Superlegis

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11/06/2018	Requerimento 147/2018 - Anderson Abreu Requerimento de Urgência REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis cópia da documentação apresentada pela Empresa Casa E Terra, a qual solicita as diretrizes urbanas para a ampliação do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Justifica-se o Requerimento de Urgência com fulcro no Parágrafo 2º do Artigo 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis, devido ao anúncio da referida... Anexos	Aprovado	PDF
28/05/2018	Requerimento 143/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a todas as Escolas e CEIs Municipais e ainda para as APMs de todos estes estabelecimentos, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o quantitativo de RIFAS foram distribuídos aos pais dos alunos neste primeiro semestre de 2018? Quais as demais promoções e qual a finalidade de cada promoção realizada? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas... Anexos	Aprovado	PDF
28/05/2018	Requerimento 144/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será inaugurado o CAPS (Centro de atenção Psicossocial)? JUSTIFICATIVA Considerando que o prédio que irá ser instalado o CAPS já faz tempo que terminaram a reforma. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar... Anexos	Aprovado	PDF
28/05/2018	Requerimento 145/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius e ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Qual o valor gasto em folha de pagamento relativo ao gasto constitucional de 25% com a Educação referente a contratados pela SEMED que estão servindo em outras secretarias. - O valor gasto com professores substitutos que estão em sala em substituição a efetivos... Anexos	Aprovado	PDF
28/05/2018	Requerimento 146/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças Itamar Mariani e ao Fiscal de Posturas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como é feito o deferimento para que as empresas coloquem placas e faixas de divulgação de vendas de diversos produtos afixando-os nos canteiros das rotatórias, em esquinas e terrenos baldios do município? - Há liberação da prefeitura para esta situação? - E ainda, existe taxação... Anexos	Aprovado	PDF
21/05/2018	Requerimento 139/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Porque o PROCON ainda encontra-se no piso superior da rodoviária? Uma vez que o espaço não oferece acessibilidade. - E quais os motivos que levaram o órgão ficar pelo menos 45 dias sem impressora? Uma vez que este equipamento é um dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento dos... Anexos	Aprovado	PDF
21/05/2018	Requerimento 140/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando serão instalados toldos para contenção de chuvas e vento no prédio do CEI Sibipiruna. Encaminhar programação de execução com datas. JUSTIFICATIVA Durante o período de chuvas, e agora durante o período de inverno, fica impraticável a utilização do pátio uma vez que por causa dos vãos existentes na... Anexos	Aprovado	PDF
21/05/2018	Requerimento 141/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feita a Alteração do Anexo III – Tabela de índice e atividades permitidas por zonas, da Lei de uso e ocupação do solo, alterando-se o limite de construção no Polo Industrial, para passar do limite de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento). (Lei Complementar n° 084/2015). Se sim, quando será feita esta... Anexos	Aprovado	PDF
21/05/2018	Requerimento 142/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Descrição nominal dos agentes de saúde por área de atuação; - Quais as medidas que estão sendo realizadas em relação aos imóveis fechados para que seja feita a limpeza dos respectivos imóveis. - Os agentes de saúde estão cumprindo com a carga horário integral? - Quais as ações que estão sendo... Anexos	Aprovado	PDF
14/05/2018	Requerimento 136/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis onde estão as máquinas de costura que são do Projeto Tesoura Mágica? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este... Anexos	Aprovado	PDF
14/05/2018	Requerimento 137/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quantas pessoas estão trabalhando no serviço de varrição e limpeza pública de nosso Município? JUSTIFICATIVA Este requerimento busca saber o quantitativo de equipes para a realização deste serviço, uma vez que nossa cidade está com muita sujeira espalhada por todas as vias... Anexos	Aprovado	PDF
14/05/2018	Requerimento 138/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja apresentado a esta Casa de Leis todos os Projetos e Estudos realizados, referentes à: - Implantação de quebra-molas nas ruas do município, com data de execução; - Implantação de lombadas eletrônicas, com data de execução; - Implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias novas que não estão sinalizadas, com data de execução; -... Anexos	Aprovado	PDF
07/05/2018	Requerimento 135/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis, por que não foram disponibilizadas as vacinas contra a gripe H1N1, para as monitoras das escolas e creches de nosso Município? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visando ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2018	Requerimento 132/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede de ensino municipal? - Qual é a composição deste uniforme (camiseta e shorts ou só camiseta)? - e quantos uniformes foram distribuídos por aluno? JUSTIFICATIVA A resposta a estas perguntas se fazem necessárias para esclarecimentos à alguns pais... Anexos	Aprovado	PDF
23/04/2018	Requerimento 133/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal, solicitando um Parecer Jurídico a respeito da interpretação do cargo em comissão de Coordenador Escolar, citado na Lei Complementar nº 085/2016. JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração...	Aprovado	PDF
23/04/2018	Requerimento 134/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se os Professores e motoristas que trabalham em locais de difícil acesso estão recebendo suas Gratificações, conforme artigo 64 da Lei Complementar nº 040/2007? Demais informações que julgarem necessárias. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento... Anexos	Aprovado	PDF
16/04/2018	Requerimento 127/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Existe a possibilidade de serem feitas as melhorias na Iluminação Pública na praça de caminhada em frente ao fórum? - Se sim, quando será realizado o trabalho? JUSTIFICATIVA Considerando que, muitas pessoas utilizam o local para exercitarem-se e devido no passado recente... Anexos	Aprovado	PDF
16/04/2018	Requerimento 128/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Informações mais claras sobre para onde serão transferidas as aulas suspensas do Ginásio Municipal Carlos Archilia; - Destinos a ser dado aos funcionários contratados e comissionados. - E, ainda, qual a previsão dos términos das obras e da reativação das atividades? JUSTIFICATIVA É imperiosa... Anexos	Aprovado	PDF
16/04/2018	Requerimento 129/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando listagem nominal dos servidores da educação identificando: fonte pagadora, o cargo, a função, o vínculo (comissionado, estatutário, convocado), local de lotação e quando temporário identificar em Substituição de quem, e se for cedido com ônus qual a fonte e a justificativa. A listagem deve ser mês a mês a começar de janeiro de 2018. JUSTIFICATIVA É... Anexos	Aprovado	PDF
16/04/2018	Requerimento 130/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares, solicitando para que seja informado a esta casa de Leis qual o prazo máximo que leva para um paciente ser encaminhado para o tratamento de câncer em Barretos? JUSTIFICATIVA É imperiosa a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de instância fiscalizadora dos atos da Administração... Anexos	Aprovado	PDF

11/06/2018

Requerimento 147/2018 - Anderson Abreu
Requerimento de Urgência REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis cópia da documentação apresentada pela Empresa Casa E Terra, a qual solicita as diretrizes urbanas para a ampliação do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Justifica-se o Requerimento de Urgência com fulcro no Parágrafo 2º do Artigo 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis, devido ao anúncio da referida...

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Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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