Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
08/05/2023	Indicação 835/2023 - Tucano A implantação da rotatória contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando o fluxo de veículos na região. Além disso, a medida também trará benefícios para toda a população dos Bairros Flamboyant e Esplanada, uma vez que facilitará o acesso dos moradores daquela localidade.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 836/2023 - Mika O microrrevestimento asfáltico é uma técnica moderna e eficaz que permite a recuperação de ruas e avenidas em más condições de conservação, sem a necessidade de grandes obras ou reformas. Além disso, essa técnica também traz benefícios ambientais, já que utiliza materiais reciclados e de baixa emissão de CO2. Sendo assim, a medida melhoraria a pavimentação das vias da cidade sem gerar transtornos à população.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 837/2023 - Mika A pavimentação asfáltica é uma medida importante que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população local, pois facilitará o acesso à CTR, que é responsável pelo tratamento adequado dos resíduos sólidos da cidade. Além disso, a medida também trará benefícios para o desenvolvimento da região, incentivando a atividade econômica e a geração de empregos.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 838/2023 - Emerson Sapo A implantação da faixa de pedestres elevada é essencial uma vez que O fluxo de veículos na região é intenso e a travessia dos pedestres tem se mostrado perigosa, a melhoria irá contribuir para a mobilidade urbana na região, uma vez que garantir a segurança dos pedestres e melhorar a mobilidade urbana na região.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 839/2023 - André dos Anjos Tendo em vista, que o hospital funciona 24 horas, os pacientes que são atendidos fora do horário de funcionamento da farmácia, ou em finais de semanas, e que não possuem condições financeiras para a compra de medicamentos, poderiam ser contemplados com essa iniciativa, não tendo que esperar que a farmácia básica abra em horário comercial para conseguir acesso aos medicamentos podendo levar ao atraso para o início do tratamento.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 840/2023 - André dos Anjos Tendo em vista, que o Canil é responsável pelo abrigo e cuidado de animais abandonados e tem um papel importante na promoção do bem-estar animal em nossa cidade e que, a estrutura física do canil em sua situação atual pode prejudicar a qualidade de vida dos animais que ali residem. Portanto uma reforma estrutural completa no local, irá melhor as condições de vida dos animais e oferecer um ambiente mais adequado e seguro para os profissionais que trabalham no local.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Indicação 841/2023 - Marcelo Costa Acredito que essas medidas são essenciais para melhorar a qualidade do atendimento no ESF Sibipiruna, a troca da balança se faz necessário uma vez que caso o equipamento não ofereça condições suficientes para o trabalho, pode resultar em uma medição incorreta do peso dos pacientes. Como o peso é um fator importante na avaliação da saúde dos pacientes, é essencial que a balança seja substituída o mais rápido possível. Já os assentos do local não estão em boas condições de conservação e desconfortáveis, o que pode causar desconforto para os pacientes que aguardam...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 821/2023 - Vanderson Cardoso O CEI Sibipiruna é uma instituição educacional de grande importância para nossa comunidade, oferecendo um serviço fundamental na educação infantil de nossas crianças. No entanto, observamos que as condições físicas do prédio estão necessitando de reparos. Portanto, solicitamos que a Prefeitura Municipal, por meio de seus setores competentes, priorize a realização da reforma completa do CEI Sibipiruna, incluindo os recursos financeiros necessários em seu orçamento, bem como as providências administrativas e de licitação para a execução da...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 822/2023 - Vanderson Cardoso Acreditamos que a construção de uma nova UBS será fundamental para atender às necessidades de saúde de nossa comunidade de forma adequada. Uma UBS bem estruturada e equipada, com profissionais de saúde qualificados, será capaz de fornecer serviços essenciais de saúde de forma eficiente e eficaz, contribuindo para a promoção da saúde e prevenção de doenças em nossa população. Ressaltamos ainda que a construção de uma nova UBS trará benefícios não apenas para a saúde da população, mas também para o desenvolvimento social e econômico. A presença de mais uma UBS...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 823/2023 - Vanderson Cardoso A agricultura familiar é uma atividade econômica fundamental em nosso município, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos local. No entanto, os agricultores familiares do Assentamento Aroeira muitas vezes enfrentam desafios na comercialização de seus produtos, incluindo dificuldades de acesso aos mercados, limitações logísticas e falta de infraestrutura adequada para a venda de suas mercadorias. Nesse sentido, a criação de uma Central de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar em se faz necessária. Essa central seria um espaço físico...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 824/2023 - Vanderson Cardoso A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação, utilizada tanto por pedestres quanto por ciclistas e motoristas. No entanto, atualmente não há infraestrutura adequada para a circulação segura e sustentável de pedestres e ciclistas, o que representa um risco para a segurança viária e a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essa via diariamente. Nesse sentido, é fundamental a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na Avenida Rio de Janeiro, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários dessa...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 825/2023 - Marcelo Costa Atualmente, os motoristas que acessam a Avenida Rio Grande do Norte pela Rua Travessa Rio Brilhante, tem acesso somente para um sentido da via, o que dificulta ao motorista que precisa seguir no sentido contrário, sendo assim, este vereador entende que é necessário a abertura do canteiro central para que seja criado um acesso fácil dos motoristas para os dois sentidos da via.	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 826/2023 - Marcelo Costa Atualmente, temos observado que as autoescolas enfrentam desafios para encontrar espaços adequados para a realização das aulas práticas de direção, o que muitas vezes resulta em congestionamentos em vias públicas, dificuldades de estacionamento e até mesmo riscos à segurança dos alunos e outros usuários das vias. Dessa forma, solicitamos a análise e viabilização da criação de um espaço destinado às aulas das autoescolas em nosso município, considerando os benefícios que essa medida trará para a segurança viária, a formação de condutores qualificados e o bem-estar...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 827/2023 - Marcelo Costa Os profissionais de saúde têm sido incansáveis na linha de frente desde à pandemia do COVID-19, arriscando suas vidas diariamente para cuidar da saúde da população. Eles têm demonstrado dedicação e comprometimento, muitas vezes em condições de trabalho desafiadoras e sobrecarregadas. Além disso, têm enfrentado questões como falta de recursos, longas jornadas de trabalho e exposição a riscos de saúde. Diante dessa realidade, é imprescindível que estes profissionais sejam valorizados devidamente, inclusive em termos salariais. É necessário reconhecer o papel fundamental...	Aprovado	PDF
24/04/2023	Indicação 828/2023 - Marcelo Costa Considerando o grande fluxo de veículos no local, e a proximidade da via com locais de grande concentração de pessoas, este vereador entende que naquela localidade seria necessário limitar o estacionamento em apenas um lado da via, de forma que a haja duas faixas de rolamento, uma vez que naquela localidade a via é de mão dupla e conta com frequente fluxo de ônibus e caminhões.	Aprovado	PDF
17/04/2023	Indicação 816/2023 - André dos Anjos A iniciativa tem como objetivo trazer benefícios tanto para a administração municipal quanto para a população. Com a concessão dos pontos de ônibus para uma empresa privada, o município poderá economizar recursos públicos que seriam destinados à instalação e manutenção desses espaços. Além disso, a empresa vencedora terá o interesse em manter os pontos em bom estado de conservação, para garantir a boa imagem de suas propagandas.	Aprovado	PDF
17/04/2023	Indicação 817/2023 - André dos Anjos A FEMUCITEC é um evento importante para incentivar e valorizar a pesquisa científica e a inovação tecnológica entre os jovens de nossa cidade. Porém, é necessário oferecer aos alunos participantes o suporte adequado para que possam apresentar seus projetos de forma competitiva em eventos de maior abrangência. Nesse sentido, a contratação de uma empresa especializada em tecnologia educacional poderia proporcionar aos alunos participantes da FEMUCITEC uma preparação mais efetiva, desde a base, para participação em eventos nacionais e internacionais. Essa empresa poderia...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Indicação 818/2023 - Marcelo Costa Considerando o atual cenário de violência nas escolas, que vem preocupando o país, é fundamental que sejam adotadas medidas preventivas para resguardar a comunidade escolar. As medidas aqui citadas, aliada à correta capacitação dos profissionais da área da educação, podem contribuir para a formatação de um sistema de segurança eficaz nas escolas, bem como para o aumento do sentimento de segurança da comunidade escolar. Certamente, a adoção dessas medidas preventivas pode contribuir para um ambiente escolar mais seguro e tranquilo, permitindo que alunos, professores e...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Indicação 819/2023 - André dos Anjos Considerando a crescente problemática relacionada às drogas em nossa cidade, acredito que o retorno das atividades do PROERD pode ser uma importante iniciativa para a prevenção e o combate a esse problema. O programa pode ser realizado em escolas públicas e privadas, com a participação de alunos do ensino fundamental e médio, contribuindo para formar cidadãos mais conscientes e preparados para lidar com os desafios da vida. Além disso, o PROERD também pode contribuir para a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade, fortalecendo a relação de confiança e respeito...	Aprovado	PDF
17/04/2023	Indicação 820/2023 - Vanderson Cardoso A instalação de lombadas eletrônicas é de suma importância para a segurança viária dos cidadãos, visto que a cidade vem sofrendo com um aumento significativo de acidentes de trânsito nos últimos anos. Além disso, a presença desses equipamentos contribuirá para o cumprimento das leis de trânsito e para a redução da velocidade dos veículos, o que é fundamental para a segurança de pedestres e motoristas. Dessa forma, solicito que o Governo do Estado se una ao município de Chapadão do Sul nesse esforço de melhorar a segurança viária local, fornecendo recursos e apoio...	Aprovado	PDF

08/05/2023

Indicação 835/2023 - Tucano
A implantação da rotatória contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando o fluxo de veículos na região. Além disso, a medida também trará benefícios para toda a população dos Bairros Flamboyant e Esplanada, uma vez que facilitará o acesso dos moradores daquela localidade.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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