Superlegis
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Última atualização geral: 27/11/2025 05:40
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/04/2016 Lei Complementar 85/2016 - Poder Executivo
"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabela III e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
08/04/2016 Indicação 686/2016 - Abel Lemes
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a reposição do poste de iluminação pública do canteiro central da Avenida Seis, esquina com a Rua Vinte e Trê...
Aprovado
Não possui
08/04/2016 Indicação 685/2016 - Rosemari da Cruz
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Rua Lapa, bem como, de outras vias do Bairro Sibipiruna, as quais a iluminação...
Aprovado
Não possui
08/04/2016 Indicação 686/2016 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a reposição do poste de iluminação pública do canteiro central da Avenida Seis, esquina com...
Aprovado
Não possui
08/04/2016 Indicação 685/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Rua Lapa, bem como, de outras vias do Bairro Sibipiruna, as quais a ilu...
Aprovado
Não possui
08/04/2016 Requerimento 368/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1 - A forma de arrecadação da Taxa de Embarque em nossa municipalidade;
2 - Quais são as Empresas que cobram a mencionada Taxa dos usuários;
3 - O valo...
Aprovado
Não possui
08/04/2016 Moção de Pesar 135/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do jovem Alisson Fernandes, pelo seu passamento ocorrido em 04 de abril de 2016.

A sua partida, certamente deixa profundas...
Aprovado
Não possui
07/04/2016 Requerimento 367/2016 - Vereadores
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Sra. Nilzete Pereira e Secretária Municipal de Administração Sra. Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do andamento do procedimento administrativo para construç&a...
Aprovado
Não possui
31/03/2016 Requerimento 364/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo o nome de todos os funcionários em tratamento de saúde, de tod...
Aprovado
Não possui
31/03/2016 Requerimento 365/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo a quantidade, bem como, o nome de todos os cargos comissionados e o percentu...
Aprovado
Não possui
31/03/2016 Requerimento 366/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia das notas de pagamentos efetuados à Editora Positivo Ltda, do per&iacut...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Indicação 684/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam substitu&iacu...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Requerimento 362/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Prestação de Contas do Conselho Municipal de Segurança, refere...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Requerimento 363/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, para que informe esta Casa de Leis sobre a ausência de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Ato cont&i...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Moção de Aplausos 132/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Raul Martin Palomares e a toda equipe do Projeto Música e Arte, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo,...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Moção de Aplausos 133/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário Municipal de Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, e aos professores, Rodrigo Alves Batista, Alex de Oliveira, Milton Carlo...
Aprovado
Não possui
28/03/2016 Moção de Aplausos 134/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Presidente da SERC, Sr. João Félix Botesele, aos Professores responsáveis Laureano Borges, aos Monitores, Gabriel Ferreira de...
Aprovado
Não possui
23/03/2016 Lei Ordinária 1081/2016 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providencias.
Aprovado
Não possui
23/03/2016 Lei Ordinária 1082/2016 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
Não possui
18/03/2016 Moção de Pesar 131/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do SenhorIldo Stumpf,pelo seu passamento ocorrido em 14 de marçode 2016.

A sua partida, certamente deixa profundas saudade...
Aprovado
Não possui

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