Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
16/05/2016	Lei Ordinária 1097/2016 - Poder Executivo Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
11/05/2016	Lei Ordinária 1093/2016 - Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado	Não possui
11/05/2016	Lei Ordinária 1094/2016 - Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado	Não possui
11/05/2016	Lei Ordinária 1095/2016 - Poder Executivo "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."	Aprovado	Não possui
06/05/2016	Indicação 700/2016 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto PR, Sr. Osmar Lucietto, no sentido de que façam uma homenagem póstuma ao Ex- Vereador desta Municipalidade, Senhor Adelar Alcides Parzianello, o qual ocupou uma cadeira nesta Casa Legislativa por cinco mandatos consecutivos, de 1968 a 1988, onde também...	Aprovado	Não possui
06/05/2016	Requerimento 372/2016 - Guerino Perius Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de execução da obra de pavimentaç...	Aprovado	Não possui
06/05/2016	Requerimento 373/2016 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Existe algum ponto de encontro para os munícipes que...	Aprovado	Não possui
05/05/2016	Indicação 699/2016 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a Casa de Acolhimento, a ser inaugurada brevemente em nossa Municipalidade, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz. Justificativa: A Senhora Dalila foi a primeira...	Aprovado	Não possui
05/05/2016	Indicação 698/2016 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de Caminhão Pipa, para molhar as ruas não asfaltadas dos bairros. , Justificativa: O períod...	Aprovado	Não possui
05/05/2016	Moção de Pesar 138/2016 - Rosemari da Cruz A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Adelar Alcides Parzianello, que faleceu, aos 70 anos, no dia 03 de maio de 2016. Ádelar Parzianello, fo...	Aprovado	Não possui
04/05/2016	Lei Ordinária 1091/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
04/05/2016	Lei Ordinária 1092/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
04/05/2016	Lei Complementar 86/2016 - Poder Executivo "Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 697/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que se faça a limpeza no canal da Avenida Curitiba chegando até a Avenida Rio de Janeiro. Justificativa: Considerando que esta é uma reivindica&c...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 696/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a colocação da proteção de pedestre ou um guard rail no Viaduto Élio Vicente Rossin. Justificativa: Considerando que a proteç...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 695/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Lapa, esquina com a Rua Marialva, e na Rua Paranaíba próximo aos encontros...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 694/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando providências quanto à água parada na Rua Turmalina cruzamento com a Rua Diamante e na Rua Itaúna do Sul com a Rua São José dos Pinhais. Just...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 697/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que se faça a limpeza no canal da Avenida Curitiba chegando até a Avenida Rio de Janeiro. Justificativa: Considerando que esta &ea...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 696/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a colocação da proteção de pedestre ou um guard rail no Viaduto Élio Vicente Rossin. Justificativa: Consideran...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 695/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Lapa, esquina com a Rua Marialva, e na Rua Paranaíba pr&oac...	Aprovado	Não possui

16/05/2016

Lei Ordinária 1097/2016 - Poder Executivo
Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

11/05/2016

Lei Ordinária 1093/2016 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado

Não possui

11/05/2016

Lei Ordinária 1094/2016 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado

Não possui

11/05/2016

Lei Ordinária 1095/2016 - Poder Executivo
"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Aprovado

Não possui

06/05/2016

Indicação 700/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto PR, Sr. Osmar Lucietto, no sentido de que façam uma homenagem póstuma ao Ex- Vereador desta Municipalidade, Senhor Adelar Alcides Parzianello, o qual ocupou uma cadeira nesta Casa Legislativa por cinco mandatos consecutivos, de 1968 a 1988, onde também...

Aprovado

Não possui

06/05/2016

Requerimento 372/2016 - Guerino Perius
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de execução da obra de pavimentaç...

Aprovado

Não possui

06/05/2016

Requerimento 373/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Existe algum ponto de encontro para os munícipes que...

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05/05/2016

Indicação 699/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a Casa de Acolhimento, a ser inaugurada brevemente em nossa Municipalidade, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz.

Justificativa:

A Senhora Dalila foi a primeira...

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05/05/2016

Indicação 698/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de Caminhão Pipa, para molhar as ruas não asfaltadas dos bairros.
,
Justificativa:

O períod...

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05/05/2016

Moção de Pesar 138/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Adelar Alcides Parzianello, que faleceu, aos 70 anos, no dia 03 de maio de 2016.

Ádelar Parzianello, fo...

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04/05/2016

Lei Ordinária 1091/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

04/05/2016

Lei Ordinária 1092/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".

Aprovado

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04/05/2016

Lei Complementar 86/2016 - Poder Executivo
"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

Aprovado

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29/04/2016

Indicação 697/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que se faça a limpeza no canal da Avenida Curitiba chegando até a Avenida Rio de Janeiro.

Justificativa:

Considerando que esta é uma reivindica&c...

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29/04/2016

Indicação 696/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a colocação da proteção de pedestre ou um guard rail no Viaduto Élio Vicente Rossin.

Justificativa:

Considerando que a proteç...

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29/04/2016

Indicação 695/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Lapa, esquina com a Rua Marialva, e na Rua Paranaíba próximo aos encontros...

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29/04/2016

Indicação 694/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando providências quanto à água parada na Rua Turmalina cruzamento com a Rua Diamante e na Rua Itaúna do Sul com a Rua São José dos Pinhais.

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29/04/2016

Indicação 697/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que se faça a limpeza no canal da Avenida Curitiba chegando até a Avenida Rio de Janeiro.

Justificativa:

Considerando que esta &ea...

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29/04/2016

Indicação 696/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a colocação da proteção de pedestre ou um guard rail no Viaduto Élio Vicente Rossin.

Justificativa:

Consideran...

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29/04/2016

Indicação 695/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Rua Lapa, esquina com a Rua Marialva, e na Rua Paranaíba pr&oac...

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