Superlegis

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29/05/2023	Indicação 872/2023 - André dos Anjos A quadra de grama sintética do Bairro Esplanada tem sido um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade, proporcionando atividades esportivas e momentos de diversão para pessoas de todas as idades. No entanto, com o passar do tempo, é natural que ocorra desgaste e deterioração das instalações, o que acaba comprometendo a experiência dos usuários. Acredito que essa iniciativa irá fortalecer os laços comunitários, promover a prática esportiva e contribuir para a qualidade de vida dos moradores do Bairro Esplanada. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 873/2023 - André dos Anjos Essa indicação tem como objetivo honrar a memória daqueles que dedicaram sua vida ao progresso e ao bem-estar de nossa cidade, e também reconhecer a importância da participação ativa dos moradores na construção da história do local. Sugiro que seja realizada uma consulta à comunidade, por meio de uma pesquisa ou audiência pública, para que os moradores possam indicar nomes de personalidades locais que se destacaram em diversas áreas, como empreendedorismo, cultura, esporte, educação ou assistência social. Dessa forma, a escolha do nome será democrática e...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 874/2023 - Vanderson Cardoso Durante uma visita in loco, pude constatar que várias pessoas circulam próximas a essas represas, aproveitando o espaço para caminhadas e momentos de lazer. Além disso, alguns moradores expressaram o desejo de que sejam construídas calçadas no entorno das represas. A construção de calçadas no local oferecerá diversos benefícios à comunidade. Primeiramente, garantirá a segurança dos pedestres que transitam pela região, afastando-os da via onde circulam veículos, reduzindo assim o risco de acidentes. Além disso, a presença das calçadas proporcionará uma infraestrutura...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 875/2023 - Vanderson Cardoso O nosso município possui uma forte vocação agrícola, o que resulta em um grande fluxo de veículos e máquinas na rodovia MS 229. No entanto, a ponte existente hoje no local apresenta uma largura insuficiente para a passagem segura de veículos de grande porte, como as colheitadeiras, que são fundamentais para a colheita das safras em nossa região. Dessa forma, justifica-se a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, com uma largura mínima de 10,00 metros, capaz de acomodar com segurança o tráfego intenso de veículos e máquinas agrícolas, além de...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Indicação 876/2023 - Vanderson Cardoso Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem acompanhado o ritmo do...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 853/2023 - Mika Considerando a necessidade de promover o desenvolvimento econômico e social da região e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores das empresas localizadas próximas aos trechos da MS 306 (até o KM 105) e BR 060 (até o KM 10), é fundamental implementar uma linha de transporte coletivo que atenda a essa demanda específica. A criação dessa linha trará diversos benefícios para a comunidade, as empresas e o meio ambiente, justificando plenamente sua implantação.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 854/2023 - Alline Tontini A presença de câmeras de segurança nessas áreas estratégicas, em conjunto com um sistema de monitoramento eficiente, trará benefícios significativos para a comunidade, como a prevenção e dissuasão da criminalidade: As câmeras de segurança atuam como um importante elemento dissuasório, desencorajando a prática de crimes e aumentando a sensação de segurança nas vias públicas. Identificação de suspeitos e prova em investigações: Em casos de incidentes ou crimes, as imagens captadas pelas câmeras podem ser utilizadas como evidências fundamentais nas investigações...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 855/2023 - Alline Tontini A ausência de uma sinalização adequada nessa região resulta em situações de insegurança, congestionamentos e potenciais riscos de acidentes. Melhorias na sinalização são fundamentais para garantir a segurança viária, otimizar o fluxo de tráfego e proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente para todos os usuários da via.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 856/2023 - Emerson Sapo Chegou a conhecimento deste vereador, que atualmente o Hospital Municipal enfrenta dificuldades com a falta de papel sulfite, uma vez que a quantidade adquirida não é suficiente para suprir a demanda do estabelecimento de saúde, desta forma, solicito que seja realizada uma avaliação referente a quantidade de papel que vem sendo adquirida para que seja ampliada e assim atenda a necessidade e a demanda do Hospital.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 857/2023 - André dos Anjos A instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nessas vias é necessária para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, além de contribuir para a estética e valorização do ambiente urbano. Essa medida já foi indicada anteriormente e reforça o compromisso com a modernização e bem-estar da comunidade local.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 858/2023 - Vanderson Cardoso É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações proporcionará ambientes mais...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 859/2023 - Vanderson Cardoso A adoção de lajes de concreto armado para o fechamento desses canais proporcionará uma solução eficaz para a problemática. Essa medida contribuirá para a prevenção de acidentes, especialmente para crianças e pedestres que transitam nas proximidades, evitando quedas e afogamentos. Além disso, o fechamento dos canais também impedirá o acúmulo de lixo, detritos e proliferação de mosquitos transmissores de doenças, melhorando a qualidade de vida da população local.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 860/2023 - Vanderson Cardoso A reforma dessas alas é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade e humanizado aos pacientes, além de oferecer condições adequadas de trabalho para os profissionais da saúde. Entre as melhorias necessárias, destacam-se a renovação das instalações elétricas e hidráulicas, a readequação dos espaços físicos, a troca de mobiliário obsoleto e danificado, e a melhoria da infraestrutura geral	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 861/2023 - Tucano A construção deste acesso proporcionará uma ligação direta e facilitada entre a rodovia e o Bairro Reserva das Nações, contribuindo para a mobilidade dos moradores, o escoamento do tráfego local e o acesso aos serviços e infraestrutura da região. Além disso, é importante destacar que a presença de um acesso adequado influencia diretamente na valorização imobiliária do empreendimento, no desenvolvimento econômico da área e na qualidade de vida dos futuros residentes.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 862/2023 - Tucano O exame de Ultrassonografia Morfológica é de extrema importância para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e do desenvolvimento dos fetos. É fundamental garantir que todas as gestantes tenham acesso a esse exame de forma oportuna e eficiente, mesmo quando o aparelho de ultrassom do município estiver em manutenção ou não disponível. Ao licitar um pacote de Ultrassonografia Morfológica, o município assegurará a disponibilidade desse serviço por meio de clínicas e laboratórios contratados, evitando a interrupção do atendimento às gestantes e garantindo a...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 863/2023 - Emerson Sapo Considerando a pintura de faixa de pedestre e sinalização visa trazer segurança aos alunos frequentadores do centro. Destaco ainda que muitos pais e alunos sempre fazem essa reinvindicação. Tal atitude é de estrema importância.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 864/2023 - Mika O recurso servirá para a ampliação do espaço físico da APAE, podendo assim atender as exigências do SUS, Governo Federal, (CER/APAE – Centro de Especialização em Reabilitação).O Centro é especializado em reabilitação, realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistida, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência física e intelectual em Mato Grosso do Sul. O CER/APAE é um serviço especializado de reabilitação, o qual dispõe de: Médicos Especializados em Reabilitação,...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 865/2023 - Mika O recurso servirá para a ampliação do espaço físico da APAE, podendo assim atender as exigências do SUS, Governo Federal, (CER/APAE – Centro de Especialização em Reabilitação).O Centro é especializado em reabilitação, realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistida, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência física e intelectual em Mato Grosso do Sul. O CER/APAE é um serviço especializado de reabilitação, o qual dispõe de: Médicos Especializados em Reabilitação,...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 866/2023 - Mika O recurso servirá para a ampliação do espaço físico da APAE, podendo assim atender as exigências do SUS, Governo Federal, (CER/APAE – Centro de Especialização em Reabilitação). O Centro é especializado em reabilitação, realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistida, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência física e intelectual em Mato Grosso do Sul. O CER/APAE é um serviço especializado de reabilitação, o qual dispõe de: Médicos Especializados em Reabilitação,...	Aprovado	PDF
19/05/2023	Indicação 867/2023 - André dos Anjos Tendo em vista a necessidade do fortalecimento nas bases, este vereador acredita que educar e preparar os alunos sobre educação no trânsito é o caminho para uma sociedade mais prudente no futuro, sendo assim, consideramos de extrema importância o desenvolvimento no projeto de forma que os alunos, tanto da rede pública quanto particular possam ter acesso as leis e determinações sobre o trânsito no município.	Aprovado	PDF

29/05/2023

Indicação 872/2023 - André dos Anjos
A quadra de grama sintética do Bairro Esplanada tem sido um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade, proporcionando atividades esportivas e momentos de diversão para pessoas de todas as idades. No entanto, com o passar do tempo, é natural que ocorra desgaste e deterioração das instalações, o que acaba comprometendo a experiência dos usuários. Acredito que essa iniciativa irá fortalecer os laços comunitários, promover a prática esportiva e contribuir para a qualidade de vida dos moradores do Bairro Esplanada. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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