Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/09/2016	Lei Ordinária 1114/2016 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
19/09/2016	Indicação 739/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de um retorno para veículos, sobre o canal localizado na Avenida Rio G...	Aprovado	Não possui
15/09/2016	Indicação 741/2016 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja implantada, através da Secretaria Municipal de Saúde, ato normativo que disciplina acerca dos serviços de transporte sanitário no m...	Aprovado	Não possui
15/09/2016	Indicação 740/2016 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a para a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do ant...	Aprovado	Não possui
09/09/2016	Requerimento 387/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 169/2016/Pregão Presencial n° 118/2016, cujo objeto &ea...	Aprovado	Não possui
09/09/2016	Requerimento 388/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota...	Aprovado	Não possui
09/09/2016	Requerimento 389/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lot...	Aprovado	Não possui
08/09/2016	Lei Ordinária 1112/2016 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado	Não possui
08/09/2016	Lei Ordinária 1113/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social á REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/09/2016	Lei Complementar 87/2016 - Poder Executivo "Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."	Aprovado	Não possui
02/09/2016	Lei Complementar 88/2016 - Poder Executivo "Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana com macrozoneaniento e áreas especiais, todos da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/09/2016	Lei Complementar 89/2016 - Poder Executivo "Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
02/09/2016	Lei Complementar 0/2016 - Poder Executivo "Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V - Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar n" 086, de 04 de maio dc 2016, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
26/08/2016	Requerimento 386/2016 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...	Aprovado	Não possui
19/08/2016	Requerimento 384/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...	Aprovado	Não possui
19/08/2016	Requerimento 385/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...	Aprovado	Não possui
11/08/2016	Requerimento 383/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: -Cóp...	Aprovado	Não possui
10/08/2016	Indicação 738/2016 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo...	Aprovado	Não possui
05/08/2016	Indicação 737/2016 - não informado INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C...	Aprovado	Não possui
05/08/2016	Indicação 736/2016 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município. Justificativa: Consideran...	Aprovado	Não possui

20/09/2016

Lei Ordinária 1114/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

19/09/2016

Indicação 739/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de um retorno para veículos, sobre o canal localizado na Avenida Rio G...

Aprovado

Não possui

15/09/2016

Indicação 741/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja implantada, através da Secretaria Municipal de Saúde, ato normativo que disciplina acerca dos serviços de transporte sanitário no m...

Aprovado

Não possui

15/09/2016

Indicação 740/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a para a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do ant...

Aprovado

Não possui

09/09/2016

Requerimento 387/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 169/2016/Pregão Presencial n° 118/2016, cujo objeto &ea...

Aprovado

Não possui

09/09/2016

Requerimento 388/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota...

Aprovado

Não possui

09/09/2016

Requerimento 389/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
- Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lot...

Aprovado

Não possui

08/09/2016

Lei Ordinária 1112/2016 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado

Não possui

08/09/2016

Lei Ordinária 1113/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social á REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/09/2016

Lei Complementar 87/2016 - Poder Executivo
"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

Aprovado

Não possui

02/09/2016

Lei Complementar 88/2016 - Poder Executivo
"Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana com macrozoneaniento e áreas especiais, todos da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/09/2016

Lei Complementar 89/2016 - Poder Executivo
"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

02/09/2016

Lei Complementar 0/2016 - Poder Executivo
"Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V - Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar n" 086, de 04 de maio dc 2016, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

26/08/2016

Requerimento 386/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...

Aprovado

Não possui

19/08/2016

Requerimento 384/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...

Aprovado

Não possui

19/08/2016

Requerimento 385/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...

Aprovado

Não possui

11/08/2016

Requerimento 383/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
-Cóp...

Aprovado

Não possui

10/08/2016

Indicação 738/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo...

Aprovado

Não possui

05/08/2016

Indicação 737/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C...

Aprovado

Não possui

05/08/2016

Indicação 736/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município.

Justificativa:

Consideran...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros