante ponto de encontro e lazer para a juventude da comunidade, encontra-se atualmente com problemas no piso, o que compromete a segurança e a prática segura do esporte. A condição atual do chão da pista apresenta irregularidades e danos que podem ocasionar acidentes e lesões para os skatistas. Portanto, é essencial que um técnico especializado na área faça uma avaliação detalhada do local, identificando as áreas que necessitam de reparos ou reconstrução. Além disso, sugiro a instalação de proteções no entorno da pista,...

Aprovado

30/08/2024

Indicação 1288/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A constante falta de energia elétrica no Bairro Granville tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, afetando diretamente a qualidade de vida, a segurança e o funcionamento das atividades cotidianas. É essencial que a ENERGISA MS realize um levantamento detalhado da infraestrutura de distribuição de energia no bairro, identificando possíveis falhas ou problemas que estejam causando essas interrupções frequentes. Com base nesse diagnóstico, espera-se que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema de forma definitiva, garantindo um...

Aprovado

30/08/2024

Indicação 1289/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A sobrecarga do atual corpo médico tem gerado atrasos no atendimento, o que afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população. A contratação de mais médicos permitirá um atendimento mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e melhorando a capacidade de resposta do hospital às necessidades de saúde da comunidade. Portanto, sugiro que seja avaliada a possibilidade de abertura de novas vagas para médicos no hospital municipal, garantindo assim um atendimento de qualidade e que atenda de maneira adequada à crescente...

Aprovado

30/08/2024

Indicação 1290/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A instalação de uma barreira ou cerca protetora ao redor da pista contribuirá para prevenir acidentes, especialmente em momentos em que a pista está aberta ao público em geral e não em uso para torneios ou competições. Essa medida é essencial para garantir que as crianças e os demais frequentadores possam aproveitar a área de forma segura. Portanto, sugiro que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de instalar essa proteção o mais breve possível, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os que frequentam a Praça de Eventos.

Aprovado

30/08/2024

Indicação 1291/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A implantação de estacionamentos exclusivos para idosos visa proporcionar maior acessibilidade e comodidade a esse público, que frequentemente necessita de um acesso facilitado aos serviços e locais públicos. Sugere-se, portanto, que a Prefeitura Municipal avalie a possibilidade de realizar essa implantação o mais breve possível, promovendo a inclusão e o bem-estar dos idosos de nosso município.

Aprovado

23/08/2024

Indicação 1282/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Os principais benefícios de adquirir mais materiais ortopédicos para empréstimo incluem: Atendimento às Necessidades Temporárias: Permitir que os cidadãos que precisem de materiais ortopédicos temporariamente, como muletas, andadores e cadeiras de rodas, tenham acesso facilitado, sem a necessidade de compra. Redução de Custos para as Famílias: O empréstimo de materiais ortopédicos alivia as despesas das famílias, especialmente aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras durante o período de recuperação. Melhoria na Qualidade de Vida: O...

Aprovado

23/08/2024

Indicação 1283/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Os principais benefícios dessa medida incluem: Acessibilidade: Proporcionar maior autonomia e segurança para os pacientes com dificuldades de locomoção, permitindo que utilizem os banheiros com mais facilidade. Prevenção de Acidentes: Reduzir o risco de quedas e outros acidentes dentro dos banheiros, especialmente em um ambiente hospitalar onde os pacientes já se encontram em condição de fragilidade. Conformidade com Normas de Acessibilidade: Atender às normas de acessibilidade e garantir que o hospital seja um ambiente seguro e inclusivo para todos os...

Aprovado

23/08/2024

Indicação 1284/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A criação de uma casa de apoio específica para os moradores de Chapadão do Sul em Campo Grande é de extrema importância, pois muitos pacientes precisam se deslocar até a capital para receber tratamentos especializados ou para consultas médicas, e frequentemente enfrentam dificuldades para encontrar hospedagem adequada durante esses períodos. Os benefícios de fornecer uma casa de apoio exclusiva incluem garantir que os pacientes e seus acompanhantes tenham um lugar seguro e confortável para ficar durante o tratamento, ajudar as famílias a economizar com os custos de...

Aprovado

23/08/2024

Indicação 1285/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA Os benefícios de realizar essa reparação incluem garantir que as plantas e gramados recebam a quantidade adequada de água, preservando a vegetação e mantendo a praça bonita e saudável, proporcionando assim um ambiente mais agradável para os moradores e visitantes, incentivando o uso da praça para atividades de lazer e socialização. Manter o espaço público em boas condições demonstra o cuidado e a valorização dos bens municipais, refletindo positivamente na imagem da administração. Um sistema de irrigação funcional e eficiente pode ajudar a economizar...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1274/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A inclusão do tratamento de canal no pacote de odontologia municipal é crucial para garantir acesso equitativo a cuidados de saúde bucal de qualidade. Muitos munícipes enfrentam dificuldades financeiras para custear tratamentos odontológicos mais complexos, como o tratamento de canal, e a oferta pública deste serviço contribuirá significativamente para a saúde e bem-estar da população. Além disso, a medida está alinhada com o compromisso da administração municipal em promover políticas de saúde preventiva e acessível a todos os cidadãos. Solicitamos...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1275/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A aquisição de uma unidade médica-odontológica móvel é essencial para garantir que os serviços de saúde cheguem às áreas rurais do nosso município, onde o acesso a esses serviços é muitas vezes limitado. Essa unidade permitirá que os moradores da zona rural recebam atendimento médico e odontológico de qualidade, sem a necessidade de longos deslocamentos até a sede do município. Além disso, a presença regular da unidade móvel nessas áreas contribuirá para a melhoria da saúde geral da população rural, promovendo prevenção e tratamento de doenças em...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1276/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de Endoscopia Digestiva é crucial para o diagnóstico precoce e tratamento eficaz de diversas doenças gastrointestinais. Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar para outras cidades em busca desse exame, o que gera custos e transtornos, além de possíveis atrasos no diagnóstico. Com a disponibilidade desse aparelho no município, será possível oferecer um atendimento mais rápido e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e para o fortalecimento da rede de saúde...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1277/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A aquisição de um aparelho para a realização de exames de colonoscopia é fundamental para o diagnóstico precoce e tratamento adequado de diversas doenças do trato intestinal, incluindo o câncer colorretal. Atualmente, a falta desse equipamento em nosso município obriga os pacientes a se deslocarem para outras cidades, o que acarreta custos elevados e possíveis atrasos no atendimento. Com a implementação desse serviço no município, será possível oferecer um cuidado mais rápido e acessível, impactando positivamente na saúde e qualidade de vida da...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1278/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A ampliação da frota de ambulâncias UTI é essencial para garantir um atendimento de emergência mais eficaz e rápido, proporcionando suporte avançado de vida aos pacientes em estado crítico. Os principais benefícios da compra de uma nova Ambulância UTI incluem: Aumento da Capacidade de Atendimento: A nova ambulância permitirá uma resposta mais rápida e eficiente a emergências, reduzindo o tempo de espera e aumentando a capacidade de atendimento do município. Melhoria na Qualidade do Atendimento: Com uma nova Ambulância UTI, será possível oferecer suporte...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1279/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Torre de Laparoscopia é um conjunto essencial de equipamentos para a realização de cirurgias minimamente invasivas, permitindo o diagnóstico e tratamento de doenças do aparelho digestivo através de pequenas incisões na parede abdominal. A aquisição deste equipamento permitirá ao município ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos menos invasivos, o que contribui para uma recuperação mais rápida dos pacientes e para a redução dos custos...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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