Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/06/2016	Moção de Pesar 149/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Fabia Helena Barreto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de junho do corrente ano, vítima de um infausto...	Aprovado	Não possui
23/06/2016	Indicação 726/2016 - não informado INDICO à Mesa, a Gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MS, Vera Lúcia Burato Marques Fieburger, com cópia as Empresas de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre para a captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular de alcance aos cidadãos do A...	Aprovado	Não possui
23/06/2016	Indicação 725/2016 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que a Prefeitura Municipal com o apoio da AGRAER Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, promova visita técnica com responsável pela em...	Aprovado	Não possui
23/06/2016	Indicação 723/2016 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a pintura das lombofaixas construídas recentemente, bem como, dos quebra-molas que estão sem si...	Aprovado	Não possui
23/06/2016	Indicação 724/2016 - Rosemari da Cruz INDICAMOS à Mesa, expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando a contratação de m&eacut...	Aprovado	Não possui
23/06/2016	Indicação 727/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, DILÇO MARTINS, solicitando o agendamento de uma reunião com a participação de representantes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, com intento de solucionar os incautos com a rodovias MS-306 e a BR-158. Justific...	Aprovado	Não possui
23/06/2016	Requerimento 378/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia dos pagamentos...	Aprovado	Não possui
22/06/2016	Lei Ordinária 1106/2016 - Poder Executivo "Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/06/2016	Lei Ordinária 1107/2016 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
22/06/2016	Lei Ordinária 1108/2016 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias."	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 717/2016 - Sonia Maran ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nossa Municipalidad...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e fut...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para práticas esportivas...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: Limpeza e canalizaç...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 718/2016 - Abel Lemes ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município. JUSTIFICATIVA Em meados de 2012 foi iniciada a...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 719/2016 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da unidade escolar, localizada na Rua das Violetas, Bairro Flamboyant em nossa municipalidade.	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 718/2016 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município. Justificativa: Em meados de 2012...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: Limpeza e canalizaç...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para pr&a...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas...	Aprovado	Não possui

24/06/2016

Moção de Pesar 149/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Fabia Helena Barreto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de junho do corrente ano, vítima de um infausto...

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23/06/2016

Indicação 726/2016 - não informado
INDICO à Mesa, a Gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MS, Vera Lúcia Burato Marques Fieburger, com cópia as Empresas de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre para a captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular de alcance aos cidadãos do A...

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23/06/2016

Indicação 725/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que a Prefeitura Municipal com o apoio da AGRAER Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, promova visita técnica com responsável pela em...

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23/06/2016

Indicação 723/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a pintura das lombofaixas construídas recentemente, bem como, dos quebra-molas que estão sem si...

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23/06/2016

Indicação 724/2016 - Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando a contratação de m&eacut...

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23/06/2016

Indicação 727/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, DILÇO MARTINS, solicitando o agendamento de uma reunião com a participação de representantes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, com intento de solucionar os incautos com a rodovias MS-306 e a BR-158.

Justific...

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23/06/2016

Requerimento 378/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
- Cópia dos pagamentos...

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Não possui

22/06/2016

Lei Ordinária 1106/2016 - Poder Executivo
"Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/06/2016

Lei Ordinária 1107/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

22/06/2016

Lei Ordinária 1108/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias."

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17/06/2016

Indicação 717/2016 - Sonia Maran
ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nossa Municipalidad...

Aprovado

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17/06/2016

Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e fut...

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17/06/2016

Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para práticas esportivas...

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17/06/2016

Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas:

Limpeza e canalizaç...

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17/06/2016

Indicação 718/2016 - Abel Lemes
ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.

JUSTIFICATIVA

Em meados de 2012 foi iniciada a...

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17/06/2016

Indicação 719/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da unidade escolar, localizada na Rua das Violetas, Bairro Flamboyant em nossa municipalidade.

Aprovado

Não possui

17/06/2016

Indicação 718/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.

Justificativa:

Em meados de 2012...

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17/06/2016

Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: Limpeza e canalizaç...

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17/06/2016

Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para pr&a...

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17/06/2016

Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas...

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