Superlegis

Data	Descrição	Situação
23/02/2024	Indicação 1131/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Ao instalar os dispositivos LEVs no Assentamento Boa Vista, em pontos estratégicos, será possível facilitar e incentivar a coleta seletiva pelos moradores. Além disso, ao realizar a coleta nos mesmos dias que são realizadas no Assentamento Aroeira, aproveitando a logística existente, otimiza-se os recursos e garante-se uma maior eficiência na gestão dos resíduos recicláveis. A coleta seletiva não só contribui para a geração de renda das famílias do assentamento, mas também promove a preservação do meio ambiente, reduzindo a quantidade de resíduos...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1111/2024 - Emerson Sapo Justificativa Acredito que essa transformação contribuirá significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população local. A implementação de mais especialidades médicas atenderá de maneira mais abrangente às necessidades de saúde da comunidade, proporcionando cuidados mais completos e eficazes. Além disso, a conversão para UBS pode resultar em benefícios como a melhoria do acesso aos serviços de saúde, redução do tempo de espera para consultas especializadas e uma abordagem mais holística no atendimento aos moradores. Ressalto que esta...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1112/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação à segurança viária em nossa cidade, observamos que alguns moto entregadores frequentemente desrespeitam as normas de trânsito, excedendo os limites de velocidade estabelecidos, o que coloca tanto eles mesmos quanto a população em geral em risco de acidentes. Diante dessa situação, gostaria de sugerir a implementação de um programa de reciclagem e conscientização para moto entregadores, com o objetivo de promover práticas seguras no trânsito.	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1113/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente Indicação, requer que o Executivo, apresente Projeto de Lei visando a criação da Guarda Civil Municipal, o qual faz-se importante pelas seguintes razões: Nos dias atuais é mais do que notória a participação dos Municípios no contexto da Segurança Pública e Chapadão do Sul não pode ficar alheia a este processo. As forças de segurança da União e dos Estados não comportam a pleno o avanço desenfreado da criminalidade. Os atentados contra a ordem pública, contra o patrimônio e à vida se sucedem, diariamente, dando margem a uma onda de violência...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1114/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando à falta de iluminação em diversas ruas e avenidas do nosso município, o que tem contribuído para uma sensação de insegurança entre os moradores. Observamos que a ausência de iluminação adequada pode potencializar riscos à segurança pública, além de afetar a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essas vias diariamente. Por isso, gostaria de sugerir a instalação de postes de energia em locais estratégicos que estão em falta, visando melhorar a iluminação e, consequentemente, a segurança em nosso município. Acredito que a realização...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1115/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Rua F, apesar de constar no mapa do loteamento, possui uma parte que não foi aberta, situada nos fundos do Pátio de Obras e do Rotary, na quadra existente entre a Avenida 16 e a Rua D, no Bairro Esperança. Recebi diversos pedidos de moradores tanto do Bairro Esperança quanto do Bairro Planalto, solicitando a reabertura dessa importante rua. A sua abertura contribuirá significativamente para a fluidez do trânsito entre o centro da cidade e os bairros Esperança e Planalto. Além de melhorar o fluxo de veículos, a reabertura da Rua F também proporcionará mais...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1116/2024 - Tucano JUSTIFICATIVA O areeiro que se encontra na área adquirida para a construção do Balneário Municipal tem sido um recurso local importante há vários anos. Sua presença não prejudica o projeto do balneário e, portanto, a regularização da cedência do local seria uma medida justa. É importante salientar que a manutenção do areeiro não impedirá o desenvolvimento e funcionamento do Balneário Municipal. Pelo contrário, a regularização da cedência garantirá que esse recurso continue a ser utilizado de forma organizada e sustentável. Portanto, solicitamos que seja...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1117/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando minha profunda preocupação com a situação atual de limpeza urbana em nosso município, especialmente no que se refere ao aumento significativo da proliferação de mosquitos transmissores de doenças. É de conhecimento geral que estamos enfrentando uma batalha constante contra a propagação desses insetos, e a situação demanda ações imediatas e efetivas. Diante disso, venho solicitar, respeitosamente, que considere a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana, além daqueles já previstos no cronograma municipal. Sugiro que, caso...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira Justificativa O CEAMS é uma instituição fundamental para oferecer apoio e serviços multidisciplinares a diversas parcelas da população que necessitam de atenção especializada. A importância desse centro é inquestionável, pois ele desempenha um papel crucial no amparo a indivíduos em situações de vulnerabilidade, bem como no suporte a famílias que enfrentam desafios diversos em nosso município. A ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência. Portanto, solicito...	Aprovado
16/02/2024	Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Os comerciantes localizados na Avenida Brasil e Avenida Dois expressaram preocupações quanto ao impacto das obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano em seus negócios. É essencial que suas dúvidas sejam esclarecidas e que suas opiniões sejam consideradas no planejamento e execução das obras. Uma audiência pública proporcionará um espaço adequado para que os comerciantes possam expressar suas preocupações, fazer perguntas e receber informações detalhadas sobre como as obras serão conduzidas. Isso ajudará a construir uma relação de...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1092/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1093/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1094/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens, e, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples, porém segura, com o apoio da Polícia local para a manutenção desses direitos e evitar eventuais adversidades que possam ocorrer.	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A justificativa para esta proposta baseia-se, primeiramente, em questões de saúde. O calor intenso registrado nos últimos dias tem tornado as atividades de visitas domiciliares praticamente inviáveis no período da tarde, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos nossos valorosos profissionais. Além disso, é importante salientar que o crescimento urbano experimentado por Chapadão do Sul tem aumentado significativamente e a distância entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Esplanada V é significativa, aproximando-se de 8 km. Atualmente, na jornada diária de 8...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Reconhecemos os esforços da municipalidade para garantir a coleta e a destinação adequada do lixo, uma vez que isso é crucial para a qualidade de vida de todos os cidadãos. No entanto, gostaria de chamar a atenção para uma questão que considero relevante para melhorar as condições de trabalho dos funcionários do Centro de Triagem de Resíduos (CTR) e dos coletores de lixo. Tenho observado que, em muitas ocasiões, esses profissionais desempenham suas funções utilizando suas próprias roupas, o que pode não apenas ser desconfortável para eles, mas também...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1097/2024 - Mika JUSTIFICATIVA Gostaria de chamar a atenção de Vossa Excelência para uma questão de grande relevância para a comunidade do bairro Esplanada. Trata-se da Rua das Gralhas, a qual, considerando o crescimento do tráfego local, julgamos ser benéfico torná-la de sentido único.	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1098/2024 - Mika JUSTIFICATIVA Considerando que a via é uma rota de destino ao Atacadista Mega, sendo assim um local de grande movimento. O bairro é residencial e o fluxo de veículos em alta velocidade causa grandes riscos aos moradores, pedestres e motoristas. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombofaixas no local citado.	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A instalação e manutenção adequada de lixeiras nas praças municipais são ações essenciais para promover a limpeza e a conservação desses espaços públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e proporcionando um ambiente mais agradável para a comunidade. Considerando a importância da conscientização ambiental e do descarte correto de resíduos, a presença de lixeiras é fundamental para incentivar atitudes sustentáveis por parte dos munícipes. Além disso, a reforma das lixeiras já existentes é crucial para garantir sua funcionalidade e...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A educação ambiental é um instrumento crucial para promover a conscientização da população em relação à importância da destinação adequada de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município. A implementação de campanhas de conscientização tem o propósito de informar e sensibilizar os munícipes sobre a maneira correta de descartar lixos e entulhos, evitando práticas prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, é essencial abordar a importância da separação do lixo para a coleta seletiva,...	Aprovado
02/02/2024	Indicação 1101/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A Praça de Eventos é um espaço público de grande relevância para a comunidade, utilizado para diversas atividades esportivas e de entretenimento. Contudo, a infraestrutura dos banheiros existentes não acompanha mais as demandas e padrões de conforto necessários. A demolição e construção de novos banheiros são essenciais para garantir instalações modernas, acessíveis e que atendam ao volume de público frequentador da Praça de Eventos. As reformas, neste momento, não seriam suficientes para adequar os banheiros às exigências de higiene, segurança e...	Aprovado

23/02/2024

Indicação 1131/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Ao instalar os dispositivos LEVs no Assentamento Boa Vista, em pontos estratégicos, será possível facilitar e incentivar a coleta seletiva pelos moradores. Além disso, ao realizar a coleta nos mesmos dias que são realizadas no Assentamento Aroeira, aproveitando a logística existente, otimiza-se os recursos e garante-se uma maior eficiência na gestão dos resíduos recicláveis. A coleta seletiva não só contribui para a geração de renda das famílias do assentamento, mas também promove a preservação do meio ambiente, reduzindo a quantidade de resíduos...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1111/2024 - Emerson Sapo
Justificativa Acredito que essa transformação contribuirá significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população local. A implementação de mais especialidades médicas atenderá de maneira mais abrangente às necessidades de saúde da comunidade, proporcionando cuidados mais completos e eficazes. Além disso, a conversão para UBS pode resultar em benefícios como a melhoria do acesso aos serviços de saúde, redução do tempo de espera para consultas especializadas e uma abordagem mais holística no atendimento aos moradores. Ressalto que esta...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1112/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação à segurança viária em nossa cidade, observamos que alguns moto entregadores frequentemente desrespeitam as normas de trânsito, excedendo os limites de velocidade estabelecidos, o que coloca tanto eles mesmos quanto a população em geral em risco de acidentes. Diante dessa situação, gostaria de sugerir a implementação de um programa de reciclagem e conscientização para moto entregadores, com o objetivo de promover práticas seguras no trânsito.

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1113/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A presente Indicação, requer que o Executivo, apresente Projeto de Lei visando a criação da Guarda Civil Municipal, o qual faz-se importante pelas seguintes razões: Nos dias atuais é mais do que notória a participação dos Municípios no contexto da Segurança Pública e Chapadão do Sul não pode ficar alheia a este processo. As forças de segurança da União e dos Estados não comportam a pleno o avanço desenfreado da criminalidade. Os atentados contra a ordem pública, contra o patrimônio e à vida se sucedem, diariamente, dando margem a uma onda de violência...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1114/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Considerando à falta de iluminação em diversas ruas e avenidas do nosso município, o que tem contribuído para uma sensação de insegurança entre os moradores. Observamos que a ausência de iluminação adequada pode potencializar riscos à segurança pública, além de afetar a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essas vias diariamente. Por isso, gostaria de sugerir a instalação de postes de energia em locais estratégicos que estão em falta, visando melhorar a iluminação e, consequentemente, a segurança em nosso município. Acredito que a realização...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1115/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Rua F, apesar de constar no mapa do loteamento, possui uma parte que não foi aberta, situada nos fundos do Pátio de Obras e do Rotary, na quadra existente entre a Avenida 16 e a Rua D, no Bairro Esperança. Recebi diversos pedidos de moradores tanto do Bairro Esperança quanto do Bairro Planalto, solicitando a reabertura dessa importante rua. A sua abertura contribuirá significativamente para a fluidez do trânsito entre o centro da cidade e os bairros Esperança e Planalto. Além de melhorar o fluxo de veículos, a reabertura da Rua F também proporcionará mais...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1116/2024 - Tucano
JUSTIFICATIVA O areeiro que se encontra na área adquirida para a construção do Balneário Municipal tem sido um recurso local importante há vários anos. Sua presença não prejudica o projeto do balneário e, portanto, a regularização da cedência do local seria uma medida justa. É importante salientar que a manutenção do areeiro não impedirá o desenvolvimento e funcionamento do Balneário Municipal. Pelo contrário, a regularização da cedência garantirá que esse recurso continue a ser utilizado de forma organizada e sustentável. Portanto, solicitamos que seja...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1117/2024 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA Considerando minha profunda preocupação com a situação atual de limpeza urbana em nosso município, especialmente no que se refere ao aumento significativo da proliferação de mosquitos transmissores de doenças. É de conhecimento geral que estamos enfrentando uma batalha constante contra a propagação desses insetos, e a situação demanda ações imediatas e efetivas. Diante disso, venho solicitar, respeitosamente, que considere a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana, além daqueles já previstos no cronograma municipal. Sugiro que, caso...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira
Justificativa O CEAMS é uma instituição fundamental para oferecer apoio e serviços multidisciplinares a diversas parcelas da população que necessitam de atenção especializada. A importância desse centro é inquestionável, pois ele desempenha um papel crucial no amparo a indivíduos em situações de vulnerabilidade, bem como no suporte a famílias que enfrentam desafios diversos em nosso município. A ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência. Portanto, solicito...

Aprovado

16/02/2024

Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Os comerciantes localizados na Avenida Brasil e Avenida Dois expressaram preocupações quanto ao impacto das obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano em seus negócios. É essencial que suas dúvidas sejam esclarecidas e que suas opiniões sejam consideradas no planejamento e execução das obras. Uma audiência pública proporcionará um espaço adequado para que os comerciantes possam expressar suas preocupações, fazer perguntas e receber informações detalhadas sobre como as obras serão conduzidas. Isso ajudará a construir uma relação de...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1092/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1093/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1094/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens, e, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples, porém segura, com o apoio da Polícia local para a manutenção desses direitos e evitar eventuais adversidades que possam ocorrer.

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1095/2024 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A justificativa para esta proposta baseia-se, primeiramente, em questões de saúde. O calor intenso registrado nos últimos dias tem tornado as atividades de visitas domiciliares praticamente inviáveis no período da tarde, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos nossos valorosos profissionais. Além disso, é importante salientar que o crescimento urbano experimentado por Chapadão do Sul tem aumentado significativamente e a distância entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Esplanada V é significativa, aproximando-se de 8 km. Atualmente, na jornada diária de 8...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1096/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Reconhecemos os esforços da municipalidade para garantir a coleta e a destinação adequada do lixo, uma vez que isso é crucial para a qualidade de vida de todos os cidadãos. No entanto, gostaria de chamar a atenção para uma questão que considero relevante para melhorar as condições de trabalho dos funcionários do Centro de Triagem de Resíduos (CTR) e dos coletores de lixo. Tenho observado que, em muitas ocasiões, esses profissionais desempenham suas funções utilizando suas próprias roupas, o que pode não apenas ser desconfortável para eles, mas também...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1097/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA Gostaria de chamar a atenção de Vossa Excelência para uma questão de grande relevância para a comunidade do bairro Esplanada. Trata-se da Rua das Gralhas, a qual, considerando o crescimento do tráfego local, julgamos ser benéfico torná-la de sentido único.

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1098/2024 - Mika
JUSTIFICATIVA Considerando que a via é uma rota de destino ao Atacadista Mega, sendo assim um local de grande movimento. O bairro é residencial e o fluxo de veículos em alta velocidade causa grandes riscos aos moradores, pedestres e motoristas. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombofaixas no local citado.

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1099/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A instalação e manutenção adequada de lixeiras nas praças municipais são ações essenciais para promover a limpeza e a conservação desses espaços públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e proporcionando um ambiente mais agradável para a comunidade. Considerando a importância da conscientização ambiental e do descarte correto de resíduos, a presença de lixeiras é fundamental para incentivar atitudes sustentáveis por parte dos munícipes. Além disso, a reforma das lixeiras já existentes é crucial para garantir sua funcionalidade e...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1100/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A educação ambiental é um instrumento crucial para promover a conscientização da população em relação à importância da destinação adequada de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município. A implementação de campanhas de conscientização tem o propósito de informar e sensibilizar os munícipes sobre a maneira correta de descartar lixos e entulhos, evitando práticas prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, é essencial abordar a importância da separação do lixo para a coleta seletiva,...

Aprovado

02/02/2024

Indicação 1101/2024 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A Praça de Eventos é um espaço público de grande relevância para a comunidade, utilizado para diversas atividades esportivas e de entretenimento. Contudo, a infraestrutura dos banheiros existentes não acompanha mais as demandas e padrões de conforto necessários. A demolição e construção de novos banheiros são essenciais para garantir instalações modernas, acessíveis e que atendam ao volume de público frequentador da Praça de Eventos. As reformas, neste momento, não seriam suficientes para adequar os banheiros às exigências de higiene, segurança e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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