Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
23/04/2015	Indicação 549/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de banheiros e fossa séptica na Escola Municipal da Pedra Branca. Justificativa: Tal pro...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Indicação 552/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das área...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Indicação 551/2015 - Sonia Maran INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município: - Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Indicação 550/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul MS. Justificativa: Considerando que estes Vereadores, no ano de 2013, elaboraram uma Indicaçã...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 261/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações à respeito dos pacientes que estão aguardando por cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Especificar em n&uacu...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 262/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um &oc...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 263/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral: -Quais Unidades de Saúde realizam pelo SUS, os referidos exame...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 264/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 265/2015 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levant...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 266/2015 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar a mais de quinze dias. 1°- A...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Requerimento 267/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a a&c...	Aprovado	Não possui
23/04/2015	Moção de Apoio 94/2015 - Abel Lemes Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO a Moção Reivindicatória n° 03/2015 de autoria dos Parlamentares da Câmara Municipal de Rio Brilhante, para a prorrogaçã...	Aprovado	Não possui
16/04/2015	Lei Ordinária 1029/2015 - Poder Executivo "Concede revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
16/04/2015	Lei Ordinária 1030/2015 - Poder Executivo "Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
16/04/2015	Lei Complementar 81/2015 - Poder Executivo "Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"	Aprovado	Não possui
13/04/2015	Indicação 543/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canais de escoamento de águas pluviais, das Avenidas Curitiba e Rio Grande do Sul. Reforçando Indica&cce...	Aprovado	Não possui
10/04/2015	Indicação 547/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de quem promovam a roçagem da vegetação existente nas laterais da Avenida Rio de Janeiro. Justif...	Aprovado	Não possui
10/04/2015	Indicação 546/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que modifique a Rua Getúlio Vargas para Avenida, e que promova a pavimentação asfáltica da mesma, entre a Avenida Goiás e a Avenida das Araras. Justificativa: Considerando que os usu&aac...	Aprovado	Não possui
10/04/2015	Indicação 545/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando melhorias para a Avenida Trinta e Três. São elas: retirada de lixo e entulhos, que são despejados no decorrer da...	Aprovado	Não possui
10/04/2015	Indicação 544/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a desobstrução das manilhas, localizadas na Avenida das Indústrias, mais precisamente, onde se i...	Aprovado	Não possui

23/04/2015

Indicação 549/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de banheiros e fossa séptica na Escola Municipal da Pedra Branca.

Justificativa:

Tal pro...

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Não possui

23/04/2015

Indicação 552/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária SEDEMA, Alessandra Cristina Conforte Silva e para o Secretário Municipal e Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça de Souza, solicitando a demarcação das área...

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23/04/2015

Indicação 551/2015 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que sejam adotadas as seguintes medidas de trânsito em nosso município: - Que os veículos que trafegam na Avenida Brasil, sentido...

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23/04/2015

Indicação 550/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando o cumprimento da Lei nº 617/2007, a qual Cria o Conselho Municipal da Juventude em Chapadão do Sul MS.

Justificativa:

Considerando que estes Vereadores, no ano de 2013, elaboraram uma Indicaçã...

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23/04/2015

Requerimento 261/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando informações à respeito dos pacientes que estão aguardando por cirurgias de pequeno, médio e grande porte. Especificar em n&uacu...

Aprovado

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23/04/2015

Requerimento 262/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, no sentido de que esclareçam se já houve licitação, ou se há previsão para aquisição de um &oc...

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23/04/2015

Requerimento 263/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações acerca de exames de ultrassonografia em geral:
-Quais Unidades de Saúde realizam pelo SUS, os referidos exame...

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23/04/2015

Requerimento 264/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório; da Contratação Pública com seus respectivos Termos Aditivos e dos pagamentos do Pregão Presencial n° 215/2014, celebrado entre o Município e a Empresa...

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23/04/2015

Requerimento 265/2015 - Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando informações quanto aos Projetos de Drenagem existentes na Secretaria, ou protocolados junto ao Governo Federal para levant...

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23/04/2015

Requerimento 266/2015 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini, solicitando informações a respeito da Torre de TV aberta local, uma vez que a transmissão está fora do ar a mais de quinze dias.
1°- A...

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23/04/2015

Requerimento 267/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das GFIP, referente ao exercício financeiro de 2015 da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que, a a&c...

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23/04/2015

Moção de Apoio 94/2015 - Abel Lemes
Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APOIO a Moção Reivindicatória n° 03/2015 de autoria dos Parlamentares da Câmara Municipal de Rio Brilhante, para a prorrogaçã...

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16/04/2015

Lei Ordinária 1029/2015 - Poder Executivo
"Concede revisão anual a remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências"

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16/04/2015

Lei Ordinária 1030/2015 - Poder Executivo
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências"

Aprovado

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16/04/2015

Lei Complementar 81/2015 - Poder Executivo
"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"

Aprovado

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13/04/2015

Indicação 543/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza dos canais de escoamento de águas pluviais, das Avenidas Curitiba e Rio Grande do Sul. Reforçando Indica&cce...

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10/04/2015

Indicação 547/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de quem promovam a roçagem da vegetação existente nas laterais da Avenida Rio de Janeiro.

Justif...

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10/04/2015

Indicação 546/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que modifique a Rua Getúlio Vargas para Avenida, e que promova a pavimentação asfáltica da mesma, entre a Avenida Goiás e a Avenida das Araras.

Justificativa:

Considerando que os usu&aac...

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10/04/2015

Indicação 545/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando melhorias para a Avenida Trinta e Três. São elas: retirada de lixo e entulhos, que são despejados no decorrer da...

Aprovado

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10/04/2015

Indicação 544/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que promovam a desobstrução das manilhas, localizadas na Avenida das Indústrias, mais precisamente, onde se i...

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