Superlegis
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/08/2018 Requerimento 162/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quem era a Enfermeira responsável no Hospital Municipal no dia 15 de julho de 2018? - Quem era a recepcionista? - Porque foi recusado atendimento hospitalar ao Competidor Jean Henrique? - Porque foi pedido para o competidor Jean Henrique voltar, mesmo machucado, ao recinto de exposições para buscar seus...

Aprovado
13/08/2018 Requerimento 163/2018 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quando serão feitas as alterações e enviado para Câmara dar prosseguimento no Estatuto e Plano de Cargos do Magistério Municipal, Lei Complementar nº 015/2002.   JUSTIFICATIVA A presente indicação visa uma política de valorização e reconhecimento aos abnegados servidores públicos municipais que, em sua grande maioria, são os responsáveis pela movimentação da...

Aprovado
13/08/2018 Requerimento 164/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de serem instalados Refletores ou seja melhoria na Iluminação Pública do Eco Ponto, localizado na Avenida E, no Bairro Esperança, conforme solicitado na Indicação número 242/2017, de autoria deste Vereador.   JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de que o referido local seja utilizado...

Aprovado
13/08/2018 Requerimento 165/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis quem é o Colaborador da Prefeitura que está responsável pelo cadastro de imóveis rurais junto ao INCRA, uma vez que o colaborador que era o responsável por este serviço foi realocado para outro setor. JUSTIFICATIVA Considerando que o cadastro é de grande importância para o Escritórios de Contabilidade. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa...

Aprovado
13/08/2018 Requerimento 166/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para ser feita a demarcação de solo nas vias públicas, para vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais, conforme Indicação número 316/2017 de autoria do Vereador Vanderson...

Aprovado
13/08/2018 Requerimento 167/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o prazo para ser feita a Pavimentação Asfáltica da Rua Vinte Oito.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto, uma vez que os representantes de empresas e entidades ali existentes, procuraram este Vereador a fim de obter informações precisas sobre o assunto. O questionamento que faço,...

Aprovado
13/08/2018 Requerimento 168/2018 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão para ser implantado em nosso Município um Projeto para a Construção da Praça de Eventos Esportivos, conforme Indicação número 491/2018, de autoria destes Vereadores. Tendo em vista que já foi cadastrado Projeto para esta construção no SICONV, a partir do Convênio número 863614/2017 da Proposta número 104084/2017.   JUSTIFICATIVA Considerando o...

Aprovado
06/08/2018 Requerimento 160/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Contrato nº 004/2010, de Concessão de Água e Esgoto, celebrado entre a SANESUL e o Município de Chapadão do Sul.   JUSTIFICATIVA Tal solicitação tem como escopo análise das metas estabelecidas no contrato, renovado em agosto de 2010. Pois, como o contrato estabelece...

Aprovado
16/07/2018 Requerimento 158/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quais são as medidas que estão sendo adotadas para conservação e manutenção da Rodovia MS 306, de Chapadão do Sul sentido Cassilândia, tais como a poda da vegetação das margens da rodovia, operação “tapa buracos” e construção de acostamento. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno...
Aprovado
16/07/2018 Requerimento 159/2018 - Anderson Abreu
REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis, quando serão instalados Redutores de Velocidade na Avenida Mato Grosso do Sul. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visando ainda dar esclarecimentos aos moradores da localidade que estão preocupados com o excesso de velocidade de muitos motoristas que estão tirando racha, com...

Aprovado
09/07/2018 Requerimento 157/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos acidentes foram registrados entre maio de 2016 e maio de 2018, após ser implantado o Sistema Binário em nosso Município? - E, quantos foram registrados entre maio 2014 a maio 2016, antes da referida implantação?   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento...

Aprovado
02/07/2018 Requerimento 153/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Empresa que ganhou a licitação da locação de caminhões caçamba. - E ainda, cópia dos documentos dos caminhões desta empresa que já estão prestando serviço ao Município.   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o...

Aprovado
02/07/2018 Requerimento 154/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório de todas as demandas e recomendações realizadas pela controladoria ao Prefeito Municipal. - Se houve reuniões para orientação dos servidores, encaminhar atas dessas reuniões; - E ainda, se houve alguma denúncia protocolada junto a controladoria.   JUSTIFICATIVA As informações acima...

Aprovado
02/07/2018 Requerimento 155/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Ouvidora Municipal, Lurdenir Gonçalves Pereira, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório contendo todas as demandas da população impetradas desde o início do mandato 2017. - Qual a porcentagem de atendimento efetivo das reclamações? - E, quantos processos foram abertos para resolução?   JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de...

Aprovado
02/07/2018 Requerimento 156/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feito um estudo para analisar sobre a viabilidade de transformar as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco entre as Avenidas Seis e Oito em calçadão, de maneira a criar um "centro" gastronómico, conforme solicitado na Indicação de número 600/2018, de autoria destes...
Aprovado
25/06/2018 Requerimento 151/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando vai ser disponibilizada a Vacina Penta valente para nosso Município.   JUSTIFICATIVA Considerando que segundo a Lei é de responsabilidade do Governo do Estado disponibilizar estas Vacinas que fazem parte do Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde e é muito importante...

Aprovado
25/06/2018 Requerimento 152/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis sobre a retomada das obras da quadra Poliesportiva no Bairro Sibipiruna: - Qual a situação do processo sobre esta obra? - Quais medidas a municipalidade está adotando para garantir o término desta quadra?   JUSTIFICATIVA Estas informações são relevantes, uma vez que esta obra foi pensada...

Aprovado
18/06/2018 Requerimento 150/2018 - Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos terrenos do Polo Empresarial foram devolvidos ao PRODICHAP? - Quantos ainda estão à disposição para serem distribuídos? - Quais são os critérios usados para a distribuição? - Quantos foram distribuídos nesta gestão? - Quem recebeu e a quantidade que cada um recebeu? -  E ainda caso alguém tenha recebido mais de 1 lote qual a...

Aprovado
11/06/2018 Requerimento 148/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando de fato vai ser reiniciada a Obra para conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul?   JUSTIFICATIVA Considerando que o local há muito tempo está com a obra parada causando transtorno aos moradores da região, além de que a terra existente no local suja várias ruas asfaltadas da cidade deixando nosso município com uma aparência feia e...

Aprovado
11/06/2018 Requerimento 149/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:  - O quantitativo de materiais ambulatoriais e hospitalares, materiais de expediente; - O quantitativo de medicamentos licitados nos últimos quatro meses e também o quantitativo efetivamente entregue destes medicamento e materiais. Descrever os itens por classificação de uso. Solicita-se também que a resposta...

Aprovado

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