Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/06/2024	Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A detecção precoce do autismo é fundamental para garantir intervenções e tratamentos mais eficazes, que podem melhorar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias. Os principais benefícios de tal programa incluem: Intervenção Precoce: Identificar sinais de autismo nos primeiros meses de vida permite que intervenções e tratamentos sejam iniciados o quanto antes, aumentando as chances de desenvolvimento positivo da criança. Suporte às Famílias: Proporcionar apoio e orientação para as famílias,...	Aprovado
27/06/2024	Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A criação de uma sala multissensorial no CEAMES é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e especializado para o desenvolvimento e apoio de crianças com necessidades especiais. Esse tipo de sala é projetado para estimular os sentidos e promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, oferecendo um espaço terapêutico que contribui significativamente para o seu bem-estar e aprendizado. Considerando a relevância e a necessidade deste recurso, a implantação de uma sala multissensorial no CEAMES atenderá de forma mais eficaz às...	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Banda Municipal tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, no incentivo à prática musical e na valorização dos talentos locais. Sua atuação contribui significativamente para a identidade cultural de nossa cidade, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento à população. Portanto, sugiro que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que reconheça a Banda Municipal como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação, apoio e valorização.	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e...	Aprovado
21/06/2024	Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção de banheiros na praça esportiva trará diversos benefícios, tais como: Conforto e Higiene: Garantir instalações sanitárias adequadas para os frequentadores da praça, promovendo a higiene e o bem-estar dos usuários. Incentivo à Prática Esportiva: Criar um ambiente mais acolhedor e funcional, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade local. Acessibilidade: Facilitar o acesso a sanitários para todas as pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, tornando a praça mais inclusiva. Aumento da...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1248/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...	Aprovado
14/06/2024	Indicação 1249/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Os LEVs se tornaram importantes pontos de entrega de resíduos, promovendo a reciclagem e a destinação correta do lixo. A revitalização dos LEVs existentes, juntamente com a instalação de novos pontos em locais estratégicos, contribuirá significativamente para a redução de resíduos depositados de forma inadequada, melhorando a limpeza e o asseio do município.	Aprovado
07/06/2024	Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...	Aprovado
07/06/2024	Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de água é uma questão crítica que afeta diretamente o funcionamento da instituição, comprometendo a higiene, a preparação de alimentos, a irrigação de áreas verdes e, principalmente, o bem-estar dos alunos e funcionários. Considerando a importância da Escola Aroeira para a nossa comunidade, é fundamental garantir um abastecimento de água adequado e contínuo. A perfuração de um segundo poço artesiano é uma medida essencial para solucionar esse problema. Além de garantir a disponibilidade de água, essa ação também representa um investimento...	Aprovado
07/06/2024	Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A criação do SIIS tem como finalidades: Centralização e Integração de Informações: Garantir a centralização e a integração das informações sociais necessárias para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de assistência social e saúde. Facilitação de Acesso a Informações: Facilitar o acesso das organizações da sociedade civil e do poder público a informações atualizadas e precisas sobre o público-alvo mencionado no Art. 1º. Promoção da Colaboração: Promover a colaboração entre diferentes entidades públicas...	Aprovado
07/06/2024	Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.	Aprovado
29/05/2024	Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A distribuição dessas lixeiras é uma medida que visa proporcionar uma forma adequada e higiênica para o descarte de resíduos domésticos, contribuindo para a limpeza urbana e para a saúde pública. A implementação desta ação trará diversos benefícios, tais como: Melhoria da Coleta de Lixo: Com lixeiras apropriadas, o processo de coleta de resíduos se tornará mais eficiente, facilitando o trabalho dos coletores e minimizando a dispersão de lixo pelas ruas. Saúde Pública: A disponibilização de lixeiras contribuirá para a redução da proliferação de...	Aprovado
29/05/2024	Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Após a execução das obras de instalação da rede de águas pluviais, os trechos citados acima ficaram com o asfalto danificado, causando transtornos aos moradores e usuários das vias, além de prejudicar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação e regularização do asfalto, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade e bem-estar para a população. A recuperação dessas vias é de extrema importância para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a...	Aprovado
29/05/2024	Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso Justificativa Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia computadorizada é um exame cujo funcionamento é semelhante ao raio X, onde são utilizados esses mesmos raios para obter imagens de partes internas do paciente (ossos, órgãos e outras estruturas), então, a máquina que executa a tomografia produz radiografias transversais, que são processadas por um computador. Após esse processamento, o resultado são imagens bem detalhadas da área que o médico especialista precisa...	Aprovado
29/05/2024	Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo Justificativa A Professora Lúcia Gonçalves do Carmo desempenhou um papel fundamental na educação e no desenvolvimento esportivo em Chapadão do Sul. Seu comprometimento e dedicação à formação de estudantes deixaram um legado importante para a comunidade local. Nomear o Centro Esportivo Sibipiruna em sua homenagem não só reconhece suas contribuições significativas, mas também serve como inspiração para futuras gerações. Atualmente, o local não possui um nome específico e, portanto, a nominação em homenagem à professora seria uma forma apropriada de preservar...	Aprovado

27/06/2024

Indicação 1259/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A detecção precoce do autismo é fundamental para garantir intervenções e tratamentos mais eficazes, que podem melhorar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias. Os principais benefícios de tal programa incluem: Intervenção Precoce: Identificar sinais de autismo nos primeiros meses de vida permite que intervenções e tratamentos sejam iniciados o quanto antes, aumentando as chances de desenvolvimento positivo da criança. Suporte às Famílias: Proporcionar apoio e orientação para as famílias,...

Aprovado

27/06/2024

Indicação 1260/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A criação de uma sala multissensorial no CEAMES é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e especializado para o desenvolvimento e apoio de crianças com necessidades especiais. Esse tipo de sala é projetado para estimular os sentidos e promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, oferecendo um espaço terapêutico que contribui significativamente para o seu bem-estar e aprendizado. Considerando a relevância e a necessidade deste recurso, a implantação de uma sala multissensorial no CEAMES atenderá de forma mais eficaz às...

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1250/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Um restaurante popular desempenha um papel crucial no combate à fome e à desnutrição. A existência de um restaurante popular garante que as pessoas possam consumir refeições saudáveis diariamente, ajudando a suprir suas necessidades nutricionais e prevenindo problemas de saúde relacionados à má alimentação. O restaurante popular também promove a inclusão social, oferecendo refeições a preços acessíveis é uma forma de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso a uma alimentação digna. Do ponto de vista econômico, a...

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1251/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Banda Municipal tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura, no incentivo à prática musical e na valorização dos talentos locais. Sua atuação contribui significativamente para a identidade cultural de nossa cidade, além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento à população. Portanto, sugiro que seja encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que reconheça a Banda Municipal como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua preservação, apoio e valorização.

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1252/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é um aspecto essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma cidade. Uma gestão efetiva desse setor pode contribuir para a redução de congestionamentos, melhoria na qualidade do ar, aumento da segurança viária e acessibilidade para todos os cidadãos, independentemente de sua forma de locomoção. A criação da Secretaria de Mobilidade Urbana permitiria uma abordagem abrangente e estratégica para enfrentar os desafios de transporte em nossa cidade. Essa secretaria seria responsável por coordenar ações em diversas áreas, como planejamento e...

Aprovado

21/06/2024

Indicação 1253/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Como é de conhecimento de Vossa Excelência, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos, tanto em termos populacionais como em desenvolvimento econômico. Esse crescimento traz consigo um aumento na necessidade de serviços de transporte, especialmente para atender as demandas de deslocamento dos cidadãos. Nesse contexto, os táxis desempenham um papel fundamental na oferta de um serviço de transporte eficiente, seguro e acessível à população. No entanto, temos observado que o número de concessões de vagas de táxi não tem...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1244/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A construção do Anfiteatro Municipal tem como objetivos: Promoção Cultural: Oferecer um espaço dedicado para apresentações de teatro, música, dança, e outras expressões artísticas, fomentando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais. Educação e História: Disponibilizar um local para exposições e eventos que contem a história da cidade, promovendo o conhecimento e valorização do nosso patrimônio histórico e cultural. Inclusão e Participação Comunitária: Criar um espaço acessível a todos os cidadãos,...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1245/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A abertura de uma agência dos Correios no Parque União trará diversos benefícios, tais como: Facilitação de Acesso: Proporcionar um acesso mais fácil e conveniente aos serviços postais para os moradores dos bairros da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos e dispendiosos até outras partes da cidade. Melhoria dos Serviços: Agilizar o envio e recebimento de correspondências e encomendas, melhorando a qualidade dos serviços postais oferecidos à população. Desenvolvimento Local: Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1246/2024 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A criação de um novo CEP é essencial por diversos motivos: Facilitação de Logística: Um novo CEP permitirá uma melhor organização e distribuição das correspondências e encomendas, agilizando o processo de entrega e beneficiando diretamente os moradores e empresas locais. Precisão nos Endereços: A demarcação de um novo CEP trará maior precisão nos endereços, reduzindo a incidência de erros e extravios de correspondências. Desenvolvimento Urbano: Com o crescimento urbano, novas áreas da cidade demandam serviços postais adequados. A criação de um...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1247/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A construção de banheiros na praça esportiva trará diversos benefícios, tais como: Conforto e Higiene: Garantir instalações sanitárias adequadas para os frequentadores da praça, promovendo a higiene e o bem-estar dos usuários. Incentivo à Prática Esportiva: Criar um ambiente mais acolhedor e funcional, incentivando a prática de atividades físicas e esportivas pela comunidade local. Acessibilidade: Facilitar o acesso a sanitários para todas as pessoas, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, tornando a praça mais inclusiva. Aumento da...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1248/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA A Fundação Chapadão desempenha um papel essencial no desenvolvimento do agronegócio local, através de suas atividades de pesquisa e extensão, beneficiando a economia do município. A isenção fiscal ou a devolução dos tributos municipais recolhidos pela Fundação permitiria o aumento dos investimentos em projetos agrícolas, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de empregos e a melhoria da produtividade. Essa medida incentivaria a continuidade e ampliação das atividades da Fundação, reconhecendo e valorizando seu trabalho em prol do avanço...

Aprovado

14/06/2024

Indicação 1249/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Os LEVs se tornaram importantes pontos de entrega de resíduos, promovendo a reciclagem e a destinação correta do lixo. A revitalização dos LEVs existentes, juntamente com a instalação de novos pontos em locais estratégicos, contribuirá significativamente para a redução de resíduos depositados de forma inadequada, melhorando a limpeza e o asseio do município.

Aprovado

07/06/2024

Indicação 1240/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando a vulnerabilidade dessas populações e as dificuldades que muitas vezes enfrentam para se deslocar até as unidades de saúde, a implementação deste programa traria inúmeros benefícios, tais como: Facilidade de Acesso: Garantir que os medicamentos cheguem diretamente às residências daqueles que mais necessitam, evitando deslocamentos desgastantes e muitas vezes inviáveis. Segurança e Comodidade: Reduzir o risco de exposição a doenças, e proporcionar maior conforto aos beneficiários. Promoção da Adesão ao Tratamento: Facilitar o acesso...

Aprovado

07/06/2024

Indicação 1241/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A falta de água é uma questão crítica que afeta diretamente o funcionamento da instituição, comprometendo a higiene, a preparação de alimentos, a irrigação de áreas verdes e, principalmente, o bem-estar dos alunos e funcionários. Considerando a importância da Escola Aroeira para a nossa comunidade, é fundamental garantir um abastecimento de água adequado e contínuo. A perfuração de um segundo poço artesiano é uma medida essencial para solucionar esse problema. Além de garantir a disponibilidade de água, essa ação também representa um investimento...

Aprovado

07/06/2024

Indicação 1242/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A criação do SIIS tem como finalidades: Centralização e Integração de Informações: Garantir a centralização e a integração das informações sociais necessárias para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de assistência social e saúde. Facilitação de Acesso a Informações: Facilitar o acesso das organizações da sociedade civil e do poder público a informações atualizadas e precisas sobre o público-alvo mencionado no Art. 1º. Promoção da Colaboração: Promover a colaboração entre diferentes entidades públicas...

Aprovado

07/06/2024

Indicação 1243/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Considerando que a sinalização viária da cidade é imprescindível e que com o crescimento urbano do município, a manutenção da sinalização tem sido constante e diária, este vereador entende que uma parceria entre o estado e o município poderá somar esforços e gerar resultados positivos para o município, assim, apresento esta propositura de forma que possa nos ajudar na busca por esta parceria.

Aprovado

29/05/2024

Indicação 1228/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A distribuição dessas lixeiras é uma medida que visa proporcionar uma forma adequada e higiênica para o descarte de resíduos domésticos, contribuindo para a limpeza urbana e para a saúde pública. A implementação desta ação trará diversos benefícios, tais como: Melhoria da Coleta de Lixo: Com lixeiras apropriadas, o processo de coleta de resíduos se tornará mais eficiente, facilitando o trabalho dos coletores e minimizando a dispersão de lixo pelas ruas. Saúde Pública: A disponibilização de lixeiras contribuirá para a redução da proliferação de...

Aprovado

29/05/2024

Indicação 1229/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA Após a execução das obras de instalação da rede de águas pluviais, os trechos citados acima ficaram com o asfalto danificado, causando transtornos aos moradores e usuários das vias, além de prejudicar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação e regularização do asfalto, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade e bem-estar para a população. A recuperação dessas vias é de extrema importância para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a...

Aprovado

29/05/2024

Indicação 1230/2024 - Vanderson Cardoso
Justificativa Considerando que, atualmente a quantidade de exames que está sendo disponibilizado é baixo em relação a fila de espera. A tomografia computadorizada é um exame cujo funcionamento é semelhante ao raio X, onde são utilizados esses mesmos raios para obter imagens de partes internas do paciente (ossos, órgãos e outras estruturas), então, a máquina que executa a tomografia produz radiografias transversais, que são processadas por um computador. Após esse processamento, o resultado são imagens bem detalhadas da área que o médico especialista precisa...

Aprovado

29/05/2024

Indicação 1231/2024 - Emerson Sapo
Justificativa A Professora Lúcia Gonçalves do Carmo desempenhou um papel fundamental na educação e no desenvolvimento esportivo em Chapadão do Sul. Seu comprometimento e dedicação à formação de estudantes deixaram um legado importante para a comunidade local. Nomear o Centro Esportivo Sibipiruna em sua homenagem não só reconhece suas contribuições significativas, mas também serve como inspiração para futuras gerações. Atualmente, o local não possui um nome específico e, portanto, a nominação em homenagem à professora seria uma forma apropriada de preservar...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros