Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/07/2015	Lei Ordinária 1043/2015 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
08/07/2015	Lei Ordinária 1044/2015 - Poder Executivo "Autoriza Promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
08/07/2015	Lei Ordinária 1045/2015 - Poder Executivo Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio lntermunicipal o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDELE.	Aprovado	Não possui
03/07/2015	Indicação 597/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando recapeamento do asfalto na Rua C, a mais precária do Bairro Esperança, além de melhorias também nas ruas M, D, K, I e Avenida...	Aprovado	Não possui
03/07/2015	Indicação 596/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aline Gasparetto Shibayama, solicitando que este Conselho se disponibilize a ajudar na gestão financeira do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, Instituição Assistencial do Munic&i...	Aprovado	Não possui
03/07/2015	Indicação 595/2015 - Ilton Henrichsen ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja adquirida uma área, preferencialmente perto da MS 306, para a criação e instalação de estacionamento pú...	Aprovado	Não possui
03/07/2015	Requerimento 286/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela Martins André, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis cópias das atas das Audiências Públicas realizadas para a elabora&...	Aprovado	Não possui
03/07/2015	Requerimento 287/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando cópia do Pregão Presencial n° 11/2014, cuja finalidade é a prestação de serviços de monitoram...	Aprovado	Não possui
03/07/2015	Moção de Pesar 103/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Cleone Calásio da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de junho do corrente ano. Cleone teve sua vida int...	Aprovado	Não possui
29/06/2015	Indicação 578/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que agilize o processo de construção do Centro Cultural de nosso Município, uma vez que o referido Centro Cultural já foi objeto de devolução de duodécimo, feito por esta Casa no ano de 2014, bem como,...	Aprovado	Não possui
26/06/2015	Indicação 594/2015 - Ilton Henrichsen INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o prolongamento do estacionamento da Avenida Oito, entre a Avenida Onze e a Rua Nove. Justificativa: ...	Aprovado	Não possui
26/06/2015	Requerimento 284/2015 - Ilton Henrichsen Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações acerca do convênio existente no município, cujo objeto é a cedência de m&aacut...	Aprovado	Não possui
26/06/2015	Requerimento 285/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores públicos municipal ocupantes de cargos comi...	Aprovado	Não possui
25/06/2015	Indicação 592/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de veículo para recolhimento de animais de pequeno porte, que estão debilitados e soltos nas vias públicas, popularmente conhecida com...	Aprovado	Não possui
25/06/2015	Indicação 593/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Iluminação Pública para as quadras esportivas localizadas na Rua D, entre as Ruas K e J, bem como para a acade...	Aprovado	Não possui
25/06/2015	Requerimento 282/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Onde estão sendo abastecidos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal; - Qual o valor pago por litro de combustível (Diesel, álcool e gasolina). Dem...	Aprovado	Não possui
25/06/2015	Requerimento 283/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação de funcionários que trabalham hoje para a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. Favor encaminhar juntamente com esta relação, documentos comp...	Aprovado	Não possui
24/06/2015	Lei Ordinária 1038/2015 - Poder Executivo "Concede Subvenção Econômica a Associação Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
22/06/2015	Lei Ordinária 1037/2015 - Poder Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
19/06/2015	Indicação 588/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canal, existente no final da Rua Turmalina, no entroncamento com a Rua Diamante, bem como, a poda da vegetaç&at...	Aprovado	Não possui

08/07/2015

Lei Ordinária 1043/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

08/07/2015

Lei Ordinária 1044/2015 - Poder Executivo
"Autoriza Promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

08/07/2015

Lei Ordinária 1045/2015 - Poder Executivo
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio lntermunicipal o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDELE.

Aprovado

Não possui

03/07/2015

Indicação 597/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando recapeamento do asfalto na Rua C, a mais precária do Bairro Esperança, além de melhorias também nas ruas M, D, K, I e Avenida...

Aprovado

Não possui

03/07/2015

Indicação 596/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aline Gasparetto Shibayama, solicitando que este Conselho se disponibilize a ajudar na gestão financeira do Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, Instituição Assistencial do Munic&i...

Aprovado

Não possui

03/07/2015

Indicação 595/2015 - Ilton Henrichsen
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja adquirida uma área, preferencialmente perto da MS 306, para a criação e instalação de estacionamento pú...

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03/07/2015

Requerimento 286/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela Martins André, para que seja encaminhado para esta Casa de Leis cópias das atas das Audiências Públicas realizadas para a elabora&...

Aprovado

Não possui

03/07/2015

Requerimento 287/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola, solicitando cópia do Pregão Presencial n° 11/2014, cuja finalidade é a prestação de serviços de monitoram...

Aprovado

Não possui

03/07/2015

Moção de Pesar 103/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Cleone Calásio da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de junho do corrente ano.

Cleone teve sua vida int...

Aprovado

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29/06/2015

Indicação 578/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que agilize o processo de construção do Centro Cultural de nosso Município, uma vez que o referido Centro Cultural já foi objeto de devolução de duodécimo, feito por esta Casa no ano de 2014, bem como,...

Aprovado

Não possui

26/06/2015

Indicação 594/2015 - Ilton Henrichsen
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o prolongamento do estacionamento da Avenida Oito, entre a Avenida Onze e a Rua Nove.

Justificativa:

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Aprovado

Não possui

26/06/2015

Requerimento 284/2015 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações acerca do convênio existente no município, cujo objeto é a cedência de m&aacut...

Aprovado

Não possui

26/06/2015

Requerimento 285/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores públicos municipal ocupantes de cargos comi...

Aprovado

Não possui

25/06/2015

Indicação 592/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de veículo para recolhimento de animais de pequeno porte, que estão debilitados e soltos nas vias públicas, popularmente conhecida com...

Aprovado

Não possui

25/06/2015

Indicação 593/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Iluminação Pública para as quadras esportivas localizadas na Rua D, entre as Ruas K e J, bem como para a acade...

Aprovado

Não possui

25/06/2015

Requerimento 282/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: -Onde estão sendo abastecidos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal; - Qual o valor pago por litro de combustível (Diesel, álcool e gasolina). Dem...

Aprovado

Não possui

25/06/2015

Requerimento 283/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação de funcionários que trabalham hoje para a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA. Favor encaminhar juntamente com esta relação, documentos comp...

Aprovado

Não possui

24/06/2015

Lei Ordinária 1038/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Econômica a Associação Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

22/06/2015

Lei Ordinária 1037/2015 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

19/06/2015

Indicação 588/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canal, existente no final da Rua Turmalina, no entroncamento com a Rua Diamante, bem como, a poda da vegetaç&at...

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