Superlegis
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7111
Projetos de Lei:
925
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193
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
11/04/2023 Indicação 815/2023 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de uma cobertura no Parquinho Infantil do CEI Sibipiruna. Reforçando a Indicação de nº 06/2021 de autoria desta Vereadora. JUSTIFICATIVA Considerando que o parque não possui nenhum tipo de cobertura, dificultando assim, seu uso nos momentos de sol forte e chuva. Tal benfeitoria propiciará lazer com qualidade, segurança e conforto para as...
Aprovado
10/04/2023 Indicação 810/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a instalação de Rede de Proteção Aérea fio 4, malha 12, para cobertura do campo de Futebol Society, localizado no Bairro Esplanada V. Reforçando a Indicação de nº 626/2022 de autoria deste vereador.   JUSTIFICATIVA A rede de proteção deve ser colocada no campo com o objetivo de evitar que a bola saia daquele espaço durante os jogos. Desta forma,...
Aprovado
10/04/2023 Indicação 811/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus da cidade, bem como a fixação de informativos com os horários das linhas em cada ponto. Essas medidas são de grande importância para melhorar a qualidade do transporte público da nossa cidade e garantir mais conforto e segurança aos usuários.   JUSTIFICATIVA Ainda que o transporte coletivo na cidade tenha sido iniciado há poucos dias, é importante nos precavermos para...
Aprovado
10/04/2023 Indicação 812/2023 - E. S
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Coronel Davi, solicitando que busque apoio junto ao Governo do Estado no sentido de verificar e fiscalizar a execução do contrato com a Concessionária Way 306, responsável pela administração da rodovia MS 306, uma vez que o pedágio será reajustado em breve, enquanto a rodovia está em más condições em alguns trechos. Além disso, gostaria de saber se a empresa está cumprindo o contrato de forma adequada e se há um cronograma de melhorias na rodovia em...
Aprovado
10/04/2023 Indicação 813/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade. A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.   JUSTIFICATIVA Os tachões refletivos e balizadores refletivos são dispositivos que ajudam a orientar os ciclistas, delimitam as faixas exclusivas para...
Aprovado
10/04/2023 Indicação 814/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Manoel de Barros, localizada em nossa cidade, uma vez que a prática esportiva é essencial para o desenvolvimento físico e mental de crianças e jovens, e a falta de espaços adequados é uma grande preocupação.   JUSTIFICATIVA A Escola Manoel de Barros é uma instituição que embora tenha iniciado suas atividades este...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 800/2023 - E. S
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantada uma área coberta em frente aos ESFs, com o objetivo de abrigar as pessoas que procuram atendimento de saúde antes do horário de expediente da unidade. Essa medida seria de grande importância para garantir a proteção dessas pessoas contra as intempéries climáticas e para melhorar a qualidade do atendimento prestado pela unidade. JUSTIFICATIVA Sabemos que a saúde é um direito de todos e que a qualidade do atendimento deve ser...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 801/2023 - E. S
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja que seja construída uma rampa comunitária para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas no polo empresarial, de forma que as pequenas empresas que não dispõem de rampa própria possam utilizá-la de forma gratuita. Essa rampa seria de grande importância para melhorar as condições de trabalho das empresas da região, favorecendo a produtividade e competitividade das mesmas. Reforçando a Indicação de nº 181/2021 de autoria...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 802/2023 - M.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja implantada uma cobertura no lavador de veículos do pátio da prefeitura. Essa medida seria de grande importância para garantir a proteção dos servidores contra as condições climáticas, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para a conservação do patrimônio público.   JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento público, o pátio da...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 803/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados.   JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 804/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja construída uma cobertura com telhas termo acústicas no pátio, localizado entre os pavilhões de salas de aulas, da Escola Municipal Érico Veríssimo. Reforçando a Indicação de nº 538/2022 de autoria deste vereador.   JUSTIFICATIVA Considerando que as telhas do tipo isotérmica, inibem grande parte...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 805/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a substituição das telhas galvanizadas do pátio e área de vivência do CEI por telhas termoacústicas. As telhas galvanizadas, além de reterem muito calor, também fazem muito barulho em dias de chuva, o que pode ser incômodo para as crianças e prejudicar a realização das atividades...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 806/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a disponibilização de um espaço mais amplo e adequado para a realização das atividades da Oficina de Pinturas do Projeto Música e Arte. Isso permitiria que mais pessoas pudessem participar das atividades e que os participantes tivessem um ambiente mais confortável e adequado para desenvolver suas habilidades artísticas.   JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento, a Oficina de...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 807/2023 - A.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que sejam implantadas brinquedotecas nas unidades de saúde do município, incluindo o Hospital Municipal, UBS e ESFs. Essas brinquedotecas poderiam ser equipadas com brinquedos lúdicos e pedagógicos, que promovam o entretenimento e a aprendizagem das crianças enquanto estão nas unidades de saúde.   JUSTIFICATIVA Conforme sabemos, muitas vezes as crianças precisam acompanhar seus familiares...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 808/2023 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na sinalização de trânsito próximo a todas as escolas do município, e corrigindo onde estão falhas, a fim de oferecer bem-estar e segurança à população. Reforçando a Indicação de nº 630/2022 de autoria deste vereador.   JUSTIFICATIVA Essa medida reduz os riscos de...
Aprovado
03/04/2023 Indicação 809/2023 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando que seja prestado com maior eficiência o serviço de varrição e limpeza das bocas de lobos, considerando que muitas delas encontram-se cheias de folhas e com acúmulo de lixo. Reforçando a Indicação de nº 608/2022 de autoria deste Vereador.   JUSTIFICATIVA Considerando que, no período chuvoso os alagamentos são comuns em nossa cidade, causando transtornos...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 793/2023 - M. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja implementado um sistema de rodízio dos veículos da Secretaria de Saúde, de modo que os carros mais novos e com menor quilometragem, inclusive os que atualmente são utilizados nos Postos de Saúde, sejam destinados para os encaminhamentos dos pacientes à outros centros. Isso poderia reduzir os custos de manutenção e garantir um transporte mais seguro e confiável para os nossos pacientes. JUSTIFICATIVA Como é do seu conhecimento, muitos...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 794/2023 - A. A
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja incluída na grade de ensino das escolas municipais uma campanha de conscientização ao meio ambiente, com foco na separação dos resíduos sólidos e coleta seletiva. Essa campanha poderia envolver palestras, oficinas, ações educativas e outras atividades que ajudem os alunos a entender a importância dessas medidas e a incorporá-las em seu...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 795/2023 - M.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Senadora da República, Tereza Cristina, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) na liberação dos projetos de tecnologia para as escolas do município cadastrados no Ministério cadastrados com os códigos: MS24016EFREG1527322021; MS24016EFREG1527322022; MS24016EFREG1527322023; MS24016EFREG1527322024 e MS2405EFREG1870512022. Como sabemos, a tecnologia é um importante instrumento pedagógico que pode melhorar significativamente a qualidade do ensino nas escola JUSTIFICATIVA Os...
Aprovado
27/03/2023 Indicação 796/2023 - V. C
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a implantação da Educação para Jovens e Adultos (EJA) na Escola Manoel de Barros. Acredito que essa iniciativa é de grande importância para nossa comunidade, uma vez que há muitas pessoas que não puderam concluir seus estudos e precisam dessa oportunidade para continuar sua formação educacional. JUSTIFICATIVA O EJA é uma modalidade de ensino que permite que jovens e adultos...
Aprovado

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