Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/08/2024	Indicação 1280/2024 - Marcelo Costa Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...	Aprovado
16/08/2024	Indicação 1281/2024 - Marcelo Costa Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas de Chapadão do Sul visa aumentar a segurança dos cidadãos que frequentam esses espaços, especialmente no período noturno. Com o monitoramento constante, será possível inibir práticas criminosas, bem como auxiliar na identificação de responsáveis por atos de vandalismo e outras irregularidades que possam ocorrer. Além disso, a medida contribuirá para a preservação dos equipamentos públicos e para a promoção de um ambiente mais seguro e agradável para todos os munícipes.	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1268/2024 - Alline Krug Tontini Justificativa A criação de um Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada contribuirá significativamente para promover o esporte e a saúde na região. A distância do bairro em relação ao centro da cidade dificulta o acesso dos moradores às atividades aquáticas oferecidas no centro. Com o novo centro, a população do Esplanada terá acesso facilitado a aulas de natação e hidroginástica, incentivando a prática de exercícios físicos e o bem-estar. Além disso, o crescimento do bairro justifica a necessidade de infraestrutura esportiva adequada, beneficiando crianças, jovens,...	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1269/2024 - Alline Krug Tontini JUSTIFICATIVA A inclusão da disciplina de Educação no Trânsito na grade de ensino das escolas municipais visa integrar essa temática ao currículo escolar, assim como as demais disciplinas. A intenção é atuar preventivamente para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito, promovendo a conscientização desde a base educacional. Ao adquirir esse conhecimento, as crianças se tornarão mais conscientes e capazes de cobrar comportamentos responsáveis dos próprios pais e responsáveis enquanto estiverem no trânsito. Além disso, essa educação contribuirá para a...	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1270/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal que entre em contato com os Correios para que iniciem as entregas nos Bairros Esplanada III, IV e V, considerando que já há uma quantidade significativa de moradores nessas regiões que necessitam desse serviço essencial.	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1271/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal a realização de melhorias nas ruas dos Bairros Esplanada I, II, III e IV, que se encontram em condições precárias. A falta de manutenção adequada prejudica a mobilidade e a segurança dos moradores. A intervenção necessária, seja por meio de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica, garantirá melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população residente nesses bairros.	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1272/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A criação desse conselho permitirá que os jovens participem ativamente na formulação de políticas públicas que os afetam diretamente, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. A ampliação da representação dos jovens nos parlamentos brasileiros indica que esse segmento populacional se afirma como agente político e que a cidadania vê nos jovens a possibilidade de realização das transformações desejadas, cabendo ao poder público ampliar os instrumentos de participação dos jovens nas decisões referentes à coletividade. Peço atenção da...	Aprovado
09/08/2024	Indicação 1273/2024 - André dos Anjos Justificativa Nilson Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, foi um servidor público que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sua trajetória de vida é marcada por dedicação ao serviço público e pelo amor à nossa comunidade. Borginho sempre esteve comprometido com o bem-estar da população, desempenhando suas funções com ética, responsabilidade e empenho. A nomeação de uma rua em sua homenagem seria um justo reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para a cidade. Borginho é lembrado por todos com carinho e respeito, e sua memória...	Aprovado
02/08/2024	Indicação 1267/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Esse aplicativo, irá contribuir de forma significativa para facilitar o contato com as pessoas que querem fazer as suas doações de sobra de materiais de construção que não será mais utilizada dentro de suas casas, e que beneficiará pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município Chapadão do Sul. Esse aplicativo caracteriza-se como forma real de responsabilidade social por parte do poder público em parceria com a sociedade organizada.	Aprovado
12/07/2024	Indicação 1264/2024 - Vanderson Cardoso A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.	Aprovado
12/07/2024	Indicação 1265/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A contratação de um pacote de exames de endoscopia é crucial para atender às necessidades urgentes dos cidadãos, garantindo um acesso mais rápido e eficiente a este procedimento médico essencial. Além de reduzir a sobrecarga nos hospitais de referência em outras cidades, essa medida promoverá um melhor atendimento local, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde e melhorando a qualidade de vida dos munícipes de Chapadão do Sul.	Aprovado
12/07/2024	Indicação 1266/2024 - Prof.ª Almira A criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito é fundamental para coordenar políticas públicas eficazes que visem melhorar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e promover alternativas sustentáveis de transporte. Este conselho possibilitará um planejamento integrado e participativo, envolvendo a comunidade, especialistas em mobilidade urbana, representantes de associações de moradores, e órgãos governamentais pertinentes. A implementação deste conselho não apenas facilitará a solução de problemas emergentes de trânsito e mobilidade, mas...	Aprovado
05/07/2024	Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Considerando que, fica à encargo das Secretarias, SEDEMA e SESOP, a coleta e o transporte dos materiais e itens doados, até o galpão solidário, que é o local estabelecido pela municipalidade. Assim, fa-ze necessária a aquisição do caminhão, que fique de uso exclusivo para o desenvolvimento do Programa “Sua sobra minha obra”.	Aprovado
05/07/2024	Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...	Aprovado
05/07/2024	Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo JUSTIFICATIVA Tal situação tem causado transtornos significativos aos moradores, com a água acumulada se concentrando em frente às suas residências. Este problema não só afeta a mobilidade e a segurança da população, mas também pode acarretar danos estruturais às propriedades. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e regularização do trecho mencionado, garantindo assim um escoamento eficiente das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1254/2024 - André dos Anjos Justificativa Irani Ribeiro Liber nasceu em São Mateus do Sul, Paraná, em 1948, filha de João Pinto Ribeiro e Iracema Trinco Ribeiro. Formou-se em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guarapuava, onde viveu toda a sua infância e juventude. Casou-se com Hélio Liber Lopes, com quem teve três filhos: Hugo Leonardo, Ana Carolina e Luiz Henrique. Em junho de 1981, Irani mudou-se para Chapadão do Sul. Participou e foi aprovada no primeiro concurso público do novo Estado, assumindo suas aulas na Escola Filisteu Camargo, hoje Escola Augusto Krug Netto, onde se...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo Justificativa Com muito orgulho, sugerimos que a Praça da Avenida Goiás receba um nome que reflita a vontade e os sentimentos da comunidade local. Para assegurar que essa nomeação represente adequadamente os valores e a história de Chapadão do Sul, propomos que seja realizada uma consulta pública, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha. A participação popular é essencial para garantir que a nomeação da praça seja um ato democrático e inclusivo, refletindo o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuíram significativamente para...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A instalação de placas em Braille e equipamentos sonoros é fundamental para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, proporcionando-lhes autonomia e segurança ao utilizar os serviços de saúde. Os benefícios dessa medida incluem: Inclusão Social: Assegurar que as pessoas com deficiência visual tenham acesso igualitário às informações e orientações dentro das unidades de saúde. Autonomia e Independência: Permitir que os pacientes com deficiência visual possam se orientar e localizar de forma independente dentro do...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a pavimentação da Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, foi observado um aumento significativo na velocidade dos veículos que trafegam pela via, o que tem resultado em frequentes acidentes, conforme relatado por empresários locais. A instalação de redutores de velocidade visa aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos pedestres e motoristas que utilizam a avenida.	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O exame de histeroscopia é essencial para diversos diagnósticos e possíveis cirurgias ginecológicas. Atualmente, há várias mulheres aguardando na fila de espera para a realização deste exame. Sabe-se que a Secretaria de Saúde já possui profissionais capacitados para operar o histeroscópio e atender essa grande demanda. Portanto, a aquisição deste equipamento pelo poder executivo é fundamental para resolver essa situação e proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz às pacientes do município.	Aprovado

16/08/2024

Indicação 1280/2024 - Marcelo Costa
Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...

Aprovado

16/08/2024

Indicação 1281/2024 - Marcelo Costa
Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento nas praças públicas de Chapadão do Sul visa aumentar a segurança dos cidadãos que frequentam esses espaços, especialmente no período noturno. Com o monitoramento constante, será possível inibir práticas criminosas, bem como auxiliar na identificação de responsáveis por atos de vandalismo e outras irregularidades que possam ocorrer. Além disso, a medida contribuirá para a preservação dos equipamentos públicos e para a promoção de um ambiente mais seguro e agradável para todos os munícipes.

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1268/2024 - Alline Krug Tontini
Justificativa A criação de um Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada contribuirá significativamente para promover o esporte e a saúde na região. A distância do bairro em relação ao centro da cidade dificulta o acesso dos moradores às atividades aquáticas oferecidas no centro. Com o novo centro, a população do Esplanada terá acesso facilitado a aulas de natação e hidroginástica, incentivando a prática de exercícios físicos e o bem-estar. Além disso, o crescimento do bairro justifica a necessidade de infraestrutura esportiva adequada, beneficiando crianças, jovens,...

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1269/2024 - Alline Krug Tontini
JUSTIFICATIVA A inclusão da disciplina de Educação no Trânsito na grade de ensino das escolas municipais visa integrar essa temática ao currículo escolar, assim como as demais disciplinas. A intenção é atuar preventivamente para reduzir o número de vítimas de acidentes de trânsito, promovendo a conscientização desde a base educacional. Ao adquirir esse conhecimento, as crianças se tornarão mais conscientes e capazes de cobrar comportamentos responsáveis dos próprios pais e responsáveis enquanto estiverem no trânsito. Além disso, essa educação contribuirá para a...

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1270/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal que entre em contato com os Correios para que iniciem as entregas nos Bairros Esplanada III, IV e V, considerando que já há uma quantidade significativa de moradores nessas regiões que necessitam desse serviço essencial.

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1271/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como objetivo solicitar à Administração Municipal a realização de melhorias nas ruas dos Bairros Esplanada I, II, III e IV, que se encontram em condições precárias. A falta de manutenção adequada prejudica a mobilidade e a segurança dos moradores. A intervenção necessária, seja por meio de recapeamento ou aplicação de lama asfáltica, garantirá melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população residente nesses bairros.

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1272/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A criação desse conselho permitirá que os jovens participem ativamente na formulação de políticas públicas que os afetam diretamente, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva. A ampliação da representação dos jovens nos parlamentos brasileiros indica que esse segmento populacional se afirma como agente político e que a cidadania vê nos jovens a possibilidade de realização das transformações desejadas, cabendo ao poder público ampliar os instrumentos de participação dos jovens nas decisões referentes à coletividade. Peço atenção da...

Aprovado

09/08/2024

Indicação 1273/2024 - André dos Anjos
Justificativa Nilson Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, foi um servidor público que muito contribuiu para o desenvolvimento de nosso município. Sua trajetória de vida é marcada por dedicação ao serviço público e pelo amor à nossa comunidade. Borginho sempre esteve comprometido com o bem-estar da população, desempenhando suas funções com ética, responsabilidade e empenho. A nomeação de uma rua em sua homenagem seria um justo reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para a cidade. Borginho é lembrado por todos com carinho e respeito, e sua memória...

Aprovado

02/08/2024

Indicação 1267/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa Esse aplicativo, irá contribuir de forma significativa para facilitar o contato com as pessoas que querem fazer as suas doações de sobra de materiais de construção que não será mais utilizada dentro de suas casas, e que beneficiará pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município Chapadão do Sul. Esse aplicativo caracteriza-se como forma real de responsabilidade social por parte do poder público em parceria com a sociedade organizada.

Aprovado

12/07/2024

Indicação 1264/2024 - Vanderson Cardoso
A aquisição de um novo caminhão coletor compactador de lixo é essencial para atender a crescente demanda de coleta de resíduos em nosso município. O aumento da população e o consequente aumento na produção de resíduos sólidos exigem um incremento na frota de veículos destinados à coleta de lixo, garantindo assim a eficiência e regularidade do serviço de limpeza pública. A inclusão de telemetria no veículo permitirá um melhor monitoramento e gestão da coleta, otimizando as rotas e melhorando a qualidade do serviço prestado à população.

Aprovado

12/07/2024

Indicação 1265/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A contratação de um pacote de exames de endoscopia é crucial para atender às necessidades urgentes dos cidadãos, garantindo um acesso mais rápido e eficiente a este procedimento médico essencial. Além de reduzir a sobrecarga nos hospitais de referência em outras cidades, essa medida promoverá um melhor atendimento local, aliviando a pressão sobre os serviços de saúde e melhorando a qualidade de vida dos munícipes de Chapadão do Sul.

Aprovado

12/07/2024

Indicação 1266/2024 - Prof.ª Almira
A criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito é fundamental para coordenar políticas públicas eficazes que visem melhorar o fluxo de tráfego, aumentar a segurança viária e promover alternativas sustentáveis de transporte. Este conselho possibilitará um planejamento integrado e participativo, envolvendo a comunidade, especialistas em mobilidade urbana, representantes de associações de moradores, e órgãos governamentais pertinentes. A implementação deste conselho não apenas facilitará a solução de problemas emergentes de trânsito e mobilidade, mas...

Aprovado

05/07/2024

Indicação 1261/2024 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA Considerando que, fica à encargo das Secretarias, SEDEMA e SESOP, a coleta e o transporte dos materiais e itens doados, até o galpão solidário, que é o local estabelecido pela municipalidade. Assim, fa-ze necessária a aquisição do caminhão, que fique de uso exclusivo para o desenvolvimento do Programa “Sua sobra minha obra”.

Aprovado

05/07/2024

Indicação 1262/2024 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...

Aprovado

05/07/2024

Indicação 1263/2024 - Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA Tal situação tem causado transtornos significativos aos moradores, com a água acumulada se concentrando em frente às suas residências. Este problema não só afeta a mobilidade e a segurança da população, mas também pode acarretar danos estruturais às propriedades. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e regularização do trecho mencionado, garantindo assim um escoamento eficiente das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1254/2024 - André dos Anjos
Justificativa Irani Ribeiro Liber nasceu em São Mateus do Sul, Paraná, em 1948, filha de João Pinto Ribeiro e Iracema Trinco Ribeiro. Formou-se em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guarapuava, onde viveu toda a sua infância e juventude. Casou-se com Hélio Liber Lopes, com quem teve três filhos: Hugo Leonardo, Ana Carolina e Luiz Henrique. Em junho de 1981, Irani mudou-se para Chapadão do Sul. Participou e foi aprovada no primeiro concurso público do novo Estado, assumindo suas aulas na Escola Filisteu Camargo, hoje Escola Augusto Krug Netto, onde se...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1255/2024 - Emerson Sapo
Justificativa Com muito orgulho, sugerimos que a Praça da Avenida Goiás receba um nome que reflita a vontade e os sentimentos da comunidade local. Para assegurar que essa nomeação represente adequadamente os valores e a história de Chapadão do Sul, propomos que seja realizada uma consulta pública, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha. A participação popular é essencial para garantir que a nomeação da praça seja um ato democrático e inclusivo, refletindo o reconhecimento e a valorização das pessoas que contribuíram significativamente para...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1256/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A instalação de placas em Braille e equipamentos sonoros é fundamental para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência visual, proporcionando-lhes autonomia e segurança ao utilizar os serviços de saúde. Os benefícios dessa medida incluem: Inclusão Social: Assegurar que as pessoas com deficiência visual tenham acesso igualitário às informações e orientações dentro das unidades de saúde. Autonomia e Independência: Permitir que os pacientes com deficiência visual possam se orientar e localizar de forma independente dentro do...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1257/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Após a pavimentação da Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, foi observado um aumento significativo na velocidade dos veículos que trafegam pela via, o que tem resultado em frequentes acidentes, conforme relatado por empresários locais. A instalação de redutores de velocidade visa aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e protegendo a integridade física dos pedestres e motoristas que utilizam a avenida.

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1258/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O exame de histeroscopia é essencial para diversos diagnósticos e possíveis cirurgias ginecológicas. Atualmente, há várias mulheres aguardando na fila de espera para a realização deste exame. Sabe-se que a Secretaria de Saúde já possui profissionais capacitados para operar o histeroscópio e atender essa grande demanda. Portanto, a aquisição deste equipamento pelo poder executivo é fundamental para resolver essa situação e proporcionar um atendimento mais ágil e eficaz às pacientes do município.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros