Superlegis

Data	Descrição	Situação
09/07/2018	Requerimento 157/2018 - Elton Silva REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos acidentes foram registrados entre maio de 2016 e maio de 2018, após ser implantado o Sistema Binário em nosso Município? - E, quantos foram registrados entre maio 2014 a maio 2016, antes da referida implantação? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento...	Aprovado
02/07/2018	Requerimento 153/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Empresa que ganhou a licitação da locação de caminhões caçamba. - E ainda, cópia dos documentos dos caminhões desta empresa que já estão prestando serviço ao Município. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o...	Aprovado
02/07/2018	Requerimento 154/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório de todas as demandas e recomendações realizadas pela controladoria ao Prefeito Municipal. - Se houve reuniões para orientação dos servidores, encaminhar atas dessas reuniões; - E ainda, se houve alguma denúncia protocolada junto a controladoria. JUSTIFICATIVA As informações acima...	Aprovado
02/07/2018	Requerimento 155/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Ouvidora Municipal, Lurdenir Gonçalves Pereira, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório contendo todas as demandas da população impetradas desde o início do mandato 2017. - Qual a porcentagem de atendimento efetivo das reclamações? - E, quantos processos foram abertos para resolução? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de...	Aprovado
02/07/2018	Requerimento 156/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feito um estudo para analisar sobre a viabilidade de transformar as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco entre as Avenidas Seis e Oito em calçadão, de maneira a criar um "centro" gastronómico, conforme solicitado na Indicação de número 600/2018, de autoria destes...	Aprovado
25/06/2018	Requerimento 151/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando vai ser disponibilizada a Vacina Penta valente para nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que segundo a Lei é de responsabilidade do Governo do Estado disponibilizar estas Vacinas que fazem parte do Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde e é muito importante...	Aprovado
25/06/2018	Requerimento 152/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis sobre a retomada das obras da quadra Poliesportiva no Bairro Sibipiruna: - Qual a situação do processo sobre esta obra? - Quais medidas a municipalidade está adotando para garantir o término desta quadra? JUSTIFICATIVA Estas informações são relevantes, uma vez que esta obra foi pensada...	Aprovado
18/06/2018	Requerimento 150/2018 - Mika REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos terrenos do Polo Empresarial foram devolvidos ao PRODICHAP? - Quantos ainda estão à disposição para serem distribuídos? - Quais são os critérios usados para a distribuição? - Quantos foram distribuídos nesta gestão? - Quem recebeu e a quantidade que cada um recebeu? - E ainda caso alguém tenha recebido mais de 1 lote qual a...	Aprovado
11/06/2018	Requerimento 148/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando de fato vai ser reiniciada a Obra para conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul? JUSTIFICATIVA Considerando que o local há muito tempo está com a obra parada causando transtorno aos moradores da região, além de que a terra existente no local suja várias ruas asfaltadas da cidade deixando nosso município com uma aparência feia e...	Aprovado
11/06/2018	Requerimento 149/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - O quantitativo de materiais ambulatoriais e hospitalares, materiais de expediente; - O quantitativo de medicamentos licitados nos últimos quatro meses e também o quantitativo efetivamente entregue destes medicamento e materiais. Descrever os itens por classificação de uso. Solicita-se também que a resposta...	Aprovado
11/06/2018	Requerimento 147/2018 - Anderson Abreu Requerimento de Urgência REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis cópia da documentação apresentada pela Empresa Casa E Terra, a qual solicita as diretrizes urbanas para a ampliação do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Justifica-se o Requerimento de Urgência com fulcro no Parágrafo 2º do Artigo 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis, devido ao anúncio da referida...	Aprovado
28/05/2018	Requerimento 143/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a todas as Escolas e CEIs Municipais e ainda para as APMs de todos estes estabelecimentos, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o quantitativo de RIFAS foram distribuídos aos pais dos alunos neste primeiro semestre de 2018? Quais as demais promoções e qual a finalidade de cada promoção realizada? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas...	Aprovado
28/05/2018	Requerimento 144/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será inaugurado o CAPS (Centro de atenção Psicossocial)? JUSTIFICATIVA Considerando que o prédio que irá ser instalado o CAPS já faz tempo que terminaram a reforma. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar...	Aprovado
28/05/2018	Requerimento 145/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius e ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Qual o valor gasto em folha de pagamento relativo ao gasto constitucional de 25% com a Educação referente a contratados pela SEMED que estão servindo em outras secretarias. - O valor gasto com professores substitutos que estão em sala em substituição a efetivos...	Aprovado
28/05/2018	Requerimento 146/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças Itamar Mariani e ao Fiscal de Posturas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como é feito o deferimento para que as empresas coloquem placas e faixas de divulgação de vendas de diversos produtos afixando-os nos canteiros das rotatórias, em esquinas e terrenos baldios do município? - Há liberação da prefeitura para esta situação? - E ainda, existe taxação...	Aprovado
21/05/2018	Requerimento 139/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Porque o PROCON ainda encontra-se no piso superior da rodoviária? Uma vez que o espaço não oferece acessibilidade. - E quais os motivos que levaram o órgão ficar pelo menos 45 dias sem impressora? Uma vez que este equipamento é um dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento dos...	Aprovado
21/05/2018	Requerimento 140/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando serão instalados toldos para contenção de chuvas e vento no prédio do CEI Sibipiruna. Encaminhar programação de execução com datas. JUSTIFICATIVA Durante o período de chuvas, e agora durante o período de inverno, fica impraticável a utilização do pátio uma vez que por causa dos vãos existentes na...	Aprovado
21/05/2018	Requerimento 141/2018 - Anderson Abreu REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feita a Alteração do Anexo III – Tabela de índice e atividades permitidas por zonas, da Lei de uso e ocupação do solo, alterando-se o limite de construção no Polo Industrial, para passar do limite de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento). (Lei Complementar n° 084/2015). Se sim, quando será feita esta...	Aprovado
21/05/2018	Requerimento 142/2018 - Professor Cicero REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Descrição nominal dos agentes de saúde por área de atuação; - Quais as medidas que estão sendo realizadas em relação aos imóveis fechados para que seja feita a limpeza dos respectivos imóveis. - Os agentes de saúde estão cumprindo com a carga horário integral? - Quais as ações que estão sendo...	Aprovado
14/05/2018	Requerimento 136/2018 - Vanderson Cardoso REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis onde estão as máquinas de costura que são do Projeto Tesoura Mágica? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este...	Aprovado

09/07/2018

Requerimento 157/2018 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Eduardo Rachid Teixeira, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos acidentes foram registrados entre maio de 2016 e maio de 2018, após ser implantado o Sistema Binário em nosso Município? - E, quantos foram registrados entre maio 2014 a maio 2016, antes da referida implantação? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento...

Aprovado

02/07/2018

Requerimento 153/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia do Contrato da Empresa que ganhou a licitação da locação de caminhões caçamba. - E ainda, cópia dos documentos dos caminhões desta empresa que já estão prestando serviço ao Município. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o...

Aprovado

02/07/2018

Requerimento 154/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Controlador Municipal, Lucas Ricardo Cabrera, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório de todas as demandas e recomendações realizadas pela controladoria ao Prefeito Municipal. - Se houve reuniões para orientação dos servidores, encaminhar atas dessas reuniões; - E ainda, se houve alguma denúncia protocolada junto a controladoria. JUSTIFICATIVA As informações acima...

Aprovado

02/07/2018

Requerimento 155/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Ouvidora Municipal, Lurdenir Gonçalves Pereira, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis o que segue: - Relatório contendo todas as demandas da população impetradas desde o início do mandato 2017. - Qual a porcentagem de atendimento efetivo das reclamações? - E, quantos processos foram abertos para resolução? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de...

Aprovado

02/07/2018

Requerimento 156/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feito um estudo para analisar sobre a viabilidade de transformar as Ruas Vinte e Três e Vinte e Cinco entre as Avenidas Seis e Oito em calçadão, de maneira a criar um "centro" gastronómico, conforme solicitado na Indicação de número 600/2018, de autoria destes...

Aprovado

25/06/2018

Requerimento 151/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando vai ser disponibilizada a Vacina Penta valente para nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que segundo a Lei é de responsabilidade do Governo do Estado disponibilizar estas Vacinas que fazem parte do Calendário Básico de Vacinação da Criança do Ministério da Saúde e é muito importante...

Aprovado

25/06/2018

Requerimento 152/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis sobre a retomada das obras da quadra Poliesportiva no Bairro Sibipiruna: - Qual a situação do processo sobre esta obra? - Quais medidas a municipalidade está adotando para garantir o término desta quadra? JUSTIFICATIVA Estas informações são relevantes, uma vez que esta obra foi pensada...

Aprovado

18/06/2018

Requerimento 150/2018 - Mika
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do PRODICHAP, Jocidez dos Santos Cavalheiro, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Quantos terrenos do Polo Empresarial foram devolvidos ao PRODICHAP? - Quantos ainda estão à disposição para serem distribuídos? - Quais são os critérios usados para a distribuição? - Quantos foram distribuídos nesta gestão? - Quem recebeu e a quantidade que cada um recebeu? - E ainda caso alguém tenha recebido mais de 1 lote qual a...

Aprovado

11/06/2018

Requerimento 148/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a AGESUL com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre quando de fato vai ser reiniciada a Obra para conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul? JUSTIFICATIVA Considerando que o local há muito tempo está com a obra parada causando transtorno aos moradores da região, além de que a terra existente no local suja várias ruas asfaltadas da cidade deixando nosso município com uma aparência feia e...

Aprovado

11/06/2018

Requerimento 149/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - O quantitativo de materiais ambulatoriais e hospitalares, materiais de expediente; - O quantitativo de medicamentos licitados nos últimos quatro meses e também o quantitativo efetivamente entregue destes medicamento e materiais. Descrever os itens por classificação de uso. Solicita-se também que a resposta...

Aprovado

11/06/2018

Requerimento 147/2018 - Anderson Abreu
Requerimento de Urgência REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis cópia da documentação apresentada pela Empresa Casa E Terra, a qual solicita as diretrizes urbanas para a ampliação do Loteamento Esplanada. JUSTIFICATIVA Justifica-se o Requerimento de Urgência com fulcro no Parágrafo 2º do Artigo 79, do Regimento Interno desta Casa de Leis, devido ao anúncio da referida...

Aprovado

28/05/2018

Requerimento 143/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a todas as Escolas e CEIs Municipais e ainda para as APMs de todos estes estabelecimentos, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis qual o quantitativo de RIFAS foram distribuídos aos pais dos alunos neste primeiro semestre de 2018? Quais as demais promoções e qual a finalidade de cada promoção realizada? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas...

Aprovado

28/05/2018

Requerimento 144/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando será inaugurado o CAPS (Centro de atenção Psicossocial)? JUSTIFICATIVA Considerando que o prédio que irá ser instalado o CAPS já faz tempo que terminaram a reforma. As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar...

Aprovado

28/05/2018

Requerimento 145/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius e ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Qual o valor gasto em folha de pagamento relativo ao gasto constitucional de 25% com a Educação referente a contratados pela SEMED que estão servindo em outras secretarias. - O valor gasto com professores substitutos que estão em sala em substituição a efetivos...

Aprovado

28/05/2018

Requerimento 146/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças Itamar Mariani e ao Fiscal de Posturas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Como é feito o deferimento para que as empresas coloquem placas e faixas de divulgação de vendas de diversos produtos afixando-os nos canteiros das rotatórias, em esquinas e terrenos baldios do município? - Há liberação da prefeitura para esta situação? - E ainda, existe taxação...

Aprovado

21/05/2018

Requerimento 139/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: - Porque o PROCON ainda encontra-se no piso superior da rodoviária? Uma vez que o espaço não oferece acessibilidade. - E quais os motivos que levaram o órgão ficar pelo menos 45 dias sem impressora? Uma vez que este equipamento é um dos instrumentos fundamentais para o desenvolvimento dos...

Aprovado

21/05/2018

Requerimento 140/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis quando serão instalados toldos para contenção de chuvas e vento no prédio do CEI Sibipiruna. Encaminhar programação de execução com datas. JUSTIFICATIVA Durante o período de chuvas, e agora durante o período de inverno, fica impraticável a utilização do pátio uma vez que por causa dos vãos existentes na...

Aprovado

21/05/2018

Requerimento 141/2018 - Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser feita a Alteração do Anexo III – Tabela de índice e atividades permitidas por zonas, da Lei de uso e ocupação do solo, alterando-se o limite de construção no Polo Industrial, para passar do limite de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento). (Lei Complementar n° 084/2015). Se sim, quando será feita esta...

Aprovado

21/05/2018

Requerimento 142/2018 - Professor Cicero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Descrição nominal dos agentes de saúde por área de atuação; - Quais as medidas que estão sendo realizadas em relação aos imóveis fechados para que seja feita a limpeza dos respectivos imóveis. - Os agentes de saúde estão cumprindo com a carga horário integral? - Quais as ações que estão sendo...

Aprovado

14/05/2018

Requerimento 136/2018 - Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis onde estão as máquinas de costura que são do Projeto Tesoura Mágica? JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre este assunto. Visa ainda, sanar questionamentos da população, que procuram este...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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