Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
26/11/2025 11:08
Último documento:
24/11/2025 06:35
Último projeto de lei:
24/11/2025 07:21
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2015 |
Indicação
591/2015
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Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, objetivando a implantação do Sistema Municipal de Transporte Coletivo n... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/06/2015 |
Indicação
590/2015
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, objetivando a criação de eixos de circulação (Ciclovias)... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/06/2015 |
Indicação
589/2015
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando que intervenha junto ao Presidente do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte DNIT, Sr. Edson Giroto, para a realização do recapeamento e revitalização do trecho da BR-060/MS que vai do ent... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/06/2015 |
Requerimento
281/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando cópia dos processos licitatórios; dos contratos administrativos e da fase de execução dos referidos contratos, d... |
Aprovado |
Não possui
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| 19/06/2015 |
Moção de Pesar
102/2015
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Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Telmo Pivatto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 18 de junho do corrente ano. Neste gesto, c... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/06/2015 |
Lei Complementar
82/2015
-
Poder Executivo
"Revoga as Leis Complementares n° 012/2002, 28/2005, 043/2007, 050/2009, 078/2014, 079/2014 e 081/2015 e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 12/06/2015 |
Requerimento
279/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente da Associação Ebenézer, Pastor Daniel Rovani, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A documentação da criação da referida Associação, com as certidões federais, estaduais e... |
Aprovado |
Não possui
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| 12/06/2015 |
Moção de Aplausos
101/2015
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Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de futsal de Chapadão do Sul, vencedora do JEMS 2015, realizado em nosso Município, a qual, com esta significativa vit... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Indicação
584/2015
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não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, no sentido de que promovam a vacinação contra a gripe em idosos, que fazem parte dos chamados grupos prioritários, e residem no interior, nas fazendas de nosso Municí... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Indicação
587/2015
-
Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências quanto às profundas valetas existentes nas laterais da Avenida Seis, entre as Ruas Quinze e Dezessete. |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Indicação
586/2015
-
Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Dois, entre as Ruas Dezessete e Vinte e Um... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Indicação
585/2015
-
Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando que seja cercada, ou murada a área que foi ampliada no Cemitério do Município. Justificativa: |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Indicação
582/2015
-
Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio César Maluf, com cópia ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a implantação de um IML (Instituto Médico Legal) em nosso Município, bem como solicito a... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Indicação
583/2015
-
Guerino Perius
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sílvio César Maluf, com cópia ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário AGEPEN, Ailton Stropa Garcia, solicitando a disponibilização de va... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Requerimento
278/2015
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Abel Lemes
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Deputado Estadual, Professor Rinaldo Modesto de Oliveira, com cópia ao Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, e ao Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Rudimar Artur Borgelt, solicitando que seja incluída... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/06/2015 |
Requerimento
280/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1 -Atualmente, o município possui em seu quadro pessoal quantos médicos? Favor, relatar os nomes e a especia... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/06/2015 |
Lei Ordinária
1040/2015
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Poder Executivo
Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENEZER, e dá outras providencias. |
Aprovado |
Não possui
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| 06/06/2015 |
Lei Ordinária
1039/2015
-
Poder Executivo
"Proíbe no âmbito do município de Chapadão do Sul, a inauguração e entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 03/06/2015 |
Requerimento
276/2015
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini Steinle Melo, solicitando informações acerca da instalação da Usina de etanol de milho Biourja em nosso Município. - Há previs... |
Aprovado |
Não possui
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| 03/06/2015 |
Requerimento
277/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o caminhão - modelo MB 1313, ano 1979, com Placa ICG-1627 e a retroescavadeira doada pelo PAC, destinados ao Assentamento Aroeira. 1- Qual o motivo que os referidos veículos n&atil... |
Aprovado |
Não possui
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