Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/03/2016	Lei Ordinária 1078/2016 - Poder Executivo "Altera o parágrafo 31 do artigo 51, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui
01/03/2016	Lei Ordinária 1071/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/03/2016	Lei Ordinária 1072/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/03/2016	Lei Ordinária 1073/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
01/03/2016	Lei Ordinária 1074/2016 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Requerimento 346/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer...	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Requerimento 347/2016 - Tânia Francini ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12...	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Requerimento 348/2016 - não informado ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: - Data da conclusão da obra; - Doc...	Aprovado	Não possui
29/02/2016	Indicação 668/2016 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de alambrado (cerca) ao redor do Centro Poliesportivo em construção, localizado no Bair...	Aprovado	Não possui
26/02/2016	Indicação 669/2016 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja implantado em nosso município um projeto de manejo e controle das populações de cães e gatos de Chapadão do Sul, denominado PROJETO CÃO NOSSO DE CADA DIA, conforme documento em anexo. J...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Indicação 667/2016 - não informado ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS Campus Chapadão do Sul.<...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Requerimento 346/2016 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Requerimento 347/2016 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das...	Aprovado	Não possui
25/02/2016	Requerimento 348/2016 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: - Data da conclusão...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 339/2016 - Sonia Maran ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 340/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 341/2016 - Tânia Francini ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016. Justificati...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 342/2016 - Tânia Francini ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Read...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...	Aprovado	Não possui
22/02/2016	Requerimento 344/2016 - não informado ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...	Aprovado	Não possui

01/03/2016

Lei Ordinária 1078/2016 - Poder Executivo
"Altera o parágrafo 31 do artigo 51, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

01/03/2016

Lei Ordinária 1071/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/03/2016

Lei Ordinária 1072/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/03/2016

Lei Ordinária 1073/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

01/03/2016

Lei Ordinária 1074/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".

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29/02/2016

Requerimento 346/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer...

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Não possui

29/02/2016

Requerimento 347/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12...

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29/02/2016

Requerimento 348/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:

- Data da conclusão da obra;
- Doc...

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29/02/2016

Indicação 668/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de alambrado (cerca) ao redor do Centro Poliesportivo em construção, localizado no Bair...

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26/02/2016

Indicação 669/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja implantado em nosso município um projeto de manejo e controle das populações de cães e gatos de Chapadão do Sul, denominado PROJETO CÃO NOSSO DE CADA DIA, conforme documento em anexo.

J...

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25/02/2016

Indicação 667/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS Campus Chapadão do Sul.<...

Aprovado

Não possui

25/02/2016

Requerimento 346/2016 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am...

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25/02/2016

Requerimento 347/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das...

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25/02/2016

Requerimento 348/2016 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:
- Data da conclusão...

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22/02/2016

Requerimento 339/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec...

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22/02/2016

Requerimento 340/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d...

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Não possui

22/02/2016

Requerimento 341/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016.

Justificati...

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22/02/2016

Requerimento 342/2016 - Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Read...

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22/02/2016

Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...

Aprovado

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22/02/2016

Requerimento 344/2016 - não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...

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