Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/02/2016	Indicação 656/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade. Justificativa: Justifica...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 655/2016 - Elton Silva ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Justificativa: Considerando que, a Rodovi&aacu...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 658/2016 - Sonia Maran ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município. Justificativa: Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unid...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 654/2016 - Sonia Maran ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama. Justificativa: Criado...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 653/2016 - Sonia Maran ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL Faculdade de Chapadão do Sul. ...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 657/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Justificativa: Considerando que, esse trecho necessita com urgência de reade...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 656/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, tendo em vista que nesses pontos existem vários post...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 655/2016 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Justificativa: Considerando que, a Rodoviária foi prejudicada após ventos fortes em meados do ano passado, quando pa...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 658/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município. Justificativa: Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unidade escolar, que me informou que no dia 14 de abril de dois mil e quinze, depois de...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 654/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama. Justificativa: Criado em 2001 o Grupo Onça Pintada é uma Organização Não Governamental (ON...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Indicação 653/2016 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL Faculdade de Chapadão do Sul. Justificativa: A presente proposição tem por objeti...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Moção de Pesar 127/2016 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano. ...	Aprovado	Não possui
12/02/2016	Moção de Pesar 128/2016 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016. Lam...	Aprovado	Não possui
21/01/2016	Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
19/01/2016	Moção de Boas vindas 129/2016 - não informado O VereadorAlirioBacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funções de Párocos...	Aprovado	Não possui
21/12/2015	Lei Ordinária 1068/2015 - Poder Executivo ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado	Não possui
16/12/2015	Lei Ordinária 1065/2015 - Poder Executivo Desafeta Área de Domínio do Município -Área Institucional - e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
16/12/2015	Lei Ordinária 1066/2015 - Poder Executivo Concede Subvenção Econômica á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
16/12/2015	Lei Ordinária 1067/2015 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.	Aprovado	Não possui
15/12/2015	Lei Ordinária 1062/2015 - Poder Executivo Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072 de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui

12/02/2016

Indicação 656/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade.

Justificativa:

Justifica...

Aprovado

Não possui

12/02/2016

Indicação 655/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal.

Justificativa:

Considerando que, a Rodovi&aacu...

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Não possui

12/02/2016

Indicação 658/2016 - Sonia Maran
ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município.

Justificativa:

Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unid...

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Não possui

12/02/2016

Indicação 654/2016 - Sonia Maran
ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama.

Justificativa:

Criado...

Aprovado

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12/02/2016

Indicação 653/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL Faculdade de Chapadão do Sul.
...

Aprovado

Não possui

12/02/2016

Indicação 657/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Justificativa: Considerando que, esse trecho necessita com urgência de reade...

Aprovado

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12/02/2016

Indicação 656/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, tendo em vista que nesses pontos existem vários post...

Aprovado

Não possui

12/02/2016

Indicação 655/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Justificativa: Considerando que, a Rodoviária foi prejudicada após ventos fortes em meados do ano passado, quando pa...

Aprovado

Não possui

12/02/2016

Indicação 658/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município. Justificativa: Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unidade escolar, que me informou que no dia 14 de abril de dois mil e quinze, depois de...

Aprovado

Não possui

12/02/2016

Indicação 654/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama. Justificativa: Criado em 2001 o Grupo Onça Pintada é uma Organização Não Governamental (ON...

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12/02/2016

Indicação 653/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL Faculdade de Chapadão do Sul. Justificativa: A presente proposição tem por objeti...

Aprovado

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12/02/2016

Moção de Pesar 127/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano.

...

Aprovado

Não possui

12/02/2016

Moção de Pesar 128/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016.

Lam...

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21/01/2016

Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Não possui

19/01/2016

Moção de Boas vindas 129/2016 - não informado
O VereadorAlirioBacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funções de Párocos...

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21/12/2015

Lei Ordinária 1068/2015 - Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

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16/12/2015

Lei Ordinária 1065/2015 - Poder Executivo
Desafeta Área de Domínio do Município -Área Institucional - e dá outras providências'.

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16/12/2015

Lei Ordinária 1066/2015 - Poder Executivo
Concede Subvenção Econômica á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

16/12/2015

Lei Ordinária 1067/2015 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

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15/12/2015

Lei Ordinária 1062/2015 - Poder Executivo
Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072 de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências'.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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