Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
12/03/2015	Indicação 521/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbi...	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Indicação 520/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. Reforçando I...	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Indicação 527/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, no sentido de instalar placas de sinalização de trânsito nos locais onde estiver em falta, bem como, repintar as sinalizações existentes no asfalto. R...	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Indicação 526/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas de nossa cidade, uma vez que já houve processo licitatório para aquisição...	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Requerimento 250/2015 - não informado Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da paralisação da obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna, uma vez que o local se tornou um reduto para moradores de rua e usuários de dr...	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Requerimento 251/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1 - Relação de todos os projetos protocolados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos junto ao Governo Federal e Estadual? 2 - Apresentar a data em...	Aprovado	Não possui
12/03/2015	Requerimento 252/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis: 1 - Se o último Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2013, trouxe resultado positivo para o tesouro municipal? Quanto foi arrecadado? Quanto foi o desconto em valo...	Aprovado	Não possui
09/03/2015	Lei Complementar 80/2015 - Poder Executivo "Acrescenta o inciso VII ao Artigo 7 / da Lei Municipal n° 233, de 14 de março de 1996 e dá outras providências".	Aprovado	Não possui
06/03/2015	Indicação 517/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências na Rua I, entre a Rua P9 e Avenida E, uma vez que a água da chuva fica empossada na via, deixando o local...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 512/2015 - Abel Lemes ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o asfaltamento da Rua 20, Rua esta que dá acesso a Casa de Velório Municipal. Justificativa: Considerando que...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal. Justificativa: As referidas máquinas est&at...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aquisição d...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está em construç&atil...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 615/2015 - Teacher Wagner ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação Tapa Buracos da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás. Justificativa: A Rodovia...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 516/2015 - Teacher Wagner ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um Parquinho Infantil para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicação de nº 73/201...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 511/2015 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Reforçando Indicação de nº 422/2014, de autoria da...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 512/2015 - Abel Lemes INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o asfaltamento da Rua 20, Rua esta que dá acesso a Casa de Velório Municipal. Justificativa:	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal. Justificativa: As referidas...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aqu...	Aprovado	Não possui
05/03/2015	Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está e...	Aprovado	Não possui

12/03/2015

Indicação 521/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Presbi...

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Indicação 520/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando estudos no sentido de instalar armários nas Escolas Municipais, para que os alunos possam guardar seus materiais, diariamente. Reforçando I...

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Indicação 527/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, no sentido de instalar placas de sinalização de trânsito nos locais onde estiver em falta, bem como, repintar as sinalizações existentes no asfalto. R...

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Indicação 526/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, Waldemar Mendonça, solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas de nossa cidade, uma vez que já houve processo licitatório para aquisição...

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Requerimento 250/2015 - não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da paralisação da obra do Centro Poliesportivo Sibipiruna, uma vez que o local se tornou um reduto para moradores de rua e usuários de dr...

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Requerimento 251/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1 - Relação de todos os projetos protocolados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos junto ao Governo Federal e Estadual?
2 - Apresentar a data em...

Aprovado

Não possui

12/03/2015

Requerimento 252/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis:
1 - Se o último Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2013, trouxe resultado positivo para o tesouro municipal? Quanto foi arrecadado? Quanto foi o desconto em valo...

Aprovado

Não possui

09/03/2015

Lei Complementar 80/2015 - Poder Executivo
"Acrescenta o inciso VII ao Artigo 7 / da Lei Municipal n° 233, de 14 de março de 1996 e dá outras providências".

Aprovado

Não possui

06/03/2015

Indicação 517/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando providências na Rua I, entre a Rua P9 e Avenida E, uma vez que a água da chuva fica empossada na via, deixando o local...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 512/2015 - Abel Lemes
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o asfaltamento da Rua 20, Rua esta que dá acesso a Casa de Velório Municipal.

Justificativa:

Considerando que...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas máquinas est&at...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aquisição d...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz
expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está em construç&atil...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 615/2015 - Teacher Wagner
ao Superintendente REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MS, Senhor Carlos Antônio Marcos Pascoa, solicitando operação Tapa Buracos da BR 060, mais precisamente, no trecho que segue da Fundação Chapadão, ao Posto Fiscal, na divisa com o Estado de Goiás.

Justificativa:

A Rodovia...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 516/2015 - Teacher Wagner
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a construção de um Parquinho Infantil para lazer das crianças, na Escola Municipal Aroeira. Reforçando Indicação de nº 73/201...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 511/2015 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o cascalhamento e nivelamento da Avenida Minas Gerais. Reforçando Indicação de nº 422/2014, de autoria da...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 512/2015 - Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o asfaltamento da Rua 20, Rua esta que dá acesso a Casa de Velório Municipal.

Justificativa:

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 514/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, no sentido de que promova processo administrativo, na modalidade leilão de bens inservíveis, para se desfazer de máquinas antigas, que se encontram em desuso no Pátio Municipal.

Justificativa:

As referidas...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 513/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que o Município promova a aquisição de dois tratores para prestar serviços rotineiros, bem como a aqu...

Aprovado

Não possui

05/03/2015

Indicação 518/2015 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, no sentido de que providenciem a limpeza e a poda da vegetação, no entorno da Escola Técnica, que está e...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros