Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/11/2015	Indicação 642/2015 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento na Avenida Goiás entre as Ruas Cassilândia e Dourados, m...	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Indicação 640/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que sejam reparados, o mais breve possível, os buracos deixados na Avenida E, após a obra de paviment...	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Indicação 639/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que seja efetuado o nivelamento e cascalhamento da Avenida Rio Grande do Norte, Avenida esta onde está local...	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Requerimento 323/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Vossa Excelência as seguintes informações acerca da contratação pública do Sr. Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello no valor de meio milhão de reais: 1 - Qual o mot...	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
06/11/2015	Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 'CAMINHO DE EMAUS' e dá outras providências'.	Aprovado	Não possui
05/11/2015	Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.	Aprovado	Não possui
05/11/2015	Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.'	Aprovado	Não possui
03/11/2015	Requerimento 322/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os seguintes documentos: Cópia do Processo Licitatório...	Aprovado	Não possui
29/10/2015	Indicação 638/2015 - Elton Silva Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalidade. Ju...	Aprovado	Não possui
29/10/2015	Indicação 638/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalid...	Aprovado	Não possui
29/10/2015	Requerimento 320/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, acerca da obra do Cen...	Aprovado	Não possui
29/10/2015	Requerimento 321/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado cópia da Ata de primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade. JUSTIFICATI...	Aprovado	Não possui
22/10/2015	Indicação 637/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja providenciada uma cobertura para o lavador, localizado no Pátio Municipal de Obras. Justificativ...	Aprovado	Não possui
22/10/2015	Requerimento 318/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possui quantos profissionais Bioquímicos em...	Aprovado	Não possui
22/10/2015	Requerimento 319/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo especificados os valores gastos com a reforma do Canil Municipal. JUSTIFICATIVA A documentação acima solicitada faz parte do acom...	Aprovado	Não possui
21/10/2015	Indicação 636/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, e ao Diretor do Campus da UFMS Chapadão do Sul, Professor Fábio Bai...	Aprovado	Não possui
21/10/2015	Indicação 635/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho SEDHAST, Rosiane Modesto de Oliveira e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando que s...	Aprovado	Não possui
21/10/2015	Indicação 634/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos para que o pagamento da Licença Prêmio aos Funcionários Municipais portadores de doenças infecto contagiosas seja feito em pecúnia. Justificativa: Ocorre que, infelizmente, embora...	Aprovado	Não possui
21/10/2015	Moção de Pesar 117/2015 - Elton Silva O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ermínia Tontini Assunção, falecida aos 95 anos de idade, neste sábado dia 17 de outub...	Aprovado	Não possui

06/11/2015

Indicação 642/2015 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento na Avenida Goiás entre as Ruas Cassilândia e Dourados, m...

Aprovado

Não possui

06/11/2015

Indicação 640/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que sejam reparados, o mais breve possível, os buracos deixados na Avenida E, após a obra de paviment...

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06/11/2015

Indicação 639/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que seja efetuado o nivelamento e cascalhamento da Avenida Rio Grande do Norte, Avenida esta onde está local...

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06/11/2015

Requerimento 323/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Vossa Excelência as seguintes informações acerca da contratação pública do Sr. Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello no valor de meio milhão de reais:
1 - Qual o mot...

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06/11/2015

Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chapadão do Sul.

Aprovado

Não possui

06/11/2015

Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo
Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 'CAMINHO DE EMAUS' e dá outras providências'.

Aprovado

Não possui

05/11/2015

Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.

Aprovado

Não possui

05/11/2015

Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo
institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.'

Aprovado

Não possui

03/11/2015

Requerimento 322/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os seguintes documentos:

Cópia do Processo Licitatório...

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29/10/2015

Indicação 638/2015 - Elton Silva
Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalidade.

Ju...

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29/10/2015

Indicação 638/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalid...

Aprovado

Não possui

29/10/2015

Requerimento 320/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, acerca da obra do Cen...

Aprovado

Não possui

29/10/2015

Requerimento 321/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado cópia da Ata de primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade.

JUSTIFICATI...

Aprovado

Não possui

22/10/2015

Indicação 637/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja providenciada uma cobertura para o lavador, localizado no Pátio Municipal de Obras.

Justificativ...

Aprovado

Não possui

22/10/2015

Requerimento 318/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possui quantos profissionais Bioquímicos em...

Aprovado

Não possui

22/10/2015

Requerimento 319/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo especificados os valores gastos com a reforma do Canil Municipal.

JUSTIFICATIVA

A documentação acima solicitada faz parte do acom...

Aprovado

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21/10/2015

Indicação 636/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, e ao Diretor do Campus da UFMS Chapadão do Sul, Professor Fábio Bai...

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21/10/2015

Indicação 635/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho SEDHAST, Rosiane Modesto de Oliveira e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando que s...

Aprovado

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21/10/2015

Indicação 634/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos para que o pagamento da Licença Prêmio aos Funcionários Municipais portadores de doenças infecto contagiosas seja feito em pecúnia.

Justificativa:

Ocorre que, infelizmente, embora...

Aprovado

Não possui

21/10/2015

Moção de Pesar 117/2015 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ermínia Tontini Assunção, falecida aos 95 anos de idade, neste sábado dia 17 de outub...

Aprovado

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