Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/06/2016	Indicação 717/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nos...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Requerimento 377/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal.	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Moção de Aplausos 147/2016 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao time de futsal masculino (Escola Jorge Amado) de nosso Município que ficou com o quarto lugar na colocação geral dos Jogos...	Aprovado	Não possui
17/06/2016	Moção de Pesar 146/2016 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Egídio Santos Cavalheiro de Barcellos, pelo seu falecimento. Homem íntegro, batalhador e de caráter inab...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Indicação 713/2016 - Tânia Francini ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e implantação...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Indicação 716/2016 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka e ao Deputado Federal Carlos Marun, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a intervenção dos nobres Parlamentares junto ao MEC, para a liberação do processo de criação e implanta&cced...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Indicação 715/2016 - Tânia Francini INDICO à Mesa, a Senadora Simone Tebet e o Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar para implantação do projeto das ciclovias em nossa municipalidade. Justificativa: Em meados de abril do corrente ano, o Diretor do Departamento Municipal de...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Indicação 714/2016 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. José Humberto Freitas e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul - DEMUTRAN, Sr. José Vicente de Freit...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Indicação 713/2016 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e impl...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Moção de Aplausos 145/2016 - Teacher Wagner MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR a pedagoga Sandra Regiane Rodrigues Pereira, por ter sido selecionada para participar do programa Missão Pedagógica no Parlamento, instituído pela Câmara dos Deputados. O programa missão pedagógica no Parlamento busca a construç...	Aprovado	Não possui
10/06/2016	Moção de Pesar 144/2016 - não informado MOÇÃO DE PESAR ao Padre Diomar Serafim pelo falecimento de sua genitora. No último dia 06 de junho, com enorme consternação fui informado do falecimento da mamãe do nosso querido e amável "Padre Diomar", a quem esta Casa Legislativa tem muito apreço. Q...	Aprovado	Não possui
09/06/2016	Lei Ordinária 1102/2016 - Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
09/06/2016	Lei Ordinária 1103/2016 - Poder Executivo "Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
09/06/2016	Lei Ordinária 1104/2016 - Poder Executivo "Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
09/06/2016	Lei Ordinária 1105/2016 - Poder Executivo "Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
08/06/2016	Indicação 711/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que a Rua Campo Bom, no Bairro Flamboyant, possa retornar a ter o trânsito de veículos nos dois sentidos, beneficiando, com isso, os moradores da via e adjacentes.	Aprovado	Não possui
08/06/2016	Indicação 712/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul de kits de irrigação, ordenhadeiras mecânica e resfriadores de leite para uso comunitário, des...	Aprovado	Não possui
08/06/2016	Requerimento 375/2016 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado; - Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel;	Aprovado	Não possui
08/06/2016	Requerimento 376/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o...	Aprovado	Não possui
08/06/2016	Moção de Pesar 143/2016 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Amarília Lourenço da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 02 de junho de 2016. A Senhora Amaríli...	Aprovado	Não possui

17/06/2016

Indicação 717/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nos...

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17/06/2016

Requerimento 377/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal.

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17/06/2016

Moção de Aplausos 147/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao time de futsal masculino (Escola Jorge Amado) de nosso Município que ficou com o quarto lugar na colocação geral dos Jogos...

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17/06/2016

Moção de Pesar 146/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Egídio Santos Cavalheiro de Barcellos, pelo seu falecimento. Homem íntegro, batalhador e de caráter inab...

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10/06/2016

Indicação 713/2016 - Tânia Francini
ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e implantação...

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10/06/2016

Indicação 716/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka e ao Deputado Federal Carlos Marun, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a intervenção dos nobres Parlamentares junto ao MEC, para a liberação do processo de criação e implanta&cced...

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10/06/2016

Indicação 715/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, a Senadora Simone Tebet e o Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar para implantação do projeto das ciclovias em nossa municipalidade.

Justificativa:

Em meados de abril do corrente ano, o Diretor do Departamento Municipal de...

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10/06/2016

Indicação 714/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. José Humberto Freitas e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul - DEMUTRAN, Sr. José Vicente de Freit...

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10/06/2016

Indicação 713/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e impl...

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10/06/2016

Moção de Aplausos 145/2016 - Teacher Wagner
MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR a pedagoga Sandra Regiane Rodrigues Pereira, por ter sido selecionada para participar do programa Missão Pedagógica no Parlamento, instituído pela Câmara dos Deputados.

O programa missão pedagógica no Parlamento busca a construç...

Aprovado

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10/06/2016

Moção de Pesar 144/2016 - não informado
MOÇÃO DE PESAR ao Padre Diomar Serafim pelo falecimento de sua genitora. No último dia 06 de junho, com enorme consternação fui informado do falecimento da mamãe do nosso querido e amável "Padre Diomar", a quem esta Casa Legislativa tem muito apreço.

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09/06/2016

Lei Ordinária 1102/2016 - Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

09/06/2016

Lei Ordinária 1103/2016 - Poder Executivo
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

09/06/2016

Lei Ordinária 1104/2016 - Poder Executivo
"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

09/06/2016

Lei Ordinária 1105/2016 - Poder Executivo
"Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Aprovado

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08/06/2016

Indicação 711/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que a Rua Campo Bom, no Bairro Flamboyant, possa retornar a ter o trânsito de veículos nos dois sentidos, beneficiando, com isso, os moradores da via e adjacentes.

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Não possui

08/06/2016

Indicação 712/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul de kits de irrigação, ordenhadeiras mecânica e resfriadores de leite para uso comunitário, des...

Aprovado

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08/06/2016

Requerimento 375/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel;

Aprovado

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08/06/2016

Requerimento 376/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o...

Aprovado

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08/06/2016

Moção de Pesar 143/2016 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Amarília Lourenço da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 02 de junho de 2016. A Senhora Amaríli...

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