Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
15/12/2015	Lei Ordinária 1063/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
15/12/2015	Lei Ordinária 1064/2015 - Poder Executivo Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
14/12/2015	Moção de Aplausos 126/2015 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Walter Schlatter, eleito na última quinta - feira, dia 10 de dezembro para a presidência da AMPASUL Associação...	Aprovado	Não possui
09/12/2015	Indicação 651/2015 - não informado INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a realização do recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia. Justificativa: <...	Aprovado	Não possui
09/12/2015	Requerimento 338/2015 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, R...	Aprovado	Não possui
09/12/2015	Moção de Aplausos 124/2015 - Tânia Francini Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Padre Diomar Serafim, pelos relevantes serviços prestados a população de Chapadão do Sul, durante os 14 anos como...	Aprovado	Não possui
09/12/2015	Moção de Pesar 125/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Aparecido de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 24 de novembro do corrente ano. ...	Aprovado	Não possui
07/12/2015	Indicação 652/2015 - não informado INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a Saúde, a fim de atender o Hospital Municipal na aquisição de equipamentos cirúrgicos. 1º - Uma Autoclave; 2º - Um Arco Cirúrgico. Justificativa:	Aprovado	Não possui
04/12/2015	Requerimento 335/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doa&cce...	Aprovado	Não possui
04/12/2015	Requerimento 336/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em...	Aprovado	Não possui
04/12/2015	Requerimento 337/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a pres...	Aprovado	Não possui
04/12/2015	Moção de Aplausos 123/2015 - Tânia Francini Os Vereadores Tânia Francini e Abel Lemes, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO a Promotora da Comarca de Chapadão do Sul, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, em agradecimento a implantaç...	Aprovado	Não possui
02/12/2015	Moção de Congratulação 122/2015 - Tânia Francini A Vereadora Tânia Francini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a equipe de vôlei feminino de Chapadão do Sul, na pessoa do seu técnico, Adilson Machado, que represento...	Aprovado	Não possui
23/11/2015	Lei Ordinária 1059/2015 - Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências	Aprovado	Não possui
23/11/2015	Lei Ordinária 1060/2015 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000.00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
20/11/2015	Indicação 650/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a construção de um estacionamento, na parte da frente da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, para atender...	Aprovado	Não possui
20/11/2015	Indicação 649/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e a Secretária de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando serviços de manutençã...	Aprovado	Não possui
20/11/2015	Requerimento 334/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, informações, acerca da Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, no Bairro Flamboyant, mais precisamente,...	Aprovado	Não possui
20/11/2015	Moção de Aplausos 121/2015 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO e AGRADECIMENTO ao Professor Raul Martin Chavez Palomares, por seus memoráveis anos de trabalho dedicados a arte em nosso Município....	Aprovado	Não possui
16/11/2015	Lei Complementar 84/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Zoneamcnto, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui

15/12/2015

Lei Ordinária 1063/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

15/12/2015

Lei Ordinária 1064/2015 - Poder Executivo
Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

14/12/2015

Moção de Aplausos 126/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Walter Schlatter, eleito na última quinta - feira, dia 10 de dezembro para a presidência da AMPASUL Associação...

Aprovado

Não possui

09/12/2015

Indicação 651/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a realização do recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia.

Justificativa:
<...

Aprovado

Não possui

09/12/2015

Requerimento 338/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, R...

Aprovado

Não possui

09/12/2015

Moção de Aplausos 124/2015 - Tânia Francini
Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Padre Diomar Serafim, pelos relevantes serviços prestados a população de Chapadão do Sul, durante os 14 anos como...

Aprovado

Não possui

09/12/2015

Moção de Pesar 125/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Aparecido de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 24 de novembro do corrente ano.
...

Aprovado

Não possui

07/12/2015

Indicação 652/2015 - não informado
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a Saúde, a fim de atender o Hospital Municipal na aquisição de equipamentos cirúrgicos. 1º - Uma Autoclave; 2º - Um Arco Cirúrgico.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

04/12/2015

Requerimento 335/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doa&cce...

Aprovado

Não possui

04/12/2015

Requerimento 336/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em...

Aprovado

Não possui

04/12/2015

Requerimento 337/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a pres...

Aprovado

Não possui

04/12/2015

Moção de Aplausos 123/2015 - Tânia Francini
Os Vereadores Tânia Francini e Abel Lemes, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO a Promotora da Comarca de Chapadão do Sul, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, em agradecimento a implantaç...

Aprovado

Não possui

02/12/2015

Moção de Congratulação 122/2015 - Tânia Francini
A Vereadora Tânia Francini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a equipe de vôlei feminino de Chapadão do Sul, na pessoa do seu técnico, Adilson Machado, que represento...

Aprovado

Não possui

23/11/2015

Lei Ordinária 1059/2015 - Poder Executivo
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Aprovado

Não possui

23/11/2015

Lei Ordinária 1060/2015 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000.00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

20/11/2015

Indicação 650/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a construção de um estacionamento, na parte da frente da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, para atender...

Aprovado

Não possui

20/11/2015

Indicação 649/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e a Secretária de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando serviços de manutençã...

Aprovado

Não possui

20/11/2015

Requerimento 334/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, informações, acerca da Obra de Infraestrutura Urbana
- Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, no Bairro Flamboyant, mais precisamente,...

Aprovado

Não possui

20/11/2015

Moção de Aplausos 121/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO e AGRADECIMENTO ao Professor Raul Martin Chavez Palomares, por seus memoráveis anos de trabalho dedicados a arte em nosso Município....

Aprovado

Não possui

16/11/2015

Lei Complementar 84/2015 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Zoneamcnto, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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