Superlegis

Data	Descrição	Situação
08/03/2024	Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A área da saúde é de vital importância para o bem-estar da população e, infelizmente, enfrenta constantes desafios financeiros. Com este recurso adicional, o município poderá fortalecer seus serviços de saúde, garantindo melhor atendimento à população, aquisição de medicamentos, materiais médicos e demais necessidades prioritárias. Sabemos do seu comprometimento com o desenvolvimento regional e confiamos que, com sua intervenção, poderemos melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos de Chapadão do Sul. Sua ajuda será fundamental para...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1139/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A transformação do conteúdo do Decreto em Lei Municipal proporcionará maior segurança jurídica e estabilidade para as atividades desenvolvidas pelo CEAMES, além de conferir-lhe um respaldo legal mais sólido e duradouro. Ademais, a transformação em lei possibilitará a inclusão de disposições mais detalhadas e abrangentes, garantindo uma regulamentação mais completa e adequada às necessidades do centro e dos beneficiários de seus serviços. Dessa forma, solicito que a Administração Municipal considere essa proposta de modificação e tome as providências...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1140/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A Escola Aroeira desempenha um papel fundamental na educação e formação das crianças e jovens de nossa comunidade rural. No entanto, muitas vezes enfrenta desafios para proporcionar espaços adequados e estimulantes para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes. A construção desses quiosques proporcionaria um ambiente favorável para a prática da leitura e outras atividades ao ar livre, promovendo o gosto pela leitura, o contato com a natureza e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais entre os alunos. Além disso, os quiosques poderiam ser...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1141/2024 - André dos Anjos Justificativa Esta solicitação visa garantir o direito à alimentação adequada aos pacientes de Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O fornecimento do Kit Lanche durante as viagens contribuirá para o bem-estar e a saúde desses pacientes, garantindo que recebam alimentos adequados durante o período em que estiverem fora de casa. Além disso, a possibilidade de oferecer opções alternativas para pacientes com restrições alimentares demonstra preocupação com a individualidade e a saúde de cada um dos beneficiados por esta...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1142/2024 - Alirio Bacca Justificativa O trecho da Rodovia MS-306 próximo ao Agrobolsão é um local de de intenso tráfego de veículos, tanto de passeio quanto veículos pesados, devido à entrada e saída constante nas instalações. Tal movimentação intensa representa um risco significativo para a segurança viária, especialmente considerando a velocidade habitual dos veículos nessa região. A instalação de placas de sinalização indicando a redução de velocidade é crucial para alertar os condutores sobre a necessidade de diminuir a velocidade ao se aproximarem do Agrobolsão. Essa medida...	Lido
08/03/2024	Indicação 1143/2024 - Prof.ª Almira Justificativa Gostaria de chamar a atenção para uma questão urgente que afeta a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Escola Municipal Rural Aroeira. Em visita pude observar um aumento significativo no crescimento do mato ao redor da escola, o que representa um risco potencial para a comunidade escolar. O crescimento do mato pode atrair animais selvagens, como roedores e cobras, que representam uma ameaça à segurança dos alunos e funcionários. Vale ressaltar que a limpeza regular e a manutenção adequada do ambiente escolar são essenciais para garantir um ambiente...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1144/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa A segurança dos alunos, pais e demais pedestres que frequentam as escolas é de suma importância e deve ser prioridade para o município de Chapadão do Sul. A instalação de lombofaixas em frente a essas instituições educacionais é uma medida essencial para garantir a segurança dos transeuntes, especialmente das crianças. As lombofaixas são dispositivos de segurança viária que combinam a função de lombadas com a de faixas de pedestres, proporcionando uma travessia segura para os pedestres e, ao mesmo tempo, obrigando os veículos a reduzirem a velocidade ao se...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1145/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa O Sr. Mário Rotilli foi uma figura de destaque em nossa comunidade, pioneiro no município dedicou-se ao desenvolvimento e bem-estar de nosso município. Sua contribuição, tanto no âmbito profissional quanto no voluntariado, deixou um legado de progresso e comprometimento que merece ser reconhecido e celebrado. Nominar o Anel Viário em sua homenagem é uma forma justa e significativa de honrar sua memória e reconhecer sua importância para nossa cidade. Além disso, tal homenagem servirá como inspiração para as gerações futuras, lembrando-as dos valores de...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1146/2024 - André dos Anjos Justificativa A instalação de retornos estratégicos em vias movimentadas como a Avenida Quatro é uma medida que contribui significativamente para desafogar o tráfego e melhorar a fluidez do transporte urbano. Especificamente, um retorno entre as Ruas 9 e Avenida Onze, próximo ao Banco Cresol, seria altamente benéfico para os motoristas que precisam realizar manobras de retorno nessa região. Ao oferecer um ponto de retorno direto, os motoristas que desejam voltar em direção oposta não precisariam adentrar a rotatória, onde o fluxo de veículos é maior e a manobra de...	Aprovado
08/03/2024	Indicação 1147/2024 - Emerson Sapo A Praça de Eventos é um espaço de convívio importante em nossa cidade, frequentado por muitos munícipes em diferentes ocasiões. No entanto, notamos que a área em frente aos trailers de lanches, que é atualmente gramada, apresenta alguns inconvenientes para os comerciantes e frequentadores. Durante períodos de chuvas, o gramado pode ficar encharcado e lamacento, tornando-se pouco convidativo para a colocação de mesas e cadeiras pelos comerciantes. Isso não apenas prejudica a experiência dos clientes, mas também dificulta o trabalho dos vendedores e compromete a estética do...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1121/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando que a atitude beneficiará tanto os motoristas de caminhões e carretas quanto a cidade como um todo. Como é de conhecimento geral, a falta de espaços adequados para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas pode causar diversos problemas, tais como congestionamentos, obstrução de vias públicas, e até mesmo impactos negativos na infraestrutura local. Além disso, a ausência de locais específicos para estacionamento pode criar desconforto para os motoristas que necessitam realizar paradas durante suas jornadas de trabalho. Dessa forma,...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1122/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Avenida Espírito Santo é uma importante via de nosso município, utilizada diariamente por pedestres e condutores de veículos. No entanto, observa-se a ausência de iluminação adequada em seu canteiro central, o que compromete a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante a noite. A instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo se faz necessária para garantir a segurança de todos que utilizam essa via. A iluminação adequada proporciona maior visibilidade, inibindo a ocorrência de acidentes e aumentando a...	Lido
23/02/2024	Indicação 1123/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A indicação é um apoio à propositura do Vereador José Divino, da cidade de Paraíso das Águas, onde solicitou atenção e providências para a construção de uma terceira faixa na subida da BR 060, logo após o rio Sucuriu, no município de Paraíso das Águas. É com grande preocupação que observamos a frequência de acidentes nessa área, inclusive com vítimas fatais. A subida em questão apresenta condições perigosas, e a construção de uma terceira faixa é essencial para garantir a segurança dos usuários dessa rodovia. Acreditamos que a implementação...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1124/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O atual espaço destinado ao ESF central encontra-se em regime de aluguel, o que não se mostra economicamente sustentável a longo prazo. Considerando a existência de várias áreas institucionais no loteamento Live, sugere-se a possibilidade de utilizar uma dessas áreas para a construção de uma nova e permanente Unidade de Saúde. A proximidade do loteamento Live com o centro da cidade torna-o uma localização estratégica para abrigar o ESF central. Além disso, a disponibilidade de áreas institucionais no referido loteamento oferece uma oportunidade propícia...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1125/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Observamos que a região do Bairro Planalto não foi contemplada com estruturas de lazer adequadas, como uma Arena de Futebol 7 Society sintético. Isso tem levado as crianças e adolescentes a atravessarem a cidade em busca dessas áreas de recreação, preocupando os pais com a segurança de seus filhos. O crescimento da cidade demanda que todos os bairros sejam contemplados com infraestruturas de lazer similares, garantindo oportunidades para todos os cidadãos sul-chapadenses. A instalação de uma Arena de Futebol 7 Society no Bairro Planalto proporcionará um espaço...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1126/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1127/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam doar....	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1128/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essencial aos munícipes em momentos de grande sensibilidade. Por isso, é importante garantir que os cidadãos tenham um espaço adequado para descanso, que contribua para o seu bem-estar e conforto. Sendo assim, sugiro que sejam realizadas as adequações necessárias na sala de descanso, com a instalação de camas e colchões adequados, além de mobiliário e equipamentos para o conforto de todos os usuários. É importante também que a sala seja reservada exclusivamente para o descanso dos usuários da Veladoria, a...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1129/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA As quadras esportivas nos bairros Sibipiruna e Esplanada têm desempenhado um papel essencial na promoção da prática esportiva e no fomento à interação comunitária. No entanto, observa-se a falta de cobertura em ambas as quadras, o que compromete a utilização desses espaços durante diversas condições climáticas. A cobertura das quadras trará inúmeros benefícios à comunidade local. Permitirá que os moradores desfrutem desses espaços não apenas em dias de sol, mas também em períodos chuvosos ou com temperaturas extremas. Além disso, a cobertura...	Aprovado
23/02/2024	Indicação 1130/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A violência contra as mulheres é uma realidade triste e alarmante que demanda ações imediatas e eficazes por parte do poder público. A criação de uma Casa de Abrigo se faz imperativa para oferecer um espaço seguro e acolhedor a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. A existência de uma estrutura dedicada, com profissionais especializados e recursos adequados, proporcionará às mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidade de reconstruir suas vidas longe do ambiente agressor. A Casa de Abrigo não só garantirá a proteção...	Aprovado

08/03/2024

Indicação 1138/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A área da saúde é de vital importância para o bem-estar da população e, infelizmente, enfrenta constantes desafios financeiros. Com este recurso adicional, o município poderá fortalecer seus serviços de saúde, garantindo melhor atendimento à população, aquisição de medicamentos, materiais médicos e demais necessidades prioritárias. Sabemos do seu comprometimento com o desenvolvimento regional e confiamos que, com sua intervenção, poderemos melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos de Chapadão do Sul. Sua ajuda será fundamental para...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1139/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A transformação do conteúdo do Decreto em Lei Municipal proporcionará maior segurança jurídica e estabilidade para as atividades desenvolvidas pelo CEAMES, além de conferir-lhe um respaldo legal mais sólido e duradouro. Ademais, a transformação em lei possibilitará a inclusão de disposições mais detalhadas e abrangentes, garantindo uma regulamentação mais completa e adequada às necessidades do centro e dos beneficiários de seus serviços. Dessa forma, solicito que a Administração Municipal considere essa proposta de modificação e tome as providências...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1140/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A Escola Aroeira desempenha um papel fundamental na educação e formação das crianças e jovens de nossa comunidade rural. No entanto, muitas vezes enfrenta desafios para proporcionar espaços adequados e estimulantes para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes. A construção desses quiosques proporcionaria um ambiente favorável para a prática da leitura e outras atividades ao ar livre, promovendo o gosto pela leitura, o contato com a natureza e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais entre os alunos. Além disso, os quiosques poderiam ser...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1141/2024 - André dos Anjos
Justificativa Esta solicitação visa garantir o direito à alimentação adequada aos pacientes de Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O fornecimento do Kit Lanche durante as viagens contribuirá para o bem-estar e a saúde desses pacientes, garantindo que recebam alimentos adequados durante o período em que estiverem fora de casa. Além disso, a possibilidade de oferecer opções alternativas para pacientes com restrições alimentares demonstra preocupação com a individualidade e a saúde de cada um dos beneficiados por esta...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1142/2024 - Alirio Bacca
Justificativa O trecho da Rodovia MS-306 próximo ao Agrobolsão é um local de de intenso tráfego de veículos, tanto de passeio quanto veículos pesados, devido à entrada e saída constante nas instalações. Tal movimentação intensa representa um risco significativo para a segurança viária, especialmente considerando a velocidade habitual dos veículos nessa região. A instalação de placas de sinalização indicando a redução de velocidade é crucial para alertar os condutores sobre a necessidade de diminuir a velocidade ao se aproximarem do Agrobolsão. Essa medida...

Lido

08/03/2024

Indicação 1143/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa Gostaria de chamar a atenção para uma questão urgente que afeta a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Escola Municipal Rural Aroeira. Em visita pude observar um aumento significativo no crescimento do mato ao redor da escola, o que representa um risco potencial para a comunidade escolar. O crescimento do mato pode atrair animais selvagens, como roedores e cobras, que representam uma ameaça à segurança dos alunos e funcionários. Vale ressaltar que a limpeza regular e a manutenção adequada do ambiente escolar são essenciais para garantir um ambiente...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1144/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa A segurança dos alunos, pais e demais pedestres que frequentam as escolas é de suma importância e deve ser prioridade para o município de Chapadão do Sul. A instalação de lombofaixas em frente a essas instituições educacionais é uma medida essencial para garantir a segurança dos transeuntes, especialmente das crianças. As lombofaixas são dispositivos de segurança viária que combinam a função de lombadas com a de faixas de pedestres, proporcionando uma travessia segura para os pedestres e, ao mesmo tempo, obrigando os veículos a reduzirem a velocidade ao se...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1145/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa O Sr. Mário Rotilli foi uma figura de destaque em nossa comunidade, pioneiro no município dedicou-se ao desenvolvimento e bem-estar de nosso município. Sua contribuição, tanto no âmbito profissional quanto no voluntariado, deixou um legado de progresso e comprometimento que merece ser reconhecido e celebrado. Nominar o Anel Viário em sua homenagem é uma forma justa e significativa de honrar sua memória e reconhecer sua importância para nossa cidade. Além disso, tal homenagem servirá como inspiração para as gerações futuras, lembrando-as dos valores de...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1146/2024 - André dos Anjos
Justificativa A instalação de retornos estratégicos em vias movimentadas como a Avenida Quatro é uma medida que contribui significativamente para desafogar o tráfego e melhorar a fluidez do transporte urbano. Especificamente, um retorno entre as Ruas 9 e Avenida Onze, próximo ao Banco Cresol, seria altamente benéfico para os motoristas que precisam realizar manobras de retorno nessa região. Ao oferecer um ponto de retorno direto, os motoristas que desejam voltar em direção oposta não precisariam adentrar a rotatória, onde o fluxo de veículos é maior e a manobra de...

Aprovado

08/03/2024

Indicação 1147/2024 - Emerson Sapo
A Praça de Eventos é um espaço de convívio importante em nossa cidade, frequentado por muitos munícipes em diferentes ocasiões. No entanto, notamos que a área em frente aos trailers de lanches, que é atualmente gramada, apresenta alguns inconvenientes para os comerciantes e frequentadores. Durante períodos de chuvas, o gramado pode ficar encharcado e lamacento, tornando-se pouco convidativo para a colocação de mesas e cadeiras pelos comerciantes. Isso não apenas prejudica a experiência dos clientes, mas também dificulta o trabalho dos vendedores e compromete a estética do...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1121/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando que a atitude beneficiará tanto os motoristas de caminhões e carretas quanto a cidade como um todo. Como é de conhecimento geral, a falta de espaços adequados para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas pode causar diversos problemas, tais como congestionamentos, obstrução de vias públicas, e até mesmo impactos negativos na infraestrutura local. Além disso, a ausência de locais específicos para estacionamento pode criar desconforto para os motoristas que necessitam realizar paradas durante suas jornadas de trabalho. Dessa forma,...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1122/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Avenida Espírito Santo é uma importante via de nosso município, utilizada diariamente por pedestres e condutores de veículos. No entanto, observa-se a ausência de iluminação adequada em seu canteiro central, o que compromete a segurança e a visibilidade no local, principalmente durante a noite. A instalação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Espírito Santo se faz necessária para garantir a segurança de todos que utilizam essa via. A iluminação adequada proporciona maior visibilidade, inibindo a ocorrência de acidentes e aumentando a...

Lido

23/02/2024

Indicação 1123/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A indicação é um apoio à propositura do Vereador José Divino, da cidade de Paraíso das Águas, onde solicitou atenção e providências para a construção de uma terceira faixa na subida da BR 060, logo após o rio Sucuriu, no município de Paraíso das Águas. É com grande preocupação que observamos a frequência de acidentes nessa área, inclusive com vítimas fatais. A subida em questão apresenta condições perigosas, e a construção de uma terceira faixa é essencial para garantir a segurança dos usuários dessa rodovia. Acreditamos que a implementação...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1124/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O atual espaço destinado ao ESF central encontra-se em regime de aluguel, o que não se mostra economicamente sustentável a longo prazo. Considerando a existência de várias áreas institucionais no loteamento Live, sugere-se a possibilidade de utilizar uma dessas áreas para a construção de uma nova e permanente Unidade de Saúde. A proximidade do loteamento Live com o centro da cidade torna-o uma localização estratégica para abrigar o ESF central. Além disso, a disponibilidade de áreas institucionais no referido loteamento oferece uma oportunidade propícia...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1125/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Observamos que a região do Bairro Planalto não foi contemplada com estruturas de lazer adequadas, como uma Arena de Futebol 7 Society sintético. Isso tem levado as crianças e adolescentes a atravessarem a cidade em busca dessas áreas de recreação, preocupando os pais com a segurança de seus filhos. O crescimento da cidade demanda que todos os bairros sejam contemplados com infraestruturas de lazer similares, garantindo oportunidades para todos os cidadãos sul-chapadenses. A instalação de uma Arena de Futebol 7 Society no Bairro Planalto proporcionará um espaço...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1126/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1127/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam doar....

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1128/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essencial aos munícipes em momentos de grande sensibilidade. Por isso, é importante garantir que os cidadãos tenham um espaço adequado para descanso, que contribua para o seu bem-estar e conforto. Sendo assim, sugiro que sejam realizadas as adequações necessárias na sala de descanso, com a instalação de camas e colchões adequados, além de mobiliário e equipamentos para o conforto de todos os usuários. É importante também que a sala seja reservada exclusivamente para o descanso dos usuários da Veladoria, a...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1129/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA As quadras esportivas nos bairros Sibipiruna e Esplanada têm desempenhado um papel essencial na promoção da prática esportiva e no fomento à interação comunitária. No entanto, observa-se a falta de cobertura em ambas as quadras, o que compromete a utilização desses espaços durante diversas condições climáticas. A cobertura das quadras trará inúmeros benefícios à comunidade local. Permitirá que os moradores desfrutem desses espaços não apenas em dias de sol, mas também em períodos chuvosos ou com temperaturas extremas. Além disso, a cobertura...

Aprovado

23/02/2024

Indicação 1130/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A violência contra as mulheres é uma realidade triste e alarmante que demanda ações imediatas e eficazes por parte do poder público. A criação de uma Casa de Abrigo se faz imperativa para oferecer um espaço seguro e acolhedor a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. A existência de uma estrutura dedicada, com profissionais especializados e recursos adequados, proporcionará às mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidade de reconstruir suas vidas longe do ambiente agressor. A Casa de Abrigo não só garantirá a proteção...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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