Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/06/2016	Moção de Reconhecimento 142/2016 - não informado O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela Lei nº 4.409/2013, de autoria do Deputado Junior Mochi, que celebra a Semana Estadual do Leite.	Aprovado	Não possui
01/06/2016	Lei Ordinária 1100/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/06/2016	Lei Ordinária 1101/2016 - Poder Executivo "Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
30/05/2016	Indicação 707/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a atenção do Estado, para com a Polícia Militar de Chapadão do Sul, uma vez que, existem em nossa municipalidade, cinco viaturas precisando de reparos e revisão...	Aprovado	Não possui
30/05/2016	Indicação 709/2016 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a troca do reservatório de água, bem como, a reforma do local onde fica instalado o referido reservatório na Escola Municipal Aroeir...	Aprovado	Não possui
30/05/2016	Indicação 708/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a instalação de Lombo Faixa na Avenida Goiás ent...	Aprovado	Não possui
30/05/2016	Indicação 710/2016 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a arborização e jardinagem do canteiro central da Avenida E, no Bairro Esperança, bem como, nos canteiros centrais das...	Aprovado	Não possui
30/05/2016	Requerimento 374/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal. JUSTIFIC...	Aprovado	Não possui
30/05/2016	Moção de Aplausos 141/2016 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Nelson Barbosa Tavares e ao Assessor...	Aprovado	Não possui
25/05/2016	Lei Ordinária 1098/2016 - Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.	Aprovado	Não possui
25/05/2016	Lei Ordinária 1099/2016 - Poder Executivo "Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 40 da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."	Aprovado	Não possui
20/05/2016	Indicação 706/2016 - não informado INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual Junior Mocchi, solicitando que seja encaminhado ao Município de Chapadão do Sul recurso financeiro para a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal do Aroeira, localizada no Assentamento Aroeira. ...	Aprovado	Não possui
19/05/2016	Indicação 705/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja construído um muro, ou pilares com correntes, para delimitar o terreno da lateral da Escola Municipal Cecília Meireles.	Aprovado	Não possui
19/05/2016	Indicação 704/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja efetuado um levantamento em todas as escolas municipais, para verificar se estão necessitando de jogos de carteira e cadeira estudantil...	Aprovado	Não possui
18/05/2016	Indicação 703/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituiç&atil...	Aprovado	Não possui
18/05/2016	Indicação 702/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando cascalhamento nas ruas de terra do Bairro Planalto. Justificativa: Considerando que o asfalto &...	Aprovado	Não possui
18/05/2016	Indicação 701/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a criação em Chapadão do Sul de uma Casa de Repouso para atendimento de idosos. Justificativa da Indicação:...	Aprovado	Não possui
18/05/2016	Moção de Pesar 139/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do jovem André Vicente Moraes Tosta, que faleceu na madrugada do último domingo, dia 08, em decorrência de um acidente.	Aprovado	Não possui
18/05/2016	Moção de Pesar 140/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Antônia Andréia de Oliveira, pelo seu passamento, ocorrido em 08 de maio de 2016. Deus em sua infinita...	Aprovado	Não possui
16/05/2016	Lei Ordinária 1096/2016 - Poder Executivo "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiolôgica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya".	Aprovado	Não possui

03/06/2016

Moção de Reconhecimento 142/2016 - não informado
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela Lei nº 4.409/2013, de autoria do Deputado Junior Mochi, que celebra a Semana Estadual do Leite.

Aprovado

Não possui

01/06/2016

Lei Ordinária 1100/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/06/2016

Lei Ordinária 1101/2016 - Poder Executivo
"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

30/05/2016

Indicação 707/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a atenção do Estado, para com a Polícia Militar de Chapadão do Sul, uma vez que, existem em nossa municipalidade, cinco viaturas precisando de reparos e revisão...

Aprovado

Não possui

30/05/2016

Indicação 709/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a troca do reservatório de água, bem como, a reforma do local onde fica instalado o referido reservatório na Escola Municipal Aroeir...

Aprovado

Não possui

30/05/2016

Indicação 708/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a instalação de Lombo Faixa na Avenida Goiás ent...

Aprovado

Não possui

30/05/2016

Indicação 710/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a arborização e jardinagem do canteiro central da Avenida E, no Bairro Esperança, bem como, nos canteiros centrais das...

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30/05/2016

Requerimento 374/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal.

JUSTIFIC...

Aprovado

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30/05/2016

Moção de Aplausos 141/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Nelson Barbosa Tavares e ao Assessor...

Aprovado

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25/05/2016

Lei Ordinária 1098/2016 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Aprovado

Não possui

25/05/2016

Lei Ordinária 1099/2016 - Poder Executivo
"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 40 da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."

Aprovado

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20/05/2016

Indicação 706/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual Junior Mocchi, solicitando que seja encaminhado ao Município de Chapadão do Sul recurso financeiro para a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal do Aroeira, localizada no Assentamento Aroeira.
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Aprovado

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19/05/2016

Indicação 705/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja construído um muro, ou pilares com correntes, para delimitar o terreno da lateral da Escola Municipal Cecília Meireles.

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19/05/2016

Indicação 704/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja efetuado um levantamento em todas as escolas municipais, para verificar se estão necessitando de jogos de carteira e cadeira estudantil...

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18/05/2016

Indicação 703/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituiç&atil...

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18/05/2016

Indicação 702/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando cascalhamento nas ruas de terra do Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando que o asfalto &...

Aprovado

Não possui

18/05/2016

Indicação 701/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a criação em Chapadão do Sul de uma Casa de Repouso para atendimento de idosos.

Justificativa da Indicação:...

Aprovado

Não possui

18/05/2016

Moção de Pesar 139/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do jovem André Vicente Moraes Tosta, que faleceu na madrugada do último domingo, dia 08, em decorrência de um acidente.

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18/05/2016

Moção de Pesar 140/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Antônia Andréia de Oliveira, pelo seu passamento, ocorrido em 08 de maio de 2016.

Deus em sua infinita...

Aprovado

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16/05/2016

Lei Ordinária 1096/2016 - Poder Executivo
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiolôgica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya".

Aprovado

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