Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
27/11/2025 03:32
Último documento:
24/11/2025 06:35
Último projeto de lei:
24/11/2025 07:21
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 22/02/2016 |
Requerimento
345/2016
-
não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento. JUSTIFICATIVA&... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Indicação
666/2016
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando a Lei n° 942/2013, acerca do ponto de Notificação - 4 do Anexo I Dos Fiscais de Obras para a pontuação Notificação - 10, equiparando... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
341/2016
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
342/2016
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropria&cce... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
343/2016
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Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na &a... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
344/2016
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos "restos a pagar" na contabilidade da Prefeitura M... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Requerimento
345/2016
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente mo... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/02/2016 |
Moção de Aplausos
129/2016
-
não informado
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funçõe... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
664/2016
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho de Raio-X para atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde do Hospital Municipal de Chapadão do Sul... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
663/2016
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, a Secretária de Saúde Rosimary Barros, com cópia ao Diretor do Hospital Municipal, Jovelino Luiz de Lima Filho, solicitando que seja trocado de lugar o bebedouro da recepção do Hospital Municipal, uma vez que o mesmo está alocado muito próximo aos banheiros. Justi... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
665/2016
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja instalada Iluminação Pública na quadra de Vôlei de areia, localizada ao lado do Centro Poli... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
662/2016
-
Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Av... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
660/2016
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia. Reforçando I... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
659/2016
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN, Sr. Gerson Claro Dino, solicitando a retirada de motocicletas apreendidas, que lotam o Pátio do 17º CIRETRAN, em nosso Município. Justificativa: Considerando, as constantes apreensõ... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Indicação
661/2016
-
Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Av... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Requerimento
339/2016
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2172/2015 CARTA CONVITE N° 001/2015, cujo objeto &ea... |
Aprovado |
Não possui
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| 18/02/2016 |
Requerimento
340/2016
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valor... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/02/2016 |
Moção de Pesar
127/2016
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Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/02/2016 |
Moção de Pesar
128/2016
-
Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/02/2016 |
Indicação
657/2016
-
Elton Silva
ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Justificativa: Considerando... |
Aprovado |
Não possui
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