Superlegis
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Última atualização geral: 27/11/2025 05:43
Último documento: 24/11/2025 06:35
Último projeto de lei: 24/11/2025 07:21
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/03/2016 Indicação 683/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial, são elas: instalaç...
Aprovado
Não possui
18/03/2016 Indicação 682/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça 23 de Outubro, são elas: a reforma dos banheiros, que estão em situa&cce...
Aprovado
Não possui
18/03/2016 Requerimento 361/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia das notas de pagamento dos médicos contratados, dos últimos quatro meses.

JUST...
Aprovado
Não possui
18/03/2016 Moção de Pesar 131/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor lido Stumpf, pelo seu passamento ocorrido em 14 de março de 2016.

A sua partida, certamente deixa profundas saud...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 357/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 225/2015, Inexigibilidade 001/2015 e Contrato n. 005/2015, cu...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 358/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 028/2016, Pregão Presencial n° 020/...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 359/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 021/2016, Pregão Presencial n° 017...
Aprovado
Não possui
17/03/2016 Requerimento 360/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51/400115/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de não utilização, Valor R$ 24.894,...
Aprovado
Não possui
12/03/2016 Lei Ordinária 1085/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADAO DO SUL e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Moção de Pesar 130/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Maria Izabel Marinho Bottezel, falecida aos 84 anos de idade,no dia 02 de março do corrente ano.

...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Indicação 678/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de parquímetros nas vias centrais de nossa cidade.

Justificativa:

...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Indicação 680/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja oferecido transporte escolar gratuito, para 23 alunos, moradores de comunidades rurais, sendo estes, residentes, da IAC...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Indicação 681/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas, solicitando a pintura das faixas de pedestres que circundam as Escolas Públic...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Indicação 679/2016 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que sejam pintados os postes de energia, que ficam nas esquinas e cruzamentos, com o nome das ruas.

Justificativa...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Indicação 677/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Ch...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Requerimento 354/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações acerca da situação atual da área doada pelo Município à Usina de etanol de milho Biourja, á...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Requerimento 355/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um levantamento da distorção idade-série, do alunos da Rede Municipal...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Requerimento 356/2016 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a aquisição da área destinada a ampliação do Campus da UFMS -Chapadão do Sul. Conforme ofício n. 002/16 - NSP, protocolado na Prefeitura Municipal, no d...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Moção de Pesar 130/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Maria Izabel Marinho Bottezel, falecida aos 84 anos de idade, no dia 02 de março do corrente ano.

...
Aprovado
Não possui
10/03/2016 Lei Ordinária 1080/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO, e dá outras providências".
Aprovado
Não possui

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