Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
29/04/2016	Indicação 694/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando providências quanto à água parada na Rua Turmalina cruzamento com a Rua Diamante e na Rua Itaúna do Sul com a Rua São José dos Pinhai...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Indicação 693/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feita uma operação de tapa buracos em toda a Avenida Goiás e Avenida Mato Grosso do Sul, alé...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Requerimento 371/2016 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando as seguintes informações: 1 - A SANESUL de nossa municipalidade tem efetuado, a pedido do consumidor, a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulaçã...	Aprovado	Não possui
29/04/2016	Moção de Pesar 137/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do senhor Albino Agostini que faleceu, aos 74 anos, na manhã do dia 12 de abril. O Senhor Albino Agostini foi um dos pioneiros de Chapa...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Indicação 692/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que sejam feitos Retornos na Avenida Mato Grosso do Sul entre as Avenidas Brasil e Goiás e na Avenida Rio Grande do Norte entre as mesmas vias citadas à cima. ...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Indicação 691/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que seja feita quadra de areia e instalar duas traves para pratica de futebol, na esquina das ruas Cornélio Procópio e Rua Maranhão, já que a mesm...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Indicação 690/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário do SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando para que seja feita a Arborização e Limpeza nas proximidades da Escola Técnica localizada no Bairro Sibipiruna. Justificativa: Ten...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Indicação 689/2016 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando texto da Lei Complementar n° 070/2013; Lei n° 875/2012 e anexo da Lei n&...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Requerimento 370/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Nossa municipalidade tem cumprido todas as metas e objet...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Moção de Aplausos 136/2016 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO a toda equipe do NOTTI, pela apreensão de 25 lâminas de Cheques falsificados, de diversas prefeitura, entre elas de Chapadão do...	Aprovado	Não possui
28/04/2016	Lei Ordinária 1090/2016 - Poder Executivo Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
27/04/2016	Lei Ordinária 1089/2016 - Poder Executivo "Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".	Aprovado	Não possui
20/04/2016	Lei Ordinária 1088/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÊZER, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
14/04/2016	Indicação 688/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras José Humberto de Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas , solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes nos Viadutos Vitório Tontini e Elio V.Rosin.	Aprovado	Não possui
14/04/2016	Requerimento 369/2016 - Sonia Maran ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, ao Pastor Bremer Klaus Moura da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando o que segue: - Que seja encaminhada a Câmara Municipal, a Lei do Conselho Municipal de Saúde, bem como, o Regimento Interno do mesmo. - Que seja enc...	Aprovado	Não possui
13/04/2016	Indicação 687/2016 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a regulamentação de benefício para os Servidores Públicos Municipais que participam do Programa de capacitação...	Aprovado	Não possui
13/04/2016	Lei Ordinária 1086/2016 - Poder Executivo "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2017, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
13/04/2016	Lei Ordinária 1087/2016 - Poder Executivo "Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
12/04/2016	Lei Ordinária 1083/2016 - Poder Executivo "TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado	Não possui
12/04/2016	Lei Ordinária 1084/2016 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui

29/04/2016

Indicação 694/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando providências quanto à água parada na Rua Turmalina cruzamento com a Rua Diamante e na Rua Itaúna do Sul com a Rua São José dos Pinhai...

Aprovado

Não possui

29/04/2016

Indicação 693/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feita uma operação de tapa buracos em toda a Avenida Goiás e Avenida Mato Grosso do Sul, alé...

Aprovado

Não possui

29/04/2016

Requerimento 371/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Supervisor da SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Sr. Bruno Batista Borges, solicitando as seguintes informações:
1 - A SANESUL de nossa municipalidade tem efetuado, a pedido do consumidor, a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulaçã...

Aprovado

Não possui

29/04/2016

Moção de Pesar 137/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do senhor Albino Agostini que faleceu, aos 74 anos, na manhã do dia 12 de abril. O Senhor Albino Agostini foi um dos pioneiros de Chapa...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Indicação 692/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que sejam feitos Retornos na Avenida Mato Grosso do Sul entre as Avenidas Brasil e Goiás e na Avenida Rio Grande do Norte entre as mesmas vias citadas à cima.
...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Indicação 691/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que seja feita quadra de areia e instalar duas traves para pratica de futebol, na esquina das ruas Cornélio Procópio e Rua Maranhão, já que a mesm...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Indicação 690/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário do SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando para que seja feita a Arborização e Limpeza nas proximidades da Escola Técnica localizada no Bairro Sibipiruna.

Justificativa:

Ten...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Indicação 689/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando texto da Lei Complementar n° 070/2013; Lei n° 875/2012 e anexo da Lei n&...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Requerimento 370/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Nossa municipalidade tem cumprido todas as metas e objet...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Moção de Aplausos 136/2016 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO a toda equipe do NOTTI, pela apreensão de 25 lâminas de Cheques falsificados, de diversas prefeitura, entre elas de Chapadão do...

Aprovado

Não possui

28/04/2016

Lei Ordinária 1090/2016 - Poder Executivo
Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

27/04/2016

Lei Ordinária 1089/2016 - Poder Executivo
"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica".

Aprovado

Não possui

20/04/2016

Lei Ordinária 1088/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÊZER, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

14/04/2016

Indicação 688/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras José Humberto de Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas , solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes nos Viadutos Vitório Tontini e Elio V.Rosin.

Aprovado

Não possui

14/04/2016

Requerimento 369/2016 - Sonia Maran
ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, ao Pastor Bremer Klaus Moura da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando o que segue:
- Que seja encaminhada a Câmara Municipal, a Lei do Conselho Municipal de Saúde, bem como, o Regimento Interno do mesmo.
- Que seja enc...

Aprovado

Não possui

13/04/2016

Indicação 687/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a regulamentação de benefício para os Servidores Públicos Municipais que participam do Programa de capacitação...

Aprovado

Não possui

13/04/2016

Lei Ordinária 1086/2016 - Poder Executivo
"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2017, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

13/04/2016

Lei Ordinária 1087/2016 - Poder Executivo
"Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

12/04/2016

Lei Ordinária 1083/2016 - Poder Executivo
"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado

Não possui

12/04/2016

Lei Ordinária 1084/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros