Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
26/11/2025 21:36
Último documento:
24/11/2025 06:35
Último projeto de lei:
24/11/2025 07:21
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 08/09/2015 |
Lei Ordinária
1052/2015
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, nos limites territoriais do município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2015 |
Indicação
623/2015
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva, solicitando que promovam o melhoramento da Horta Municipal, com a disponibilização de mais funcionários e equipamentos de trabalho. Justificativa:<... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2015 |
Requerimento
299/2015
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Resposta encaminhada ao Ministério Público, referente à representação apresentada pela Empresa PRODATA INFORMÁTICA LTDA, contra o prosseguim... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2015 |
Requerimento
300/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, os seguintes documentos: 1 - Cópias dos pagamentos efetuados a empresa responsável pelo conserto do Arco Cirúrgico (Intensificador de Imagens), bem como, seu laudo... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/09/2015 |
Lei Ordinária
1051/2015
-
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. |
Aprovado |
Não possui
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| 03/09/2015 |
Indicação
620/2015
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária do SEDEMA, Alessandra Conforte Silva, no sentido de que promovam jardinagem e arborização nas Avenidas do Bairro Planalto. Justificativa: Tal solicitação faz-se n... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/09/2015 |
Indicação
619/2015
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre no Assentamento Aroeira. Justificativa: A instalação da academia ao ar livre proporcionará inúmeros benefícios para a comunidade do Asse... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/09/2015 |
Indicação
621/2015
-
Rosemari da Cruz
INDICAMOS à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a ampliação do Parque Infantil localizado na Praça de Eventos, bem como, que seja construído um novo Parquinho para que haja uma separação por faixa etária. Justificativa: ... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/09/2015 |
Requerimento
301/2015
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do recurso municipal recebido por esta Entidade, através de Subvenção, neste exercício financeiro. J... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Indicação
618/2015
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira. Justificativa: Cons... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Indicação
617/2015
-
Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba dágua reserva para a Escola Municipal do Aroeira. Justificativa: Em visita ao Assentamento Aro... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Indicação
616/2015
-
Teacher Wagner
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior. Justificativa: |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Indicação
618/2015
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia à Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando para que seja feito estudo sobre a possibilidade de prestar atendimento ambulatorial e odontológico aos assentados do Assentamento Aroeira. Justificativ... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Indicação
617/2015
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a aquisição de uma bomba dágua reserva para a Escola Municipal do Aroeira. Justificativa: Em visi... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Indicação
616/2015
-
Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Vainer Estela André, solicitando a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal do Aroeira, reforçando indicação anterior. |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Requerimento
297/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista com o nome dos servidores públicos efetivos que perderam o benef... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/08/2015 |
Requerimento
298/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os nomes dos funcionários lotados na função de agentes comun... |
Aprovado |
Não possui
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| 26/08/2015 |
Moção de Aplausos
108/2015
-
Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Militar lotado em Chapadão do Sul, V\fesley Anderson de Moraes, por sua brilhante atuação, onde de folga em Campo G... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/08/2015 |
Requerimento
296/2015
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Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando informações sobre a locação de um ônibus para viagem de lazer do Grupo da Melhor Idade, do Centro Conviv... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/08/2015 |
Indicação
6015/2015
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Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja depositado areia em duas quadras da cidade, são elas: Na quadra de voleibol localizada no Bairro Esperanç... |
Aprovado |
Não possui
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